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Carlos Barbosa (RS)

IBGE code4304804
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.carlosbarbosa.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3149 / 4398 / 321
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Records per year

0 250 500 750 1,000 1960 · Norma: 19 1961 · Norma: 48 1962 · Norma: 34 1963 · Norma: 21 1964 · Norma: 26 1965 · Norma: 11 1966 · Norma: 5 1967 · Norma: 13 1968 · Norma: 16 1969 · Norma: 11 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 1 1973 · Norma: 21 1974 · Norma: 12 1975 · Norma: 15 1976 · Norma: 17 1977 · Norma: 31 1978 · Norma: 15 1979 · Norma: 8 1980 · Norma: 17 1981 · Norma: 14 1982 · Norma: 18 1983 · Norma: 18 1984 · Norma: 13 1985 · Norma: 22 1986 · Norma: 22 1987 · Norma: 30 1988 · Norma: 36 1989 · Norma: 49 1990 · Norma: 53 1991 · Norma: 52 1992 · Norma: 51 1993 · Norma: 79 1994 · Norma: 70 1995 · Norma: 67 1996 · Norma: 68 1997 · Norma: 82 1998 · Norma: 80 1999 · Norma: 60 2000 · Norma: 69 2001 · Norma: 97 2002 · Norma: 112 2003 · Norma: 129 2004 · Norma: 104 2005 · Norma: 105 2006 · Norma: 104 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 91 2008 · Norma: 56 2009 · Matéria: 2 2009 · Norma: 164 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 202 2011 · Matéria: 2 2011 · Norma: 181 2012 · Matéria: 8 2012 · Norma: 126 2013 · Matéria: 2 2013 · Norma: 171 2014 · Matéria: 4 2014 · Norma: 132 2015 · Matéria: 3 2015 · Norma: 140 2016 · Matéria: 12 2016 · Norma: 104 2017 · Matéria: 552 2017 · Norma: 151 2017 · Sessão: 50 2018 · Matéria: 483 2018 · Norma: 124 2018 · Sessão: 48 2019 · Matéria: 461 2019 · Norma: 151 2019 · Sessão: 52 2020 · Matéria: 290 2020 · Norma: 96 2020 · Sessão: 43 2021 · Matéria: 522 2021 · Norma: 116 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 506 2022 · Norma: 152 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 300 2023 · Norma: 169 2023 · Sessão: 36 2024 · Norma: 124 1960 1966 1973 1979 1985 1991 1997 2003 2009 2015 2021
Matéria Norma Sessão

Records (7868)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3206/2015 2015-07-30 Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 2.419, DE 12 DE MAIO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - COMD1M. 0 skipped_robots
norma 3207/2015 2015-07-30 Lei Ordinária ALTERA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 2.859, DE 12 DE MARÇO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 3208/2015 2015-07-30 Lei Ordinária DENOMINA "ESTRADA SILIO CANAL" 0 skipped_robots
norma 3200/2015 2015-07-23 Lei Ordinária ISENTA DO PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA. 0 skipped_robots
norma 3201/2015 2015-07-23 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL- FUCS. 0 skipped_robots
norma 3195/2015 2015-07-16 Lei Ordinária ALTERA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE CARLOS BARBOSA CONSTANTE NA LEI MUNICIPAL N° 2.870, DE 09 DE ABRIL DE 2013, CRIA E EXTINGUE CARGOS EM COMISSÃO (CC) E FUNÇÕES GRATIFICADA (FG) NA LEI MUNICIPAL N° 685, DE 26 DE JUNHO DE 1990 0 skipped_robots
norma 3196/2015 2015-07-16 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO LIVROS DIVERSOS. 0 skipped_robots
norma 3197/2015 2015-07-16 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR E PERMUTAR BEM IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 3198/2015 2015-07-16 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE, SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, MONITOR DE CRECHE. 0 skipped_robots
norma 3199/2015 2015-07-16 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE, SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PROFESSORES. 0 skipped_robots
norma 3193/2015 2015-07-08 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, CUJO TERMO FINAL SE DARÁ NO DECORRER DA LICENÇA GESTANTE OU ANTES DE 05. (CINCO) MESES APÓS O PARTO, NOS CASOS DE SERVIDORA GESTANTE OU PARTURIENTE. 0 skipped_robots
norma 3194/2015 2015-07-08 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, COM A INTERVENIÊNCIA DA SUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 10" REGIDO FISCAL. 0 skipped_robots
norma 3/2015 2015-06-30 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BARBOSENSE. 0 skipped_robots
norma 3189/2015 2015-06-30 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR E, POR MEIO DE LEILÃO, ALIENAR OS IMÓVEIS DE SUA PROPRIEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 3190/2015 2015-06-30 Lei Ordinária ALTERA PADRÕES DE VENCIMENTO, RECLASSIFICA TODAS AS CATEGORIAS FUNCIONAIS DO QUADRO GERAL DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, ALTERA COEFICIENTES PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR, ALTERA DENOMINAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DE CATEGORIAS FUNCIONAIS, CRIA CATEGORIA FUNCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 3191/2015 2015-06-30 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE, SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, ENFERMEIRO. 0 skipped_robots
norma 3192/2015 2015-06-30 Lei Ordinária ALTERA LEI N.° 760 DE 11 DE DEZEMBRO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 3186/2015 2015-06-23 Lei Ordinária CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CARLOS BARBOSA. 0 skipped_robots
norma 3187/2015 2015-06-23 Lei Ordinária ALTERA O TEXTO DA LEI MUNICIPAL N.° 2.685, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 3188/2015 2015-06-23 Lei Ordinária ALTERA O TEXTO DA LEI MUNICIPAL N.° 2.686, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 3185/2015 2015-06-17 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR COMODATO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA JUSTIÇA E DA SEGURANÇA, COM A INTERVENIÊNCIA DA POLICIA CIVIL. 0 skipped_robots
materia 2/2015 2015-06-15 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BARBOSENSE. 0 skipped_robots
norma 3184/2015 2015-06-15 Lei Ordinária INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 3183/2015 2015-06-10 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA LINHA DE CRÉDITO - RECURSOS FGTS NA MODALIDADE DE PRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS, AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 3177/2015 2015-06-08 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA NA EXECUÇÃO DE OBRA PÚBLICA QUE ENUMERA. 0 skipped_robots
norma 3178/2015 2015-06-08 Lei Ordinária ALTERA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 2.292 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 3179/2015 2015-06-08 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DE ESTAGIO PROBATÓRIO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 3180/2015 2015-06-08 Lei Ordinária CONCEDE BONIFICAÇÃO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SANDE VINCULADOS A EQUIPE DA ESTRATÉGIA SANDE DA FAMÍLIA - ESF. 0 skipped_robots
norma 3181/2015 2015-06-08 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A INSTITUIÇÃO COMUNITÁRIA DE CRÉDITO DA SERRA — ICC. 0 skipped_robots
norma 3182/2015 2015-06-08 Lei Ordinária DENOMINA "RUA ORESTE ZARPELON" 0 skipped_robots
norma 3175/2015 2015-05-29 Lei Ordinária DENOMINA "ESTRADA ANTÔNIO CANAL" 0 skipped_robots
norma 3176/2015 2015-05-29 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE, SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL *INTERESSE. PÚBLICO, PROFESSORES. 0 skipped_robots
norma 2/2015 2015-05-26 Decreto Legislativo APROVA AS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2012. 0 skipped_robots
norma 3172/2015 2015-05-21 Lei Ordinária ALTERA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE CARLOS BARBOSA CONSTANTE NA LEI MUNICIPAL N° 2.870, DE 09 DE ABRIL DE 2013, CRIA E EXTINGUE CARGOS EM COMISSÃO (CC) E FUNÇÕES GRATIFICADAS (FG) NA LEI MUNICIPAL N° 685, DE 26 DE JUNHO DE 1990. 0 skipped_robots
norma 3173/2015 2015-05-21 Lei Ordinária AMPLIA O PERÍMETRO URBANO DE CARLOS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 3174/2015 2015-05-21 Lei Ordinária ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 3.144, DE 20 DE MARÇO DE 2015. 0 skipped_robots
norma 3170/2015 2015-05-13 Lei Ordinária ALTERA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 3.154 DE 30 DE MARÇO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 3171/2015 2015-05-13 Lei Ordinária DENOMINA "RUA GENTIL ANGELO BALDASSO" 0 skipped_robots
materia 1/2015 2015-05-11 Projeto de Decreto Legislativo APROVA AS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2012. 0 skipped_robots
norma 3167/2015 2015-05-06 Lei Ordinária ALTERA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 1.526, DE 17 DE MAIO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 3168/2015 2015-05-06 Lei Ordinária ALTERA A LEI MUNICIPAL N°3.144, DE 20 DE MARÇO DE 2015. 0 skipped_robots
norma 3169/2015 2015-05-06 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2015, LEI MUNICIPAL N° 3.113 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2014. 0 skipped_robots
norma 3162/2015 2015-04-29 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE, SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, TÉCNICO EM ENFERMAGEM. 0 skipped_robots
norma 3163/2015 2015-04-29 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE, SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PROFESSOR. 0 skipped_robots
norma 3164/2015 2015-04-29 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE, SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PROFESSORES. 0 skipped_robots
norma 3165/2015 2015-04-29 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE, SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, MONITOR DE CRECHE. 0 skipped_robots
norma 3166/2015 2015-04-29 Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 2.071, DE 26 DE JUNHO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 3161/2015 2015-04-15 Lei Ordinária ALTERA LEI MUNICIPAL N° 2.664, DE 07 DE OUTUBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 0 skipped_robots
norma 3158/2015 2015-04-10 Lei Ordinária APROVA A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE CARLOS BARBOSA NA REGIÃO METROPOLITANA DA SERRA GAÚCHA. 0 skipped_robots
norma 3159/2015 2015-04-10 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CESSÃO DE USO, EM CARÁTER GRATUITO E PRECÁRIO, DE SALA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL AO CORPO DE BOMBEIROS DA BRIGADA MILITAR DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots