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Gramado (RS)

IBGE code4309100
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.gramado.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2122 / 0 / 105
Documents (with text) 1944 (1796)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 2017 · Matéria: 1,041 2017 · Sessão: 57 2018 · Matéria: 1,077 2018 · Sessão: 48 2019 · Matéria: 4 2017 2018 2019
Matéria Norma Sessão

Records (2227)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 67/2018 2018-11-16 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PARCELAMENTO E CONCESSÃO DE DESCONTO DO IMPOSTO PREDIAL URBANO (IPTU), TAXA DE LIXO E LIXO VERDE NO EXERCÍCIO 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 68/2018 2018-11-16 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GRAMADO A ADQUIRIR ÁREA DE TERRAS ATRAVÉS DE TRANSFERÊNCIA DE DIREITO DE CONSTRUIR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JUNTAMENTE COM MENSAGEM. 1 unsupported_format
materia 69/2018 2018-11-16 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A LEI Nº 3.674, DE 08 DE OUTUBRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
materia 70/2018 2018-11-16 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PROGRAMA GRAMADO CIDADE INTELIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 71/2018 2018-11-16 Projeto de Lei Ordinária O MUNICÍPIO DE GRAMADO FICA AUTORIZADO A CONTRIBUIR FINANCEIRAMENTE COM O CENTRO ESPORTIVO GRAMADENSE 1 unsupported_format
materia 93/2018 2018-11-16 Indicação Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo de viabilidade para implantação de uma academia ao ar livre na Praça Waldomiro Rissi, Bairro Várzea Grande, neste município. 1 extracted
materia 94/2018 2018-11-16 Indicação Solicita ao Poder Executivo Municipal para que realize estudo de viabilidade para construção de um espaço de lazer com uma pracinha para crianças no Loteamento Wiltgen, Bairro Várzea Grande, neste município. 1 extracted
materia 174/2018 2018-11-16 Pedido de Informação Solicitam cópia do termo de cedência firmado entre a Companhia Riograndense de Saneamento (CORSAN) e a Prefeitura Municipal de Gramado, referente ao terreno onde está localizado o novo Reservatório de abastecimento de água da cidade. 1 extracted
materia 175/2018 2018-11-16 Pedido de Informação Solicita ao Executivo, informações sobre a compra do micro-ônibus para a Secretária de Saúde, que possuí verbas destinadas de Emendas Impositivas dos Vereadores em 2018. 1 extracted
materia 382/2018 2018-11-16 Pedido de Providências Solicita ao Poder Executivo Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Adelino Moschen, Loteamento Vila do Sol, Várzea Grande, neste município. 1 extracted
materia 383/2018 2018-11-16 Pedido de Providências Solicita ao Poder Executivo Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Germano Munareto, no Bairro Piratini, neste município. 1 extracted
materia 384/2018 2018-11-16 Pedido de Providências Solicita ao Poder Executivo Municipal poda nas Hortênsias, na Av. das Hortênsias, no Centro, na altura do Belvedere, neste município. 1 extracted
materia 385/2018 2018-11-16 Pedido de Providências solicita manutenções e limpeza na boca de lobo da Rua Rádio Floresta, n°500, Altos da Viação Férrea, Bairro Várzea Grande, neste município. 1 extracted
materia 386/2018 2018-11-16 Pedido de Providências Reitero Pedido, onde solicito ao Poder Executivo Municipal que seja feita a disponibilização de contêiner de lixo na Rua Senador Salgado Filho, neste município. 1 extracted
materia 387/2018 2018-11-16 Pedido de Providências Solicita ao Poder Executivo que seja feito melhorias na Rua Acácia Negra, bairro Avenida Central. 1 extracted
materia 42/2018 2018-11-14 Ata Ata 39 da 38ª Sessão Ordinária de 12.11.2018 1 extracted
materia 61/2018 2018-11-14 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DO MUNICÍPIO DE GRAMADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 62/2018 2018-11-14 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À MITRA DIOCESE DE NOVO HAMBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 63/2018 2018-11-14 Projeto de Lei Ordinária O MUNICÍPIO DE GRAMADO FICA AUTORIZADO A CONTRIBUIR FINANCEIRAMENTE COM O CENTRO DE REABILITAÇÃO EMANUEL REGIÃO DAS HORTÊNSIAS - CRERH, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 64/2018 2018-11-14 Projeto de Lei Ordinária O MUNICÍPIO DE GRAMADO FICA AUTORIZADO A CONTRIBUIR FINANCEIRAMENTE COM O MOVIMENTO COMUNITÁRIO DE COMBATE A VIOLÊNCIA - MOCOVI GRAMADO. 1 unsupported_format
materia 65/2018 2018-11-14 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO JIU JITSU GRAMADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 66/2018 2018-11-14 Projeto de Lei Ordinária O MUNICÍPIO FICA AUTORIZADO A CONTRIBUIR FINANCEIRAMENTE COM A ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA LUTERANA DE BENEFICÊNCIA - INSTITUTO SANTÍSSIMA TRINDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 173/2018 2018-11-14 Pedido de Informação Solicita informações, ao Poder Executivo Municipal, que forneça as prestações de contas com eventuais questionamentos de órgãos de controle das obras do 1º Quadrante do Anel Viário/Perimetral. 1 extracted
materia 381/2018 2018-11-13 Pedido de Providências Solicita que seja realizado estudo de viabilidade para a construção de uma EMEI na Linha Araripe, neste Município. 1 extracted
sessao 38 2018-11-12 Ordinária 0 no document
