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Jaguari (RS)

IBGE code4311106
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.jaguari.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1613 / 10 / 483
Documents (with text) 1996 (1938)

Records per year

0 125 250 375 500 1990 · Norma: 1 2017 · Matéria: 102 2018 · Matéria: 245 2018 · Norma: 3 2018 · Sessão: 52 2019 · Matéria: 310 2019 · Norma: 1 2019 · Sessão: 58 2020 · Matéria: 161 2020 · Norma: 5 2020 · Sessão: 57 2021 · Matéria: 187 2021 · Sessão: 63 2022 · Matéria: 150 2022 · Sessão: 54 2023 · Matéria: 133 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 95 2024 · Sessão: 60 2025 · Matéria: 179 2025 · Sessão: 60 2026 · Matéria: 51 2026 · Sessão: 19 1990 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (2106)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 2 2018-01-08 Ordinária 1 extracted
materia 1/2018 2018-01-02 Requerimento Os Vereadores que a este subscrevem, das Bancadas do PDT, PP e MDB, vêm diante de Vossa Excelência, requerer que seja consignado votos de pesar pelo falecimento de Valter Oliveira Vargas. 1 extracted
sessao 1 2018-01-02 Ordinária 1 extracted
materia 81/2017 2017-12-18 Requerimento Os Vereadores que a este subscrevem, das Bancadas do PDT, PP e PMDB, vêm diante de Vossa Excelência, requerer que seja consignado votos de pesar pelo falecimento de Vilmar João Vichietti. 1 extracted
materia 80/2017 2017-12-11 Requerimento Os Vereadores que a este subscrevem, das Bancadas do PDT, PP e PMDB, vêm diante de Vossa Excelência, requerer que seja consignado votos de pesar pelo falecimento de Volnei Funghetto. 1 extracted
materia 79/2017 2017-12-04 Requerimento Os Vereadores que a este subscrevem, das Bancadas do PDT, PP e PMDB, vêm diante de Vossa Excelência, requerer que seja consignado votos de pesar pelo falecimento de Arlindo Pacheco e Emir Gonçalves. 1 extracted
materia 77/2017 2017-11-27 Requerimento O Vereador que a este subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excelência, requerer à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, que seja solicitado ao Poder Judiciário a cópia do programa: AMOR A VIDA; que foi ao ar pela emissora Rádio Vale Verde FM. 1 extracted
materia 78/2017 2017-11-27 Requerimento Os Vereadores que a este subscrevem, das Bancadas do PDT, PP e PMDB, vêm diante de Vossa Excelência, requerer seja consignado votos de pesar pelo falecimento de Anna Albinelli Bolzan. 1 extracted
materia 75/2017 2017-11-20 Requerimento O Vereador que a este subscreve, da Bancada do PDT vem diante de Vossa Excelência, requerer à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Ministério Público - Promotoria de Justiça de Jaguari, documento em anexo, o qual busca informações sobre o grupo de Terceira Idade Amor a Vida de Jaguari. 1 extracted
materia 76/2017 2017-11-20 Requerimento Os Vereadores que a este subscrevem, da Bancada do PP, vêm diante de Vossa Excelência, requerer a Mesa Diretora desta Casa Legislativa, seja consignado na Ata dos trabalhos, Votos de Congratulações à Brigada Militar pelos 180 Anos de fundação. 1 extracted
materia 71/2017 2017-11-06 Requerimento Os Vereadores que a este subscrevem, da Bancada do PMDB, vêm diante de Vossa Excelência, requerer a Mesa Diretora desta Casa Legislativa, a realização de homenagem à Comunidade Evangélica Luterana São Paulo. 1 extracted
