br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Carlos Barbosa (RS)

IBGE code4304804
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.carlosbarbosa.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3149 / 4398 / 321
Documents (with text) 0 (0)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1960 · Norma: 19 1961 · Norma: 48 1962 · Norma: 34 1963 · Norma: 21 1964 · Norma: 26 1965 · Norma: 11 1966 · Norma: 5 1967 · Norma: 13 1968 · Norma: 16 1969 · Norma: 11 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 1 1973 · Norma: 21 1974 · Norma: 12 1975 · Norma: 15 1976 · Norma: 17 1977 · Norma: 31 1978 · Norma: 15 1979 · Norma: 8 1980 · Norma: 17 1981 · Norma: 14 1982 · Norma: 18 1983 · Norma: 18 1984 · Norma: 13 1985 · Norma: 22 1986 · Norma: 22 1987 · Norma: 30 1988 · Norma: 36 1989 · Norma: 49 1990 · Norma: 53 1991 · Norma: 52 1992 · Norma: 51 1993 · Norma: 79 1994 · Norma: 70 1995 · Norma: 67 1996 · Norma: 68 1997 · Norma: 82 1998 · Norma: 80 1999 · Norma: 60 2000 · Norma: 69 2001 · Norma: 97 2002 · Norma: 112 2003 · Norma: 129 2004 · Norma: 104 2005 · Norma: 105 2006 · Norma: 104 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 91 2008 · Norma: 56 2009 · Matéria: 2 2009 · Norma: 164 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 202 2011 · Matéria: 2 2011 · Norma: 181 2012 · Matéria: 8 2012 · Norma: 126 2013 · Matéria: 2 2013 · Norma: 171 2014 · Matéria: 4 2014 · Norma: 132 2015 · Matéria: 3 2015 · Norma: 140 2016 · Matéria: 12 2016 · Norma: 104 2017 · Matéria: 552 2017 · Norma: 151 2017 · Sessão: 50 2018 · Matéria: 483 2018 · Norma: 124 2018 · Sessão: 48 2019 · Matéria: 461 2019 · Norma: 151 2019 · Sessão: 52 2020 · Matéria: 290 2020 · Norma: 96 2020 · Sessão: 43 2021 · Matéria: 522 2021 · Norma: 116 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 506 2022 · Norma: 152 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 300 2023 · Norma: 169 2023 · Sessão: 36 2024 · Norma: 124 1960 1966 1973 1979 1985 1991 1997 2003 2009 2015 2021
Matéria Norma Sessão

Records (7868)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3295/2016 2016-04-27 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE, SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, MÉDICO. 0 skipped_robots
norma 3296/2016 2016-04-27 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE, SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, FISCAL SANITARISTA E DE MEIO AMBIENTE. 0 skipped_robots
norma 3297/2016 2016-04-27 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2016, LEI N° 3.254/15 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2015. 0 skipped_robots
norma 3289/2016 2016-04-13 Lei Ordinária DENOMINA "ESTRADA RACHELE JOANA BALDASSO DALCIN" 0 skipped_robots
norma 3290/2016 2016-04-13 Lei Ordinária DENOMINA "ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DE TEMPO INTEGRAL GOVERNADOR LEONEL DE MOURA BRIZOLA". 0 skipped_robots
norma 3291/2016 2016-04-13 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2016, LEI N° 3.254, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2015. 0 skipped_robots
norma 3292/2016 2016-04-13 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE, SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, FISCAL SANITARISTA E DE MEIO AMBIENTE DO SETOR DE VIGILÂNCIA. 0 skipped_robots
norma 3293/2016 2016-04-13 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE, SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, AGENTES DE CADASTRAMENTO DE CAMPO. 0 skipped_robots
norma 3287/2016 2016-04-05 Lei Ordinária RATIFICA O SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA (CISGA). 0 skipped_robots
norma 3288/2016 2016-04-05 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE E SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PROFESSORES. 0 skipped_robots
norma 3286/2016 2016-04-04 Lei Ordinária ALTERA O ART. 131 DA LEI 757/1991. 0 skipped_robots
norma 2/2016 2016-03-29 Decreto Legislativo APROVA CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2011. 0 skipped_robots
norma 3278/2016 2016-03-29 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE FARROUPILHA/RS, OBJETIVANDO A FREQUÊNCIA NA REDE ESCOLAR E O TRANSPORTE DE ALUNOS DO MUNICÍPIO DE CARLOS BARBOSA. 0 skipped_robots
norma 3279/2016 2016-03-29 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE BARÃO/RS, OBJETIVANDO A FREQUÊNCIA NA REDE ESCOLAR E O TRANSPORTE DE ALUNO DO MUNICÍPIO DE CARLOS BARBOSA. 0 skipped_robots
norma 3280/2016 2016-03-29 Lei Ordinária CONCEDE BONIFICAÇÃO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE VINCULADOS A EQUIPE DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF. 0 skipped_robots
norma 3281/2016 2016-03-29 Lei Ordinária ESTABELECE O ÍNDICE PARA REVISÃO GERAL ANUAL, DO VENCIMENTO DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO, DOS CONSELHEIROS TUTELARES, DA BOLSA-AUXILIO E VALE-TRANSPORTE DE ESTAGIÁRIOS, BEM COMO DO PROVENTO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 3282/2016 2016-03-29 Lei Ordinária ESTABELECE REVISÃO DOS VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 3283/2016 2016-03-29 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE, SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, MÉDICO. 0 skipped_robots
norma 3284/2016 2016-03-29 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE, SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, AGENTES DE CAMPO. 0 skipped_robots
norma 3285/2016 2016-03-29 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE E SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, MONITOR DE CRECHE. 0 skipped_robots
norma 3/2016 2016-03-24 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARBOSENSE. 0 skipped_robots
materia 1/2016 2016-03-17 Projeto de Resolução ALTERA A RESOLUÇÃO N° 02, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011. 0 skipped_robots
