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Jaguari (RS)

IBGE code4311106
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.jaguari.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1613 / 10 / 483
Documents (with text) 1996 (1938)

Records per year

0 125 250 375 500 1990 · Norma: 1 2017 · Matéria: 102 2018 · Matéria: 245 2018 · Norma: 3 2018 · Sessão: 52 2019 · Matéria: 310 2019 · Norma: 1 2019 · Sessão: 58 2020 · Matéria: 161 2020 · Norma: 5 2020 · Sessão: 57 2021 · Matéria: 187 2021 · Sessão: 63 2022 · Matéria: 150 2022 · Sessão: 54 2023 · Matéria: 133 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 95 2024 · Sessão: 60 2025 · Matéria: 179 2025 · Sessão: 60 2026 · Matéria: 51 2026 · Sessão: 19 1990 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (2106)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 9/2018 2018-03-19 Requerimento Os Vereadores que a este subscrevem, da Bancada do MDB, vêm diante de Vossa Excelência, requerer a Mesa Diretora desta Casa Legislativa, seja consignado na Ata dos Trabalhos, Voto de Congratulações pela passagem dos oitenta e seis anos de fundação da Cooperativa Agrária São José Ltda. 1 extracted
materia 9/2018 2018-03-19 Indicação vem diante de Vossa Excelência, indicar ao Executivo Municipal que seja realizado estudo sobre a viabilidade para fechamento do Calçadão aos domingos, durante o período das 15h às 21h, pelo fato de ser uma área de lazer da população jaguariense. Solicita ainda seja instalados mais bancos neste local. 1 extracted
materia 10/2018 2018-03-19 Indicação vem diante de Vossa Excelência, indicar ao Executivo Municipal que seja realizado estudo e após apresentação de Projeto de Lei para a isenção de IPTU das áreas de preservação permanente (APP) nos terrenos urbanos do Município de Jaguari. Justifica-se tal pedido em razão do inaproveitamento para construção de tais imóveis e a redução dos valores para venda destes. 1 extracted
materia 11/2018 2018-03-19 Indicação vem diante de Vossa Excelência, indicar ao Executivo Municipal que sejam tomadas as providências necessárias para o patrolamento da estrada do Panelão, 1º distrito. 1 extracted
materia 13/2018 2018-03-19 Projeto de Lei Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial de R$ 185.000,00 1 extracted
materia 14/2018 2018-03-19 Projeto de Lei Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial de R$ 270.000,00 1 extracted
sessao 8 2018-03-19 Ordinária 1 extracted
materia 6/2018 2018-03-12 Requerimento Os Vereadores que a este subscrevem, das Bancadas do PDT, PP e MDB, vêm diante de Vossa Excelência, requerer que seja consignado votos de pesar pelo falecimento de Joana Valente, Jocemar Robson de Almeida Nunes. 1 extracted
materia 11/2018 2018-03-12 Projeto de Lei Autorizar a Prorrogação de Contratos Temporários que Especifica 1 extracted
materia 12/2018 2018-03-12 Projeto de Lei Autoriza a Contratação Temporária de Professor de Geografia 1 extracted
sessao 7 2018-03-12 Ordinária 1 extracted
materia 7/2018 2018-03-05 Projeto de Lei Altera a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher constante da Lei Municipal nº 3.030/2014 1 extracted
materia 8/2018 2018-03-05 Projeto de Lei Autoriza o Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2018, de R$ 29.747,87 1 extracted
materia 8/2018 2018-03-05 Indicação vem diante de Vossa Excelência, indicar ao Executivo Municipal, que sejam tomadas as seguintes providências necessárias:  Solicitamos providências quanto ao esgoto que está fluindo na Rua Emílio Sesti, esquina com prefeito Luiz Farinatti, bairro Santa Rosa, exalando mau cheiro, proliferação de moscas, mosquitos, prejudicando a saúde dos moradores que convivem no entorno, além de problemas psicológicos gerados pelo ambiente desagradável;  Também o esgoto na calçada da rua Cel. Flores, próximo ao número 1870, com as mesmas consequências enumeradas acima;  Patrolamento da estrada que acessa a Fazenda Santa Eugênia, na Boca da Picada, 1º Distrito, que se encontra em péssimo estado de conservação. 1 extracted
