br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Carlos Barbosa (RS)

IBGE code4304804
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.carlosbarbosa.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3149 / 4398 / 321
Documents (with text) 0 (0)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1960 · Norma: 19 1961 · Norma: 48 1962 · Norma: 34 1963 · Norma: 21 1964 · Norma: 26 1965 · Norma: 11 1966 · Norma: 5 1967 · Norma: 13 1968 · Norma: 16 1969 · Norma: 11 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 1 1973 · Norma: 21 1974 · Norma: 12 1975 · Norma: 15 1976 · Norma: 17 1977 · Norma: 31 1978 · Norma: 15 1979 · Norma: 8 1980 · Norma: 17 1981 · Norma: 14 1982 · Norma: 18 1983 · Norma: 18 1984 · Norma: 13 1985 · Norma: 22 1986 · Norma: 22 1987 · Norma: 30 1988 · Norma: 36 1989 · Norma: 49 1990 · Norma: 53 1991 · Norma: 52 1992 · Norma: 51 1993 · Norma: 79 1994 · Norma: 70 1995 · Norma: 67 1996 · Norma: 68 1997 · Norma: 82 1998 · Norma: 80 1999 · Norma: 60 2000 · Norma: 69 2001 · Norma: 97 2002 · Norma: 112 2003 · Norma: 129 2004 · Norma: 104 2005 · Norma: 105 2006 · Norma: 104 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 91 2008 · Norma: 56 2009 · Matéria: 2 2009 · Norma: 164 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 202 2011 · Matéria: 2 2011 · Norma: 181 2012 · Matéria: 8 2012 · Norma: 126 2013 · Matéria: 2 2013 · Norma: 171 2014 · Matéria: 4 2014 · Norma: 132 2015 · Matéria: 3 2015 · Norma: 140 2016 · Matéria: 12 2016 · Norma: 104 2017 · Matéria: 552 2017 · Norma: 151 2017 · Sessão: 50 2018 · Matéria: 483 2018 · Norma: 124 2018 · Sessão: 48 2019 · Matéria: 461 2019 · Norma: 151 2019 · Sessão: 52 2020 · Matéria: 290 2020 · Norma: 96 2020 · Sessão: 43 2021 · Matéria: 522 2021 · Norma: 116 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 506 2022 · Norma: 152 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 300 2023 · Norma: 169 2023 · Sessão: 36 2024 · Norma: 124 1960 1966 1973 1979 1985 1991 1997 2003 2009 2015 2021
Matéria Norma Sessão

Records (7868)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3267/2015 2015-12-15 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE, SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, FISIOTERAPEUTA. 0 skipped_robots
norma 3251/2015 2015-12-09 Lei Ordinária ALTERA O PERCENTUAL DE CONTRIBUIÇÃO COMPLEMENTAR DE PREVIDÊNCIA, ALTERA A DENOMINAÇÃO, A COMPOSIÇÃO E INCLUI ATRIBUIÇÕES AO COMITÊ DE INVESTIMENTO, ALTERA E INCLUI ATRIBUIÇÕES DOS MEMBROS DA DIRETORIA ADMINISTRATIVA, NA LEI MUNICIPAL N° 2.755, DE 29 DE MARÇO DE 2012, REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE CARLOS BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 3250/2015 2015-12-02 Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO E INCLUI DISPOSITIVO NA LEI MUNICIPAL N° 2.504, DE 27 DE OUTUBRO DE 2010. 0 skipped_robots
norma 3247/2015 2015-11-26 Lei Ordinária CONCEDE AUXILIO AO LIONS CLUBE CARLOS BARBOSA — LCCB. 0 skipped_robots
norma 3248/2015 2015-11-26 Lei Ordinária FIXA O CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DO IPTU 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 3249/2015 2015-11-26 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CESSÃO DE USO GRATUITA, EM CARÁTER PRECÁRIO, DE SALA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL PARA A ASSOCIAÇÃO DA CENTRAL TELEFÔNICA AUTOMÁTICA DO FORROMECO. 0 skipped_robots
norma 4/2015 2015-11-24 Decreto Legislativo APROVA AS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2013. 0 skipped_robots
norma 3244/2015 2015-11-18 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE, SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, TÉCNICO DE ENFERMAGEM. 0 skipped_robots
norma 3245/2015 2015-11-18 Lei Ordinária INSTITUI, NA LEI N° 1.709, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2003, O PROCESSO ADMINISTRATIVO DE APURAÇÃO DAS INFRAÇÕES ÀS LEGISLAÇÕES AMBIENTAIS E A CORREÇÃO MONETÁRIA, JUROS DE MORA E MULTA APLICÁVEIS À MATÉRIA. 0 skipped_robots
norma 3246/2015 2015-11-18 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO UMA AMBULÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 3241/2015 2015-11-16 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO CESSÃO DE USO, EM CARÁTER GRATUITO E PRECÁRIO, DA CASA OPERÁRIA À ASSOCIAÇÕES DE ARTESÃOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 3242/2015 2015-11-16 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA NA EXECUÇÃO DE OBRA PÚBLICA QUE ENUMERA. 0 skipped_robots
norma 3243/2015 2015-11-16 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE, SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, AGENTES DE CAMPO. 0 skipped_robots
materia 3/2015 2015-11-06 Projeto de Decreto Legislativo APROVA AS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2013. 0 skipped_robots
norma 3240/2015 2015-10-28 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE, SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PSICÓLOGO 0 skipped_robots
norma 3237/2015 2015-10-21 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE, SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, MÉDICO GINECOLOGISTA E OBSTETRA. 0 skipped_robots
norma 3238/2015 2015-10-21 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE, SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, MÉDICO. 0 skipped_robots
norma 3239/2015 2015-10-21 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE COMPRA DE VAGAS PARA CRIANÇAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 3231/2015 2015-10-07 Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DA LEI N°1.176, DE 4 DE DEZEMBRO DE 1997. 0 skipped_robots
