| sessao |
2 |
2017-01-09 |
Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
1/2017 |
2017-01-06 |
Indicação de Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE BICICLETÁRIOS EM LOCAIS PÚBLICOS. |
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| materia |
1/2017 |
2017-01-06 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, TEMPORARIAMENTE E SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, MONITORES. |
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| materia |
7/2017 |
2017-01-06 |
Indicação |
ABERTURA DE TRECHOS NA RUA HUMBERTO ACCORSI, LOCALIZADOS ENTRE AS RUAS VINICIUS DE MORAES E MONTEIRO LOBATO E DR HELMO SEBASTIÃO DIELLO E ADOLFO CARÁ, NO BAIRRO AURORA. |
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| materia |
8/2017 |
2017-01-06 |
Indicação |
QUE SEJA VERIFICADO E REALIZADA MANUTENÇÃO NAS BOCAS DE LOBO LOCALIZADAS NA RUA ANTÔNIO PRADO, BAIRRO VILA NOVA, NAS IMEDIAÇÕES DAS RESIDÊNCIAS DE NÚMEROS 181 E 182. |
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| materia |
9/2017 |
2017-01-06 |
Indicação |
QUE SEJA SOLUCIONADO O PROBLEMA EXISTENTE DE LÂMPADA QUEIMADA E POSTE DE ILUMINAÇÃO NÚMERO 06 QUE ESTÁ CAINDO, LOCALIZADO NA RUA VEREADOR ESTEVÃO BASEGGIO, BAIRRO DEI FIORI. |
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| materia |
13/2017 |
2017-01-06 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE AMPLIAÇÃO E QUE PROCEDA A INSTALAÇÃO DE CONTÊINERES PARA COLETA DE LIXO SECO E ORGÂNICO NOS BAIRROS E CENTROS DAS COMUNIDADES DO INTERIOR. |
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| materia |
14/2017 |
2017-01-06 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE, COM EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA NA PRAÇA DA MATRIZ DE ARCOVERDE. |
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| materia |
1/2017 |
2017-01-02 |
Pedido de Informações |
REFERENTE A PROCESSOS DE EMBARGO ENCAMINHADOS PELO SETOR DE FISCALIZAÇÃO NO PERÍODO ENTRE 05 ANOS 2008 E 2017 AO SETOR JURÍDICO DO MUNICÍPIO: |
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| materia |
1/2017 |
2017-01-02 |
Ata |
ATA Nº 01/2017 - SESSÃO SOLENE DE INSTALAÇÃO. |
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| materia |
1/2017 |
2017-01-02 |
Indicação |
REALIZAR TROCA DE PLACA IDENTIFICANDO NOME DE RUA NA ESQUINA DAS
RUAS ALBERTO PASQUALINI E ANTONIO PRADO, NO BAIRRO VILA NOVA. |
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| materia |
2/2017 |
2017-01-02 |
Indicação |
CONSTRUIR REDUTOR DE VELOCIDADE OU QUEBRA MOLAS PRÓXIMA A CONSERVAS COBLENS, NA COMUNIDADE DE COBLENS. |
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| materia |
3/2017 |
2017-01-02 |
Indicação |
TROCA DE TUBULAÇÃO NA RUA BENTO GONÇALVES, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA NOVA. |
0 |
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| materia |
4/2017 |
2017-01-02 |
Indicação |
PROVIDÊNCIAS NO CALÇAMENTO DA RUA ALBERTO PASQUALINI, NO BAIRRO VILA NOVA. |
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| materia |
5/2017 |
2017-01-02 |
Indicação |
REALIZAR ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA ISO NA PREFEITURA, INCLUINDO A CONFECÇÃO DE MANUAIS DE PROCEDIMENTOS DE CADA FUNÇÃO. |
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| materia |
6/2017 |
2017-01-02 |
Indicação |
PROVIDÊNCIAS NA “ESTRADA DA PEDREIRA”. |
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| sessao |
1 |
2017-01-02 |
Ordinária |
— |
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| sessao |
1 |
2017-01-01 |
Solene de Instalação |
— |
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|
| norma |
3362/2016 |
2016-12-31 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI N° 2.310, DE 16 DE DEZEMBRO DE
2009, QUE ESTABELECE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO
MUNICIPAL. |
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| norma |
3359/2016 |
2016-12-23 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR
TEMPORARIAMENTE, SOB REGIME EMERGENCIAL E DE
EXCEPCIONAL INTERESSES PÚBLICO, AGENTE FISCAL. |
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| norma |
3360/2016 |
2016-12-23 |
Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO AO ART. 5.° DA LEI MUNICIPAL N° 1.682, DE 10 DE SETEMBRO DE 2003. |
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| norma |
3361/2016 |
2016-12-23 |
Lei Ordinária |
INSTITUI COBRANÇA DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA
NA TABELAS VI, II DA LEI N.° 2.310, DE 16 DE
DEZEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3358/2016 |
2016-12-20 |
Lei Ordinária |
DENOMINA "RUA IVO EDMOR DEMARTINI." |
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| norma |
1/2016 |
2016-12-19 |
Emenda à Lei Orgânica |
ALTERA REDAÇÃO DO INCISO II E DO §1°, DO ART. 47 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4/2016 |
2016-12-19 |
Resolução |
INCLUI INCISO XI NO ART. 133, ART. 160-A E PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 161, DA RESOLUÇÃO N° 02, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011. |
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| norma |
3347/2016 |
2016-12-14 |
Lei Ordinária |
ALTERA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA
ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE
CARLOS BARBOSA CONSTANTE NA LEI MUNICIPAL
N° 2.870, DE 09 DE ABRIL DE 2013, CRIA,
EXTINGUE E ALTERA CARGOS EM COMISSÃO (CC)
E FUNÇÕES GRATIFICADAS (FG), CRIA CARGO DE
PROCURADOR NA LEI MUNICIPAL N° 685, DE 26
DE JUNHO DE 1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3348/2016 |
