| norma |
4144/2023 |
2023-06-20 |
Lei Ordinária |
Ratifica reconhecimento da utilidade pública da Associação Corpo de Bombeiros Voluntários de Carlos Barbosa. |
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| norma |
4145/2023 |
2023-06-20 |
Lei Ordinária |
Aprova projeto e autoriza o Poder Executivo a intervir em área de uso especial de preservação. |
0 |
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| materia |
13/2023 |
2023-06-19 |
Pedido de Informações |
Relacionado ao trabalho desenvolvido pelos agentes de campo e agentes de combate a endemias. |
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| sessao |
18 |
2023-06-19 |
Ordinária |
— |
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| materia |
23/2023 |
2023-06-16 |
Ata |
Ata nº 23/2023 - Sessão ordinária do dia 05/06/2023. |
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| materia |
24/2023 |
2023-06-16 |
Ata |
Ata nº 24/2023 - Sessão Ordinária do dia 12/06/2023. |
0 |
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| materia |
7/2023 |
2023-06-15 |
Requerimento |
Autorização para deslocamento à Brasília. |
0 |
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| materia |
7/2023 |
2023-06-15 |
Moção |
Parabenizar a farmacêutica barbosense Camila Schafer Rojas, pela conquista do primeiro lugar na categoria de artigo científico no Prêmio SBRAFH-RBFHSS de Divulgação Científica 2023. |
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| materia |
11/2023 |
2023-06-15 |
Pedido de Informações |
Pedido de Informações com o objetivo de ter conhecimento acerca do Instituto de Previdência Municipal de Carlos Barbosa. |
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| materia |
12/2023 |
2023-06-15 |
Pedido de Informações |
Com relação a obra de reforma da passagem que liga as ruas Buarque de Macedo e Julio de Castilhos – em frente ao Palco da Estação-centro da cidade, além das obras de reparos realizadas recentemente na Avenida Ivo Tramontina e Maurício Cardoso. |
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| materia |
38/2023 |
2023-06-15 |
Indicação |
Instalação de abrigo de ônibus na comunidade de São Sebastião de Castro, próximo ao trevo existente na saída para o Cinco Alto. |
0 |
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| materia |
77/2023 |
2023-06-15 |
Projeto de Lei |
Ratifica reconhecimento da utilidade pública da Associação Corpo de Bombeiros Voluntários de Carlos Barbosa. |
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| materia |
21/2023 |
2023-06-14 |
Ata |
Ata nº 21/2023 - Audiência Pública do dia 30/05/2023 - Metas Fiscais. |
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| materia |
22/2023 |
2023-06-14 |
Ata |
Ata nº 22/2023 - Audiência Pública do dia 31/05/2023 - Relatório de Gestão da Saúde. |
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| materia |
37/2023 |
2023-06-14 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal providencie a elaboração de projeto elétrico e posterior instalação de luminárias na estrada que dá acesso ao Morro Macaco. |
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| norma |
4137/2023 |
2023-06-13 |
Lei Ordinária |
Altera as Leis nº 3.384/2021 (PPA) e Lei nº 4.028/2022 (LDO) e inclui projeto/atividade na Secretaria da Agricultura; ainda, autoriza abertura de crédito especial na Lei Orçamentária Anual de 2023 nº 4.060, de 13 de dezembro de 2022, em favor da Secretaria da Agricultura. |
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| norma |
4138/2023 |
2023-06-13 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de crédito especial na Lei Orçamentária anual de 2023 nº 4.060, de 13 de dezembro de 2022, em favor da Secretaria da Educação. |
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| norma |
4139/2023 |
2023-06-13 |
Lei Ordinária |
Altera as Leis nº 3.884/2021 (PPA) e Lei nº 4.028/2022 (LDO) e inclui projeto/atividade na Secretaria da Educação; ainda, autoriza abertura de Crédito Especial na Lei Orçamentária Anual de 2023 nº 4.060, de 13 de dezembro de 2022, em favor da Secretaria da Educação. |
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| norma |
4140/2023 |
2023-06-13 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Especial na Lei Orçamentária Anual de 2023 nº 4.060, de 13 de dezembro de 2022, em favor do IPRAM. |
0 |
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| norma |
4141/2023 |
2023-06-13 |
Lei Ordinária |
Inclui evento no Anexo único da Lei Municipal nº 4.035, de 25 de outubro de 2022 – Calendário de Eventos do Município para o ano de 2023. |
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| materia |
20/2023 |
2023-06-12 |
Ata |
Ata nº 20/2023 - Sessão Ordinária do dia 29/05/2023. |
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| sessao |
17 |
2023-06-12 |
Ordinária |
— |
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| materia |
76/2023 |
2023-06-07 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, visando a cedência de estagiário à Delegacia de Polícia Civil. |
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| norma |
4134/2023 |
2023-06-06 |
Lei Ordinária |
Altera padrão de vencimento da categoria funcional de Agente de Campo, constante no quadro de cargos de provimento efetivo na Lei Municipal nº 685, de 26 de junho de 1990. |
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| norma |
4135/2023 |
2023-06-06 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a ceder servidor para o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RS). |
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| norma |