materia 9/2018 2018-11-09 Requerimento SOLICITA LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DA CADEIRA DE VEREADORA PELO PRAZO DE 15 DIAS. 1 extracted
materia 41/2018 2018-11-09 Ata Ata 38 da 37ª Sessão Ordinária de 05.11.2018 1 extracted
materia 60/2018 2018-11-09 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O CADASTRO TÉCNICO MUNICIPAL DE ATIVIDADES POTENCIALMENTE POLUIDORAS OU UTILIZADORAS DE RECURSOS AMBIENTAIS, E CRIA A TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL MUNICIPAL, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL 6.938/81 E ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JUNTAMENTE COM MENSAGEM. 1 unsupported_format
materia 92/2018 2018-11-09 Indicação Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo de viabilidade para implantação de uma vaga de carga e descarga na Av. Borges de Medeiros, n° 3397, Centro, neste município. 1 extracted
materia 167/2018 2018-11-09 Pedido de Informação Solicitam informações acerca do quadro de funcionários do Hospital Arcanjo São Miguel. 1 extracted
materia 168/2018 2018-11-09 Pedido de Informação Solicita informações, ao Poder Executivo, sobre a execução das melhorias nas Escolas Municipais referente as Emendas Impositivas destinadas pela Vereadora Rosi Ecker Schmitt. 1 extracted
materia 169/2018 2018-11-09 Pedido de Informação Solicita informações, ao Executivo, sobre quais medidas estão sendo tomadas quanto a fiscalização do transporte clandestino em nosso município. 1 extracted
materia 170/2018 2018-11-09 Pedido de Informação Solicita ao Executivo, informações sobre a execução da pista de atletismo semiolímpica, no Bairro Moura, que possuí verbas destinadas de Emendas Impositivas dos Vereadores em 2018. 1 extracted
materia 171/2018 2018-11-09 Pedido de Informação Solicita ao Executivo, informações sobre a data de execução da academia ao ar livre do Altos da Viação Férrea, Bairro Várzea Grande, neste município. 1 extracted
materia 172/2018 2018-11-09 Pedido de Informação Solicita informações, ao Hospital Arcanjo São Miguel, informando se é realizada alguma orientação para pais e responsáveis a primeiros socorros em caso de engasgamento, aspiração, e prevenção de morte súbita de recém-nascidos, antes da alta hospitalar. 1 extracted
materia 379/2018 2018-11-09 Pedido de Providências Solicita ao Poder Executivo Municipal a revitalização da praça localizada ao lado da Escola Henrique Bertoluci sobrinho, no Bairro Casagrande, neste município. 1 extracted
materia 380/2018 2018-11-09 Pedido de Providências Solicita ao Poder Executivo Municipal, a desratização ao longo do arroio que atravessa o bairro Piratini, neste Município. 1 extracted
materia 32/2018 2018-11-08 Moção Moção de aplausos pela passagem dos 50 anos de atividades da Biblioteca Pública Municipal Cyro Martins 1 extracted
materia 59/2018 2018-11-08 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES DESTINADAS EXCLUSIVAMENTE ÀS AGROINDÚSTRIAS NA ZONA RURAL DE GRAMADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 166/2018 2018-11-08 Pedido de Informação Solicita informações referentes ao atendimento de pacientes oriundos de outros municípios, na Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) do Hospital Arcanjo São Miguel. 1 extracted
materia 377/2018 2018-11-08 Pedido de Providências Solicita ao Poder Executivo Municipal a substituição de lâmpadas de iluminação pública queimadas na Rua Miguel Tissot, neste município. 1 extracted
materia 378/2018 2018-11-08 Pedido de Providências Solicita ao Poder Executivo Municipal, que seja reposto o poste de sinalização na Rua Garibaldi, próximo ao Hotel Serra Azul, no bairro Centro, neste município. 1 extracted
materia 165/2018 2018-11-07 Pedido de Informação Solicita Informação, ao Poder Executivo, sobre matricula em que o Município de Gramado, permutou área com a empresa Irmãos Leobet Cia. LTDA 1 extracted
materia 29/2018 2018-11-06 Projeto de Lei do Legislativo Altera redação do Art. 1º da Lei Municipal nº 1.265 de 01 de julho de 1994, para corrigir a redação do nome da rua. 1 extracted
sessao 37 2018-11-05 Ordinária 0 no document
materia 90/2018 2018-11-01 Indicação Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo de viabilidade para implantação de um redutor de velocidade na Rua das Colonias, Altos da Viação Férrea, Bairro Várzea Grande, neste município. 1 extracted
materia 91/2018 2018-11-01 Indicação Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo para construção de calçamento público na Rua Oscar Wille, Bairro Várzea Grande, neste município. 1 extracted
materia 162/2018 2018-11-01 Pedido de Informação Solicita informações, ao Poder Executivo Municipal, sobre quais motivos foram apresentados pelas empresas responsáveis para não conclusão das obras licitadas do Posto de Saúde do Bairro Floresta, Parque dos Pinheiros e Ginásio da Várzea Grande. 1 extracted
materia 163/2018 2018-11-01 Pedido de Informação Solicita informações acerca das fiscalizações referentes à utilização, soltura, uso e manuseio de bombas, morteiros, foguetes, rojões, fogos de estampido e similares que causem poluição sonora, nos eventos públicos e particulares realizados no município de Gramado. 1 extracted
materia 164/2018 2018-11-01 Pedido de Informação Solicita informações, ao Poder Executivo Municipal, sobre o pedido de providências 028/2018, referente a implantação de Placas nos dois Pórticos de entrada do nosso município sendo eles pela entrada RS 115, via Taquara e também pela entrada Av. das Hortênsias, via Nova Petrópolis, contando a história dos referidos. 1 extracted