| materia |
11/2017 |
2017-03-13 |
Ata |
ATA Nº 11/2017 - SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06/03/2017. |
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| materia |
89/2017 |
2017-03-13 |
Indicação |
LIMPEZA DE BOCAS DE LOBO LOCALIZADAS NO FINAL DA RUA ALBERTO PASQUALINI, BAIRRO VILA NOVA, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA Nº 1.266. |
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| materia |
90/2017 |
2017-03-13 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE VAGA PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PESSOAS COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO NA RUA SALGADO FILHO, NAS PROXIMIDADES DA ACADEMIA ACQUA FITNES. |
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| materia |
91/2017 |
2017-03-13 |
Indicação |
TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS JUNTO AO PARQUINHO INFANTIL DO BAIRRO VITÓRIA. |
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| materia |
92/2017 |
2017-03-13 |
Indicação |
MANUTENÇÃO DO PASSEIO PÚBLICO LOCALIZADO NO CALÇADÃO. |
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| materia |
93/2017 |
2017-03-13 |
Indicação |
REALIZE O CALÇAMENTO NA RUA ALEMANHA, NO TRECHO ENTRE A RUA SÃO ROQUE E A RUA SUÍÇA. |
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| materia |
94/2017 |
2017-03-13 |
Indicação |
PROVIDENCIAR REPAROS URGENTE DO CALÇAMENTO NA RUA IRMÃO JOSÉ OTÃO, PRINCIPALMENTE NO TRECHO EXISTENTE ENTRE A RUA PADRE PEDRO PICCOLI E JOÃO DÊNTICE, NO BAIRRO TRIÂNGULO. |
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| materia |
95/2017 |
2017-03-13 |
Indicação |
MELHORAR A SINALIZAÇÃO NA AVENIDA VINTE E CINCO DE SETEMBRO, NA RÓTULA DA TRAMONTINA, ESPECIALMENTE NA VIA DE ACESSO A ESTA CIDADE. |
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| sessao |
10 |
2017-03-13 |
Ordinária |
— |
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| materia |
15/2017 |
2017-03-10 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, TEMPORARIAMENTE E SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PROFESSOR. |
0 |
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| materia |
87/2017 |
2017-03-10 |
Indicação |
QUE SE TOME PROVIDÊNCIAS QUANTO AO QUEBRA-MOLAS EXISTENTE NA AVENIDA RAUL GIACOMONI, EM DESVIO MACHADO, EM FRENTE AO NUMERAL 1210. |
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| materia |
88/2017 |
2017-03-10 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UMA PARADA DE ÔNIBUS NO CINCO ALTO, MAIS PRECISAMENTE NA ENTRADA DO DESVIO DO PEDÁGIO. |
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| norma |
3372/2017 |
2017-03-09 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR PARCERIA COM ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA POSSIBILITAR APRESENTAÇÃO DE PROJETO DE ALUNOS DO MUNICÍPIO NA FEIRA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS E ENGENHARIA. |
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| norma |
3373/2017 |
2017-03-09 |
Lei Ordinária |
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2017, LEI N° 3344, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2016. |
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| norma |
3374/2017 |
2017-03-09 |
Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DA EMENTA E DO ART. 2.° DA LEI N° 3.348, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016, E CONCEDE REAJUSTAMENTO - PARA PRESERVAR-LHES O VALOR REAL - AOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DE APOSENTADORIA E DE PENSÃO, CUJOS BENEFÍCIOS FORAM CONCEDIDOS COM BASE NO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NA REDAÇÃO DAS EMENDAS CONSTITUCIONAIS N° 41/2003 E 47/2005. |
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| norma |
3375/2017 |
2017-03-09 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE, SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, FARMACÊUTICO. |
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| materia |
13/2017 |
2017-03-08 |
Projeto de Lei |
ESTABELECE O ÍNDICE PARA REVISÃO GERAL ANUAL, DO VENCIMENTO DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO, DOS CONSELHEIROS TUTELARES, DA BOLSA-AUXÍLIO VALE-TRANSPORTE DE ESTAGIÁRIOS, BEM COMO DO PROVENTO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS. |
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| materia |
14/2017 |
2017-03-08 |
Projeto de Lei |
RATIFICA O CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA FAZENDA ESTADUAL — SEFAZ, E A FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DOS MUNICÍPIOS DO RIO GRANDE DO SUL — FAMURS; A FIM DE IMPLEMENTAR O PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO TRIBUTÁRIA — PIT. |
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| materia |
4/2017 |
2017-03-06 |
Pedido de Informações |
REFERENTE A CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA DA RUA NOSSA SENHORA DOS NAVEGANTES EDITAIS Nº 43/2015 E 5/2017. |
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| materia |
5/2017 |
2017-03-06 |
Pedido de Informações |
REFERENTE AO ESTOQUE DE PNEUS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
9/2017 |
2017-03-06 |
Indicação de Projeto de Lei |
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CARLOS BARBOSA O PROGRAMA DOADORES DO FUTURO. |
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| materia |
9/2017 |
2017-03-06 |
Ata |
ATA Nº 09/2017 - SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20/02/2017. |
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| materia |
10/2017 |
2017-03-06 |
Indicação de Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, O COMÉRCIO, A CIRCULAÇÃO E SOBRE AS POLÍTICAS DE PROTEÇÃO E PREVENÇÃO AOS MAUS TRATOS AOS ANIMAIS, NO MUNICÍPIO DE CARLOS BARBOSA. |
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| materia |
79/2017 |
2017-03-06 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE A RECUPERAÇÃO DE CALÇADA LOCALIZADA EM FRENTE AO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL. |
