| materia |
75/2017 |
2017-02-17 |
Indicação |
FISCALIZAÇÃO POR PARTE DO EXECUTIVO QUANTO AS ATITUDES DOS MOTORISTAS NOS HORÁRIOS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE ALUNOS EM FRENTE AO COLÉGIO SANTA ROSA. |
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| materia |
70/2017 |
2017-02-15 |
Indicação |
PROVIDENCIAR A COMPRA DE UMA FRESADORA DE ASFALTO E DE UM EQUIPAMENTO DE PINTURA E SINALIZAÇÃO VIÁRIA. |
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| norma |
3370/2017 |
2017-02-15 |
Lei Ordinária |
ALTERA LEI N.° 2.202, DE 10 DE MARÇO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3371/2017 |
2017-02-15 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO DE USO, NÃO ONEROSA COM DISPENSA DE LICITAÇÃO, DE IMÓVEL DO DOMÍNIO PÚBLICO À ASSOCIAÇÃO DO SISTEMA COMUNITÁRIO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA LINHA BRASÍLIA E VITÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
7/2017 |
2017-02-13 |
Ata |
ATA Nº 07/2017 - SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06/02/2017. |
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| materia |
8/2017 |
2017-02-13 |
Indicação de Projeto de Lei |
INSTITUI O PROGRAMA DE ESTÍMULOS À URBANIZAÇÃO DE PASSEIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
9/2017 |
2017-02-13 |
Projeto de Lei |
ALTERA A REDAÇÃO DA EMENTA E DO ART. 2.° DA LEI N° 3.348, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016, E CONCEDE REAJUSTAMENTO - PARA PRESERVAR-LHES O VALOR REAL - AOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DE APOSENTADORIA E DE PENSÃO, CUJOS BENEFÍCIOS FORAM CONCEDIDOS COM BASE NO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NA REDAÇÃO DAS EMENDAS CONSTITUCIONAIS N° 41/2003 E 47/2005. |
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| materia |
10/2017 |
2017-02-13 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE, SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, FARMACÊUTICO. |
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| materia |
59/2017 |
2017-02-13 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL GESTIONE JUNTO AOS MORADORES E EMPRESAS A PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADA DE CHÃO QUE SEGUE EM DIREÇÃO AO BALNEÁRIO NAVEGANTES, ATRAVÉS DA APLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.702, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2003. |
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| materia |
60/2017 |
2017-02-13 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE A LIMPEZA COMPLETA DA ÁREA DE LAZER DO PARQUINHO INFANTIL LOCALIZADO NA RUA JOÃO DÊNTICE, BAIRRO TRIÂNGULO. |
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| materia |
61/2017 |
2017-02-13 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE A RETIRADA DA TUBULAÇÃO DE ESGOTO QUE PASSA EMBAIXO DA RESIDÊNCIA NÚMERO 443, LOCALIZADA NA RUA CAMILA PARMAGNANI, BAIRRO APARECIDA. |
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| materia |
62/2017 |
2017-02-13 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE A ROÇADA E PINTURA DO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RTS 470 ATÉ A ENTRADA DE ARCOVERDE. |
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| materia |
63/2017 |
2017-02-13 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL TOME PROVIDÊNCIAS OBJETIVANDO O ESCOAMENTO DE ÁGUA DE BANHADO QUE SE FORMA EM TERRENO ATRÁS DE RESIDÊNCIA LOCALIZADA NA RUA AMÁLIA SFOGGIA, BAIRRO NAVEGANTES. |
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| materia |
64/2017 |
2017-02-13 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS, NAS PROXIMIDADES COM A ESQUINA DA RUA NOVA PRATA. |
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| materia |
65/2017 |
2017-02-13 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE ATRAVÉS DE SEU DEPARTAMENTO RESPONSÁVEL, A FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DE OBRAS REFERENTE AOS PASSEIOS PÚBLICOS DE CARLOS BARBOSA. |
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| materia |
66/2017 |
2017-02-13 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO (SEM SAÍDA) NAS RUAS VEREADOR UBALDO BALDASSO E RUA SANTO ANTÔNIO, NO BAIRRO PONTE SECA. |
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| materia |
67/2017 |
2017-02-13 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE O ASFALTAMENTO DA RUA CECÍLIA MEIRELES E A AVENIDA PRESIDENTE KENNEDY. |
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| materia |
68/2017 |
2017-02-13 |
Indicação |
CONSTRUIR UM EDIFÍCIO NO TERRENO ONDE SE LOCALIZAVA O PARQUE DE MÁQUINAS DA MUNICIPALIDADE PARA ABRIGAR DIVERSAS SECRETARIAS, SETORES E DEMAIS ÓRGÃOS PÚBLICOS, INCLUSIVE CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES E A BIBLIOTECA PUBLICA QUE ATUALMENTE ESTÃO CONSUMINDO UM MONTANTE CONSIDERÁVEL DO ERÁRIO COM ALUGUÉIS. |
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| materia |
69/2017 |
2017-02-13 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL GESTIONE JUNTO AOS PROPRIETÁRIOS DE TERRAS LINDEIRAS A RUA NOSSA SENHORA DO CARAVAGGIO A PAVIMENTAÇÃO DE TRECHO DE ESTRADA DE CHÃO, ATRAVÉS DA APLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 1.702, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2003. |
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| sessao |
7 |
2017-02-13 |
Ordinária |
— |
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| materia |
58/2017 |
2017-02-10 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REABERTURA DAS AGÊNCIAS DE CORREIO COMUNITÁRIAS NAS COMUNIDADES DE SÃO SEBASTIÃO DE CASTRO, SANTA LUIZA, CINCO BAIXO E ARCOVERDE. |
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| norma |
3367/2017 |
2017-02-07 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, TEMPORARIAMENTE E SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PROFESSORES. |
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| norma |
3368/2017 |
2017-02-07 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE E SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, INSTRUTOR DE INFORMÁTICA EDUCACIONAL. |
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| norma |
