| norma |
3020/2014 |
2014-02-28 |
Lei Ordinária |
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI
MUNICIPAL N° 2.085, DE 28 DE AGOSTO DE
2007, QUE AUTORIZOU A REALIZAÇÃO DE
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL E COM A AGÊNCIA
ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS
PÚBLICOS DELEGADOS DO RIO GRANDE DO SUL,
A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE PROGRAMA COM
A CORSAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3021/2014 |
2014-02-28 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR
TEMPORARIAMENTE, SOB REGIME EMERGENCIAL E DE
EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, OPERÁRIOS. |
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| norma |
3015/2014 |
2014-02-25 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR
TEMPORARIAMENTE E SOB REGIME EMERGENCIAL E DE
EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, MONITORAS DE
CRECHE. |
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| norma |
3016/2014 |
2014-02-25 |
Lei Ordinária |
O MUNICÍPIO DE CARLOS BARBOSA RATIFICA O
INGRESSO E INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE
ANTÔNIO PRADO NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL
DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA
GANCHA (CISGA). |
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| norma |
3017/2014 |
2014-02-25 |
Lei Ordinária |
RATIFICA CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA
DO MEIO AMBIENTE, NO ÂMBITO DO
DEPARTAMENTO DE FLORESTAS E AREAS
PROTEGIDAS, E O MUNICÍPIO DE CARLOS
BARBOSA, OBJETIVANDO A DELEGAÇÃO DE
COMPETÊNCIA PARA O LICENCIAMENTO E
FISCALIZAÇÃO FLORESTAL A SEREM DESENVOLVIDAS
NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, INERENTES A LEI N°
11.428/2006. |
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| norma |
3018/2014 |
2014-02-25 |
Lei Ordinária |
ESTABELECE NORMAS PARA A EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL (TÁXI) NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1/2014 |
2014-02-20 |
Resolução |
REGULAMENTA O USO DO VEÍCULO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3009/2014 |
2014-02-18 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
CONTRATAR FINANCIAMENTO PARA EXECUÇÃO
DIRETA DE OBRAS E SERVIÇOS DE MODERNIZAÇÃO
DA ESTRADA MUNICIPAL DE DESVIO MACHADO,
CONTEMPLANDO DUPLICAÇÃO DA PISTA DE
RODAGEM, CICLOVIA, ILUMINAÇÃO E CALÇADA,
JUNTO A EMPRESA PRIVADA TRAMONTINA
S.A.CUTELARIA - INSTITUIÇÃO NÃO FINANCEIRA —
SEM GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3010/2014 |
2014-02-18 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A COOPERAR COM
O PODER LEGISLATIVO, ATRAVÉS DA CEDÊNCIA DE
SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E
ESTACIONAMENTO DO VEICULO. |
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| norma |
3011/2014 |
2014-02-18 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N°
685, DE 26 DE JUNHO DE 1990. |
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| norma |
3012/2014 |
2014-02-18 |
Lei Ordinária |
EM CUMPRIMENTO AO ART. 40, § 8° DA
CONSTITUIÇÃO FEDERAL E AO ART. 15 DA LEI
FEDERAL N° 10.887/2004, NA REDAÇÃO
DETERMINADA PELA LEI FEDERAL N° 11.784/2008
CONCEDE REAJUSTAMENTO - PARA PRESERVAR-LHES
VALOR REAL - AOS BENEFICIOS PREVIDENCIDRIOS DE
APOSENTADORIA E DE PENSÃO, CUJOS BENEFICIOS
FORAM CONCEDIDOS COM BASE NO ART. 40 DA
CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NA REDAÇÃO DAS EMENDAS
CONSTITUCIONAIS N° 41/2003 E 47/2005. |
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| norma |
3013/2014 |
2014-02-18 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO À ENTIDADE
CULTURAL BENEFICENTE E CARNAVALESCA
EMBAIXADORES DO RITMO, DO GRUPO ESPECIAL
DE PORTO ALEGRE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3014/2014 |
2014-02-18 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR
TEMPORARIAMENTE, SOB REGIME EMERGENCIAL E DE
EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, MONITOR DE CRECHE. |
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| norma |
2997/2013 |
2013-12-17 |
Lei Ordinária |
REFORMULA A LEGISLAÇÃO QUE TRATA DA POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DO CONSELHO MUNICIPAL, DO FUNDO E DO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2998/2013 |
2013-12-17 |
Lei Ordinária |
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE
2013, LEI N° 2.828, DE 04 DE DEZEMBRO DE
2012. |
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| norma |
2999/2013 |
2013-12-17 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N°
2.237, DE 30 DE JUNHO DE 2009. |
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| norma |
3000/2013 |
2013-12-17 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO
ÁREAS DE TERRAS PARA REGULARIZAÇÃO DA RUA EVARISTO
CANAL. |
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| norma |
3001/2013 |
2013-12-17 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR
TEMPORARIAMENTE E SOB REGIME EMERGENCIAL
E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO,
MONITORES DE CRECHE. |
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| norma |
3002/2013 |
2013-12-17 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N°
2.865, DE 19 DE MARÇO DE 2013. |
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| norma |
3003/2013 |
2013-12-17 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR
TEMPORARIAMENTE, SOB REGIME EMERGENCIAL E DE
EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, MONITOR DE CRECHE. |
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| norma |
3004/2013 |
2013-12-17 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR
TEMPORARIAMENTE, E SOB REGIME EMERGENCIAL E DE
EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, TÉCNICO EM
ENFERMAGEM. |
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| norma |
3005/2013 |
2013-12-17 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR
TEMPORARIAMENTE, SOB REGIME EMERGENCIAL E DE
EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PROFESSORES. |