2016-12-14 |
Lei Ordinária |
ALTERA O PERCENTUAL DE CONTRIBUIÇÃO COMPLEMENTAR DE PREVIDÊNCIA, ALTERA A DENOMINAÇÃO, A COMPOSIÇÃO E INCLUI ATRIBUIÇÕES
AO COMITÊ DE INVESTIMENTO, ALTERA E INCLUI ATRIBUIÇÕES DOS MEMBROS DA DIRETORIA ADMINISTRATIVA, NA LEI MUNICIPAL N° 2.755, DE
29 DE MARÇO DE 2012, REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE CARLOS BARBOSA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3349/2016 |
2016-12-14 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO A ROTATÓRIA QUE ESPECIFICA E
REGULAMENTA A PUBLICIDADE AO AR LIVRE NO
LOCAL. |
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| norma |
3350/2016 |
2016-12-14 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRA:TAR
TEMPORARIAMENTE, SOB REGIME EMERGENCIAL E DE
EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, AGENTES DE CAMPO. |
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| norma |
3351/2016 |
2016-12-14 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR
TEMPORARIAMENTE, SOB REGIME EMERGENCIAL E
DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, TÉCNICOS
EM ENFERMAGEM. |
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| norma |
3352/2016 |
2016-12-14 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR
TEMPORARIAMENTE, SOB REGIME EMERGENCIAL E DE
EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, AUXILIAR DE
FARMÁCIA. |
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| norma |
3353/2016 |
2016-12-14 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR
TEMPORARIAMENTE, SOB REGIME EMERGENCIAL E DE
EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, CIRURGIÃO DENTISTA. |
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| norma |
3354/2016 |
2016-12-14 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR
TEMPORARIAMENTE, SOB REGIME EMERGENCIAL E
DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO,
MOTORISTAS. |
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| norma |
3355/2016 |
2016-12-14 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR
TEMPORARIAMENTE, SOB REGIME EMERGENCIAL E
DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, MÉDICOS. |
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| norma |
3356/2016 |
2016-12-14 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATÁR
TEMPORARIAMENTE, SOB REGIME EMERGENCIAL E
DE EXCEPCIONAL - INTERESSE PÚBLICO,
ENFERMEIROS. |
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| norma |
3357/2016 |
2016-12-14 |
Lei Ordinária |
FIXA O CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DO IPTU 2017. |
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| norma |
3344/2016 |
2016-12-07 |
Lei Ordinária |
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O
EXERCÍCIO DE 2017. |
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| norma |
3345/2016 |
2016-12-07 |
Lei Ordinária |
INCLUI O ART. 21-A NA LEI N.° 2.310, DE 16 DE
DEZEMBRO DE 2009, QUE ESTABELECE O CÓDIGO
TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO
TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3346/2016 |
2016-12-07 |
Lei Ordinária |
APROVA O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO
MUNICÍPIO PARA O ANO DE 2017 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
5/2016 |
2016-12-05 |
Projeto de Resolução |
INCLUI INCISO XI NO ART. 133, ART. 160-A E PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 161, DA RESOLUÇÃO N° 02, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011. |
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| norma |
2/2016 |
2016-12-01 |
Resolução |
INCLUI PARÁGRAFO NO ART. 14 DA RESOLUÇÃO N° 02, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011. |
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| norma |
3/2016 |
2016-12-01 |
Resolução |
ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N° 02, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011. |
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| norma |
3342/2016 |
2016-11-23 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CARLOS
BARBOSA. |
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| norma |
3343/2016 |
2016-11-23 |
Lei Ordinária |
DENOMINA "AVENIDA RAUL GIACOMONI." |
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| norma |
3341/2016 |
2016-11-03 |
Lei Ordinária |
DESAFETA PARTE DE BEM IMÓVEL DESTINADO AO
SISTEMA DE RECREAÇÃO PÚBLICA. |
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| materia |
1/2016 |
2016-10-31 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica |
ALTERA REDAÇÃO DO §1°, DO ART. 47 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2016 |
2016-10-31 |
Projeto de Resolução |
INCLUI PARÁGRAFO NO ART. 14 DA RESOLUÇÃO N° 02, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011. |
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| materia |
3/2016 |
2016-10-31 |
Projeto de Resolução |
INCLUI PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 160, DA RESOLUÇÃO N° 02, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011. |
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| materia |
4/2016 |
2016-10-31 |
Projeto de Resolução |
ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N° 02, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011. |
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| norma |
3338/2016 |
2016-10-26 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO
COM A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL, OBJETIVANDO A CEDÊNCIA DE
ESTAGIÁRIOS PARA ATUAR NA SEDE DA DEFENSORIA
PÚBLICA EM CARLOS BARBOSA. |
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