| materia |
13/2017 |
2017-03-31 |
Indicação de Projeto de Lei |
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE APROVEITAMENTO DE TERRENOS BALDIOS E ÁREAS VERDES DO MUNICÍPIO PARA CULTIVO DE HORTALIÇAS E FRUTEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
27/2017 |
2017-03-29 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE NOVA PRATA/RS OBJETIVANDO REPASSE DE INCENTIVO A QUALIFICAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS). |
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| norma |
3378/2017 |
2017-03-28 |
Lei Ordinária |
ESTABELECE O ÍNDICE PARA REVISÃO GERAL ANUAL, DO VENCIMENTO DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO, DOS CONSELHEIROS TUTELARES, DA BOLSA-AUXÍLIO VALE-TRANSPORTE DE ESTAGIÁRIOS, BEM COMO DO PROVENTO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS. |
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| norma |
3379/2017 |
2017-03-28 |
Lei Ordinária |
RATIFICA O CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA FAZENDA ESTADUAL — SEFAZ, E A FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DOS MUNICÍPIOS DO RIO GRANDE DO SUL — FAMURS; A FIM DE IMPLEMENTAR O PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO TRIBUTÁRIA — PIT. |
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| norma |
3380/2017 |
2017-03-28 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, TEMPORARIAMENTE E SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PROFESSOR. |
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| norma |
3381/2017 |
2017-03-28 |
Lei Ordinária |
ESTABELECE REVISÃO DOS VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DA BOLSA- AUXILIO E VALE-TRANSPORTE DE ESTAGIÁRIOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3382/2017 |
2017-03-28 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE, SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, TÉCNICO DE ENFERMAGEM. |
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| norma |
3383/2017 |
2017-03-28 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, TEMPORARIAMENTE E SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, MONITOR. |
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| norma |
3384/2017 |
2017-03-28 |
Lei Ordinária |
ESTABELECE REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3385/2017 |
2017-03-28 |
Lei Ordinária |
ESTABELECE REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3386/2017 |
2017-03-28 |
Lei Ordinária |
ESTABELECE REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, DO PRESIDENTE DA CÂMARA, DA VERBA DE REPRESENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2017 |
2017-03-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARBOSENSE. |
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| materia |
7/2017 |
2017-03-27 |
Pedido de Informações |
REFERENTE A PROCEDIMENTOS DE CONTROLE DE MATERIAIS E MEDICAMENTOS DA SECRETARIA DE SAÚDE, PARA FINS DE CONHECIMENTO, ENTRE OS QUAIS SOLICITA: |
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| materia |
13/2017 |
2017-03-27 |
Ata |
ATA Nº 13/2017 - SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20/03/2017. |
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| materia |
26/2017 |
2017-03-27 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE BARÃO/RS, OBJETIVANDO O COMPARTILHAMENTO DE TRANSPORTE PARA PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS. |
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| materia |
104/2017 |
2017-03-27 |
Indicação |
PINTURA DE FAIXAS DE SEGURANÇA AO LONGO DA CICLOVIA LOCALIZADA AO LADO DA AVENIDA RAUL GIACOMONI. |
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| sessao |
12 |
2017-03-27 |
Ordinária |
— |
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| materia |
23/2017 |
2017-03-24 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE, SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, ENFERMEIRO. |
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| materia |
24/2017 |
2017-03-24 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE, SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, TÉCNICOS EM ENFERMAGEM. |
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| materia |
25/2017 |
2017-03-24 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, TEMPORARIAMENTE E SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, MONITOR. |
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| materia |
100/2017 |
2017-03-24 |
Indicação |
PROIBIÇÃO TEMPORÁRIA DO TRÁFEGO DE ÔNIBUS ESCOLAR NA ESTRADA DA PEDREIRA. |
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| materia |
101/2017 |
2017-03-24 |
Indicação |
PODA DE ÁRVORES QUE ESTÃO DIFICULTANDO A TRAFEGABILIDADE DE VEÍCULOS. |
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| materia |
102/2017 |
2017-03-24 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DE RUA NA ESQUINA DAS RUAS ALBERTO PASQUALINI E ANTÔNIO PRADO, BAIRRO VILA NOVA. |
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| materia |
103/2017 |
2017-03-24 |
Indicação |
PINTURA DE MEIO-FIO E INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO EM FRENTE A RESIDÊNCIA Nº 165, RUA FARROUPILHA, BAIRRO VILA NOVA. |
