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Carlos Barbosa (RS)

IBGE code4304804
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.carlosbarbosa.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3149 / 4398 / 321
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Records per year

0 250 500 750 1,000 1960 · Norma: 19 1961 · Norma: 48 1962 · Norma: 34 1963 · Norma: 21 1964 · Norma: 26 1965 · Norma: 11 1966 · Norma: 5 1967 · Norma: 13 1968 · Norma: 16 1969 · Norma: 11 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 1 1973 · Norma: 21 1974 · Norma: 12 1975 · Norma: 15 1976 · Norma: 17 1977 · Norma: 31 1978 · Norma: 15 1979 · Norma: 8 1980 · Norma: 17 1981 · Norma: 14 1982 · Norma: 18 1983 · Norma: 18 1984 · Norma: 13 1985 · Norma: 22 1986 · Norma: 22 1987 · Norma: 30 1988 · Norma: 36 1989 · Norma: 49 1990 · Norma: 53 1991 · Norma: 52 1992 · Norma: 51 1993 · Norma: 79 1994 · Norma: 70 1995 · Norma: 67 1996 · Norma: 68 1997 · Norma: 82 1998 · Norma: 80 1999 · Norma: 60 2000 · Norma: 69 2001 · Norma: 97 2002 · Norma: 112 2003 · Norma: 129 2004 · Norma: 104 2005 · Norma: 105 2006 · Norma: 104 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 91 2008 · Norma: 56 2009 · Matéria: 2 2009 · Norma: 164 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 202 2011 · Matéria: 2 2011 · Norma: 181 2012 · Matéria: 8 2012 · Norma: 126 2013 · Matéria: 2 2013 · Norma: 171 2014 · Matéria: 4 2014 · Norma: 132 2015 · Matéria: 3 2015 · Norma: 140 2016 · Matéria: 12 2016 · Norma: 104 2017 · Matéria: 552 2017 · Norma: 151 2017 · Sessão: 50 2018 · Matéria: 483 2018 · Norma: 124 2018 · Sessão: 48 2019 · Matéria: 461 2019 · Norma: 151 2019 · Sessão: 52 2020 · Matéria: 290 2020 · Norma: 96 2020 · Sessão: 43 2021 · Matéria: 522 2021 · Norma: 116 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 506 2022 · Norma: 152 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 300 2023 · Norma: 169 2023 · Sessão: 36 2024 · Norma: 124 1960 1966 1973 1979 1985 1991 1997 2003 2009 2015 2021
Matéria Norma Sessão

