| norma |
4063/2022 |
2022-12-13 |
Lei Ordinária |
Altera o índice de atualização monetária dos débitos de qualquer natureza e da URM a partir do ano de 2023. |
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| norma |
4064/2022 |
2022-12-13 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar, temporariamente e sob regime emergencial e de excepcional interesse público, 02 (dois) operadores de Máquinas. |
0 |
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| norma |
4065/2022 |
2022-12-13 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município a receber em doação dos moradores da comunidade da Sobra, projeto de pavimentação asfáltica. |
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| sessao |
42 |
2022-12-12 |
Ordinária |
— |
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| materia |
49/2022 |
2022-12-09 |
Ata |
Ata nº 49/2022 - Sessão Ordinária do dia 05/12/2022. |
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| materia |
17/2022 |
2022-12-08 |
Emenda |
Emenda Aditiva nº 01 ao Projeto de Lei nº 129/2022. |
0 |
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| materia |
18/2022 |
2022-12-08 |
Emenda |
Emenda Aditiva nº 01 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2022. |
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| materia |
19/2022 |
2022-12-08 |
Indicação de Projeto de Lei |
Inclui a cultura tradicionalista no currículo das Escolas da Rede Municipal de Ensino. |
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| materia |
19/2022 |
2022-12-08 |
Emenda |
Emenda Modificativa nº 01 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2022. |
0 |
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| materia |
20/2022 |
2022-12-08 |
Emenda |
Emenda Supressiva nº 01 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2022. |
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| materia |
39/2022 |
2022-12-08 |
Pedido de Informações |
Acerca da fila de espera para realização de exames especializados e o agendamento de consultas especializadas. |
0 |
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| materia |
40/2022 |
2022-12-08 |
Pedido de Informações |
Acerca do atendimento médico domiciliar via SUS. |
0 |
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| materia |
152/2022 |
2022-12-08 |
Indicação |
Que o Poder Executivo providencie a melhoria na tubulação de esgoto da rua Treviso. |
0 |
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| materia |
153/2022 |
2022-12-08 |
Indicação |
Instalação de coletores de lixo na rua Treviso, bairro Aparecida. |
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| materia |
154/2022 |
2022-12-08 |
Indicação |
Que o Poder Executivo providencie a pavimentação asfáltica da rua Pio XII, bairro Aparecida. |
0 |
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| materia |
155/2022 |
2022-12-08 |
Indicação |
Aumento da segurança pública. |
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| materia |
156/2022 |
2022-12-08 |
Indicação |
Aquisição de equipamentos de ginástica para serem utilizados no Centro de Convivência do Idoso. |
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| materia |
157/2022 |
2022-12-08 |
Indicação |
Que o Poder Executivo providencie a pavimentação asfáltica na estrada Travessa I, localizada em Desvio Machado. |
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| materia |
158/2022 |
2022-12-08 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal estude a viabilidade de construção de uma creche na comunidade de Santa Luiza. |
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| materia |
159/2022 |
2022-12-08 |
Indicação |
Realizar poda ou substituição dos pinheiros em frente do busto de Carlos Barbosa na Praça 25 de Setembro e em frente à Igreja Matriz. |
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| materia |
160/2022 |
2022-12-08 |
Indicação |
Construção e instalação de monumento ou obelisco homenageando não só a imigração italiana, mas todas as etnias que formaram o nosso município. |
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| materia |
161/2022 |
2022-12-08 |
Indicação |
Elaboração de um Projeto de Arborização das calçadas de Carlos Barbosa. |
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| materia |
162/2022 |
2022-12-08 |
Indicação |
Manutenção dos passeios públicos na área central da cidade, nos locais onde há pedras soltas. |
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| materia |
163/2022 |
2022-12-08 |
Indicação |
Que o Poder Executivo viabilize a instalação de contêineres de lixo na rua 21 de Abril, nas proximidades da residência de nº 1.565 e na rua Marau nas proximidades da residência de nº 947. |
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| materia |
164/2022 |
2022-12-08 |
Indicação |
Maior agilidade no atendimento na Clínica de Especialidades. |
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| materia |
165/2022 |
2022-12-08 |
Indicação |
Que o Poder Executivo intensifique a fiscalização relacionada a utilização de equipamentos sonoros, que estejam em desacordo com a Lei Municipal nº 3.130/2014, conhecida como a Lei do Barulho e com a Lei Municipal nº 3.460/2017, que trata da poluição sonora. |
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| materia |
166/2022 |
2022-12-08 |
Indicação |
Que o Poder Executivo tome providências junto a rótula localizada na rua Presidente Getúlio Vargas, nas proximidades do Sacolão da Fruta. |
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| materia |
167/2022 |
2022-12-08 |
Indicação |
Construção de canteiros centrais na Av. Padre Pedro Piccoli, Arcoverde. |
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| materia |
168/2022 |
2022-12-08 |
Indicação |
Reforma dos banheiros públicos localizados ao lado da Sala Mortuária, na Av. Padre Pedro Piccoli em Arcoverde. |