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| norma |
3006/2013 |
2013-12-17 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE, SOB REGIME EMERGENCIAL, TEMPORÁRIO E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, INSTRUTOR DE TECNOLOGIA DIGITAL PARA A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SANTA LUZIA - TURNO INTEGRAL. |
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| norma |
3007/2013 |
2013-12-17 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR
TEMPORARIAMENTE, SOB REGIME EMERGENCIAL,
TEMPORÁRIO E DE EXCEPCIONAL INTERESSE
PÚBLICO, ORIENTADOR EDUCACIONAL. |
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| norma |
3008/2013 |
2013-12-17 |
Lei Ordinária |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 5° DA LEI MUNICIPAL
N° 1.682, DE 10 DE SETEMBRO DE 2003. |
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| norma |
2994/2013 |
2013-12-12 |
Lei Ordinária |
ALTERA, INCLUI E REVOGA DISPOSITIVOS NA LEI
MUNICIPAL 2.310, DE 16 DE DEZEMBRO DE
2009 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2995/2013 |
2013-12-12 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.° 2.310, DE
16 DE DEZEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
2996/2013 |
2013-12-12 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.° 2.310, DE 16
DE DEZEMBRO DE 2009 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2988/2013 |
2013-12-10 |
Lei Ordinária |
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O
EXERCÍCIO DE 2014. |
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| norma |
2989/2013 |
2013-12-10 |
Lei Ordinária |
DENOMINA "RUA JUDITHA CENDRON TENEDINI". |
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| norma |
2990/2013 |
2013-12-10 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTALAR
MONUMENTO EM ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL. |
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| norma |
2991/2013 |
2013-12-10 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N°
2.982, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013. |
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| norma |
2992/2013 |
2013-12-10 |
Lei Ordinária |
INSTITUI BOLSA MORADIA E ALIMENTAÇÃO PARA
MÉDICO PARTICIPANTE DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS
PARA O BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2993/2013 |
2013-12-10 |
Lei Ordinária |
INSTITUI PROGRAMA DE ESTIMULO A OLIVICULTURA NO
MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2986/2013 |
2013-12-06 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR
TEMPORARIAMENTE E SOB REGIME EMERGENCIAL
E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO,
TÉCNICOS EM ENFERMAGEM, TÉCNICOS EM
ENFERMAGEM PARA O SAMU, MOTORISTAS,
MOTORISTAS PARA O SAMU E AUXILIARES DE
FARMÁCIA. |
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| norma |
2987/2013 |
2013-12-06 |
Lei Ordinária |
APROVA O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO
MUNICÍPIO PARA O ANO DE 2014 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2978/2013 |
2013-11-26 |
Lei Ordinária |
CRIA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO NA CATEGORIA
FUNCIONAL DE AGENTE DE CAMPO. |
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| norma |
2979/2013 |
2013-11-26 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR
COMODATO COM A ASSOCIAÇÃO CORPO DE
BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE CARLOS BARBOSA. |
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| norma |
2980/2013 |
2013-11-26 |
Lei Ordinária |
CRIA E DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA
INCUBATÓRIO EMPRESARIAL NO MUNICÍPIO DE CARLOS
BARBOSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2981/2013 |
2013-11-26 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 682, DE.05 DE JUNHO DE 1990 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2982/2013 |
2013-11-26 |
Lei Ordinária |
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2013, LEI
N° 2.828, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2012. |
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| norma |
2983/2013 |
2013-11-26 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM
ENTIDADES DE ATENDIMENTO AO IDOSO CARENTE DO
MUNICÍPIO, EM REGIME DE ABRIGAGEM E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2984/2013 |
2013-11-26 |
Lei Ordinária |
CRIA E INCLUI NA TABELADO ARTIGO 19A, DA LEI
685, GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE ATIVIDADE DE
NATUREZA ESPECIAL. |
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| norma |
2985/2013 |
2013-11-26 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM
DOAÇÃO LIVROS DIVERSOS. |
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| norma |
2974/2013 |
2013-11-19 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.° 2.881, DE 23
DE ABRIL DE 2013, BEM COMO TERMO ADITIVO
QUE O INTEGRA. |
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| norma |
2975/2013 |
2013-11-19 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.°
2.443, DE 08 DE JULHO DE 2010. |
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| norma |
2976/2013 |
2013-11-19 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.°
2.292, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2009. |
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| norma |
2977/2013 |
2013-11-19 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.° 2.247, DE
24 DE JULHO DE 2009. |
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| norma |
2971/2013 |
2013-11-12 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA CARTA DE
CRÉDITO - RECURSOS FGTS NA MODALIDADE PRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS, OPERAÇÕES COLETIVAS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2972/2013 |
2013-11-12 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR
TEMPORARIAMENTE, SOB REGIME EMERGENCIAL E DE
EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PROFESSOR DE INGLÊS. |
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