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Carlos Barbosa (RS)

IBGE code4304804
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.carlosbarbosa.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3149 / 4398 / 321
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Records per year

0 250 500 750 1,000 1960 · Norma: 19 1961 · Norma: 48 1962 · Norma: 34 1963 · Norma: 21 1964 · Norma: 26 1965 · Norma: 11 1966 · Norma: 5 1967 · Norma: 13 1968 · Norma: 16 1969 · Norma: 11 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 1 1973 · Norma: 21 1974 · Norma: 12 1975 · Norma: 15 1976 · Norma: 17 1977 · Norma: 31 1978 · Norma: 15 1979 · Norma: 8 1980 · Norma: 17 1981 · Norma: 14 1982 · Norma: 18 1983 · Norma: 18 1984 · Norma: 13 1985 · Norma: 22 1986 · Norma: 22 1987 · Norma: 30 1988 · Norma: 36 1989 · Norma: 49 1990 · Norma: 53 1991 · Norma: 52 1992 · Norma: 51 1993 · Norma: 79 1994 · Norma: 70 1995 · Norma: 67 1996 · Norma: 68 1997 · Norma: 82 1998 · Norma: 80 1999 · Norma: 60 2000 · Norma: 69 2001 · Norma: 97 2002 · Norma: 112 2003 · Norma: 129 2004 · Norma: 104 2005 · Norma: 105 2006 · Norma: 104 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 91 2008 · Norma: 56 2009 · Matéria: 2 2009 · Norma: 164 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 202 2011 · Matéria: 2 2011 · Norma: 181 2012 · Matéria: 8 2012 · Norma: 126 2013 · Matéria: 2 2013 · Norma: 171 2014 · Matéria: 4 2014 · Norma: 132 2015 · Matéria: 3 2015 · Norma: 140 2016 · Matéria: 12 2016 · Norma: 104 2017 · Matéria: 552 2017 · Norma: 151 2017 · Sessão: 50 2018 · Matéria: 483 2018 · Norma: 124 2018 · Sessão: 48 2019 · Matéria: 461 2019 · Norma: 151 2019 · Sessão: 52 2020 · Matéria: 290 2020 · Norma: 96 2020 · Sessão: 43 2021 · Matéria: 522 2021 · Norma: 116 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 506 2022 · Norma: 152 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 300 2023 · Norma: 169 2023 · Sessão: 36 2024 · Norma: 124 1960 1966 1973 1979 1985 1991 1997 2003 2009 2015 2021
Matéria Norma Sessão