3369/2017 |
2017-02-07 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, TEMPORARIAMENTE E SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO, MONITORES. |
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| materia |
6/2017 |
2017-02-06 |
Ata |
ATA Nº 06/2017 - SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30/01/2017. |
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| materia |
7/2017 |
2017-02-06 |
Indicação de Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE NORMAS PARA ESTABELECIMENTOS DESTINADOS A LAVAGEM DE VEÍCULOS DE QUALQUER NATUREZA, PRÓPRIOS OU NÃO. |
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| materia |
8/2017 |
2017-02-06 |
Projeto de Lei |
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2017, LEI N° 3344, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2016. |
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| sessao |
6 |
2017-02-06 |
Ordinária |
— |
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| materia |
2/2017 |
2017-02-03 |
Pedido de Informações |
REFERENTE AO SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DE POSTES DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM CARLOS BARBOSA. |
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| materia |
7/2017 |
2017-02-03 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR PARCERIA COM ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA POSSIBILITAR APRESENTAÇÃO DE PROJETO DE ALUNOS DO MUNICÍPIO NA FEIRA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS E ENGENHARIA. |
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| materia |
53/2017 |
2017-02-03 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE PROPORCIONE CONSULTAS DE OFTALMOLOGISTA EM CARLOS BARBOSA OU EM CIDADES VIZINHAS. |
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| materia |
54/2017 |
2017-02-03 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROMOVA A RECUPERAÇÃO DE TODO SISTEMA DE ESCOAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DA RUA SÃO VENDELINO. |
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| materia |
55/2017 |
2017-02-03 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE BOCAS DE LOBO NA RUA RIACHUELO, NO BAIRRO NAVEGANTES. |
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| materia |
56/2017 |
2017-02-03 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE O CALÇAMENTO DE TRECHO DE ESTRADA DE CHÃO DA RUA VINICIUS DE MORAES, NO BAIRRO BELA VISTA. |
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| materia |
57/2017 |
2017-02-03 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE BOCAS DE LOBO NA RUA FRANÇA, ESQUINA COM A RUA VEREADOR ARMELINDO D. BALDASSO, EM AMBOS OS LADOS DA RUA. |
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| norma |
3366/2017 |
2017-01-31 |
Lei Ordinária |
CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO O “ALVARÁ PROVISÓRIO”. |
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| materia |
2/2017 |
2017-01-30 |
Requerimento |
REQUERIMENTO 02/2017 - LICENÇA PARTICULAR. |
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| materia |
3/2017 |
2017-01-30 |
Projeto de Lei |
CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO O “ALVARÁ PROVISÓRIO”. |
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| materia |
4/2017 |
2017-01-30 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, TEMPORARIAMENTE E SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PROFESSORES. |
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| materia |
5/2017 |
2017-01-30 |
Ata |
ATA Nº 05/2017 - SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23/01/2017. |
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| materia |
5/2017 |
2017-01-30 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE E SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, INSTRUTOR DE INFORMÁTICA EDUCACIONAL. |
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| materia |
6/2017 |
2017-01-30 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, TEMPORARIAMENTE E SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO, MONITORES. |
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| materia |
47/2017 |
2017-01-30 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROMOVA O ALARGAMENTO DAS ESTRADAS PRINCIPAIS LOCALIZADAS EM SANTO ANTÔNIO DO FORROMECO. |
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| materia |
48/2017 |
2017-01-30 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE A SUBSTITUIÇÃO DO LOCAL DE INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO LOCALIZADA JUNTO A ESTADA DE DESVIO MACHADO, NAS PROXIMIDADES DAS FAMÍLIAS GEREMIA, ZIMER E EMPRESA CIA LTDA, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE DOIS QUEBRA-MOLAS JUNTO A MESMA ESTRADA. |
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| materia |
49/2017 |
2017-01-30 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE O REFORÇO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA INSTALADA NA RÓTULA SANTA LUIZA, LOCALIZADA NA RUA BUARQUE DE MACEDO, BAIRRO NAVEGANTES. |
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| materia |
50/2017 |
2017-01-30 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS FALTANTES E LIMPEZA DAS CALÇADAS DA RUA NOSSA SENHORA DO CARAVAGGIO. |
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| materia |
51/2017 |
2017-01-30 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDA A INSTALAÇÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TRECHO DA RUA NOVA PRATA. |
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| materia |
52/2017 |
2017-01-30 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO FIM DA RUA SÃO MARCOS, EM FRENTE AO CONDOMÍNIO DE EDIFÍCIOS RESIDENCIAL NAVEGANTES. |
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| sessao |
5 |
2017-01-30 |
Ordinária |
— |
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| materia |
44/2017 |
2017-01-27 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDA COM A RECUPERAÇÃO DO ACESSO AS RESIDÊNCIAS LOCALIZADAS NA LINHA VITÓRIA E LINHA BRASÍLIA. |
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