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| materia |
169/2022 |
2022-12-08 |
Indicação |
Que o Poder Executivo viabilize aos alunos da rede municipal de ensino a oportunidade de participar dos eventos promovidos pelo Centro de Tradições Gaúchas Trilha Serrana, durante os festejos da Semana Farroupilha. |
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| materia |
170/2022 |
2022-12-08 |
Indicação |
Que o Poder Executivo viabilize parceria com o Centro de Tradições Gaúchas Trilha Serrana com a finalidade de ofertar aos alunos da rede municipal de ensino, aulas, palestras, seminários, dentre outros, relacionados às atividades de danças, culinárias, indumentárias, história e geografia, canto e poesia tradicionalistas, no contraturno escolar e no horário regular, no decorrer do ano letivo, levando o CTG para as escolas e os alunos para o CTG. |
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| materia |
171/2022 |
2022-12-08 |
Indicação |
Melhorias no acesso ao complexo cultural e artístico, a ser instalado pela Cooperativa Santa Clara na Estrada José Chies. |
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| materia |
8/2022 |
2022-12-06 |
Projeto de Resolução |
Inclui dispositivos na Resolução n° 02, de 18 de novembro de 2011 e dá outras providências. |
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| materia |
16/2022 |
2022-12-06 |
Emenda |
Emenda Modificativa nº 01 ao Projeto de Lei nº 129/2022. |
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| materia |
149/2022 |
2022-12-06 |
Indicação |
Que o Poder Executivo organize mutirões, a cada período de 4 (quatro) meses, para atendimentos relacionados à saúde da população. |
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| materia |
150/2022 |
2022-12-06 |
Indicação |
Que o Poder Executivo providencie a aquisição e distribuição de uniformes, material escolar e mochilas para todos os alunos da rede municipal. Além disso, sugere-se a criação de uma escola técnica municipal. |
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| materia |
151/2022 |
2022-12-06 |
Indicação |
Construção de mais creches e creche noturna, beneficiando os pais que trabalham no turno da noite. |
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| norma |
4055/2022 |
2022-12-06 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município a firmar Convênio com o Poder Judiciário com vista a desenvolver, em parceria, o projeto "Grupos Reflexivos de Gênero". |
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| norma |
4056/2022 |
2022-12-06 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a outorgar Concessão de Uso, não onerosa, com dispensa de licitação, de imóvel de domínio público à Associação Civil Carlos Barbosa Ximangos. |
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| norma |
4057/2022 |
2022-12-06 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar, temporariamente e sob regime emergencial e de excepcional interesse público, 63 (sessenta e três) Professores e 02 (dois) Orientadores Educacionais. |
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| norma |
4058/2022 |
2022-12-06 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar, temporariamente e sob regime emergencial e de excepcional interesse público, 08 (oito) Monitores de Creche e 94 (noventa e quatro) Auxiliares Gerais de Escola. |
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| norma |
4059/2022 |
2022-12-06 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar, temporariamente e sob regime emergencial e de excepcional interesse público, 03 (três) Enfermeiros, 03 (três) Técnicos em Enfermagem, 02 (dois) Farmacêuticos, 03 (três) Auxiliares de Farmácia, 01 (um) Médico Ginecologista e Obstetra, 01 (um) Fisioterapeuta, 02 (dois) Psiquiatras e 01 (um) Médico Clínico Geral. |
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| sessao |
41 |
2022-12-05 |
Ordinária |
— |
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| materia |
48/2022 |
2022-12-01 |
Ata |
Ata nº 48/2022 - Sessão Ordinária do dia 28/11/2022. |
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| materia |
141/2022 |
2022-12-01 |
Projeto de Lei |
Denomina vias do interior do Município como Via Lombardia, Via Bergamo, Via Cremona, Via Trigolo, Via Caravaggio, Via Cividate at Piano, Via Soresina, Via Treviglio, Via Francese, Via Fontanella, Via Vicenza, Via Monte Grappa, Via Romano di Lombardia, Via Nove, Via Polengo, Via Borgo San Giacomo e
Via Romanengo. |
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| materia |
142/2022 |
2022-12-01 |
Projeto de Lei |
Cria, no âmbito do Município de Carlos Barbosa, o Programa de Parcerias de Investimentos em Obra Pública - PPI. |
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| materia |
143/2022 |
2022-12-01 |
Projeto de Lei |
Cria o "Programa Telessaúde". |
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| materia |
144/2022 |
2022-12-01 |
Projeto de Lei |
Autoriza ratificar e aderir ao Termo de Convênio celebrado entre as Administrações Tributárias da União, do Distrito Federal e dos Municípios para instituição do padrão nacional da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e). |
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| materia |
145/2022 |
2022-12-01 |
Projeto de Lei |
Estabelece reposição salarial, à título de aumento real, sobre os vencimentos dos servidores do Poder Executivo, Autarquias e Fundações, dos Conselheiros Tutelares, da bolsa-auxílio e vale-transporte de estagiários, bem como do provento dos aposentados e pensionistas. |
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| materia |
38/2022 |
2022-11-30 |
Pedido de Informações |
Pedido de Informações relacionado a Casa de Passagem. |
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