Records (7868)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2925/2013 2013-07-16 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE, SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, AUXILIAR DE FARMÁCIA. 0 skipped_robots
norma 2920/2013 2013-07-09 Lei Ordinária ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N.° 2.130, DE 23 DE JANEIRO DE 2008. 0 skipped_robots
norma 2917/2013 2013-07-02 Lei Ordinária ALTERA E INCLUI DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N.° 2.755, DE 29 DE MARÇO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 2918/2013 2013-07-02 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE, SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PROFESSOR DE HISTÓRIA. 0 skipped_robots
norma 2919/2013 2013-07-02 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE, SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PROFESSOR. 0 skipped_robots
norma 2915/2013 2013-07-01 Lei Ordinária ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.° 2.133, DE 23 DE JANEIRO DE 2008. 0 skipped_robots
norma 2916/2013 2013-06-28 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COM RECURSOS PRÓPRIOS PARA OBRAS DO PAC2 PAVIMENTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE VIAS URBANAS — PROGRAMA PRÓ-TRANSPORTE. 0 skipped_robots
norma 2/2013 2013-06-25 Decreto Legislativo AUTORIZA O PREFEITO A PRORROGAR O AFASTAMENTO DO CARGO. 0 skipped_robots
norma 2910/2013 2013-06-25 Lei Ordinária ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI N.° 2.656, DE 22 DE SETEMBRO DE 2011. 0 skipped_robots
norma 2911/2013 2013-06-25 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARLOS BARBOSA A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, PARA DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA "IRRIGANDO A AGRICULTURA FAMILIAR". 0 skipped_robots
norma 2912/2013 2013-06-25 Lei Ordinária ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.° 1.023, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1995. 0 skipped_robots
norma 2913/2013 2013-06-25 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO HOSPITAL BENEFICENTE SÃO ROQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 2914/2013 2013-06-25 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE TERRAS DE SUA PROPRIEDADE AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL — FAR, ADMINISTRADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. 0 skipped_robots
materia 2/2013 2013-06-24 Projeto de Decreto Legislativo AUTORIZA O PREFEITO A PRORROGAR O AFASTAMENTO DO CARGO. 0 skipped_robots
norma 2909/2013 2013-06-18 Lei Ordinária CONCEDE BONIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DESENVOLVIDA PELOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, VINCULADOS A EQUIPE DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA — ESF. 0 skipped_robots
norma 2908/2013 2013-06-11 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FINANCIAMENTO DO PMAT — PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E DA GESTÃO DOS SETORES SOCIAIS BÁSICOS, DO BNDES JUNTO CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 2907/2013 2013-06-04 Lei Ordinária AUTORIZA DESAFETAR BEM IMÓVEL DE USO COMUM PARA BEM DOMINIAL, DESMEMBRAR, PERMUTAR, UNIFICAR, DEMAIS ATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 2905/2013 2013-05-29 Lei Ordinária ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 2.844, DE 15 DE JANEIRO DE 2013. 0 skipped_robots
norma 2906/2013 2013-05-29 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, TEMPORARIAMENTE, E SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PROFESSOR COM FORMAÇÃO EM MAGISTÉRIO OU LICENCIATURA PLENA EM PEDAGOGIA. 0 skipped_robots
materia 1/2013 2013-05-27 Projeto de Decreto Legislativo AUTORIZA O PREFEITO A AFASTAR-SE DO CARGO. 0 skipped_robots
norma 1/2013 2013-05-27 Decreto Legislativo AUTORIZA O PREFEITO A AFASTAR-SE DO CARGO. 0 skipped_robots
norma 2896/2013 2013-05-21 Lei Ordinária ALTERA, SUPRIME E ACRESCE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 682, DE 05 DE JUNHO DE 1990. 0 skipped_robots
norma 2897/2013 2013-05-21 Lei Ordinária CRIA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO NA CATEGORIA FUNCIONAL DE FISIOTERAPEUTA. 0 skipped_robots
norma 2898/2013 2013-05-21 Lei Ordinária RATIFICA TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A FUNDAÇÃO GAÚCHA DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL - FGTAS. 0 skipped_robots
norma 2899/2013 2013-05-21 Lei Ordinária RATIFICA CONVÊNIO COM A PROCURADORIA- GERAL DA FAZENDA NACIONAL E DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL. 0 skipped_robots
norma 2900/2013 2013-05-21 Lei Ordinária INCLUI DISPOSITIVO NA LEI N° 2.837, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE APROVA O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO PARA O ANO DE 2013. 0 skipped_robots
norma 2901/2013 2013-05-21 Lei Ordinária ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 2.869, DE 26 DE MARÇO DE 2013. 0 skipped_robots
norma 2902/2013 2013-05-21 Lei Ordinária INCLUI DISPOSITIVO NA LEI MUNICIPAL N° 2.420, DE 18 DE MAIO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 2903/2013 2013-05-21 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE E SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, MÉDICO CLINICO GERAL. 0 skipped_robots
norma 2904/2013 2013-05-21 Lei Ordinária CRIA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO NA CATEGORIA FUNCIONAL DE MÉDICO. 0 skipped_robots
norma 2895/2013 2013-05-14 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO VEÍCULOS OFERTADOS PELA RECEITA FEDERAL DO BRASIL. 0 skipped_robots
norma 2892/2013 2013-05-08 Lei Ordinária ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL N° 2.845, DE 15 DE JANEIRO DE 2013. 0 skipped_robots
norma 2893/2013 2013-05-08 Lei Ordinária INCLUI DISPOSITIVO NA LEI N° 2.837, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE APROVA O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO PARA O ANO DE 2013. 0 skipped_robots
norma 2894/2013 2013-05-08 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE COMPRA DE VAGAS PARA CRIANÇAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 2886/2013 2013-04-30 Lei Ordinária DENOMINA "RUA IVO EDMOR DEMARTINI" 0 skipped_robots
norma 2887/2013 2013-04-30 Lei Ordinária CRIA CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 2888/2013 2013-04-30 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE, SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, INSTRUTOR DO TEMA DROGADIÇÃO, INSTRUTOR DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E INSTRUTOR DO TEMA GESTÃO PÚBLICA PARA DESENVOLVIMENTO DO PROJETO DE EDUCAÇÃO PARA O COTIDIANO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS. 0 skipped_robots
norma 2889/2013 2013-04-30 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE, SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, OPERÁRIO. 0 skipped_robots
norma 2890/2013 2013-04-30 Lei Ordinária RATIFICA TERMO DE CONVÊNIO COM A EMATER/RS — ASCAR. 0 skipped_robots
norma 2891/2013 2013-04-30 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE E SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO MONITORAS DE CRECHE. 0 skipped_robots
norma 2881/2013 2013-04-23 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARLOS BARBOSA A FIRMAR CONVÊNIO COM PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO OU PRIVADO ESCOLHIDA EM LICITAÇÃO PÚBLICA, POR MENOR PREÇO, COM OPERAÇÃO DE CRÉDITO, PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE MODERNIZAÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL DE DESVIO MACHADO, CONTEMPLANDO DUPLICAÇÃO DA PISTA DE RODAGEM, CICLOVIA, ILUMINAÇÃO E CALÇADA. 0 skipped_robots
norma 2882/2013 2013-04-23 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE E SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO AUXILIAR DE FARMÁCIA. 0 skipped_robots
norma 2883/2013 2013-04-23 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE INFORMAÇÕES A SEREM PRESTADAS PELAS ADMINISTRADORAS DE CARTÕES DE CRÉDITO OU DE DÉBITO EM CONTA CORRENTE E DEMAIS ESTABELECIMENTOS SIMILARES. 0 skipped_robots
norma 2884/2013 2013-04-23 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE, SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, MÉDICO PEDIATRA. 0 skipped_robots
norma 2885/2013 2013-04-23 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE E SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, MÉDICO CLINICO GERAL. 0 skipped_robots
norma 2870/2013 2013-04-09 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE CARLOS BARBOSA, ESTABELECE AS ATRIBUIÇÕES DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 2871/2013 2013-04-09 Lei Ordinária ALTERA ARTIGO 19 E ANEXO III DA LEI MUNICIPAL N° 685, 'DE 26 DE JUNHO DE 1990 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 2872/2013 2013-04-09 Lei Ordinária CRIA E EXTINGUE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS NA FUNDAÇÃO DE CULTURA E ARTE DE CARLOS BARBOSA. 0 skipped_robots
norma 2873/2013 2013-04-09 Lei Ordinária INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL N° 1.687, DE 30 DE SETEMBRO DE 2003, O QUAL AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 2874/2013 2013-04-09 Lei Ordinária CRIA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO NA CATEGORIA FUNCIONAL DE TÉCNICO EM INFORMÁTICA. 0 skipped_robots