4136/2023 |
2023-06-06 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 3.154, de 30 de março de 2015, que institui o Plano de Estímulo ao Desenvolvimento Agropecuário do Município. |
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| materia |
6/2023 |
2023-06-05 |
Requerimento |
Autorização para deslocamento à Brasília. |
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| materia |
6/2023 |
2023-06-05 |
Moção |
Parabenizar a Agroindústria Zampa Grigia pelo prêmio conquistado no Prêmio CNA Brasil Artesanal 2023 - Charcutaria. |
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| sessao |
16 |
2023-06-05 |
Ordinária |
— |
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| materia |
19/2023 |
2023-06-02 |
Ata |
Ata nº 19/2023 - Sessão Ordinária do dia 22/05/2023. |
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| materia |
5/2023 |
2023-06-01 |
Requerimento |
Licença particular. |
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| materia |
32/2023 |
2023-06-01 |
Indicação |
Criação de área de lazer junto ao terreno da escola localizada no bairro São Paulo. |
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| materia |
33/2023 |
2023-06-01 |
Indicação |
Que seja providenciada a instalação de corrimões sob a ponte localizada nas proximidades do campo de futebol do Clube Náutico, localizado no bairro Navegantes. |
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| materia |
34/2023 |
2023-06-01 |
Indicação |
Instalação de coletores de lixo na rua Venezuela, próximo ao salão da comunidade. |
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| materia |
35/2023 |
2023-06-01 |
Indicação |
Reforço na iluminação da rótula localizada entre a Rua Buarque de Macedo e rua Alberto Pasqualini. |
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| materia |
36/2023 |
2023-06-01 |
Indicação |
Instalação de parada de ônibus na rua Buarque de Macedo, nas proximidades com a esquina da rua Venezuela. |
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| materia |
71/2023 |
2023-06-01 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Município de Carlos Barbosa a celebrar Convênio com o Governo do Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública, para firmar comodato de aparelho celular e cessão de uso de linha telefônica à Brigada Militar de Carlos Barbosa. |
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| materia |
72/2023 |
2023-06-01 |
Projeto de Lei |
Aprova projeto e autoriza o Poder Executivo a intervir em área de uso especial de preservação. |
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| materia |
73/2023 |
2023-06-01 |
Projeto de Lei |
Inclui evento no Anexo Único da Lei Municipal nº 4.035, de 25 de outubro de 2022 - Calendário de Eventos do Município para o ano de 2023. |
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| materia |
74/2023 |
2023-06-01 |
Projeto de Lei |
Autoriza abertura de Crédito Suplementar na Lei Orçamentária Anual de 2023, Lei Municipal nº 4.060, de 13 de dezembro de 2022, em favor da Secretaria da Educação. |
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| materia |
75/2023 |
2023-06-01 |
Projeto de Lei |
Altera a Lei nº 1.159, de 09 de outubro de 1997 que “Denomina Rua João Constantino Baldasso. |
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| norma |
4128/2023 |
2023-05-30 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo firmar Convênio com a Associação Corpo de Bombeiros Voluntários de Carlos Barbosa, tendo como finalidade a racionalização de recursos e centralização da administração dos serviços SAMU 192. |
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| norma |
4129/2023 |
2023-05-30 |
Lei Ordinária |
Altera as Leis nº 3.884/2021 (PPA) e Lei nº 4.028 (LDO) e inclui projeto/atividade na Secretaria da Saúde; ainda, autoriza abertura de crédito especial na Lei Orçamentária Anual de 2023, Lei nº 4.060, de 13 de dezembro de 2022. |
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| norma |
4130/2023 |
2023-05-30 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de crédito especial na Lei Orçamentária Anual de 2023, Lei Municipal nº 4.060, de 13 de dezembro de 2022, em favor da Secretaria da Saúde. |
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| norma |
4131/2023 |
2023-05-30 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Acordo de Cooperação com o Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul. |
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| norma |
4132/2023 |
2023-05-30 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente, sob regime emergencial e de excepcional interesse público, por prazo determinado, 01 (um) Monitor de Creche. |
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| norma |
4133/2023 |
2023-05-30 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 4.050, de 29 de novembro de 2022. Autoriza a alteração do Plano de Trabalho e do Termo de Colaboração decorrentes da Lei Municipal nº 4.050, de 2022. Cria Crédito especial na Lei Orçamentária Anual. |
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| materia |
5/2023 |
2023-05-29 |
Moção |
Parabenizar o Laticínios Beija-Flor pelo prêmio conquistado no 2º Concurso Estadual do Queijo e Doces de Leite do RS. |
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| materia |
10/2023 |
2023-05-29 |
Pedido de Informações |
Com relação a rua pública existente na comunidade de São Sebastião de Castro. |
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| sessao |
15 |
2023-05-29 |
Ordinária |
— |
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