materia 73/2017 2017-11-06 Requerimento Os Vereadores que a este subscrevem, das Bancadas do PDT, PP e PMDB, vêm diante de Vossa Excelência, requerer seja consignado votos de pesar pelo falecimento de Adão Germano Buss. 1 extracted
materia 74/2017 2017-11-06 Requerimento O Vereador que a este subscreve, da Bancada do PDT vem diante de Vossa Excelência, requerer à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que seja juntado ao Processo n.º 003/2017 da Comissão de Ética Parlamentar os fatos ocorridos; conforme faz prova a declaração em anexo do Sr. Emerson Cunha de Azevedo, bem como, a ida da Vereadora Elisângela Piccoli Dri juntamente com a Vereadora Fabiani Câmara, na residência do declarante lhe insultando com palavras de baixo calão, tudo isso proporcionado pela Vereadora do Partido Progressista, Elisângela Piccoli Dri. 1 extracted
materia 72/2017 2017-11-03 Requerimento Os Vereadores que a este subscrevem, da Bancada do PMDB, vêm diante de Vossa Excelência, requerer a Mesa Diretora desta Casa Legislativa, a realização de homenagem aos 500 Anos da Reforma Protestante. Tal requerimento se justifica em face que há 500 anos, a Reforma Luterana (Reforma Protestante) causou uma revolução social e política na Alemanha, e suas consequências difundiram-se no mundo através da arte, cultura, educação, ciência, mas, principalmente, no processo de consciência individual. 1 extracted
materia 67/2017 2017-10-30 Requerimento Os Vereadores que a este subscrevem, das Bancadas do PDT, PP e PMDB, vêm diante de Vossa Excelência, requerer seja consignado votos de pesar pelo falecimento de José Frigo Spolaor. 1 extracted
materia 68/2017 2017-10-30 Requerimento O Vereador que a este subscreve, da Bancada do PMDB, vêm diante de Vossa Excelência, requerer a Mesa Diretora desta Casa Legislativa, se dirija ao atual administrador do Hospital de Jaguari, solicitando o que segue:  Prestação de contas da campanha denominada “Amigos do HCJ, Doe!”;  Prestação de contas das emendas parlamentares recebidas no período em que o Hospital de Caridade de Santiago administra o Hospital de Jaguari,  Relação das Emendas Parlamentares recebidas denominando sua origem parlamentar. 1 extracted
materia 69/2017 2017-10-30 Requerimento O Vereador que a este subscreve, da Bancada do PMDB, vêm diante de Vossa Excelência, requerer a Mesa Diretora desta Casa Legislativa, para que se dirija aos Deputados Federais Luis Carlos Heinze, Osmar Terra e Alceu Moreira a fim de solicitar que seja informada a relação de Emendas Parlamentares destinadas pelos nobres ao Hospital de Jaguari no período de 2015 a 2017. 1 extracted
materia 70/2017 2017-10-30 Requerimento A Vereadora que a este subscreve, da Bancada do PP, vêm diante de Vossa Excelência, requerer a apreciação do Projeto de Lei de Origem Legislativa N.º 007/2017, o qual “Institui o Outubro Rosa no Município de Jaguari” 1 extracted
materia 64/2017 2017-10-23 Requerimento A Vereadora que a este subscreve, da Bancada do PDT, vêm diante de Vossa Excelência requerer ao Executivo Municipal, cópia do projeto de construção da Quadra Poliesportiva da localidade de Linha 7- Carlos Gomes, bem como, cópia do contrato de serviço com a empresa que executou a obra. 1 extracted
materia 65/2017 2017-10-23 Requerimento O Vereador que a este subscreve, da Bancada do PDT vem diante de Vossa Excelência, requerer ao Executivo Municipal, que seja realizada audiência pública com a participação dos Ex-Prefeitos Municipais, Sr. João Mário Cristofari e Sedinei Rodrigues dos Santos, com objetivo de informar sobre a forma que ocorreram as negociações com as empresas que administraram o hospital de Jaguari até o momento, bem como a forma que ocorreu a compra do prédio do hospital no ano de 2009. 1 extracted
materia 66/2017 2017-10-23 Requerimento Os Vereadores que a este subscrevem, das Bancadas do PDT, PP e PMDB, vêm diante de Vossa Excelência, requerer seja consignado votos de pesar pelo falecimento de Nelson Minuzzi, Maria Amélia Santos Lidtke, Romoaldo Carneiro Bertollo. 1 extracted
materia 63/2017 2017-10-20 Requerimento O Vereador que a este subscreve, da Bancada do PDT vem diante de Vossa Excelência, requerer à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, que seja encaminhado à Comissão de Ética Parlamentar os fatos ocorridos, conforme relato em anexo, proporcionado pela Vereadora do Partido Progressista, Elisângela Piccoli Dri. 1 extracted
materia 62/2017 2017-10-09 Requerimento Os Vereadores que a este subscrevem, das Bancadas do PDT, PP e PMDB, vêm diante de Vossa Excelência, requerer seja consignado votos de pesar pelo falecimento de Otacílio Rodrigues. 1 extracted
materia 60/2017 2017-09-25 Requerimento Excelência, requerer a apreciação do Projeto de Lei de Origem Legislativa N.º 006/2017, o qual dispõe sobre “Dispõe sobre a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) aos portadores de doenças graves e incapacitantes, e dá outras providências” 1 extracted
materia 61/2017 2017-09-25 Requerimento Os Vereadores que a este subscrevem, das Bancadas do PDT, PP e PMDB, vêm diante de Vossa Excelência, requerer seja consignado votos de pesar pelos falecimentos de Mafalda Bolzan. 1 extracted
materia 58/2017 2017-09-18 Requerimento Os Vereadores que a este subscrevem, da Bancada do PP, vêm diante de Vossa Excelência, requerer a Mesa Diretora desta Casa Legislativa, seja consignado na Ata dos trabalhos, Voto de Congratulações a Homenageada a nível Municipal da Semana Farroupilha 2017, Senhora Helen Luci Taschetto Bolzan 1 extracted
materia 59/2017 2017-09-18 Requerimento Os Vereadores que a este subscrevem, das Bancadas do PDT, PP e PMDB, vêm diante de Vossa Excelência, requerer seja consignado votos de pesar pelos falecimentos de Dari Zuchetto e Hélio Lena. 1 extracted
materia 57/2017 2017-09-04 Requerimento Os Vereadores que a este subscrevem, das Bancadas do PDT, PP e PMDB, vêm diante de Vossa Excelência, requerer seja consignado votos de pesar pelos falecimentos de Júlio Marin, Sueli Fiorin Machado. 1 extracted
materia 52/2017 2017-08-28 Requerimento Os Vereadores que a este subscrevem, da Bancada do PMDB, vêm diante de Vossa Excelência, requerer a Mesa Diretora desta Casa Legislativa, seja consignado na ata dos trabalhos, Votos de Congratulações aos associados, funcionários e diretoria do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Jaguari, especialmente, na pessoa de seu Presidente, José Carlos Minuzzi, pela passagem dos cinquenta e cinco anos de sua fundação, ocorrida no dia 26 de agosto de 1962. 1 extracted
materia 53/2017 2017-08-28 Requerimento Os Vereadores que a este subscrevem, da Bancada do PMDB, vêm diante de Vossa Excelência, requerer a Mesa Diretora desta Casa Legislativa, seja consignado na ata dos trabalhos, Votos de Congratulações aos associados, funcionários e diretoria da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Jaguari e da Escola Municipal de Educação Especial Tanara Girardon Julien. 1 extracted
