| norma |
3110/2014 |
2014-11-26 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM
DOAÇÃO LIVROS DIVERSOS. |
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| norma |
3111/2014 |
2014-11-26 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE PASSAGENS PARA
ATENDIMENTO DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE
VULNERABILIDADE SOCIAL, INCLUÍDAS NO SERVIÇO
DE ATENDIMENTO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO
INTEGRAL A FAMÍLIA — PAIF (CRAS) E SERVIÇO
DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO A
FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS — PAEFI (CREAS) E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3112/2014 |
2014-11-26 |
Lei Ordinária |
ALTERA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO
DIRETA DO MUNICÍPIO DE CARLOS BARBOSA CONSTANTE
NA LEI MUNICIPAL N° 2.870, DE 09 DE ABRIL DE 2013,
CRIA E EXTINGUE CARGOS EM COMISSÃO (CC) E
FUNÇÕES GRATIFICADAS (FG) NA LEI MUNICIPAL N°
685, DE 26 DE JUNHO DE 1990, EXTINGUE FUNÇÕES
GRATIFICADAS DA LEI MUNICIPAL N° 2.133, DE 23 DE
JANEIRO DE 2008. |
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| norma |
1/2014 |
2014-11-25 |
Decreto Legislativo |
AUTORIZA O PREFEITO A AFASTAR-SE DO CARGO. |
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| materia |
1/2014 |
2014-11-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
AUTORIZA O PREFEITO A AFASTAR-SE DO CARGO. |
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| norma |
3108/2014 |
2014-11-19 |
Lei Ordinária |
ALTERA LEI N° 2.971, DE 12 DE NOVEMBRO DE
2013, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, A
DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA
MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA
CARTA DE CRÉDITO - RECURSOS FGTS NA
MODAL IDADE PRODUÇÃO DE UNIDADES
HABITACIONAIS, OPERAÇÕES COLETIVAS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3109/2014 |
2014-11-19 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARLOS BARBOSA A
CELEBRAR CONTRATO DE COMODATO COM A
PARÓQUIA NOSSA SENHORA MÃE DE DEUS. |
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| norma |
3105/2014 |
2014-11-17 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARLOS BARBOSA A FIRMAR
CONVÊNIO COM AS EMPRESAS. TRAMONTINA S/A E
GIORDANI TURISMO LTDA, PARA EXECUÇÃO DE OBRAS
DE COBERTURA DA PLATAFORMA DE EMBARQUE E
DESEMBARQUE DA MARIA FUMAÇA, AUTORIZAÇÃO DE
USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3106/2014 |
2014-11-17 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR
CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, SOB REGIME
EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE
PÚBLICO, AUTORIZADA PELA LEI MUNICIPAL N°
2.973, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2013. |
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| norma |
3107/2014 |
2014-11-17 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR
TEMPORARIAMENTE SOB REGIME EMERGENCIAL E
DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO,
ENFERMEIROS. |
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| norma |
3104/2014 |
2014-11-05 |
Lei Ordinária |
RATIFICA TERMO DE CONVÊNIO COM O
DETRAN/RS — DEPARTAMENTO
ESTADUAL DE TRANSITO. |
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| norma |
3102/2014 |
2014-10-29 |
Lei Ordinária |
ALTERA LEI MUNICIPAL N° 1.709, DE 09 DE
DEZEMBRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3103/2014 |
2014-10-29 |
Lei Ordinária |
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE
2014, LEI N° 2.988/13 DE 10 DE DEZEMBRO
DE 2013. |
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| norma |
2/2014 |
2014-10-24 |
Emenda à Lei Orgânica |
ALTERA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. |
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| norma |
3100/2014 |
2014-10-22 |
Lei Ordinária |
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE
2014, LEI N° 2.988, DE 10 DE DEZEMBRO DE
2013. |
0 |
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| norma |
3101/2014 |
2014-10-22 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONVÊNIO COM
O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE/RS, VISANDO RECEBER
SERVIDOR EM CEDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3097/2014 |
2014-10-14 |
Lei Ordinária |
CRIA CARGO EFETIVO NO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3098/2014 |
2014-10-14 |
Lei Ordinária |
CRIA CATEGORIAS FUNCIONAIS, ALTERA DENOMINAÇÃO E
CARGA HORÁRIA DE CATEGORIA FUNCIONAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3099/2014 |
2014-10-14 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015. |
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| norma |
3095/2014 |
2014-10-02 |
Lei Ordinária |
CRIA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO NA
CATEGORIA FUNCIONAL DE ENFERMEIRO. |
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| norma |
3096/2014 |
2014-10-02 |
Lei Ordinária |
CRIA E INCLUI NA TABELA DO ARTIGO 19A, DA LEI
MUNICIPAL N° 685, DE 26 DE JUNHO DE 1990,
GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE ATIVIDADE DE
NATUREZA ESPECIAL. |
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| norma |
3093/2014 |
2014-09-24 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO
COM A ASSOCIAÇÃO DE TURISMO DA SERRA
NORDESTE - ATUASERRA. |
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| norma |
3094/2014 |
2014-09-24 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR
TEMPORARIAMENTE SOB REGIME EMERGENCIAL E DE
EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ENFERMEIRO. |
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| materia |
2/2014 |
2014-09-22 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica |
ALTERA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. |
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| norma |
3086/2014 |
2014-09-16 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR
TEMPORARIAMENTE, SOB REGIME EMERGENCIAL E DE
EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PROFESSOR. |
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| norma |
3087/2014 |
2014-09-16 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR
TEMPORARIAMENTE, SOB REGIME EMERGENCIAL E DE
EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PROFESSOR. |
0 |
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| norma |
3088/2014 |
2014-09-16 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR
TEMPORARIAMENTE, SOB REGIME EMERGENCIAL E DE
EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PROFESSOR DE
PORTUGUÊS. |
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| norma |
3089/2014 |
2014-09-16 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR
TEMPORARIAMENTE, SOB REGIME EMERGENCIAL E DE
EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PROFESSORES. |
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| norma |
3090/2014 |
2014-09-16 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR
TEMPORARIAMENTE, SOB REGIME EMERGENCIAL E
DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, MONITORAS
DE CRECHE. |
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| norma |
3091/2014 |
2014-09-16 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR
TEMPORARIAMENTE, SOB REGIME EMERGENCIAL E DE
EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, AGENTES COMUNITÁRIOS
DE SAÚDE. |
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| norma |
3092/2014 |
2014-09-16 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR
TEMPORARIAMENTE, SOB REGIME EMERGENCIAL E -
DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO,
PROFESSORES. |
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| norma |
3085/2014 |
2014-09-10 |
Lei Ordinária |
RATIFICA CONVÊNIO COM O PODER JUDICIÁRIO
DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. |
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| norma |
3084/2014 |
2014-09-03 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CARLOS BARBOSA - DOMCB, COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO, PUBLICIDADE E DIVULGAÇÃO DOS ATOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO E DAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CARLOS BARBOSA. |
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| norma |
3083/2014 |
2014-08-20 |
Lei Ordinária |
ALTERA LEI MUNICIPAL N° 1.963, DE 06
DE ABRIL DE 2006 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3/2014 |
2014-08-14 |
Resolução |
INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA PARLAMENTAR. |
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| norma |
3082/2014 |
2014-08-13 |
Lei Ordinária |
ALTERA LEI N° 2.256, DE 05 DE AGOSTO DE 2009, .QUE
DENOMINA CENTRO MUNICIPAL DE SAÚDE "DR. HEIMO
SEBASTIÃO DIELLO" E UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA
FAMÍLIA DE ARCOVERDE "ONÓRIO NAZARENO FACCIONI" E
DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3081/2014 |
2014-08-08 |
Lei Ordinária |
ALTERA PADRÕES DE VENCIMENTO, RECLASSIFICA
TODAS AS CATEGORIAS FUNCIONAIS DO QUADRO GERAL
DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, ALTERA
COEFICIENTES PARA O CARGO DE PROVIMENTO
EFETIVO DE PROFESSOR, ALTERA DENOMINAÇÃO E
ATRIBUIÇÕES DE CATEGORIAS FUNCIONAIS, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3079/2014 |
2014-08-05 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE
MELHORIA NA EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS QUE
ENUMERA. |
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| norma |
3080/2014 |
2014-08-05 |
Lei Ordinária |
ALTERA LEI MUNICIPAL N° 1.964, DE 06
DE ABRIL DE 2006 E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3076/2014 |
2014-07-22 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO E DELIMITA AS ÁREAS
DO PERÍMETRO URBANO NO MUNICÍPIO DE
CARLOS BARBOSA. |
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| norma |
3077/2014 |
2014-07-22 |
Lei Ordinária |
ALTERA A NOMENCLATURA E ACRESCENTA
ATRIBUIÇÕES NO CARGO DE COORDENADOR
DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
0 |
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| norma |
3078/2014 |
2014-07-22 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR
TEMPORARIAMENTE, SOB REGIME EMERGENCIAL E DE
EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, MONITORA DE CRECHE. |
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| norma |
3075/2014 |
2014-07-15 |
Lei Ordinária |
ALTERA LEI MUNICIPAL N° 1.963, DE 06 DE ABRIL DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3074/2014 |
2014-07-14 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR
. TEMPORARIAMENTE, SOB REGIME EMERGENCIAL E DE
EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, AGENTE FISCAL. |
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| norma |
1/2014 |
2014-06-27 |
Emenda à Lei Orgânica |
ALTERA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. |
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| norma |
3070/2014 |
2014-06-17 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR
TEMPORARIAMENTE, SOB REGIME EMERGENCIAL E
DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, AGENTES
COMUNITÁRIOS DE SAÚDE. |
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| norma |
3071/2014 |
2014-06-17 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N.° 2.755, DE
29 DE MARÇO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3072/2014 |
2014-06-17 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N.°
2.310, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2009. |
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| norma |
3073/2014 |
2014-06-17 |
Lei Ordinária |
DENOMINA "ESTRADA ALTHAUS." |
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| norma |
2/2014 |
2014-06-12 |
Resolução |
ALTERA A RESOLUÇÃO N° 02, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011. |
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