| norma |
3339/2016 |
2016-10-26 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DÁ LEI N.° 3.183, DE 10 DE JUNHO DE 2015, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA LINHA DE CRÉDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3340/2016 |
2016-10-26 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR
CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E AGRONEGÓCIO, COM A
FINALIDADE DE FOMENTAR A PRODUÇÃO ANIMAL, A
DEFESA SANITÁRIA, A ZOOTÉCNICA, A INSPEÇÃO E
A FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM
ANIMAL. |
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| norma |
3337/2016 |
2016-10-19 |
Lei Ordinária |
INCLUI INCISO NO ART. 2° DA LEI N.° 1.618, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2003, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E ALTERA A DENOMINAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E PLANEJAMENTO URBANO EM DIVERSOS ARTIGOS DA MESMA LEI. |
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| norma |
3335/2016 |
2016-10-14 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. |
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| norma |
3336/2016 |
2016-10-14 |
Lei Ordinária |
ALTERA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA DE
PROGRAMA/PROJETO DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO NAS LEIS
N° 2.944, DE 13 DE AGOSTO DE 2013, LEI N°
3.236, DE 07 DE OUTUBRO DE 2015 E LEI N°
3.254 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2015. |
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| norma |
4/2016 |
2016-10-11 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARBOSENSE. |
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| norma |
5/2017 |
2016-10-11 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARBOSENSE. |
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| norma |
3334/2016 |
2016-10-07 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR
TEMPORARIAMENTE, SOB REGIME EMERGENCIAL E DE
EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, TÉCNICO DE
ENFERMAGEM. |
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| materia |
5/2016 |
2016-10-04 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARBOSENSE. |
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| materia |
4/2016 |
2016-10-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARBOSENSE. |
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| norma |
3333/2016 |
2016-09-29 |
Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 3.328, DE 10 DE AGOSTO DE 2016, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E
TRANSPORTE - CMTT. |
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| materia |
73/2016 |
2016-09-22 |
Projeto de Lei |
INSTITUI O ZONEAMENTO AMBIENTAL E O CÓDIGO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CARLOS BARBOSA. (HÁ EMENDAS) |
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| norma |
3331/2016 |
2016-08-23 |
Lei Ordinária |
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE
2016, LEI N° 3.254, DE 15 DE DEZEMBRO DE
2015. |
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| norma |
3332/2016 |
2016-08-23 |
Lei Ordinária |
REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DAS FEIRAS
EVENTUAIS/ITINERANTES NO MUNICÍPIO DE
CARLOS BARBOSA. |
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| norma |
3329/2016 |
2016-08-17 |
Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 10 DA LEI N.° 3.148, DE
20 DE MARÇO DE 2015, QUE AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE COMODATO COM O
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERMÉDIO DA
SECRETARIA DA JUSTIÇA E DA SEGURANÇA, COM A
INTERVENIÊNCIA DA BRIGADA MILITAR. |
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| norma |
3330/2016 |
2016-08-17 |
Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 2.419, DE 12 DE MAIO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - COMDIM. |
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| norma |
3328/2016 |
2016-08-10 |
Lei Ordinária |
CRIA CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES - CMTT. |
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| norma |
3326/2016 |
2016-08-03 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 1.440,
DE 09 -DE AGOSTO DE 2001, QUE REGULAMENTA A
PUBLICIDADE AO AR LIVRE. |
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| norma |
3327/2016 |
2016-08-03 |
Lei Ordinária |
AMPLIA A ÁREA DO CENTRO URBANO DE CARLOS
BARBOSA E ALTERA GABARITO DE PARTE DA RUA
BUARQUE DE MACEDO. |
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| norma |
3325/2016 |
2016-07-12 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER DOAÇÃO DE
LIVROS. |
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| norma |
3322/2016 |
2016-07-05 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N°
2.634, DE 02 DE SETEMBRO DE 2011, QUE _
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR E, POR
MEIO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, ALIENAR OS .
