| materia |
19/2023 |
2023-09-06 |
Pedido de Informações |
Esclarecer questionamentos da população, especialmente eleitores que deram seu voto ao atual governo com a esperança de verem implementadas as promessas de campanha, ou como descrito em período eleitoral pelo então candidato e agora Prefeito Everson Kirch, os “compromissos com a população”. |
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| materia |
38/2023 |
2023-09-06 |
Ata |
Ata nº 38/2023 - Sessão Ordinária do dia 28 de agosto de 2023. |
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| materia |
113/2023 |
2023-09-06 |
Projeto de Lei |
Altera a Lei nº 3.212, de 19 de agosto de 2015, a Lei nº 3.023, de 11 de março de 2014, a Lei nº 1.420, de 30 de maio de 2001, a Lei nº 2.194, de 10 de fevereiro de 2009, e dá outras providências. |
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| materia |
114/2023 |
2023-09-06 |
Projeto de Lei |
Autoriza abertura de Crédito Especial na Lei Orçamentária Anual de 2023, Lei Municipal nº 4.060, de 13 de dezembro de 2022, em favor da Secretaria da Educação. |
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| norma |
4173/2023 |
2023-09-05 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente e sob regime emergencial e de excepcional interesse público, por prazo determinado, 01 (um) Professor de Educação Infantil, 01 (um) Professor de Língua Portuguesa e 01 (um) Monitor de Creche. |
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| materia |
65/2023 |
2023-09-04 |
Indicação |
Que o Poder Executivo tome providências para denominar a praça localizada em Santo Antônio de Castro com o nome de Rogério Zanon. |
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| sessao |
29 |
2023-09-04 |
Ordinária |
— |
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| norma |
4172/2023 |
2023-09-01 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei 3.365, de 20 de janeiro de 2017, que “Dispõe sobre o Sistema de Estacionamento Rotativo Regulamentado (ERR) nas vias e logradouros públicos”, e dá outras providências. |
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| materia |
10/2023 |
2023-08-31 |
Requerimento |
Convocação de Secretário Municipal. |
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| materia |
18/2023 |
2023-08-31 |
Pedido de Informações |
Em relação a convênio em tramitação entre o Município de Carlos Barbosa e o Governo do Estado através do DAER/EGR para asfaltamento do trevo de acesso a comunidade de Santo Antônio de Castro. |
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| materia |
64/2023 |
2023-08-31 |
Indicação |
Instalação de parada de ônibus na comunidade de São Sebastião de Castro, no trecho entre a Rota do Sol e a Comunidade do Cinco Alto, nas proximidades da família Saiber, mais precisamente um pouco antes do primeiro quebra-molas em direção a comunidade do Cinco. |
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| materia |
111/2023 |
2023-08-31 |
Projeto de Lei |
Autoriza abertura de Crédito Especial na Lei Orçamentária Anual de 2023, Lei Municipal nº 4.060, de 13 de dezembro de 2022, em favor da Secretaria da Fazenda. |
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| materia |
112/2023 |
2023-08-31 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Cessão de Uso com a Companhia Riograndense de Saneamento - CORSAN. |
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| materia |
3/2023 |
2023-08-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Barbosense. |
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| materia |
17/2023 |
2023-08-29 |
Pedido de Informações |
Esclarecimentos em relação às atividades, de monitora de creche, acusada de agressão contra criança da educação infantil. |
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| materia |
110/2023 |
2023-08-29 |
Projeto de Lei |
Denomina "Praça Dal Bó" e dá outras providências. |
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| sessao |
28 |
2023-08-28 |
Ordinária |
— |
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| materia |
37/2023 |
2023-08-25 |
Ata |
Ata nº 37.2023 - Sessão Ordinária do dia 21/08/2023. |
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| materia |
58/2023 |
2023-08-24 |
Indicação |
Instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) entre as ruas Getúlio Vargas e Caxias do Sul. |
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| materia |
59/2023 |
2023-08-24 |
Indicação |
Recolhimento de lixo acumulado atrás de parada de ônibus na estrada que dá acesso à Linha Trípoli. |
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| materia |
60/2023 |
2023-08-24 |
Indicação |
Que o Poder Executivo providencie a manutenção de estrada que dá acesso a residência nº 550, na localidade do Cinco Baixo. |
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| materia |
61/2023 |
2023-08-24 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal proceda com o conserto de boca de lobo localizada na Avenida Padre Pedro Piccoli, na comunidade de Arcoverde. |
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| materia |
62/2023 |
2023-08-24 |
Indicação |
Instalação de contêineres de lixo seco e orgânico entre as ruas 21 de Abril e Antônio Prado. |
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| materia |
63/2023 |
2023-08-24 |
Indicação |
Que o Poder Executivo providencie a construção de uma ciclovia da comunidade de Desvio Machado até a divisa com o município de Farroupilha. |
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| materia |
106/2023 |