materia 2/2016 2016-03-17 Projeto de Decreto Legislativo APROVA CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2011. 0 skipped_robots
norma 1/2016 2016-03-15 Decreto Legislativo APROVA AS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2010. 0 skipped_robots
norma 3276/2016 2016-03-09 Lei Ordinária DISCIPLINA A RESPONSABILIDADE PELA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DE FUNDOS MUNICIPAIS. 0 skipped_robots
norma 3277/2016 2016-03-09 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM AS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DOS BAIRROS AURORA, NOSSA SENHORA DE FÁTIMA E TRIÂNGULO. 0 skipped_robots
norma 3275/2016 2016-03-02 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR E, POR MEIO DE LEILÃO, ALIENAR OS IMÓVEIS DE SUA PROPRIEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
materia 1/2016 2016-02-29 Projeto de Decreto Legislativo APROVA AS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2010. 0 skipped_robots
norma 3274/2016 2016-02-24 Lei Ordinária ALTERA REQUISITO DE EXIGÊNCIA MINIMA PARA PROVIMENTO DOS CARGOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DE SÉRIES INICIAIS, CONSTANTES NA LEI MUNICIPAL N° 2.133, DE 23 DE JANEIRO DE 2008. 0 skipped_robots
norma 3272/2016 2016-02-18 Lei Ordinária EM CUMPRIMENTO AO ART. 40, § 8° DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E AO ART. 15 DA LEI FEDERAL N° 10.887/2004, NA REDAÇÃO DETERMINADA PELA LEI FEDERAL N° 11.784/2008, CONCEDE REAJUSTAMENTO - PARA PRESERVAR-LHES O VALOR REAL - AOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DE APOSENTADORIA E DE PENSÃO, CUJOS BENEFÍCIOS FORAM CONCEDIDOS COM BASE NO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NA REDAÇÃO DAS EMENDAS CONSTITUCIONAIS N° 41/2003 E 47/2005. 0 skipped_robots
norma 3273/2016 2016-02-18 Lei Ordinária ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO, INCLUINDO SEGMENTOS DE REPRESENTAÇÃO. NA LEI N.° 1.754. DE 23 DE MARÇO DE 2004. 0 skipped_robots
norma 3269/2016 2016-01-12 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE E SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, MONITORES. 0 skipped_robots
norma 3270/2016 2016-01-12 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE E SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, INSTRUTOR DE TECNOLOGIA DIGITAL. 0 skipped_robots
norma 3271/2016 2016-01-12 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE E SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PROFESSORES. 0 skipped_robots
norma 3268/2015 2015-12-23 Lei Ordinária DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 5.° DA LEI MUNICIPAL N° 1.682, DE 10 DE SETEMBRO DE 2003. 0 skipped_robots
norma 3252/2015 2015-12-15 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2015, LEI N° 3.113, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2014. 0 skipped_robots
norma 3253/2015 2015-12-15 Lei Ordinária ALTERA E INCLUI REQUISITOS E ATUALIZA ALIQUOTAS CONSTANTES NA TABELA X, DA LEI MUNICIPAL N° 2.310, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2009. 0 skipped_robots
norma 3254/2015 2015-12-15 Lei Ordinária ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2016. 0 skipped_robots
norma 3255/2015 2015-12-15 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FINANCIAMENTO COMPLEMENTAR VISANDO SUPORTAR SERVIÇOS EXCEDENTES NA EXECUÇÃO DIRETA DE OBRAS E SERVIÇOS DE MODERNIZAÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL DE DESVIO MACHADO, CONTEMPLANDO DUPLICAÇÃO DA PISTA DE RODAGEM, CICLOVIA, ILUMINAÇÃO E CALÇADA, JUNTO A EMPRESA PRIVADA TRAMONTINA S.A. CUTELARIA - INSTITUIÇÃO NÃO FINANCEIRA - SEM GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 3256/2015 2015-12-15 Lei Ordinária DEFINE AS VIAS MUNICIPAIS NA ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO E RESPECTIVAS FAIXAS DE DOMÍNIO, RECUOS PARA CONSTRUÇÕES, MUROS, CERCAS E INSTALAÇÃO DE POSTE DA REDE ELÉTRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 3257/2015 2015-12-15 Lei Ordinária APROVA O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO PARA O ANO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 3258/2015 2015-12-15 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE, SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, ENFERMEIROS. 0 skipped_robots
norma 3259/2015 2015-12-15 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE, SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, MÉDICOS. 0 skipped_robots
norma 3260/2015 2015-12-15 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE, SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, MÉDICO PSIQUIATRA. 0 skipped_robots
norma 3261/2015 2015-12-15 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE, SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, MOTORISTAS. 0 skipped_robots
norma 3262/2015 2015-12-15 Lei Ordinária INSTITUI A TAXA DE LICENÇA DE OPERAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO, NA LEI N.° 2.310, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2009, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 3263/2015 2015-12-15 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE, SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, MÉDICO CLINICO. 0 skipped_robots
norma 3264/2015 2015-12-15 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE, SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, CIRURGIÃO DENTISTA. 0 skipped_robots
norma 3265/2015 2015-12-15 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE, SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, TÉCNICOS EM ENFERMAGEM. 0 skipped_robots
norma 3266/2015 2015-12-15 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE, SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, AUXILIAR DE FARMÁCIA. 0 skipped_robots