| materia |
11/2023 |
2023-03-06 |
Indicação |
Que o Poder Executivo providencie a elaboração de projeto para pavimentação asfáltica do trecho de estrada de chão, que liga a comunidade do Cinco da Boa Vista para a comunidade do Quinze da Boa Vista, trecho este que faz ligação para o Município de Boa Vista do Sul. |
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| sessao |
4 |
2023-03-06 |
Ordinária |
— |
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| materia |
2/2023 |
2023-03-02 |
Requerimento |
Licença particular. |
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| materia |
6/2023 |
2023-03-02 |
Ata |
Ata nº 06/2022 - Audiência Pública do dia 06/2022 - Avaliação e Cumprimento das metas Fiscais. |
0 |
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| materia |
8/2023 |
2023-03-02 |
Ata |
Ata nº 08/2022 - Audiência Pública - Apresentação do Relatório Quadrimestral de Gestão da Saúde. |
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| materia |
8/2023 |
2023-03-02 |
Indicação |
Instalação de coletores de lixo seco e orgânico na comunidade de Desvio Machado. |
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| materia |
9/2023 |
2023-03-02 |
Indicação |
Que o Poder Executivo proceda a recapagem e conserto da pavimentação existente na rua Maurício Cardoso – centro, no trecho entre as ruas Rio Branco e Assis Brasil, o qual está muito deteriorado, já existindo deformações permanentes na pista de rolamento. |
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| materia |
20/2023 |
2023-03-02 |
Projeto de Lei |
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.997, de 17 de dezembro de 2013, que “Reformula a legislação que trata da Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Conselho Municipal, do Fundo e do Conselho Tutelar. |
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| materia |
21/2023 |
2023-03-02 |
Projeto de Lei |
Ratifica o Termo de Cooperação nº 206/2023 firmado entre o Governo do Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria Estadual da Educação, e o Município de Carlos Barbosa, visando formalizar Cessão de Uso de 01 (uma) sala de aula da EEEF Dom Vital para o Município, a fim de atender alunos da educação infantil. |
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| materia |
22/2023 |
2023-03-02 |
Projeto de Lei |
Cria Cargo em Comissão de Assessor Contábil na Câmara de Vereadores e dá outras providências. |
0 |
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| materia |
23/2023 |
2023-03-02 |
Projeto de Lei |
Altera a redação do art. 76, da Lei nº 757, de 14 de novembro de 1991 – Código de Posturas. |
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| norma |
4079/2023 |
2023-02-28 |
Lei Ordinária |
Denomina vias do interior do Município como Via Lombardia, Via Bergamo, Via Cremona, Via Trigolo, Via Caravaggio, Via Cividate at Piano, Via Soresina, Via Treviglio, Via Francese, Via Fontanella, Via Vicenza, Via Monte Grappa, Via Romano di Lombardia, Via Nove, Via Polengo, Via Borgo San Giacomo e
Via Romanengo. |
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| norma |
4080/2023 |
2023-02-28 |
Lei Ordinária |
Cria o "Programa Telessaúde". |
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| norma |
4081/2023 |
2023-02-28 |
Lei Ordinária |
Altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 682, de 05 de junho de 1990. |
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| norma |
4082/2023 |
2023-02-28 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a realizar Convênio com o Município de Barão objetivando receber em cedência Professora. |
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| norma |
4083/2023 |
2023-02-28 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo firmar Convênio com o Município de Nova Prata/RS, objetivando contratação de procedimentos na área de oftalmologia. |
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| norma |
4084/2023 |
2023-02-28 |
Lei Ordinária |
Concede reajustamento – para preservar-lhes o valor real – aos benefícios previdenciários de aposentadoria e de pensão, cujos benefícios foram concedidos com base no §8º do art. 40 da Constituição Federal, com redação dada pelas Emendas Constitucionais nº 41/2003 e 47/2005. |
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| norma |
4085/2023 |
2023-02-28 |
Lei Ordinária |
Inclui eventos no Anexo único da Lei Municipal nº 4.035, de 25 de outubro de 2022 – Calendário de Eventos do Município para o ano de 2023. |
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| materia |
1/2023 |
2023-02-27 |
Moção |
Parabenizar o Movimento Assistencial Barbosense - MAB, pela passagem dos seus 30 anos de atuação na realização de ações voluntárias junto à Comunidade de Carlos Barbosa. |
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| sessao |
3 |
2023-02-27 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1/2023 |
2023-02-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Aprova as contas do Prefeito Municipal do exercício de 2020. |
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| materia |
4/2023 |
2023-02-23 |
Pedido de Informações |
Com relação a aditivos e demais documentos referentes a licitações realizadas pelo Município e que não se encontram no Portal da Transparência da Prefeitura de Carlos Barbosa. |
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| materia |
7/2023 |
2023-02-23 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de instalar parada de ônibus (ou abrigo) nas proximidades da Praça Central da comunidade de Torino, visando que crianças, adolescentes e adultos que ali tomam seus coletivos tenham local adequado e protegido das intempéries climáticas. |
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| materia |
12/2023 |
2023-02-23 |
Projeto de Lei |
Autoriza abertura de Crédito Especial na Lei Orçamentária Anual de 2023, Lei Municipal nº 4.060, de 13 de dezembro de 2022, com o objetivo de corrigir a categoria econômica das despesas referentes à contribuição para a saúde do servidor. |
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| materia |
13/2023 |
2023-02-23 |
Projeto de Lei |
Autoriza abertura de Crédito Especial na Lei Orçamentária Anual de 2023, Lei Municipal n° 4.060, de 13 de dezembro de 2022, com o objetivo de aquisição de alimentos para merenda escolar. |
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| materia |
14/2023 |
2023-02-23 |
Projeto de Lei |
Inclui dispositivos na Lei Municipal nº 2.693, de 24 de novembro de 2011, a qual "Institui o Programa Educação para o Cotidiano". |
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| materia |
15/2023 |
2023-02-23 |
Projeto de Lei |
Altera o parágrafo único do art. 25, da Lei Municipal nº 3.154, de 30 de março de 2015, que institui o Plano de Estímulo ao Desenvolvimento Agropecuário no Município de Carlos Barbosa. |
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| materia |
16/2023 |
2023-02-23 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo realizar Convênio com o Município de São Pedro da Serra-RS objetivando cedência de servidora. |
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| materia |
17/2023 |
2023-02-23 |
Projeto de Lei |
Inclui eventos no Anexo Único da Lei Municipal nº 4.035, de 25 de outubro de 2022 - Calendário de Eventos do Município para o ano de 2023. |
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| materia |
18/2023 |
2023-02-23 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente, sob regime emergencial e de excepcional interesse público, 01 (um) Professor de Anos Iniciais, 01 (um) Professor de Educação Infantil, 05 (cinco) Monitores de Creche e 01 (um) Auxiliar Geral de Escola. |
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| materia |
19/2023 |
2023-02-23 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Município receber em doação da empresa Galvanotek Embalagens Ltda, Projeto de Supressão de Vegetação Nativa para fins de promover pavimentação de via pública. |
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| materia |
3/2023 |
2023-02-22 |
Pedido de Informações |
Informações em relação a Programas Habitacionais do Governo Municipal. |
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| materia |
5/2023 |
2023-02-16 |
Ata |
Ata nº 05/2023 - Sessão Ordinária do dia 13/02/2023. |
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| norma |
4077/2023 |
2023-02-14 |
Lei Ordinária |
Cria, no âmbito do Município de Carlos Barbosa, o Programa de Parcerias de Investimentos em Obra Pública - PPI. |
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| norma |
4078/2023 |
2023-02-14 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo realizar Termo de Cooperação com o estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, visando perfuração de poços artesianos nas Comunidades de Santa Luiza e Linha Doze. |
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| materia |
6/2023 |
2023-02-13 |
Indicação |
Construção de passeios públicos na rua Salvador do Sul. |
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| sessao |
2 |
2023-02-13 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1/2023 |
2023-02-09 |
Requerimento |
Licença particular. |
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| materia |
2/2023 |
2023-02-09 |
Indicação |
Instalação de coletores de lixo em frente ao residencial Sonho Real, na rua Albino Jacob Sauthier. |
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| materia |
2/2023 |
2023-02-09 |
Pedido de Informações |
Esclarecimentos acerca do fechamento da via pública ligada a Rua Salvador do Sul, bairro Aurora. |
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| materia |
3/2023 |
2023-02-09 |
Indicação |
Canalização de rede de esgoto que passa pelas proximidades da Rua Marechal Deodoro, no bairro Triângulo. |
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| materia |
4/2023 |
2023-02-09 |
Ata |
Ata nº 04/2023 - Sessão Ordinária do dia 06/02/2023. |
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| materia |
4/2023 |
2023-02-09 |
Indicação |
Construção de um espaço adequado na praça Hermelindo Pizzoli, no bairro Bila Nova, para que os usuários possam utilizar para retirar areia do corpo. |
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| materia |
5/2023 |
2023-02-09 |
Indicação |
Melhoria na sinalização de trânsito na rua José Raimundo Carlotto, nas proximidades da Escola Elisa Tramontina. |
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| materia |
11/2023 |
2023-02-09 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo realizar Termo de Cooperação com o estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, visando perfuração de poços artesianos nas Comunidades de Santa Luiza e Linha Doze. |
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| norma |
2/2023 |
2023-02-08 |
Resolução de Mesa |
Designa Vereador Ouvidor-Geral e Vereador Ouvidor Substituto. |
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| norma |
35/2023 |
2023-02-08 |
Resolução |
Inclui dispositivos na Resolução n° 02, de 18 de novembro de 2011 e dá outras providências. |
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| materia |
3/2023 |
2023-02-06 |
Ata |
Ata nº 03/2023 - Sessão Extraordinária do dia 03/02/2023. |
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| norma |
1/2023 |
2023-02-06 |
Lei Complementar |
Adequa o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS do Município de Carlos Barbosa à Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 e dá outras providências. |
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| norma |
4076/2023 |
2023-02-06 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Suplementar na Lei Orçamentária Anual de 2023, Lei Municipal nº 4.060, de 13 de dezembro de 2022, no valor de R$ 5.100.000,00 (cinco milhões e cem mil reais) em favor da Secretaria Municipal de Projetos Públicos. |
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