| norma |
4049/2022 |
2022-11-29 |
Lei Ordinária |
Cria o Programa Prata da Casa e dá outras providências. |
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| norma |
4050/2022 |
2022-11-29 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município a firmar Termo de Colaboração com entidade sem fins lucrativos com vistas à realização conjunta do Festiqueijo 2023, Vila das Etnias e Eventos Paralelos. |
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| norma |
4051/2022 |
2022-11-29 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Especial na Lei Orçamentária Anual de 2022, Lei Municipal nº 3.925, de 14 de dezembro de 2021 em favor da Secretaria da Agricultura. |
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| norma |
4052/2022 |
2022-11-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre pagamento de Requisição de Pequeno Valor de que tratam os §3º e 4º do art. 100, da Constituição Federal. |
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| norma |
4053/2022 |
2022-11-29 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Especial na Lei Orçamentária Anual de 2022, Lei Municipal nº 3.925, de 14 de dezembro de 2021 em favor da Secretaria da Educação. |
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| norma |
4054/2022 |
2022-11-29 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a outorgar Concessão de Uso, precária, não onerosa, com dispensa de licitação, de imóveis de domínio público às Associações de Moradores dos Bairros Aparecida, Aurora, Fátima e Triângulo. |
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| materia |
148/2022 |
2022-11-28 |
Indicação |
Que o Poder Executivo providencie instalação de abrigos de ônibus na rua Buarque de Macedo. |
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| sessao |
40 |
2022-11-28 |
Ordinária |
— |
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| materia |
47/2022 |
2022-11-25 |
Ata |
Ata nº 47/2022 - Sessão Ordinária do dia 21/11/2022. |
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| materia |
15/2022 |
2022-11-24 |
Emenda |
Emenda Aditiva nº 02 ao Projeto de Lei nº 120/2022. |
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| materia |
21/2022 |
2022-11-24 |
Moção |
Moção de Protesto contra a demolição da capela erguida na Comunidade Nossa Senhora de Assunção, de Santa Clara Baixa, em Carlos Barbosa. |
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| materia |
133/2022 |
2022-11-24 |
Projeto de Lei |
Altera dispositivo da Lei nº 4.015, de 06 de setembro de 2022 "Institui o Plano de Nomenclaturas e define as faixas de domínio com seus respectivos recuos nas vias rurais do Município de Carlos Barbosa e dá outras providências. |
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| materia |
134/2022 |
2022-11-24 |
Projeto de Lei |
Autoriza abertura de Crédito Especial na Lei Orçamentária Anual de 2022, Lei Municipal nº 3.925, de 14 de dezembro de 2021 em favor do IPRAM. |
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| materia |
135/2022 |
2022-11-24 |
Projeto de Lei |
Fixa o desconto para pagamento em cota única do IPTU 2023. |
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| materia |
136/2022 |
2022-11-24 |
Projeto de Lei |
Altera o índice de atualização monetária dos débitos de qualquer natureza e da URM a partir do ano de 2023. |
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| materia |
137/2022 |
2022-11-24 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Município a receber em doação dos moradores da comunidade da Sobra, projeto de pavimentação asfáltica. |
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| materia |
138/2022 |
2022-11-24 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a contratar, temporariamente e sob regime emergencial e de excepcional interesse público, 02 (dois) operadores de Máquinas. |
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| materia |
139/2022 |
2022-11-24 |
Projeto de Lei |
Cria 16 (dezesseis) cargos de Professor, 02 (dois) cargos de Orientador Educacional, altera dispositivos e atribuições dos cargos de supervisor de Ensino, Orientador Educacional, Coordenador Pedagógico, Coordenador de Apoio às Escolas de Educação Infantil, Diretor e Vice-Diretor de Escola, constantes no Anexo Único da Lei Municipal nº 2.133, de 23 de janeiro de 2008 – Plano de Carreira do Magistério. |
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| materia |
140/2022 |
2022-11-24 |
Projeto de Lei |
Cria, altera e extingue categorias funcionais e cargos; altera denominações, atribuições e requisitos para provimento e cria Gratificação de Natureza Especial, na Lei Municipal nº 685, de 26 de junho de 1990. |
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| materia |
146/2022 |
2022-11-24 |
Indicação |
Que o Poder Executivo de Carlos Barbosa adquira os equipamentos de medição de níveis sonoros, para verificar a intensidade da pressão sonora, especialmente em casas noturnas, bares e assemelhados no município. |
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| materia |
147/2022 |
2022-11-24 |
Indicação |
Solicitar ao Poder Executivo que providencie a construção de dois pórticos (um na entrada principal da cidade, no bairro Triângulo, e outro na BR 470, proximidades com o bairro São Paulo, com espaço para recepção e atendimento de turistas. |
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| norma |
4046/2022 |
2022-11-22 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a alterar gabarito de estradas municipais e executar obras de pavimentação. |
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| norma |
4047/2022 |
2022-11-22 |
Lei Ordinária |
Modifica a estrutura organizacional da Administração Direta do Município de Carlos Barbosa, alterando a Supervisão Geral de Tributação da Secretaria Municipal da Fazenda para Diretoria da Receita Municipal, constante na Lei nº 2.870, de 09 de abril de 2013; e altera o cargo de Supervisor Geral de Tributação para Diretor da Receita Municipal, constante na Lei nº 685, de 26 de junho de 1990. |