2023-08-24 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio de Regulação com a Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento – AGESAN-RS, a fim de que esta regule e fiscalize os serviços de saneamento de água e esgoto no Município. |
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| materia |
107/2023 |
2023-08-24 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio de Regulação com a Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento – AGESAN-RS, a fim de que esta regule e fiscalize os serviços de recolhimento de resíduos sólidos e limpeza urbana prestados no município. |
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| materia |
108/2023 |
2023-08-24 |
Projeto de Lei |
Estabelece fases a serem observadas nos processos administrativos, nos termos da Lei Federal nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, adotada, no âmbito do Município, pela Lei Municipal nº 1.900, de 13 de setembro de 2005. |
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| materia |
109/2023 |
2023-08-24 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente e sob regime emergencial e de excepcional interesse público, por prazo determinado, 01 (um) Professor de Educação Infantil, 01 (um) Professor de Língua Portuguesa e 01 (um) Monitor de Creche. |
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| materia |
11/2023 |
2023-08-23 |
Moção |
Parabenizar o sapateiro Sadi Luiz Magnabosco, pelos 43 anos de profissão, sendo 27 destes exercidos em Carlos Barbosa. |
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| materia |
57/2023 |
2023-08-23 |
Indicação |
A Criação de Centro Multidisciplinar para atendimento a crianças, jovens e adultos com deficiência. |
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| materia |
2/2023 |
2023-08-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Confere o Prêmio "Destaque Cultural Carlos Barbosa". |
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| norma |
4170/2023 |
2023-08-22 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar, temporariamente e sob regime emergencial e de excepcional interesse público, 01 (um) Operador de Máquinas. |
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| norma |
4171/2023 |
2023-08-22 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Especial na Lei Orçamentária anual de 2023, Lei Municipal nº 4.060, de 13 de dezembro de 2022, em favor da Secretaria da Assistência Social e Habitação. |
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| materia |
35/2023 |
2023-08-21 |
Ata |
Ata nº 35/2023 - Sessão Ordinária do dia 14/08/2023. |
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| materia |
36/2023 |
2023-08-21 |
Ata |
Ata nº 36/2023 - Sessão Comemorativa do dia 17/08/2023 - 50 anos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Salvador Bordini. |
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| sessao |
27 |
2023-08-21 |
Ordinária |
— |
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| materia |
9/2023 |
2023-08-17 |
Requerimento |
Licença particular. |
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| materia |
34/2023 |
2023-08-17 |
Ata |
Ata nº 34/2023 - Sessão Ordinária do dia 07/08/2023. |
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| materia |
55/2023 |
2023-08-17 |
Indicação |
Que o Executivo providencie a instalação de bancos junto a praça localizada na rua Vicente Dal Bó, bairro Aurora. |
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| materia |
56/2023 |
2023-08-17 |
Indicação |
Que proceda a reclassificação das categorias funcionais que atuam na Educação. |
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| materia |
104/2023 |
2023-08-17 |
Projeto de Lei |
Autoriza abertura de crédito especial na Lei Orçamentária Anual de 2023, Lei Municipal nº 4.060, de 16 de dezembro de 2022, em favor das Secretarias da Saúde e Educação. |
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| materia |
105/2023 |
2023-08-17 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente e sob regime emergencial e de excepcional interesse público, 01 (um) Arquiteto e Urbanista. |
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| sessao |
1 |
2023-08-17 |
Especial, Solene, Comemorativa |
— |
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| materia |
54/2023 |
2023-08-16 |
Indicação |
Que proceda a revisão do valor de subvenção alimentícia concedida através da Lei nº 3.960/2022. |
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| norma |
36/2023 |
2023-08-16 |
Resolução |
Concede a Medalha "25 de Setembro". |
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| norma |
37/2023 |
2023-08-16 |
Resolução |
Concede a Medalha "25 de Setembro". |
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| norma |
38/2023 |
2023-08-16 |
Resolução |
Concede a Medalha "25 de Setembro". |
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| norma |
39/2023 |
2023-08-16 |
Resolução |
Concede a Medalha "25 de Setembro". |
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| norma |
4166/2023 |
2023-08-15 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de crédito especial na Lei Orçamentária anual de 2023, Lei Municipal nº 4.060, de 13 de dezembro de 2022. |
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| norma |
4167/2023 |
2023-08-15 |
Lei Ordinária |
Altera as Leis Municipais nº 3.884/2021 (PPA) E Nº 4.028/2022 (LDO) e inclui projeto/atividade na secretaria da Saúde; ainda, autoriza abertura de Crédito Especial na Lei Orçamentária Anual de 2023 nº 4.060/2022, em favor da Secretaria da Saúde. |
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