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| materia |
80/2017 |
2017-03-06 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DE ESTACIONAMENTO OBLÍQUO NO TRECHO DA RUA BUARQUE DE MACEDO, COMPREENDIDO ENTRE A ESQUINA DO CEMITÉRIO ATÉ NAS PROXIMIDADES DA LOJA TAUFER. |
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| materia |
81/2017 |
2017-03-06 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE A RECUPERAÇÃO DE TRECHO LOCALIZADO NA TRAVESSA DEITOS. |
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| materia |
82/2017 |
2017-03-06 |
Indicação |
RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO E LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO LOCALIZADAS NO FINAL DA RUA IMIGRANTES. |
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| materia |
83/2017 |
2017-03-06 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE BOCAS DE LOBO NA RUA FRANCISCO D'ARRIGO, PRÓXIMO A RUA ANA MANFROI ROSSI, NAS PROXIMIDADES DA CASA Nº 690. |
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| materia |
84/2017 |
2017-03-06 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE CONTÊINERES DE LIXO SECO E ORGÂNICO NAS PROXIMIDADES DA IGREJA RAINHA DA PAZ, LOCALIZADA NO BAIRRO VITÓRIA. |
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| materia |
85/2017 |
2017-03-06 |
Indicação |
QUE SEJA CRIADO UM CANIL MUNICIPAL OU CRIADO CONVÊNIO E FORNECIDO ESPAÇO COM PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, QUE ESTEJA SEM USO, PARA QUE A ABAPA POSSA ADEQUAR O LOCAL PARA O RECEBIMENTO DOS ANIMAIS VÍTIMAS DE MAUS TRATOS E/OU ABANDONO, ALÉM DISSO, SE FAZ NECESSÁRIO O AUMENTO DO VALOR DO REPASSE REALIZADO À ABAPA. |
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| materia |
86/2017 |
2017-03-06 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE O PLANTIO DE ÁRVORES DO TIPO ACER NO FINAL DA CICLOVIA, NO BAIRRO TRIÂNGULO. |
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| sessao |
9 |
2017-03-06 |
Ordinária |
— |
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| materia |
11/2017 |
2017-03-03 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, TEMPORARIAMENTE E SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO, PROFESSOR. |
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| materia |
12/2017 |
2017-03-03 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, TEMPORARIAMENTE E SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, MONITOR. |
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| materia |
10/2017 |
2017-02-27 |
Ata |
ATA Nº 10/2017 - AUDIÊNCIA PÚBLICA. |
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| materia |
78/2017 |
2017-02-21 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE CONTÊINERES DE LIXO SECO E ORGÂNICO NA AVENIDA PRESIDENTE KENNEDY, EM FRENTE AO EDIFÍCIO SÃO SILVESTRE. |
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| materia |
1/2017 |
2017-02-20 |
Projeto de Resolução |
ALTERA O ART. 210, DA RESOLUÇÃO Nº 02, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011. |
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| materia |
2/2017 |
2017-02-20 |
Projeto de Resolução |
ALTERA O ART. 65 DA RESOLUÇÃO Nº 02, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011. |
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| materia |
3/2017 |
2017-02-20 |
Projeto de Resolução |
INCLUI PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 168 DA RESOLUÇÃO Nº 02, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011. |
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| materia |
4/2017 |
2017-02-20 |
Projeto de Resolução |
ALTERA O §1º, DO ART. 139, DA RESOLUÇÃO Nº 02, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011. |
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| materia |
5/2017 |
2017-02-20 |
Projeto de Resolução |
ALTERA SEÇÕES III A VI E INCLUI SEÇÃO VII, NO CAPÍTULO II, DA RESOLUÇÃO Nº 02, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011. |
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| materia |
8/2017 |
2017-02-20 |
Ata |
ATA Nº 08/2017 - SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13/02/2017. |
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| materia |
76/2017 |
2017-02-20 |
Indicação |
QUE SEJA PROVIDENCIADA A ROÇADA DA VEGETAÇÃO PRESENTE NAS LATERAIS DA ESTRADA DE DESVIO MACHADO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O SALÃO DA COMUNIDADE E A PEDREIRA DA EMPRESA EXPOPEDRAS. |
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| materia |
77/2017 |
2017-02-20 |
Indicação |
QUE SEJA FEITO ESTUDO DOS LOCAIS NECESSÁRIOS E POSTERIOR CONSTRUÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS NOS LOCAIS ONDE AS CRIANÇAS ESPERAM O TRANSPORTE ESCOLAR. |
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| sessao |
8 |
2017-02-20 |
Ordinária |
— |
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| materia |
3/2017 |
2017-02-17 |
Pedido de Informações |
REFERENTE A CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DOS PASSEIOS PÚBLICOS DE CARLOS BARBOSA. |
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| materia |
71/2017 |
2017-02-17 |
Indicação |
SOLICITAR JUNTO A RGE A ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA COLOCAÇÃO DE POSTE COM LUMINÁRIA COMPLETA, NAS RUAS PADRE PEDRO PICCOLI E SÃO SEBASTIÃO. |
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| materia |
72/2017 |
2017-02-17 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE CONTÊINERES DE LIXO SECO E ORGÂNICO AO LONGO DA RUA 21 DE ABRIL. |
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| materia |
73/2017 |
2017-02-17 |
Indicação |
LIMPEZA GERAL DO PARQUINHO LOCALIZADO NA RUA MONTE CASTELO, BEM COMO RECUPERAÇÃO DO
CALÇAMENTO EM FRENTE AO MESMO. |
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| materia |
74/2017 |
2017-02-17 |
Indicação |
TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA NA RUA PIO XII, POSTE Nº 06, EM FRENTE A RESIDÊNCIA Nº 216. |
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