Records (7868)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3067/2014 2014-06-10 Lei Ordinária DENOMINA "RUA JOÃO ROMIO". 0 skipped_robots
norma 3068/2014 2014-06-10 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2014, LEI N° 2.988, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013. 0 skipped_robots
norma 3069/2014 2014-06-10 Lei Ordinária DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 1 DA LEI MUNICIPAL N° 1.771, DE 03 DE MAIO DE 2004. 0 skipped_robots
norma 3065/2014 2014-06-03 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE, SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PROFESSOR DE PORTUGUÊS. 0 skipped_robots
norma 3066/2014 2014-06-03 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO 'A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE, SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, MÉDICOS. 0 skipped_robots
norma 3059/2014 2014-05-27 Lei Ordinária CRIA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO NA CATEGORIA' FUNCIONAL DE AGENTE ADMINISTRATIVO. 0 skipped_robots
norma 3060/2014 2014-05-27 Lei Ordinária RATIFICA TERMO DE CONVÊNIO COM A EMATER/RS - ASCAR. 0 skipped_robots
norma 3061/2014 2014-05-27 Lei Ordinária CRIA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO NA CATEGORIA FUNCIONAL DE ENGENHEIRO CIVIL. 0 skipped_robots
norma 3062/2014 2014-05-27 Lei Ordinária ATRIBUI INDENIZAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO A SERVIDORES DO QUADRO GERAL CONSTANTES NA LEI MUNICIPAL N° 685, DE 26 DE JUNHO DE 1990, DESIGNADOS PARA PRESTAR SERVIÇOS EM ESCOLAS CONSIDERADAS DE DIFÍCIL ACESSO. 0 skipped_robots
norma 3063/2014 2014-05-27 Lei Ordinária ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 2.133, DE 23 DE JANEIRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 3064/2014 2014-05-27 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E AGRON' EGÓCIO, COM A FINALIDADE DE FONIENT4R A PRODUÇÃO ANIMAL, A DEFESA SANITÁRIA, A ZOOTÉCNICA, A INSPEÇÃO E A FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E CLD OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 3056/2014 2014-05-20 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2014, LEI N° 2.988, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013. 0 skipped_robots
norma 3057/2014 2014-05-20 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE, SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PROFESSOR. 0 skipped_robots
norma 3058/2014 2014-05-20 Lei Ordinária INCLUI PARÁGRAFO NA LEI MUNICIPAL N° 2.3 10, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2009. 0 skipped_robots
norma 3055/2014 2014-05-13 Lei Ordinária DENOMINA "RUA ANTÔNIO CANAL". 0 skipped_robots
norma 3054/2014 2014-05-07 Lei Ordinária ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 685, DE 26 DE JUNHO DE 1990. 0 skipped_robots
norma 3050/2014 2014-05-06 Lei Ordinária ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 1.574, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 3051/2014 2014-05-06 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2014, LEI N° 2.988 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013. 0 skipped_robots
norma 3052/2014 2014-05-06 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE, SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PROFESSOR. 0 skipped_robots
norma 3053/2014 2014-05-06 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE, SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, MONITORA DE CRECHE. 0 skipped_robots
materia 1/2014 2014-05-05 Projeto de Emenda à Lei Orgânica ALTERA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. 0 skipped_robots
norma 3044/2014 2014-04-29 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARLOS BARBOSA A CELEBRAR CONTRATO DE COMODATO COM A ASSOCIAÇÃO DE ABASTECIMENTO DE AGUA DE SANTO ANTÔNIO DO FORROMECO. 0 skipped_robots
norma 3045/2014 2014-04-29 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COIN O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL — TCE E A FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL HENRIQUE ROESSER — FEPAM. 0 skipped_robots
norma 3046/2014 2014-04-29 Lei Ordinária ALTERA LEI MUNICIPAL 2.992, DE 10 DE DEZEMBRO DE , 2013 QUE INSTITUI BOLSA MORADIA E ALIMENTAÇÃO PARA MÉDICO PARTICIPANTE DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL-. 0 skipped_robots
norma 3047/2014 2014-04-29 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE, SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PROFESSORES. 0 skipped_robots
norma 3048/2014 2014-04-29 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE, SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, MONITORA DE CRECHE. 0 skipped_robots
norma 3049/2014 2014-04-29 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR . TEMPORARIAMENTE, SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, MONITOR DE CRECHE. 0 skipped_robots
norma 3041/2014 2014-04-15 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO E A REPASSAR AUXILIO FINANCEIRO AO CONSELHO DA COMUNIDADE NA EXECUÇÃO PENAL DA COMARCA DE BENTO GONÇALVES — CCEP. 0 skipped_robots
norma 3042/2014 2014-04-15 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2014. LEI N° 2.988 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013. 0 skipped_robots
norma 3043/2014 2014-04-15 Lei Ordinária ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.° 1.137, DE 1° DE JULHO DE 1997. 0 skipped_robots
norma 3037/2014 2014-04-08 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARLOS BARBOSA A FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE BARÃO PARA FINS DE VIABILIZAR A PERMUTA DA MANUTENÇÃO DE ESTRADAS ENTRE ESTES MUNICÍPIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 3038/2014 2014-04-08 Lei Ordinária ALTERA LEI N° 2.686, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE INSTITUI O PROGRAMA PROFISSIONAL APRENDIZ NO MUNICÍPIO DE CARLOS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 3039/2014 2014-04-08 Lei Ordinária CRIA E INCLUI NA TABELA DO ARTIGO .19A, DA LEI MUNICIPAL N° 685, DE 26 DE JUNHO DE 1990, GRATIFICAÇÕES PELO EXERCÍCIO DE ATIVIDADE DE NATUREZA ESPECIAL. 0 skipped_robots
norma 3040/2014 2014-04-08 Lei Ordinária DENOMINA "RUA CELESTINA DEITOS LEDUR". 0 skipped_robots
norma 3029/2014 2014-03-25 Lei Ordinária ESTABELECE REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 3030/2014 2014-03-25 Lei Ordinária ESTABELECE REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 3031/2014 2014-03-25 Lei Ordinária ESTABELECE REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, PRESIDENTE DA CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 3032/2014 2014-03-25 Lei Ordinária ESTABELECE REVISÃO DOS VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 3033/2014 2014-03-25 Lei Ordinária CONCEDE BONIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DESENVOLVIDA PELOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, VINCULADOS A EQUIPE DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA — ESF. 0 skipped_robots
norma 3034/2014 2014-03-25 Lei Ordinária ESTABELECE O ÍNDICE PARA REVISÃO GERAL ANUAL, DOS SERVIDORES E DAS BOLSAS-AUXILIO E VALE-TRANSPORTE DE ESTÁGIOS DO PODER EXECUTIVO, CONSELHEIROS TUTELARES E APOSENTADOS E PENSIONISTAS. 0 skipped_robots
norma 3035/2014 2014-03-25 Lei Ordinária ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 2.036, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2006. 0 skipped_robots
norma 3036/2014 2014-03-25 Lei Ordinária ALTERA A LEI 2.133, DE 23 DE JANEIRO DE 2008, QUE ESTABELECE -O , PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO, INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 3024/2014 2014-03-18 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO, PARA PARTICIPAÇÃO EM FEIRA DE CIÊNCIAS • INTERNACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 3025/2014 2014-03-18 Lei Ordinária RATIFICA CONVÊNIO COM O PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO BRANCO DO SUL. 0 skipped_robots
norma 3026/2014 2014-03-18 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE, SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, MONITOR DE CRECHE. 0 skipped_robots
norma 3027/2014 2014-03-18 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE, SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, TÉCNICO EM ENFERMAGEM. 0 skipped_robots
norma 3028/2014 2014-03-18 Lei Ordinária ALTERA LEI N.° 1.420, DE 30 DE MAIO DE 2001. 0 skipped_robots
norma 3022/2014 2014-03-11 Lei Ordinária ALTERA LEI N.° 2.194, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2009. 0 skipped_robots
norma 3023/2014 2014-03-11 Lei Ordinária CRIA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO NA CATEGORIA FUNCIONAL DE TÉCNICO LEGISLATIVO DE NÍVEL: SUPERIOR JUNTO AO PODER LEGISLATIVO. 0 skipped_robots
norma 3019/2014 2014-02-28 Lei Ordinária ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL N° 3.007, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013. 0 skipped_robots