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| materia |
12/2017 |
2017-03-23 |
Indicação de Projeto de Lei |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA SÍNDROME DE DOWN. |
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| norma |
7/2017 |
2017-03-23 |
Resolução |
CRIA A COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO DA QUESTÃO ENVOLVENDO O FECHAMENTO DAS AGÊNCIAS DOS CORREIOS NAS COMUNIDADES DE CARLOS BARBOSA. |
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| materia |
6/2017 |
2017-03-21 |
Pedido de Informações |
REFERENTE AO PARQUE MUNICIPAL LEANDRO GUERRA. |
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| norma |
3376/2017 |
2017-03-21 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, TEMPORARIAMENTE E SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO, PROFESSOR. |
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| norma |
3377/2017 |
2017-03-21 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, TEMPORARIAMENTE E SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, MONITOR. |
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| materia |
11/2017 |
2017-03-20 |
Indicação de Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO E DOAÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO COM A FINALIDADE DE UTILIZAÇÃO EM SITUAÇÕES DE DEVASTAÇÃO DECORRENTES DE EVENTOS DA NATUREZA, CONSTRUÇÃO OU REFORMA DE MORADIAS E ABRIGOSA PESSOAS DE BAIXA RENDA OU ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
12/2017 |
2017-03-20 |
Ata |
ATA Nº 12/2017 - SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13/03/2017. |
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| materia |
16/2017 |
2017-03-20 |
Projeto de Lei |
ESTABELECE REVISÃO DOS VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DA BOLSA- AUXILIO E VALE-TRANSPORTE DE ESTAGIÁRIOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
19/2017 |
2017-03-20 |
Projeto de Lei |
CRIA CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR. |
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| materia |
20/2017 |
2017-03-20 |
Projeto de Lei |
ESTABELECE REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
21/2017 |
2017-03-20 |
Projeto de Lei |
ESTABELECE REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
22/2017 |
2017-03-20 |
Projeto de Lei |
ESTABELECE REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, DO PRESIDENTE DA CÂMARA, DA VERBA DE REPRESENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
96/2017 |
2017-03-20 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE BOCAS DE LOBO NA RUA ROCCO ZARO. |
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| materia |
97/2017 |
2017-03-20 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE BOCAS DE LOBO NA RUA ADOLFO CARÁ, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA N° 102, PARADA 28A. |
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| materia |
98/2017 |
2017-03-20 |
Indicação |
LIMPEZA DE BOCA DE LOBO LOCALIZADA NA RUA PINHEIRO MACHADO, PRÓXIMO DA RESIDÊNCIA N° 281. |
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| materia |
99/2017 |
2017-03-20 |
Indicação |
RECUPERAÇÃO GERAL DO MURO EXISTENTE NA RUA ALBERTO PASQUALINI. |
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| sessao |
11 |
2017-03-20 |
Ordinária |
— |
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| materia |
17/2017 |
2017-03-16 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE, SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, TÉCNICO DE ENFERMAGEM. |
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| materia |
18/2017 |
2017-03-16 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, TEMPORARIAMENTE E SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, MONITOR. |
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| norma |
2/2017 |
2017-03-14 |
Resolução |
ALTERA O ART. 210, DA RESOLUÇÃO Nº 02, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011. |
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| norma |
3/2017 |
2017-03-14 |
Resolução |
ALTERA O ART. 65, DA RESOLUÇÃO Nº 02, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011. |
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| norma |
4/2017 |
2017-03-14 |
Resolução |
INCLUI PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 168, DA RESOLUÇÃO Nº 02, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011. |
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| norma |
5/2017 |
2017-03-14 |
Resolução |
ALTERA O §1º, DO ART. 139, DA RESOLUÇÃO Nº 02, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011. |
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| norma |
6/2017 |
2017-03-14 |
Resolução |
ALTERA AS SEÇÕES III A VI E INCLUI SEÇÃO VII, NO CAPÍTULO II, DA RESOLUÇÃO Nº 02, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011. |
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| materia |
1/2017 |
2017-03-13 |
Moção |
MOÇÃO DE REPÚDIO A PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL N.º 287/2016. |
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| materia |
3/2017 |
2017-03-13 |
Requerimento |
REQUERIMENTO 03/2017 - COMISSÃO ESPECIAL CORREIOS. |
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