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128/2018 |
2018-11-26 |
Emenda Impositiva a LOA |
A presente emenda visa destinar o valor de R$ 5.000,00 para ampliação dos serviços da instituição
oferecidos a comunidade. |
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130/2018 |
2018-11-26 |
Emenda Impositiva a LOA |
A presente emenda visa destinar o valor de R$ 5.000,00 para aquisição de um computador e uma
impressora multifuncional para a entidade. |
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131/2018 |
2018-11-26 |
Emenda Impositiva a LOA |
A presente emenda visa destina o valor de R$ 10.000,00 para implementação, ampliação e modernização do sistema de videomonitoramento do município, o qual compreende a aquisição de novas câmeras de videomonitoramento para instalação em pontos estratégicos da cidade, servidor, mesa e demais equipamentos. |
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40 |
2018-11-26 |
Ordinária |
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1/2018 |
2018-11-23 |
Emenda Impositiva a LOA |
A presente emenda impositiva visa destinar R$ 30.000,00(trinta mil) para apoio ao Fórum Gramado de Estudos Turísticos |
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2/2018 |
2018-11-23 |
Emenda Impositiva a LOA |
A presente emenda impositiva visa destinar R$ 10.000,00 (dez mil) para aquisição de uma ambulância adaptada para ser utilizado pelo Corpo de Bombeiros de Gramado na sede do Bairro Várzea Grande. |
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3/2018 |
2018-11-23 |
Emenda Impositiva a LOA |
A presente emenda impositiva visa destinar R$ 15.000,00 (quinze mil) para o PAMA(Pastoral do Menor Adolescente). |
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4/2018 |
2018-11-23 |
Emenda Impositiva a LOA |
A presente emenda impositiva visa destinar R$ 10.000,00 (dez mil) para a implementação, ampliação e modernização do sistema de videomonitoramento do município. A demanda é oriunda da Secretaria de Trânsito. |
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5/2018 |
2018-11-23 |
Emenda Impositiva a LOA |
A presente emenda impositiva visa destinar R$ 10.000,00 (dez mil) para APAE, visando viabilizar o projeto "Fisioterapia-Reabilitando Vidas, proposto pela instituição. |
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6/2018 |
2018-11-23 |
Emenda Impositiva a LOA |
A presente emenda impositiva visa destinar R$ 15.000,00 (quinze mil) para o CRERH. |
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7/2018 |
2018-11-23 |
Emenda Impositiva a LOA |
A presente emenda impositiva visa destinar R$ 5.000,00 (cinco mil), para aquisição de uniformes para os integrantes da banda da escola. CPM da EMEF Senador Salgado Filho. CNPJ: 01.293.035/0001-29 |
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8/2018 |
2018-11-23 |
Emenda Impositiva a LOA |
A presente emenda impositiva visa destinar R$ 5.000,00 (cinco mil) para o CPM da EMEF Presidente Vargas, para aquisição de instrumentos para banda da escola. |
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9/2018 |
2018-11-23 |
Emenda Impositiva a LOA |
A presente emenda impositiva visa destinar R$ 12.500,00 (doze mil e quinhentos), para a Liga Feminina de Combate ao Câncer. |
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9/2018 |
2018-11-23 |
Emenda |
A presente emenda ao PLO 58/2018 concede um valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil) à Secretaria Municipal de Turismo, visando investimento para divulgação do município de Gramado. |
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10/2018 |
2018-11-23 |
Emenda Impositiva a LOA |
A presente emenda impositiva visa destinar R$ 30.000,00 (trinta mil) para a aquisição de um Bisturi Elétrico(a partir de 151W) , no qual poderá ser utilizado em pequenas, medias e grandes cirurgias, cirurgias convencionais e videocirurgia,(demais especificações em anexo) + R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos) para a aquisição de equipamento “ Carro de Emergência” (especificações em anexo). O equipamento será utilizado no Hospital Arcanjo São Miguel, em virtude da grande demanda de pacientes atendidos pela instituição. |
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12/2018 |
2018-11-23 |
Emenda Impositiva a LOA |
A presente emenda visa destinar R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil) para Cultura, visando o apoio a Feiras, eventos e workshop. |
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13/2018 |
2018-11-23 |
Emenda Impositiva a LOA |
A presente emenda impositiva visa destinar R$ 30.000,00 (trinta mil) para custear a compra de material e manutenção das obras de almoxarifado e também salas Terapêutica para a Comunidade Terapêutica Vale a Pena Viver. |