materia 54/2017 2017-08-28 Requerimento A Vereadora que a este subscreve, da Bancada do PP, vêm diante de Vossa Excelência, requerer ao Executivo Municipal que seja instituída no município de Jaguari a Lei Estadual N.º 11.855, de 4 de dezembro de 2002, o qual “Institui no Estado do Rio Grande do Sul Política de Educação, Prevenção e Contenção ao Uso de Álcool, Tabaco e Outras Drogas na Escola, no Trabalho e na Família e dá outras providências”. 1 extracted
materia 55/2017 2017-08-28 Requerimento A Vereadora que a este subscreve, da Bancada do PP, vêm diante de Vossa Excelência, requerer ao Executivo Municipal que seja instituída no município de Jaguari a Lei Estadual N.º 11.855, de 4 de dezembro de 2002, o qual “Institui no Estado do Rio Grande do Sul Política de Educação, Prevenção e Contenção ao Uso de Álcool, Tabaco e Outras Drogas na Escola, no Trabalho e na Família e dá outras providências”. 1 extracted
materia 56/2017 2017-08-28 Requerimento Os Vereadores que a este subscrevem, da Bancada do PMDB, vêm diante de Vossa Excelência, requerer a Mesa Diretora desta Casa Legislativa, seja consignado na Ata dos trabalhos, Voto de Congratulações ao Piquete Tradicionalista João de Barro do Bairro Consolata, na pessoa do Patrão Senhor Felipe Domingos, aos seus fundadores e demais componentes, pela passagem de seus 08 de fundação 1 extracted
materia 50/2017 2017-08-21 Requerimento O Vereador que a este subscreve, da Bancada do PMDB, vêm diante de Vossa Excelência, requerer a apreciação do Projeto de Lei de Origem Legislativa N.º 004/2017, o qual dispõe sobre “Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 2.710, de 19.06.2009, que concede auxílio financeiro aos estudantes universitários e técnicos”, conforme projeto em anexo. 1 extracted
materia 51/2017 2017-08-21 Requerimento Os Vereadores que a este subscrevem, das Bancadas do PDT, PP e PMDB, vêm diante de Vossa Excelência, requerer seja consignado votos de pesar pelos falecimentos de Geni Marchiori e Maria do Carmo Peixoto. 1 extracted
materia 48/2017 2017-08-07 Requerimento Os Vereadores que a este subscrevem, das Bancadas do PDT, PP e PMDB, vêm diante de Vossa Excelência, requerer seja consignado votos de pesar pelos falecimentos de Coraliz Berguer, Hélio Pedro Guerin, Marcelino Botton, Eva Dolesk Flores, Olivo José Limana e Armando Gampert. 1 extracted
materia 49/2017 2017-08-07 Requerimento O Vereador que a este subscreve, da Bancada do PDT vem diante de Vossa Excelência, requerer que esta Casa Legislativa, reitere o ofício n.º 154/2017, de 19 de junho de 2017, encaminhado ao Diretor da Rádio Jaguari Ltda, o qual solicitava por escrito o motivo da deserção da emissora Rádio Jaguari, do Processo Administrativo n.º 001/2017 – Modalidade: Tomada de Preços, que possuía como objetivo a transmissão das sessões e demais assuntos da Câmara de Jaguari. 1 extracted
materia 46/2017 2017-07-24 Requerimento O Vereador que a este subscreve, da Bancada do PDT vem diante de Vossa Excelência, requerer que esta Casa Legislativa, se dirija ao Gerente do Banco do Estado do Rio Grande do Sul - Agência de Jaguari; solicitando maiores informações sobre o motivo que a sala do autoatendimento desta instituição se encontra fechada durante os finais de semanas. 1 extracted
materia 47/2017 2017-07-24 Requerimento Os Vereadores que a este subscrevem, das Bancadas do PDT, PP e PMDB, vêm diante de Vossa Excelência, requerer seja consignado votos de pesar pelos falecimentos de Juarez Bautz, Francisco Paulo Sant’Ana e Getúlio Dornelles Vargas Neto. 1 extracted