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| norma |
4048/2022 |
2022-11-22 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município a receber em doação projeto de pavimentação asfáltica da Associação de Agricultores, Cultura e Turismo de Carlos Barbosa. |
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| sessao |
39 |
2022-11-21 |
Ordinária |
— |
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| materia |
46/2022 |
2022-11-18 |
Ata |
Ata nº 46/2022 - Sessão Especial do dia 10/11/2022. |
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| materia |
1/2022 |
2022-11-17 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica |
Acrescenta dispositivos à Lei Orgânica Municipal que versam sobre a aposentadoria dos servidores do Município de Carlos Barbosa. |
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| materia |
12/2022 |
2022-11-17 |
Emenda |
Emenda modificativa nº 01 ao Projeto de Lei nº 112/2022. |
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| materia |
13/2022 |
2022-11-17 |
Emenda |
Emenda Aditiva nº 01 ao Projeto de Lei nº 120/2022. |
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| materia |
14/2022 |
2022-11-17 |
Emenda |
Emenda Modificativa nº 02 ao Projeto de Lei nº 112/2022. |
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| materia |
17/2022 |
2022-11-17 |
Indicação de Projeto de Lei |
Institui a "semana da Leitura" no município de Carlos Barbosa e dá outras providências. |
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| materia |
18/2022 |
2022-11-17 |
Indicação de Projeto de Lei |
Cria o Programa Profissional PcD, no município de Carlos Barbosa e dá outras providências. |
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| materia |
37/2022 |
2022-11-17 |
Pedido de Informações |
Informações relacionadas a área da Secretaria da Saúde. |
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| materia |
130/2022 |
2022-11-17 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a contratar, temporariamente e sob regime emergencial e de excepcional interesse público, 03 (três) Enfermeiros, 03 (três) Técnicos em Enfermagem, 02 (dois) Farmacêuticos, 03 (três) Auxiliares de Farmácia, 01 (um) Médico Ginecologista e Obstetra, 01 (um) Fisioterapeuta, 02 (dois) Psiquiatras e 01 (um) Médico Clínico Geral. |
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| materia |
131/2022 |
2022-11-17 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a contratar, temporariamente e sob regime emergencial e de excepcional interesse público, 63 (sessenta e três) Professores e 02 (dois) Orientadores Educacionais. |
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| materia |
132/2022 |
2022-11-17 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a contratar, temporariamente e sob regime emergencial e de excepcional interesse público, 08 (oito) Monitores de Creche e 94 (noventa e quatro) Auxiliares Gerais de Escola. |
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| materia |
134/2022 |
2022-11-17 |
Indicação |
Construção de uma pista de PumpTrack. |
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| materia |
135/2022 |
2022-11-17 |
Indicação |
Que o Poder Executivo tome providências para atender o Estatuto da Pessoa com Deficiência. |
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| materia |
136/2022 |
2022-11-17 |
Indicação |
Que o Poder Executivo providencie a instalação de uma academia ao ar livre próximo ao clube Aquários, acompanhado de um profissional que oriente os usuários na prática dos exercícios para melhor utilização dos aparelhos. |
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| materia |
137/2022 |
2022-11-17 |
Indicação |
Que o Poder Executivo providencie a execução de pavimentação do acesso à Igreja Nossa Senhora Aparecida, no bairro Aparecida, nesta cidade. |
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| materia |
138/2022 |
2022-11-17 |
Indicação |
Melhorias diversas a serem executadas nas proximidades da Escola Estadual de Ensino Médio São Roque. |
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| materia |
139/2022 |
2022-11-17 |
Indicação |
Que o Poder Executivo tome providências para proporcionar brinquedos adaptados e mobiliário urbano nas praças municipais para atender crianças com dificuldade de mobilidade e locomoção. |
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| materia |
140/2022 |
2022-11-17 |
Indicação |
Que o Poder Executivo institua o programa "Dezembro Verde". |
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| materia |
141/2022 |
2022-11-17 |
Indicação |
Que o Poder Executivo providencie campanha para arrecadação e posterior distribuição de brinquedos. |
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| materia |
142/2022 |
2022-11-17 |
Indicação |
Melhorias diversas na Escola Municipal de Ensino Fundamental Padre Pedro Piccoli e proximidades. |
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| materia |
143/2022 |
2022-11-17 |
Indicação |
Melhorias diversas na Escola Municipal Cardeal Arcoverde e proximidades. |
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| materia |
144/2022 |
2022-11-17 |
Indicação |
Melhorias na Escola Municipal de Ensino Fundamental de Tempo Integral Santa Luzia. |
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| materia |
145/2022 |
2022-11-17 |
Indicação |
Que o Poder Executivo providencie a criação dos seguintes programas: Restaurante Popular, Biblioteca Sobre Rodas e Rua Coberta Segura. |
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18/2022 |
2022-11-16 |
Requerimento |
Licença particular. |
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| materia |
20/2022 |
2022-11-16 |
Moção |
Parabenizar os Policiais Militares pela ação policial ocorrida no dia 21 de outubro de 2022 nesta cidade. |
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