IMÓVEIS E BENFEITORIAS DE SUA PROPRIEDADE. |
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| norma |
3323/2016 |
2016-07-05 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE' A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL
DE CULTURA DE CARLOS BARBOSA — CONCULT. |
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| norma |
3324/2016 |
2016-07-05 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O. SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3319/2016 |
2016-06-29 |
Lei Ordinária |
FIXA O SUBSIDIO DOS VEREADORES PARA A
LEGISLATURA 2017/2020 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3320/2016 |
2016-06-29 |
Lei Ordinária |
FIXA O SUBSIDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA
A LEGISLATURA ' 2017/2020 E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3321/2016 |
2016-06-29 |
Lei Ordinária |
FIXA O SUBSIDIO DO PREFEITO E DO VICE-
PREFEITO PARA A LEGISLATURA 2017/2020 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3316/2016 |
2016-06-27 |
Lei Ordinária |
CRIA CONSELHO MUNICIPAL DE
SEGURANÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3317/2016 |
2016-06-27 |
Lei Ordinária |
ALTERA REDAÇÃO DE ARTIGOS DA LEI Nº 682, DE 05 DE JUNHO DE 1990, ALTERANDO A FORMA DE PAGAMENTO DAS FÉRIAS E GRATIFICAÇÃO NATALINA INDENIZADAS, ESTABELECENDO CAUSAS SUSPENSIVAS E INTERRUPTIVAS DA CONTAGEM DE PRAZO PARA O ADICIONAL POR TEMPO DE
SERVIÇO, BEM COMO CONCEDE O MESMO PROPORCIONALMENTE QUANDO DA APOSENTADORIA, ALTERANDO AS CAUSAS INTERRUPTIVAS E SUSPENSIVAS DA LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE FAMILIAR, DO PRÊMIO POR ASSIDUIDADE E DAS FÉRIAS, ALTERANDO O PERÍODO PARA DOAÇÃO DE SANGUE E DE LICENÇA FALECIMENTO, ESTABELECENDO CONCESSÃO PARA ACOMPANHAR FAMILIAR EM TRATAMENTO DE SAÚDE, ESTABELECENDO A PRORROGAÇÃO DA LICENÇA PATERNIDADE, ALTERANDO O PRAZO PRESCRICIONAL DE AÇÃO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3318/2016 |
2016-06-27 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM
DOAÇÃO DIVAS DE TERRAS PARA REGULARIZAÇÃO DA
RUA ILDO MENEGHETTI. |
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| norma |
3311/2016 |
2016-06-15 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR
TEMPORARIAMENTE, SOB REGIME EMERGENCIAL E
DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, MÉDICO. |
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| norma |
3312/2016 |
2016-06-15 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR
TEMPORARIAMENTE, SOB REGIME EMERGENCIAL E
DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, MÉDICO
GINECOLOGISTA E OBSTETRA. |
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| norma |
3313/2016 |
2016-06-15 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR
TEMPORARIAMENTE, SOB REGIME EMERGENCIAL E
DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO,
FISIOTERAPEUTA. |
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| norma |
3314/2016 |
2016-06-15 |
Lei Ordinária |
RATIFICA TERMO DE COOPERAÇÃO PARA CO-
FINANCIAMENTO REGIONAL CELEBRADO COM O
MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL/RS. |
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| norma |
3315/2016 |
2016-06-15 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM
DOAÇÃO LIVROS DIVERSOS. |
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| norma |
3306/2016 |
2016-06-01 |
Lei Ordinária |
RATIFICA ÇONVÊNIO COM A EMATER/RS -
ASCAR. |
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| norma |
3307/2016 |
2016-06-01 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRALAR
TEMPORARIAMENTE, SOB REGIME EMERGENCIAL E
DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, TÉCNICO
DE ENFERMAGEM. |
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| norma |
3308/2016 |
2016-06-01 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR
TEMPORARIAMENTE, SOB REGIME EMERGENCIAL E
DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO,
ENFERMEIRO. |
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| norma |
3309/2016 |
2016-06-01 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR,
TEMPORARIAMENTE E SOB REGIME EMERGENCIAL
E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO,
MONITORES. |
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| norma |
3310/2016 |
2016-06-01 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR
TEMPORARIAMENTE E SOB REGIME EMERGENCIAL
E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, MONITOR
DE CRECHE. |
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| norma |
3302/2016 |
2016-05-24 |
Lei Ordinária |
ALTERA O ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL N°1.963, DE 06 DE ABRIL DE 2006. |
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| norma |
3303/2016 |
2016-05-24 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR,
TEMPORARIAMENTE E SOB REGIME EMERGENCIAL
E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO,
PROFESSOR. |
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| norma |
3304/2016 |
2016-05-24 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR,
TEMPORARIAMENTE E SOB REGIME EMERGENCIAL
E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO,
MONITORES DE CRECHE. |
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| norma |
3305/2016 |
2016-05-24 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR,
TEMPORARIAMENTE E SOB REGIME EMERGENCIAL
E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO,
MONITORES DE CRECHE. |
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| norma |
3301/2016 |
2016-05-17 |
Lei Ordinária |
ALTERA AS ATRIBUIÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
PROJETOS E OBRAS PÚBLICA E DA SECRETARIA
MUNICIPAL DA AGRICULTURA, VIAÇÃO E SERVIÇOS,
CONSTANTES NA LEI N.° 2.870, DE 09 DE ABRIL DE
2013. |
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| norma |
3300/2016 |
2016-05-12 |
Lei Ordinária |
ALTERA AS ATRIBUIÇÕES DA ASSESSORIA JURÍDICA
DA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO,
CONSTANTES NA LEI N.° 2.870, DE 09 DE ABRIL
DE 2013, E ALTERA AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE
ASSESSOR JURÍDICO DA MESMA SECRETARIA,
CONSTANTE NA LEI N.° 685, DE 26 DE JUNHO DE
1990. |
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| norma |
1/2016 |
2016-05-10 |
Resolução |
ALTERA A RESOLUÇÃO N° 02, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011. |
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no document
|
| norma |
3298/2016 |
2016-05-04 |
Lei Ordinária |
ALTERA DENOMINAÇÃO DE SECRETARIA CONSTANTE EM DIVERSOS ARTIGOS DA LEI N° 1.964, DE 06 DE ABRIL DE 2006, E A DENOMINAÇÃO E COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE DEFINIÇÃO DE DIRETRIZES PARA PARCELAMENTO DO SOLO CONSTANTE NA MESMA LEI. |
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|
| norma |
3299/2016 |
2016-05-04 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR
CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE NOVA
PRATA/RS OBJETIVANDO REPASSE DE INCENTIVO D.
QUALIFICAÇÃO DO SISTEMA ONICO DE SAÚDE
(SUS). |
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| materia |
3/2016 |
2016-04-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARBOSENSE. |
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| norma |
3294/2016 |
2016-04-27 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR
TEMPORARIAMENTE, SOB REGIME EMERGENCIAL E DE
EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, AGENTE
COMUNITÁRIO DE SAÚDE. |
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