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14/2018 |
2018-11-23 |
Emenda Impositiva a LOA |
A presente emenda impositiva visa destinar R$ 5 000,00(cinco mil reais) para o Conselho Tutelar,com objetivo de aquisição de mobiliário e equipamentos para construção de uma sala de atendimento. |
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15/2018 |
2018-11-23 |
Emenda Impositiva a LOA |
A presente emenda impositiva visa destinar R$ 10 000,00 (dez mil reais) para os custeios da formatura do PROERD no ano de 2019. |
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16/2018 |
2018-11-23 |
Emenda Impositiva a LOA |
A presente emenda impositiva visa destinas R$ 5000,00 (cinco mil reis) para a AMAE com objetivo de pagamento de aluguel do prédio da instituição. |
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17/2018 |
2018-11-23 |
Emenda Impositiva a LOA |
A presente emenda impositiva visa destinar R$ 10 000,00 (dez mil reais) para o MOCOVI com o objetivo de aquisição de equipamentos para vigilância. |
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18/2018 |
2018-11-23 |
Mensagem |
Institui o Cadastro Técnico Municipal de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais, e cria a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental Municipal, de acordo com a Lei Federal 6.938/81 e alterações, e dá outras providências. |
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18/2018 |
2018-11-23 |
Emenda Impositiva a LOA |
A presente emenda impositiva visa destinar R$ 44 000,00 (quarenta e quatro mil reais) para o Hospital Arcanjo São Miguel, com objeito de aquisição de dois Focos Cirúrgicos de Solo Móvel de 22 000,00 a unidade. |
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19/2018 |
2018-11-23 |
Mensagem |
Autoriza o Município de Gramado a adquirir área de terras através de transferência de direito de construir, e dá outras providências. |
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19/2018 |
2018-11-23 |
Emenda Impositiva a LOA |
A presente emenda impositiva visa destinar R$ 20 000,00(vinte mil reais) para a Liga Feminina de Combate ao Câncer com objetivo de ampliar o atendimento de pacientes locais e serviços da entidade. |
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20/2018 |
2018-11-23 |
Emenda Impositiva a LOA |
A presente emenda impositiva visa destinar R$ 15 000,00 (quinze mil reais) para o Centro de Reabilitação Emanuel Região das Hotênsias – CRERH, com objetivo de pagar custeios de mão de obra e material para a rede hidros sanitárias. |
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21/2018 |
2018-11-23 |
Emenda Impositiva a LOA |
A emenda impositiva visa destinar R$ 10 000,00 (dez mil reais)para APAE, com objetivo de pagamento de profissional que desenvolve o projeto de “Intervenção Precoce”, destinado ao público de recém-nascidos e bebês de 0 a 03 amos, com dificuldades em seu desenvolvimento. |
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22/2018 |
2018-11-23 |
Emenda Impositiva a LOA |
A presente emenda impositiva visa destinar R$ 5 500,00| (cinco mil e quinhentos reais) para aquisição de Autoclave Vital Class CD 12 no valor de R$ 5 100,00 e uma Seladora Manual Odontológica para papel grau cirúrgico 31 cm – bivolt no valor de R$ 400,00. |
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23/2018 |
2018-11-23 |
Emenda Impositiva a LOA |
A presente emenda impositiva visa destinar R$ 5 500,00(cinco mil e quinhentos reais) para o Posto de Saúde do Bairro Várzea Grande para aquisição de 01 Balança Digital para Bebês, 01 Cadeira de Escritório Secretária Giratória, 10 Cadeiras de Escritório Clio Diretor Fixa, 01 Foco de Luz Auxiliar Led Bivolt base 5 Pés com Rodízios, 01 Mesa Ginecológica, 01 Mesa para Escritório e 01 Régua Antropométrica Pediátrica de Madeira, com objetivo de montar um novo consultório de enfermagem. |
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24/2018 |
2018-11-23 |
Emenda Impositiva a LOA |
A presente emenda impositiva visa destinar R$ 12 000,00 (doze mil reais) para Círculo de Pais e Mestres da EMEF Mosés Bezzi com objetivo de aquisição de um ar condicionado de 28 000 BTU para o auditório da escola. |
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25/2018 |
2018-11-23 |
Emenda Impositiva a LOA |
A presente emenda impositiva visa destinar R$ 10 000,00 (dez mil reais)para Círculo de Pais e Mestre da EMEF Pedro Zucolotto com objetivo de pintura da Escola. |
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26/2018 |
2018-11-23 |
Emenda Impositiva a LOA |
A presente emenda impositiva visa destinar R$ 10 000,00 (dez mil reais) para Círculo de Pais e Mestre da EMEF Nossa Senhora de Fátima, com o objetivo de aquisição de 03 ar condicionado de 18 000 BTU e mão de obra para instalação. |
