| materia |
129/2022 |
2022-11-11 |
Projeto de Lei |
Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município de Carlos Barbosa para o exercício financeiro de 2023. |
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| materia |
45/2022 |
2022-11-10 |
Ata |
Ata nº 45/2022 - Sessão Ordinária do dia 07/11/2022. |
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| materia |
127/2022 |
2022-11-10 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Município a firmar Convênio com o Poder Judiciário com vista a desenvolver, em parceria, o projeto "Grupos Reflexivos de Gênero". |
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| materia |
128/2022 |
2022-11-10 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a outorgar Concessão de Uso, não onerosa, com dispensa de licitação, de imóvel de domínio público à Associação Civil Carlos Barbosa Ximangos. |
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| sessao |
2 |
2022-11-10 |
Especial, Solene, Comemorativa |
— |
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| norma |
4040/2022 |
2022-11-08 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município a ceder/transferir à ACBF as marcas “Carlos Barbosa Serra Gaúcha – Brasil” e “Carlos Barbosa Terra do Futsal”. |
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| norma |
4041/2022 |
2022-11-08 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Especial na Lei Orçamentária Anual de 2022, Lei Municipal nº 3.925, de 14 de dezembro de 2021 referente a Previdência Complementar dos Servidores. |
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| norma |
4042/2022 |
2022-11-08 |
Lei Ordinária |
Altera e inclui artigos e, ainda, altera as tabelas VI-A, X-A e XI-A da Lei nº 2.310, de 16 de dezembro de 2009 – Código Tributário Municipal. |
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| norma |
4043/2022 |
2022-11-08 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a outorgar Concessão de Uso, precária, não onerosa, com dispensa de licitação, de imóvel de domínio público à Associação Grupo de Apoio Amigos Voluntários - GAAV. |
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| norma |
4044/2022 |
2022-11-08 |
Lei Ordinária |
Corrige grafias de ruas, denominadas pela Lei Municipal nº 485, de 24 de agosto de 1983. |
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| norma |
4045/2022 |
2022-11-08 |
Lei Ordinária |
Cria 01 (um) cargo de provimento efetivo na categoria funcional de Médico Ginecologista e Obstetra. |
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| sessao |
38 |
2022-11-07 |
Ordinária |
— |
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| materia |
44/2022 |
2022-11-04 |
Ata |
Ata nº 44/2022 - Sessão Ordinária do dia 31/10/2022. |
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| materia |
17/2022 |
2022-11-03 |
Requerimento |
Licença particular. |
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| materia |
17/2022 |
2022-11-03 |
Moção |
Moção de Louvor parabenizando Policiais Militares pela ação policial ocorrida no dia 21 de outubro de 2022 nesta cidade. |
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| materia |
18/2022 |
2022-11-03 |
Moção |
Moção de Repúdio acerca do vídeo publicado em redes sociais pelo historiador/escritor Eduardo Bueno, vulgo "Peninha". |
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| materia |
19/2022 |
2022-11-03 |
Moção |
Parabenizar o aluno Rômulo Eduardo Girotto pela conquista da medalha de ouro na Olimpíada Nacional de Ciências. |
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| materia |
124/2022 |
2022-11-03 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Município a receber em doação projeto de pavimentação asfáltica da Associação de Agricultores, Cultura e Turismo de Carlos Barbosa. |
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| materia |
125/2022 |
2022-11-03 |
Projeto de Lei |
Autoriza abertura de Crédito Especial na Lei Orçamentária Anual de 2022, Lei Municipal nº 3.925, de 14 de dezembro de 2021 em favor da Secretaria da Educação. |
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| materia |
126/2022 |
2022-11-03 |
Projeto de Lei |
Regulamenta os artigos 76 e 79 da Lei nº 757, de 14 de novembro de 1991 - Código de Posturas. |
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| materia |
133/2022 |
2022-11-03 |
Indicação |
Realização de obra de saneamento e iluminação pública no trecho da rua Pe. Anchieta, compreendido entre a rua João Pessoa até as imediações da residência de numeral 285, no bairro Planalto. |
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| norma |
4037/2022 |
2022-11-01 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a permutar imóveis de sua propriedade por imóvel da Mitra Diocesana de Caxias do Sul. |
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| norma |
4038/2022 |
2022-11-01 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Carlos Barbosa realizar permuta de fração de terras, tendo em vista alteração do traçado de estrada municipal, sem denominação, 3º Distrito, comunidade de Santo Antônio de Castro. |
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| norma |
4039/2022 |
2022-11-01 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a outorgar Concessão de Uso, não onerosa, com dispensa de licitação, de imóvel de domínio público ao Núcleo Bandeirantes Lote 35 de Carlos Barbosa. |
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| materia |
16/2022 |
2022-10-31 |
Moção |
Parabenizar a Associação Carlos Barbosa de Ornitologia pela passagem dos 50 anos de existência. |
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| sessao |
37 |
2022-10-31 |
Ordinária |
— |
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| materia |
