| norma |
3160/2015 |
2015-04-10 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O
MUNICÍPIO DE FARROUPILHA/RS, OBJETIVANDO A
DISPONIBILIZAÇÃO DE VAGAS DE ALBERGAGEM E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3155/2015 |
2015-03-31 |
Lei Ordinária |
ALTERA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N°3.115 DE 02 DE DEZEMBRO DE
2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3156/2015 |
2015-03-31 |
Lei Ordinária |
ALTERA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 2.076 DE 03 DE JULHO DE
2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3157/2015 |
2015-03-31 |
Lei Ordinária |
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE
2015, LEI N° 3.113 DE 02 DE DEZEMBRO DE
2014. |
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| norma |
3154/2015 |
2015-03-30 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O PLANO DE ESTÍMULO AO DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO NO MUNICÍPIO DE CARLOS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3149/2015 |
2015-03-24 |
Lei Ordinária |
ESTABELECE O INDITE PARA REVISÃO GERAL ANUAL, DOS
SERVIDORES E DAS BOLSAS-AUXILIO E VALE-TRANSPORTE
DE ESTÁGIOS DO PODER EXECUTIVO, CONSELHEIROS
TUTELARES E APOSENTADOS E PENSIONISTAS. |
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| norma |
3150/2015 |
2015-03-24 |
Lei Ordinária |
ESTABELECE REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E
VICE-PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3151/2015 |
2015-03-24 |
Lei Ordinária |
ESTABELECE REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS
MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3152/2015 |
2015-03-24 |
Lei Ordinária |
ESTABELECE REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DOS
VEREADORES, PRESIDENTE DA CAMARA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3153/2015 |
2015-03-24 |
Lei Ordinária |
ESTABELECE REVISÃO DOS VENCIMENTOS AOS ,
SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3144/2015 |
2015-03-20 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR
TEMPORARIAMENTE, SOB REGIME EMERGENCIAL E
DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO,
PROFESSORES. |
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| norma |
3145/2015 |
2015-03-20 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR
TEMPORARIAMENTE, SOB REGIME EMERGENCIAL E DE
EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, MONITOR DE CRECHE. |
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| norma |
3146/2015 |
2015-03-20 |
Lei Ordinária |
RATIFICA TERMO DE CONVÊNIO COM A
EMATER/RS - ASCAR. |
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| norma |
3147/2015 |
2015-03-20 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO
COM INSTITUIÇÕES, ENTIDADES E ASSOCIAÇÕES •QUE
ATENDAM PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIAS E DE
NECESSIDADES ESPECIAIS. |
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| norma |
3148/2015 |
2015-03-20 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE
COMODATO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL,
POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA JUSTIÇA E DA
SEGURANÇA, COM A INTERVENIÊNCIA DA BRIGADA
MILITAR. |
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| norma |
3140/2015 |
2015-03-11 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO
'PROGRAMA DE DOAÇÃO DE
MEDICAMENTOS E DESCARTE CONSCIENTE"
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3141/2015 |
2015-03-11 |
Lei Ordinária |
INSTITUI E REGULAMENTA O PROGRAMA
MUNICIPAL "SUS A DOMICÍLIO" |
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| norma |
3142/2015 |
2015-03-11 |
Lei Ordinária |
CONCEDE AUMENTO REAL A BOLSA-AUXILIO E AUXILIO-TRANSPORTE DE
ESTÁGIO PARA A CÂMARA DE VEREADORES DE CARLOS BARBOSA. |
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| norma |
3143/2015 |
2015-03-11 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO PARA
PARTICIPAÇÃO EM FEIRA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS
E ENGENHARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3139/2015 |
2015-03-03 |
Lei Ordinária |
ALTERA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 2.654 DE 22
DE SETEMBRO DE 2011, QUE AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO MATERIAL ROCHOSO
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1/2015 |
2015-02-25 |
Decreto Legislativo |
APROVA AS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2009. |
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| norma |
1/2015 |
2015-02-25 |
Resolução |
REGULAMENTA O "PROGRAMA COMUNIDADE PARTICIPATIVA" NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3135/2015 |
2015-02-24 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS LEGAIS DA LEI MUNICIPAL N° 685
DE 26 DE JUNHO DE 1990 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3136/2015 |
2015-02-24 |
Lei Ordinária |
EM CUMPRIMENTO AO ART. 40, § 8`? .DA
CONSTITUIÇÃO FEDERAL E AO ART. 15 DA LEI
FEDERAL N° 10.887/2004, NA REDAÇÃO
DETERMINADA PELA LEI FEDERAL N° 11.784/2008,
CONCEDE .REAJUSTAMENTO - PARA PRESERVAR-LHES O
VALOR REAL - AOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIDRIOS DE
APOSENTADORIA E DE PENSÃO, CUJOS BENEFICIOS
FORAM _CONCEDIDOS COM BASE NO ART. 40 DA
CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NA REDAÇÃO DAS EMENDAS
CONSTITUCIONAIS N° 41/2003 E 41/2005. |
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| norma |
3137/2015 |
2015-02-24 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A COOPERAR COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE CARLOS BARBOSA, ATRAVÉS DA CEDÊNCIA DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3138/2015 |
2015-02-24 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A COOPERAR COM A FUNDAÇÃO DE CULTURA E ARTE DE CARLOS BARBOSA, ATRAVÉS DA CEDÊNCIA DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3134/2015 |
2015-02-10 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO DE
COMODATO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL,
POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA JUSTIÇA E DA
SEGURANÇA, COM A INTERVENIÊNCIA DA POLICIA CIVIL. |
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| norma |
3121/2014 |
2014-12-16 |
Lei Ordinária |
DENOMINA "ESTRADA ZARPELON"; "ESTRADA FREDERICO FERRANTI";
"ESTRADA NONO BERTO", "ESTRADA JOÃO CUCA"; "ESTRADA FAUSTINO
CHIES"; "ESTRADA NATAL CHIES"; "ESTRADA PINHEIRA ALTA"; "ESTRADA
PINHEIRA BAIXA"; "ESTRADA VILA JARDIM"; "ESTRADA CANOINHAS" E
"ESTRADA COBLENS". |
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| norma |
3122/2014 |
2014-12-16 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.° 2.310, DE
16 DE DEZEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3123/2014 |
2014-12-16 |
Lei Ordinária |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 5.° DA LEI
MUNICIPAL N° 1.682, DE 10 DE SETEMBRO DE
2003. |
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| norma |
3124/2014 |
2014-12-16 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.° 2.310, DE 16
DE DEZEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3125/2014 |
2014-12-16 |
Lei Ordinária |
ALTERA O ART. 46, DA LEI MUNICIPAL N.° 2.310, DE 16
DE DEZEMBRO DE 2009, FIXA O CALENDÁRIO DE
PAGAMENTO DO IMPOSTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
3126/2014 |
2014-12-16 |
Lei Ordinária |
RATIFICA TERMO DE CONVÊNIO/COMPROMISSO
COM A FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE —
FUNASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, |
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| norma |
3127/2014 |
2014-12-16 |
Lei Ordinária |
ALTERA REQUISITOS PARA PROVIMENTO EM CARGO DE
PROVIMENTO EFETIVO. |
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| norma |
3128/2014 |
2014-12-16 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR
TEMPORARIAMENTE, SOB REGIME EMERGENCIAL E DE
EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, MÉDICO. |
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| norma |
3129/2014 |
2014-12-16 |
Lei Ordinária |
ALTERA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.084, DE 03 DE SETEMBRO DE 2014, QUE INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL DE CARLOS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3130/2014 |
2014-12-16 |
Lei Ordinária |
ALTERA, INCLUI E SUPRIME DISPOSITIVOS DA LEI
MUNICIPAL N.° 757/1991 - CÓDIGO DE
POSTURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3131/2014 |
2014-12-16 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR
TEMPORARIAMENTE E SOB REGIME EMERGENCIAL E
DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, MONITORES
DE CRECHE E INSPETORES DE ALUNOS. |
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| norma |
3132/2014 |
2014-12-16 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR
TEMPORARIAMENTE, SOB REGIME EMERGENCIAL E
DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO,
PROFESSORES. |
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| norma |
3133/2014 |
2014-12-16 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR
TEMPORARIAMENTE, SOB REGIME EMERGENCIAL,
TEMPORÁRIO E DE EXCEPCIONAL INTERESSE
PÚBLICO, INSTRUTOR DE TECNOLOGIA DIGITAL
PARA A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO
FUNDAMENTAL DE TURNO INTEGRAL SANTA LUZIA |
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| materia |
2/2014 |
2014-12-15 |
Projeto de Decreto Legislativo |
APROVA AS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2009. |
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| norma |
3117/2014 |
2014-12-10 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N.°
2.755, DE 29 DE MARÇO DE 2012, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3118/2014 |
2014-12-10 |
Lei Ordinária |
APROVA O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO
PARA O ANO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA |
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| norma |
3119/2014 |
2014-12-10 |
Lei Ordinária |
ALTERA DENOMINAÇÃO DE UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS,
CRIA PROGRAMA E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA NOS ANEXOS
DO PPA - LEI MUNICIPAL N° 2.944, DE 13 DE AGOSTO
DE 2013 — DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O
QUADRIÊNIO 2014 - 2017 E DA LDO - LEI MUNICIPAL
N° 3.099, DE 14 DE OUTUBRO DE 2014 — LEI DE
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO
FINANCEIRO DE 2015. |
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| norma |
3120/2014 |
2014-12-10 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR
TEMPORARIAMENTE E SOB REGIME EMERGENCIAL E DE
EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, TÉCNICOS EM
ENFERMAGEM, TÉCNICOS EM ENFERMAGEM PARA O
SAMU, MÉDICOS, MOTORISTAS, MOTORISTAS PARA O
SAMU, AUXILIARES DE FARMÁCIA E AGENTES DE
CAMPO. |
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| norma |
4/2014 |
2014-12-05 |
Resolução |
ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS NA RESOLUÇÃO N° 02, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011. |
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| norma |
3113/2014 |
2014-12-02 |
Lei Ordinária |
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O
EXERCÍCIO DE 2015. |
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| norma |
3114/2014 |
2014-12-02 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS
ANIMAIS E DOS DEVERES DO CIDADÃO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3115/2014 |
2014-12-02 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARLOS BARBOSA A FIRMAR
CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BARBOSENSE DE
PROTEÇÃO AOS ANIMAIS - ABAPA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3116/2014 |
2014-12-02 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR
CONTRATAÇÃO TEMPORDRIA, SOB REGIME
EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE
PÚBLICO, AUTORIZADA PELA LEI MUNICIPAL N°
682, DE•05 DE JUNHO DE 1990. |
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