| sessao |
1 |
2023-02-06 |
Ordinária |
— |
0 |
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| sessao |
3 |
2023-02-03 |
Extraordinária |
— |
0 |
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| materia |
1/2023 |
2023-02-02 |
Indicação |
Melhorias na sinalização de trânsito, indicativa de via mão única, na rua Rio Branco, esquina com a rua Garibaldi, bairro Centro, nesta cidade. |
0 |
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| materia |
1/2023 |
2023-02-02 |
Pedido de Informações |
Com relação a imóveis públicos sem ocupação oficial, ou seja, sem construção de prédio ou utilização como praças. |
0 |
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| materia |
7/2023 |
2023-02-02 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a realizar Convênio com o Município de Barão objetivando receber em cedência Professora. |
0 |
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| materia |
8/2023 |
2023-02-02 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo firmar Convênio com o Município de Nova Prata/RS, objetivando contratação de procedimentos na área de oftalmologia. |
0 |
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| materia |
9/2023 |
2023-02-02 |
Projeto de Lei |
Concede reajustamento – para preservar-lhes o valor real – aos benefícios previdenciários de aposentadoria e de pensão, cujos benefícios foram concedidos com base no §8º do art. 40 da Constituição Federal, com redação dada pelas Emendas Constitucionais nº 41/2003 e 47/2005. |
0 |
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| materia |
10/2023 |
2023-02-02 |
Projeto de Lei |
Inclui eventos no Anexo único da Lei Municipal nº 4.035, de 25 de outubro de 2022 – Calendário de Eventos do Município para o ano de 2023. |
0 |
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| materia |
1/2023 |
2023-01-31 |
Projeto de Lei Complementar |
Adequa o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS do Município de Carlos Barbosa à Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 e dá outras providências. |
0 |
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| materia |
6/2023 |
2023-01-31 |
Projeto de Lei |
Autoriza abertura de Crédito Suplementar na Lei Orçamentária Anual de 2023, Lei Municipal nº 4.060, de 13 de dezembro de 2022, no valor de R$ 5.100.000,00 (cinco milhões e cem mil reais) em favor da Secretaria Municipal de Projetos Públicos. |
0 |
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| norma |
1/2023 |
2023-01-27 |
Resolução de Mesa |
Cria Pontos Facultativos. |
0 |
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| norma |
1/2023 |
2023-01-25 |
Emenda à Lei Orgânica |
Altera e acrescenta dispositivos à Lei Orgânica Municipal. |
0 |
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| materia |
2/2023 |
2023-01-24 |
Ata |
Ata nº 02/2023 - Sessão Extraordinária do dia 23/01/2023. |
0 |
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| norma |
4075/2023 |
2023-01-24 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivo da Lei nº 4.072, de 12 de janeiro de 2023. |
0 |
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| materia |
1/2023 |
2023-01-23 |
Emenda |
Emenda Aditiva nº 01 ao Projeto de Lei nº 142/2022. |
0 |
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| sessao |
2 |
2023-01-23 |
Extraordinária |
— |
0 |
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| materia |
4/2023 |
2023-01-19 |
Projeto de Lei |
Aprova projeto e autoriza o Poder Executivo realizar implantação de Praça Municipal na Rua Buarque de Macedo. |
0 |
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| materia |
5/2023 |
2023-01-19 |
Projeto de Lei |
Altera dispositivo da Lei nº 4.072, de 12 de janeiro de 2023. |
0 |
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| materia |
1/2023 |
2023-01-12 |
Ata |
Ata nº 01/2023 - Sessão Extraordinária do dia 11/01/2023. |
0 |
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| norma |
4070/2023 |
2023-01-12 |
Lei Ordinária |
Cria 16 (dezesseis) cargos de Professor, 02 (dois) cargos de Orientador Educacional, altera dispositivos e atribuições dos cargos de supervisor de Ensino, Orientador Educacional, Coordenador Pedagógico, Coordenador de Apoio às Escolas de Educação Infantil, Diretor e Vice-Diretor de Escola, constantes no Anexo Único da Lei Municipal nº 2.133, de 23 de janeiro de 2008 – Plano de Carreira do Magistério. |
0 |
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| norma |
4071/2023 |
2023-01-12 |
Lei Ordinária |
Cria, altera e extingue categorias funcionais e cargos; altera denominações, atribuições e requisitos para provimento e cria Gratificação de Natureza Especial, na Lei Municipal nº 685, de 26 de junho de 1990. |
0 |
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| norma |
4072/2023 |
2023-01-12 |
Lei Ordinária |
Estabelece reposição salarial, à titulo de aumento real, sobre os vencimentos dos servidores do Poder Executivo, Autarquias e Fundações, dos Conselheiros Tutelares, da bolsa-auxílio e vale-transporte de estagiários, bem como do provento dos aposentados e pensionistas. |
0 |
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| norma |
4073/2023 |
2023-01-12 |
Lei Ordinária |
Inclui dispositivos na Lei Orçamentária anual de 2023, Lei Municipal nº 4.060, de 13 de dezembro de 2022. |
0 |
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| norma |
4074/2023 |
2023-01-12 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Especial na Lei Orçamentária anual de 2023, nº 4.060, de 13 de dezembro de 2022. |
0 |
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| sessao |
1 |
2023-01-11 |
Extraordinária |
— |
0 |
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| materia |
1/2023 |
2023-01-09 |
Projeto de Lei |