36/2022 |
2022-10-27 |
Pedido de Informações |
Informações acerca do Conselho Municipal de Esportes e Lazer e do Fundo Municipal de Desenvolvimento Desportivo - FUMDESP, ambos criados pela Lei Municipal nº 2.470/2010. |
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| materia |
43/2022 |
2022-10-27 |
Ata |
Ata nº 43/2022 - Sessão Ordinária do dia 24/10/2022. |
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| materia |
121/2022 |
2022-10-27 |
Projeto de Lei |
Cria 01 (um) cargo de provimento efetivo na categoria funcional de Médico Ginecologista e Obstetra. |
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| materia |
122/2022 |
2022-10-27 |
Projeto de Lei |
Autoriza abertura de Crédito Especial na Lei Orçamentária Anual de 2022, Lei Municipal nº 3.925, de 14 de dezembro de 2021 em favor da Secretaria da Agricultura. |
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| materia |
123/2022 |
2022-10-27 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre pagamento de Requisição de Pequeno Valor de que tratam os §3º e 4º do art. 100, da Constituição Federal. |
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| norma |
34/2022 |
2022-10-26 |
Resolução |
Autoriza a Câmara Municipal de Carlos Barbosa a integrar e participar do Parlamento Regional da Serra Gaúcha e dá outras providências. |
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| norma |
4032/2022 |
2022-10-25 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Especial na Lei Orçamentária Anual de 2022, Lei Municipal nº 3.925, de 14 de dezembro de 2021. |
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| norma |
4033/2022 |
2022-10-25 |
Lei Ordinária |
Altera o Plano de Estímulo ao Desenvolvimento Agropecuário. |
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| norma |
4034/2022 |
2022-10-25 |
Lei Ordinária |
Altera e inclui dispositivos na Lei Municipal nº 2.755, de 29 de março de 2012, a qual versa sobre o Regime Próprio de Previdência Social dos servidores efetivos do Município de Carlos Barbosa e dá outras providências. |
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| norma |
4035/2022 |
2022-10-25 |
Lei Ordinária |
Aprova o Calendário de Eventos do Município de Carlos Barbosa para o ano de 2023. |
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| norma |
4036/2022 |
2022-10-25 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Especial na Lei Orçamentária Anual de 2022, Lei Municipal nº 3.925, de 14 de dezembro de 2021 em favor da Secretaria da Saúde. |
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| materia |
11/2022 |
2022-10-24 |
Emenda |
Emenda aditiva nº 01 ao Projeto de Lei nº 113/2022. |
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| sessao |
36 |
2022-10-24 |
Ordinária |
— |
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| materia |
35/2022 |
2022-10-20 |
Pedido de Informações |
Informações a respeito da noticiada desapropriação da área de terras da ACI - (Associação do Comércio, Indústria e Serviço de Carlos Barbosa), localizada na rua Ubaldo Baldasso, nº 400, nesta cidade. |
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| materia |
118/2022 |
2022-10-20 |
Projeto de Lei |
Modifica a estrutura organizacional da Administração Direta do Município de Carlos Barbosa, alterando a Supervisão Geral de Tributação da Secretaria Municipal da Fazenda para Diretoria da Receita Municipal, constante na Lei nº 2.870, de 09 de abril de 2013; e altera o cargo de Supervisor Geral de Tributação para Diretor da Receita Municipal, constante na Lei nº 685, de 26 de junho de 1990. |
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| materia |
119/2022 |
2022-10-20 |
Projeto de Lei |
Autoriza abertura de Crédito Especial na Lei Orçamentária Anual de 2022, Lei Municipal nº 3.925, de 14 de dezembro de 2021 em favor da Secretaria da Saúde. |
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| materia |
120/2022 |
2022-10-20 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a outorgar Concessão de Uso, precária, não onerosa, com dispensa de licitação, de imóveis de domínio público às Associações de Moradores dos Bairros Aparecida, Aurora, Fátima e Triângulo. |
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| materia |
132/2022 |
2022-10-20 |
Indicação |
Pintura e remarcação de metragem em toda extensão da ciclovia, parte localizada entre a torre de acesso a esta cidade e a comunidade de Desvio Machado. |
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| materia |
42/2022 |
2022-10-19 |
Ata |
Ata nº 42/2022 - Sessão Ordinária do dia 17/10/2022. |
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| norma |
4030/2022 |
2022-10-18 |
Lei Ordinária |
Denomina "Centro Administrativo Armando Gusso", o prédio da Prefeitura Municipal de Carlos Barbosa. |
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| norma |
4031/2022 |
2022-10-18 |
Lei Ordinária |
Altera a estrutura organizacional da Administração Direta do Município de Carlos Barbosa, criando a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e alterando Cargos em Comissão (CC) e Funções Gratificadas (FG) constantes nas Leis Municipais nº 2.870, de 09 de abril de 2013, e nº 685 de 26 de junho de 1990. |
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| materia |
7/2022 |
2022-10-17 |
Projeto de Resolução |
Institui o Banco de Ideias Legislativas no Município de Carlos Barbosa e dá outras providências. |
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| sessao |
35 |
2022-10-17 |
Ordinária |
— |
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| materia |
41/2022 |
2022-10-14 |
Ata |
Ata nº 41/2022 - Sessão Ordinária do dia 10/10/2022. |
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