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27/2018 |
2018-11-23 |
Emenda Impositiva a LOA |
A presente emenda impositiva visa destinar R$ 10 000,00 (dez mil reais) para Círculo de Pais e Mestre da EMEF Henrique Bertoluci Sobrinho , com objetivo de aquisição de 01 sistema de vigilância no valor de 1 500,00, 01 bebedouro industrial no valor de 600,00 e o restante para conclusão da área coberta da escola( piso e paredes). |
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28/2018 |
2018-11-23 |
Emenda Impositiva a LOA |
A presente emenda impositiva visa destinar R$ 14 000,00 (quatorze mil reais) para Círculo de Pais e Mestre da EMEF Padre Anchieta com objetivo de aquisição de toldo na entrada da escola e para mão de obra de instalação. |
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29/2018 |
2018-11-23 |
Emenda Impositiva a LOA |
A presente emenda impositiva visa destinar R$ 14 000,00 (quatorze mil reais) para Círculo de Pais e Mestre da EMEI Pequenos Passos, com objetivo de aquisição de toldo na entrada da escola e ares condicionado. |
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| materia |
31/2018 |
2018-11-23 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Institui a obrigatoriedade do uso do uniforme escolar na rede pública municipal de ensino e dá outras providências. |
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95/2018 |
2018-11-23 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo Municipal a retomada do conselho de usuários dos serviços de abastecimento e tratamento de água que deveria estar em funcionamento desde 2004, segundo o contrato de concessão vigente entre a concessionária CORSAN e o concedente Município de Gramado. |
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96/2018 |
2018-11-23 |
Indicação |
Solicita à Empresa Gramado Turismo que realize estudo para implantação de mais horários de transporte público na Vila do Sol, Bairro Várzea Grande e no Morro Agudo, Serra Grande, neste município. |
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178/2018 |
2018-11-23 |
Pedido de Informação |
Solicita informações, ao Poder Executivo Municipal, referente à última limpeza feita na caixa d’agua do Centro Municipal de Saúde e demais postos e resultado da análise de água. |
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179/2018 |
2018-11-23 |
Pedido de Informação |
Solicita informações, ao Poder Executivo Municipal, sobre o termo de cedência firmado entre a Prefeitura Municipal e proprietários de um terreno localizado na Serra Grande para colocação de depósito de água neste Município. |
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180/2018 |
2018-11-23 |
Pedido de Informação |
Solicita informações sobre o Fundo Municipal para Preservação Ambiental - Fundo Verde. |
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388/2018 |
2018-11-23 |
Pedido de Providências |
Solicita ao Poder Executivo Municipal o conserto no corrimão do deck do acesso principal da Várzea Grande, neste município. |
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389/2018 |
2018-11-23 |
Pedido de Providências |
Solicita ao Poder Executivo Municipal a limpeza e o plantio de flores nos canteiros do Parque Lago Negro, neste município. |
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17/2018 |
2018-11-21 |
Mensagem |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GRAMADO A ADQUIRIR ÁREA DE TERRAS, ATRAVÉS DE DIREITO DE CONSTRUIR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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43/2018 |
2018-11-20 |
Ata |
Ata nº 40 da 39ª Sessão Ordinária de 19.11.2018 |
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177/2018 |
2018-11-20 |
Pedido de Informação |
Solicita informações, ao Poder Executivo Municipal, que identifique quais as clausulas do contrato da Corsan com o município não estão sendo cumpridas e que medidas extras judiciais serão tomadas em função do descumprimento. |
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176/2018 |
2018-11-19 |
Pedido de Informação |
Solicita informação sobre o transporte escolar. |
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| sessao |
39 |
2018-11-19 |
Ordinária |
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| materia |
16/2018 |
2018-11-16 |
Mensagem |
O Executivo Municipal fica autorizado a realizar a concessão de uso de bem imóvel, e dá outras providências. |
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| materia |
30/2018 |
2018-11-16 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Concede-se homenagem ao Sr. João Romeu Dutra, através da entrega do Troféu "Mérito Gramado". |
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