norma 3232/2015 2015-10-07 Lei Ordinária CRIA A CASA DE PASSAGEM PARA MULHERES, CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA E ABANDONO. 0 skipped_robots
norma 3233/2015 2015-10-07 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM OS MUNICIPIOS DE NOVA PRATA E CAXIAS DO SUL, RIO GRANDE DO SUL, OBJETIVANDO REPASSE DE INCENTIVO QUALIFICAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS). 0 skipped_robots
norma 3234/2015 2015-10-07 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER, EM CESSÃO DE USO, IMÓVEL DE POSSE DA MITRA DIOCESANA DE CAXIAS DO SUL, COM SEDE NA LOCALIDADE DE SÃO SEBASTIÃO DE CASTRO, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 3235/2015 2015-10-07 Lei Ordinária ALTERA LEI 3.175, DE 29.DE MAIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 3236/2015 2015-10-07 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 0 skipped_robots
norma 3230/2015 2015-10-01 Lei Ordinária CRIA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO NA CATEGORIA FUNCIONAL DE TÉCNICO EM INFORMÁTICA. 0 skipped_robots
norma 3229/2015 2015-09-28 Lei Ordinária ALTERA A CARGA HORÁRIA E O PADRÃO DE VENCIMENTO DA CATEGORIA FUNCIONAL , DE MÉDICO VETERINÁRIO (20 HORAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 3224/2015 2015-09-23 Lei Ordinária INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO DE CARLOS BARBOSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 3225/2015 2015-09-23 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE, SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PROCURADOR. 0 skipped_robots
norma 3226/2015 2015-09-23 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO LIVROS DIVERSOS. 0 skipped_robots
norma 3227/2015 2015-09-23 Lei Ordinária DISCIPLINA A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS E PRÓPRIOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 3228/2015 2015-09-23 Lei Ordinária ALTERA LEI N° 3.023, DE 11 DE MARÇO DE 2014. 0 skipped_robots
norma 3223/2015 2015-09-17 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE, SOB REGIME EMERGENCIAL E. DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. MONITOR DE CRECHE. 0 skipped_robots
norma 3217/2015 2015-09-02 Lei Ordinária INCLUI PROGRAMA DE INCENTIVO À AGRICULTURA ORGÂNICA NA LEI MUNICIPAL N° 3.154, DE 30 DE MARÇO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 3218/2015 2015-09-02 Lei Ordinária CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NAS CATEGORIAS FUNCIONAIS DE AGENTE ADMINISTRATIVO E INSPETOR DE ALUNOS. 0 skipped_robots
norma 3219/2015 2015-09-02 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CONSELHOS ESCOLARES NAS INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CARLOS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 3220/2015 2015-09-02 Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 2.293 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 3221/2015 2015-09-02 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2015, LEI N° 3.113 DE 2 DE DEZEMBRO DE 2014, PARA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA ENTRE REGIMES PREVIDENCIDRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 3222/2015 2015-09-02 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO APARECIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 3216/2015 2015-08-25 Lei Ordinária ALTERA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 3.197, DE 16 DE JULHO DE 2015, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 3212/2015 2015-08-19 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE OS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO PODER LEGISLATIVO, ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 3213/2015 2015-08-19 Lei Ordinária INCLUI DISPOSITIVO NA LEI 1.754, DE 23 DE MARÇO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 3214/2015 2015-08-19 Lei Ordinária ALTERA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 2.443 DE 08 DE JULHO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 3215/2015 2015-08-19 Lei Ordinária CRIA E INCLUI NA TABELA DO ARTIGO 19A, DA LEI MUNICIPAL N° 685, DE 26 DE JUNHO DE 1990, GRATIFICAÇÕES PELO EXERCÍCIO DE ATIVIDADE DE NATUREZA ESPECIAL. 0 skipped_robots
norma 3211/2015 2015-08-14 Lei Ordinária ALTERA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.992, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE INSTITUI BOLSA MORADIA E ALIMENTAÇÃO PARA MÉDICO PARTICIPANTE DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL. 0 skipped_robots
norma 3209/2015 2015-08-05 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO AO BADESUL DESENVOLVIMENTO S.A. — AGÊNCIA DE FOMENTO/RS. 0 skipped_robots
norma 3210/2015 2015-08-05 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE, SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, MONITORES DE CRECHE. 0 skipped_robots
norma 3202/2015 2015-07-30 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE, SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, MONITOR DE CRECHE. 0 skipped_robots
norma 3203/2015 2015-07-30 Lei Ordinária CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NAS CATEGORIAS FUNCIONAIS DE AGENTE DE TRÂNSITO E MOBILIDADE URBANA, OPERADOR DE VIDEOMONITORAMENTO E TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE. 0 skipped_robots
norma 3204/2015 2015-07-30 Lei Ordinária INCLUI DISPOSITIVO NA LEI MUNICIPAL N° 3.118, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE APROVA O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO PARA O ANO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 3205/2015 2015-07-30 Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 1.309, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1999, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots