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Carlos Barbosa (RS)

IBGE code4304804
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.carlosbarbosa.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3149 / 4398 / 321
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Records per year

0 250 500 750 1,000 1960 · Norma: 19 1961 · Norma: 48 1962 · Norma: 34 1963 · Norma: 21 1964 · Norma: 26 1965 · Norma: 11 1966 · Norma: 5 1967 · Norma: 13 1968 · Norma: 16 1969 · Norma: 11 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 1 1973 · Norma: 21 1974 · Norma: 12 1975 · Norma: 15 1976 · Norma: 17 1977 · Norma: 31 1978 · Norma: 15 1979 · Norma: 8 1980 · Norma: 17 1981 · Norma: 14 1982 · Norma: 18 1983 · Norma: 18 1984 · Norma: 13 1985 · Norma: 22 1986 · Norma: 22 1987 · Norma: 30 1988 · Norma: 36 1989 · Norma: 49 1990 · Norma: 53 1991 · Norma: 52 1992 · Norma: 51 1993 · Norma: 79 1994 · Norma: 70 1995 · Norma: 67 1996 · Norma: 68 1997 · Norma: 82 1998 · Norma: 80 1999 · Norma: 60 2000 · Norma: 69 2001 · Norma: 97 2002 · Norma: 112 2003 · Norma: 129 2004 · Norma: 104 2005 · Norma: 105 2006 · Norma: 104 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 91 2008 · Norma: 56 2009 · Matéria: 2 2009 · Norma: 164 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 202 2011 · Matéria: 2 2011 · Norma: 181 2012 · Matéria: 8 2012 · Norma: 126 2013 · Matéria: 2 2013 · Norma: 171 2014 · Matéria: 4 2014 · Norma: 132 2015 · Matéria: 3 2015 · Norma: 140 2016 · Matéria: 12 2016 · Norma: 104 2017 · Matéria: 552 2017 · Norma: 151 2017 · Sessão: 50 2018 · Matéria: 483 2018 · Norma: 124 2018 · Sessão: 48 2019 · Matéria: 461 2019 · Norma: 151 2019 · Sessão: 52 2020 · Matéria: 290 2020 · Norma: 96 2020 · Sessão: 43 2021 · Matéria: 522 2021 · Norma: 116 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 506 2022 · Norma: 152 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 300 2023 · Norma: 169 2023 · Sessão: 36 2024 · Norma: 124 1960 1966 1973 1979 1985 1991 1997 2003 2009 2015 2021
Matéria Norma Sessão