materia 43/2017 2017-07-17 Requerimento Os Vereadores que a este subscrevem, da Bancada do PMDB, vêm diante de Vossa Excelência, requerer a Mesa Diretora desta Casa Legislativa, que seja consignado na ata dos trabalhos, Votos de Congratulações a Ana Camily Iracet Monero, pela conquista do título de “Miss Sul-Americana TEEN 2017”, no concurso de Mini Miss Universo Rio Grande do Sul, 1 extracted
materia 44/2017 2017-07-17 Requerimento O Vereador que a este subscreve, da Bancada do PDT, vêm diante de Vossa Excelência, requerer a Mesa Diretora desta Casa Legislativa, que seja consignado na ata dos trabalhos, Votos de Congratulações ao Prefeito Municipal de São Vicente do Sul, Sr. Paulo Sérgio Rodrigues Flores, bem como a toda Administração Municipal, pela organização e realização da 29º Feira Estadual de Comércio da Batata Doce – FECOBAT. 1 extracted
materia 45/2017 2017-07-17 Requerimento Os Vereadores que a este subscrevem, das Bancadas do PDT, PP e PMDB, vêm diante de Vossa Excelência, requerer seja consignado votos de pesar pelos falecimentos de Eunice Galvão, Juliano Giacomelli. 1 extracted
materia 41/2017 2017-07-10 Requerimento Os Vereadores que a este subscrevem, da Bancada do PP, vêm diante de Vossa Excelência, requerer ao Executivo Municipal, cópia dos Atos Administrativos do ano de 2017, conforme art. 145 da Lei Orgânica do município de Jaguari. 1 extracted
materia 42/2017 2017-07-10 Requerimento Os Vereadores que a este subscrevem, da Bancada do PMDB, vêm diante de Vossa Excelência, requerer a Mesa Diretora desta Casa Legislativa, Votos de Congratulações ao Clube União de Jaguari, pela passagem dos cento e vinte dois anos de sua fundação. 1 extracted
materia 21/2017 2017-07-03 Indicação Os Vereadores que a esta subscrevem, da Bancada do PP, vem diante de Vossa Excelência, indicar ao Executivo Municipal, que sejam tomadas as providências necessárias para limpeza e roçada na Rua Júlio de Castilhos, entre a Ponte de Rodagem e a Rua Antônio Araújo Boeira. 1 extracted
materia 39/2017 2017-07-03 Requerimento Os Vereadores que a este subscrevem, da Bancada do PP, vêm diante de Vossa Excelência, requerer cópia dos áudios de todas as sessões realizadas no ano de 2017, conforme inciso XXXIII do Art. 5º da Constituição Federal. 1 extracted
materia 40/2017 2017-07-03 Requerimento Os Vereadores que a este subscrevem, das Bancadas do PDT, PP e PMDB, vêm diante de Vossa Excelência, requerer seja consignado votos de pesar pelos falecimentos de Valquíria Sonza Moleta, Mário Cláudio Tambara, Aquiles Zaions, Luiz Ângelo Minussi Carlin, Carlos Simboski, José Luiz Lanes. 1 extracted
materia 20/2017 2017-06-26 Indicação Os Vereadores que a esta subscrevem, da Bancada do PP, vem diante de Vossa Excelência, indicar ao Executivo Municipal, que sejam tomadas as seguintes providências: 1 extracted
materia 38/2017 2017-06-19 Requerimento A Vereadora que a este subscreve, da Bancada do PP, vêm diante de Vossa Excelência, requerer que esta Casa Legislativa, realize uma Moção de Apoio solicitando ao Tribunal Regional Eleitoral e ao Tribunal Superior Eleitoral, a permanência do Cartório da 28º Zona Eleitoral no município de Jaguari. 1 extracted
materia 19/2017 2017-05-31 Indicação Os Vereadores que a esta subscrevem, da Bancada do PP, vem diante de Vossa Excelência, indicar ao Executivo Municipal, que sejam tomadas as seguintes providências: 1 extracted