Estabelece reposição salarial, à titulo de aumento real, sobre os vencimentos dos servidores do Poder Executivo, Autarquias e Fundações, dos Conselheiros Tutelares, da bolsa-auxílio e vale-transporte de estagiários, bem como do provento dos aposentados e pensionistas. |
0 |
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| materia |
1/2023 |
2023-01-09 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica |
Altera e acrescenta dispositivos à Lei Orgânica Municipal. |
0 |
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| materia |
2/2023 |
2023-01-09 |
Projeto de Lei |
Inclui dispositivos na Lei Orçamentária anual de 2023, Lei Municipal nº 4.060, de 13 de dezembro de 2022. |
0 |
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| materia |
3/2023 |
2023-01-09 |
Projeto de Lei |
Autoriza abertura de Crédito Especial na Lei Orçamentária anual de 2023, nº 4.060, de 13 de dezembro de 2022. |
0 |
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| materia |
52/2022 |
2022-12-27 |
Ata |
Ata nº 52/2022 - Sessão Extraordinária do dia 26/12/2022. |
0 |
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| sessao |
1 |
2022-12-26 |
Extraordinária |
— |
0 |
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| materia |
1/2022 |
2022-12-21 |
Veto |
Mensagem de Veto ao Projeto de Lei CM nº 126/2022. |
0 |
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| materia |
2/2022 |
2022-12-21 |
Veto |
Mensagem de Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 129/2022. |
0 |
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| materia |
148/2022 |
2022-12-21 |
Projeto de Lei |
Altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 682, de 05 de junho de 1990. |
0 |
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| norma |
4066/2022 |
2022-12-20 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivo da Lei nº 4.015, de 06 de setembro de 2022 "Institui o Plano de Nomenclaturas e define as faixas de domínio com seus respectivos recuos nas vias rurais do Município de Carlos Barbosa e dá outras providências. |
0 |
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| norma |
4067/2022 |
2022-12-20 |
Lei Ordinária |
Autoriza ratificar e aderir ao Termo de Convênio celebrado entre as Administrações Tributárias da União, do Distrito Federal e dos Municípios para instituição do padrão nacional da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e). |
0 |
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| norma |
4068/2022 |
2022-12-20 |
Lei Ordinária |
Altera o art. 2° e o caput do art. 32, da Lei Municipal n° 3.924, de 14 de dezembro de 2021, a qual autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente e sob regime emergencial e de excepcional interesse público, 1 (um) Fiscal Sanitarista e de Meio Ambiente. |
0 |
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| norma |
4069/2022 |
2022-12-20 |
Lei Ordinária |
Autoriza a firmar Termo de Cooperação entre os Municípios de Carlos Barbosa e Farroupilha, a fim de viabilizar procedimentos cirúrgicos de média complexidade. |
0 |
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| materia |
51/2022 |
2022-12-19 |
Ata |
Ata nº 51/2022 - Sessão ordinária do dia 19/12/2022. |
0 |
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| sessao |
43 |
2022-12-19 |
Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
50/2022 |
2022-12-16 |
Ata |
Ata nº 50/2022 - Sessão Ordinária do dia 12/12/2022. |
0 |
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| materia |
21/2022 |
2022-12-15 |
Emenda |
Emenda Supressiva nº 01 ao Projeto de Lei nº 145/2022. |
0 |
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| materia |
146/2022 |
2022-12-15 |
Projeto de Lei |
Altera o art. 2° e o caput do art. 32, da Lei Municipal n° 3.924, de 14 de dezembro de 2021, a qual autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente e sob regime emergencial e de excepcional interesse público, 1 (um) Fiscal Sanitarista e de Meio Ambiente. |
0 |
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| materia |
147/2022 |
2022-12-15 |
Projeto de Lei |
Autoriza a firmar Termo de Cooperação entre os Municípios de Carlos Barbosa e Farroupilha, a fim de viabilizar procedimentos cirúrgicos de média complexidade. |
0 |
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| materia |
174/2022 |
2022-12-15 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal providencie, de forma urgente, o recapeamento e conserto do asfalto na Estrada José Chies, que compreende o entroncamento com Buarque de Macedo no Bairro Ponte Seca até a comunidade de Torino, eis que dita pavimentação está em estado precário em diversos trechos. |
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| materia |
173/2022 |
2022-12-14 |
Indicação |
Incluir a Igreja Nossa Senhora das Graças, localizada no segundo distrito, Arcoverde, em algum roteiro turístico do município. |
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| materia |
172/2022 |
2022-12-13 |
Indicação |
Que o Poder Executivo busque parcerias com empresas de turismo da região da Grande Porto Alegre e outras regiões do estado, visando atrair turistas da capital para o município de Carlos Barbosa. |
0 |
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| norma |
4060/2022 |
2022-12-13 |
Lei Ordinária |
Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município de Carlos Barbosa para o exercício financeiro de 2023. |
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| norma |
4061/2022 |
2022-12-13 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Especial na Lei Orçamentária Anual de 2022, Lei Municipal nº 3.925, de 14 de dezembro de 2021 em favor do IPRAM. |
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| norma |
4062/2022 |
2022-12-13 |
Lei Ordinária |
Fixa o desconto para pagamento em cota única do IPTU 2023. |
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