Records (7868)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2973/2013 2013-11-12 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE, E SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, TÉCNICO EM INFORMÁTICA. 0 skipped_robots
norma 2967/2013 2013-10-29 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO ÁREAS DE TERRAS PARA REGULARIZAÇÃO DA RUA VALENTIN TRAMONTINA. 0 skipped_robots
norma 2968/2013 2013-10-29 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO ÁREAS DE TERRAS PARA REGULARIZAÇÃO DE ESTRADA MUNICIPAL DA LINHA BOA VISTA. 0 skipped_robots
norma 2969/2013 2013-10-29 Lei Ordinária CRIA ,E INCLUI NA TABELA DO ARTIGO 19A, DA LEI 685, GRATIFICAÇÕES PELO EXERCÍCIO DE ATIVIDADE DE NATUREZA ESPECIAL. 0 skipped_robots
norma 2970/2013 2013-10-29 Lei Ordinária ESTABELECE OS DIAS DE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 2966/2013 2013-10-22 Lei Ordinária INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL N° 2.962, DE 08 DE OUTUBRO DE 2013. 0 skipped_robots
norma 2964/2013 2013-10-15 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014. 0 skipped_robots
norma 2965/2013 2013-10-15 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO ÁREAS DE TERRAS PARA REGULARIZAÇÃO DA RUA IRMA TEOFÂNIA. 0 skipped_robots
norma 2963/2013 2013-10-09 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PLANTIO DE ÁRVORES NO PERÍMETRO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 2961/2013 2013-10-08 Lei Ordinária ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 2.701, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2011. 0 skipped_robots
norma 2962/2013 2013-10-08 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE E SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, MÉDICOS CLÍNICOS GERAIS. 0 skipped_robots
norma 2959/2013 2013-10-01 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE, SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PROFESSOR DE MATEMÁTICA. 0 skipped_robots
norma 2960/2013 2013-10-01 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXEC-UTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE, SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, MONITOR DE CRECHE. 0 skipped_robots
norma 2957/2013 2013-09-26 Lei Ordinária INCLUI DISPOSITIVOS À REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 2.755, DE 29 DE MARÇO DE 2012, QUE "REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE CARLOS BARBOSA". 0 skipped_robots
norma 2958/2013 2013-09-26 Lei Ordinária CRIA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO NA CATEGORIA FUNCIONAL DE FARMACÊUTICO. 0 skipped_robots
norma 2953/2013 2013-09-10 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE, SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL. 0 skipped_robots
norma 2954/2013 2013-09-10 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE, SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, SERVENTE. 0 skipped_robots
norma 2955/2013 2013-09-10 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, AUTORIZADA PELA LEI MUNICIPAL N° 2.885, DE 23 DE ABRIL DE 2013, E ALTERA DISPOSITIVO. 0 skipped_robots
norma 2956/2013 2013-09-10 Lei Ordinária DEFINE COMO ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL — ZEIS, AREA DO MUNICÍPIO LOCALIZADA NA RUA LUIZA JOANA S. CICHELERO, NO BAIRRO APARECIDA. 0 skipped_robots
norma 2950/2013 2013-09-04 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE, SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PROFESSORES. 0 skipped_robots
norma 2951/2013 2013-09-04 Lei Ordinária EXTINGUE A CATEGORIA FUNCIONAL DE ENGENHEIRO CIVIL, COM CARGA HORÁRIA DE 20 HORAS SEMANAIS, E CRIA UMA VAGA NA CATEGORIA FUNCIONAL DE ENGENHEIRO CIVIL, COM CARGA HORÁRIA DE 40 HORAS SEMANAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 2952/2013 2013-09-04 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE, E SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, MÉDICO GINECOLOGISTA E OBSTETRA. 0 skipped_robots
norma 2945/2013 2013-08-20 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A MITRA DIOCESANA DE CAXIAS DO SUL. 0 skipped_robots
norma 2946/2013 2013-08-20 Lei Ordinária CRIA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO NA CATEGORIA FUNCIONAL DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM. 0 skipped_robots
norma 2947/2013 2013-08-20 Lei Ordinária CRIA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO NA CATEGORIA FUNCIONAL DE TÉCNICO EM INFORMÁTICA. 0 skipped_robots
norma 2948/2013 2013-08-20 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE, SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, ASSISTENTE SOCIAL. 0 skipped_robots
norma 2949/2013 2013-08-20 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE, SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PROFESSOR DE INGLÊS. 0 skipped_robots
norma 2940/2013 2013-08-13 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O AURIVERDE FUTEBOL CLUBE. 0 skipped_robots
norma 2941/2013 2013-08-13 Lei Ordinária ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 2.878, DE 09 DE ABRIL DE 2013. 0 skipped_robots
norma 2942/2013 2013-08-13 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR LTEMPORARIAMENTE, SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, MONITOR DE CRECHE. 0 skipped_robots
norma 2943/2013 2013-08-13 Lei Ordinária DENOMINA "RUA PREFEITO CALIXTO BISINELLA". 0 skipped_robots
norma 2944/2013 2013-08-13 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2014-2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 2935/2013 2013-08-07 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO PARA INDÚSTRIAS DO RAMO CALÇADISTA NO DISTRITO DE ARCOVERDE, MUNICÍPIO DE CARLOS BARBOSA. 0 skipped_robots
norma 2936/2013 2013-08-07 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DOAR EQUIPAMENTOS SUCATEADOS DE ANTIGA CENTRAL TELEFÔNICA À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE LINHA VITÓRIA. 0 skipped_robots
norma 2937/2013 2013-08-07 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE RECURSOS MUNICIPAIS PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA NACIONAL DE HABITAÇÃO RURAL - PNHR EM CONJUNTO COM A COOPERATIVA HABITACIONAL DE AGRICULTURA FAMILIAR LTDA — COOHAF, FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA NO RIO GRANDE DO SUL — FETAG, SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE CARLOS BARBOSA — STRCB E CAIXA ECONÔMICA FEDERAL — CEF. 0 skipped_robots
norma 2938/2013 2013-08-07 Lei Ordinária INCLUI DISPOSITIVO NA LEI MUNICIPAL N.° 2.837, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE APROVA O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO PARA O ANO DE 2013. 0 skipped_robots
norma 2939/2013 2013-08-07 Lei Ordinária ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 685, DE 26 DE JUNHO DE 1990. 0 skipped_robots
norma 2933/2013 2013-07-30 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE, SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PROFESSORES. 0 skipped_robots
norma 2934/2013 2013-07-30 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE, SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, MONITOR DE CRECHE. 0 skipped_robots
norma 2926/2013 2013-07-24 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO LIVROS DIVERSOS. 0 skipped_robots
norma 2927/2013 2013-07-24 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO MÁQUINA RETROESCAVADEIRA. 0 skipped_robots
norma 2928/2013 2013-07-24 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE, SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PROFESSORES. 0 skipped_robots
norma 2929/2013 2013-07-24 Lei Ordinária INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL N.° 1.963 DE 06 DE ABRIL DE 2006. 0 skipped_robots
norma 2930/2013 2013-07-24 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE, SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PROFESSOR DE PORTUGUÊS. 0 skipped_robots
norma 2931/2013 2013-07-24 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE, SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, MONITOR DE CRECHE. 0 skipped_robots
norma 2932/2013 2013-07-24 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE, SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PROFESSOR DE SÉRIES INICIAIS. 0 skipped_robots
norma 2921/2013 2013-07-16 Lei Ordinária INCLUI PROGRAMA NOS ANEXOS DO PPA - LEI MUNICIPAL N° 2.262, DE 19 DE AGOSTO DE 2009 — DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2010 - 2013 E DA LDO - LEI MUNICIPAL N°2.813, DE 15 DE OUTUBRO DE 2012 — LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013, ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO, LEI MUNICIPAL N° 2.828, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2012, NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES. 0 skipped_robots
norma 2922/2013 2013-07-16 Lei Ordinária ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 1.687, DE 30 DE SETEMBRO DE 2003. 0 skipped_robots
norma 2923/2013 2013-07-16 Lei Ordinária CRIA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO NA CATEGORIA FUNCIONAL DE PSICÓLOGO. 0 skipped_robots
norma 2924/2013 2013-07-16 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE, SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, MONITOR DE CRECHE. 0 skipped_robots