materia 9/2018 2018-03-05 Projeto de Lei Altera a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher constante da Lei Municipal nº 3.030/2014 1 extracted
sessao 6 2018-03-05 Ordinária 1 extracted
materia 5/2018 2018-03-02 Requerimento O Vereador que a este subscreve, da Bancada do PDT vem diante de Vossa Excelência, requerer que à Mesa Diretora desta Casa Legislativa encaminhe ofício ao Banco do Estado do Rio Grande do Sul - Agência de Jaguari, para solicitar as providências necessárias quanto à acessibilidade na referida agência. 1 extracted
materia 7/2018 2018-03-02 Indicação vem diante de Vossa Excelência, indicar ao Executivo Municipal a realização de estudo de viabilidade para a implantação de turno integral na Escola Municipal Presidente Getúlio Vargas, no Bairro Consolata. 1 extracted
materia 1/2018 2018-02-26 Indicação Os Vereadores que a esta subscrevem, da Bancada do PP, vem diante de Vossa Excelência, indicar ao Executivo Municipal, que sejam tomadas as seguintes providências necessárias: • Colocação de lixeira na Rua General Osório, próximo a Estação Férrea, e • Colocação de mastros e das Bandeiras Nacional, Estadual e do Município de Jaguari, nos trevos de acesso a cidade. 1 extracted
materia 3/2018 2018-02-26 Indicação vem diante de Vossa Excelência, indicar ao Executivo Municipal, que sejam tomadas as seguintes providências necessárias:  Patrolamento da estrada do Faxinal, 4º distrito;  Patrolamento da estrada que dá acesso ao assentamento e seu interior, 3º distrito;  Patrolamento da estrada da Boca da Picada Segredo, até a divisa com Santiago, 3º distrito;  Patrolamento da estrada da Linha 10 (Righes), passando pelo Cemitério, até o Pedro Dal Osto, 1º distrito;  Patrolamento da estrada do São Luiz, 1º distrito;  Patrolamento da Estrada do Rincão dos Pivettas, 3º distrito;  Refazer o calçamento da rua ao lado do Sicredi, subida, próximo ao meio fio, que está todo solto, dificultando o estacionamento;  Refazer o Bueiro da entrada que acessa ao senhor Hermes Dal Osto, Caixa D'Agua, 4º distrito, tendo em vista sua precariedade e em breve será utilizado para escoamento da produção.  Patrolamento da estrada da Linha 6, que dá acesso a propriedade do Sr. Setembrino Sturza, 1º distrito.  Patrolamento no travessão que dá acesso a propriedade do Sr. João Kraetzig até a propriedade de Francisco Fronhofer. 1 extracted
materia 4/2018 2018-02-26 Indicação vem diante de Vossa Excelência, indicar ao Executivo Municipal, que sejam tomadas as providências necessárias quanto à limpeza no Cemitério Municipal. 1 extracted
materia 4/2018 2018-02-26 Requerimento O Vereador que a este subscreve, da Bancada do PDT vem diante de Vossa Excelência, requerer à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, que seja encaminhado à Promotoria de Justiça e ao Poder Judiciário da Comarca de Jaguari, cópia do Relatório Circunstanciado referente ao exercício financeiro de 2017 da Câmara Municipal de Jaguari. 1 extracted
materia 5/2018 2018-02-26 Indicação vem diante de Vossa Excelência, indicar ao Executivo Municipal, que sejam tomadas as providências necessárias quanto ao poço artesiano da localidade de Pessegueiro, 4º distrito. 1 extracted
materia 6/2018 2018-02-26 Indicação vem diante de Vossa Excelência, indicar ao Executivo Municipal, que sejam tomadas as providências necessárias quanto patrolamento na estrada do 4º distrito. 1 extracted
materia 8/2018 2018-02-26 Pedido de Informação SOLICITA QUE SEJA INFORMADO SE A PREFEITURA MUNICIPAL FAZ O RECOLHIMENTO DE ALGUMA TAXA, QUANDO DA REALIZAÇÃO DE RODEIOS NA SEDE CAMPEIRA DO CTG INVERNADA DO CHAPADÃO. EM CASO AFIRMATIVO, QUAL O VALOR. 1 extracted
materia 9/2018 2018-02-26 Pedido de Informação SOLICITA QUE SEJA INFORMADO O MOTIVO PELO QUAL NÃO FOI OPORTUNIZADO AO COMÉRCIO LOCAL A OPORTUNIDADE DE PRESTAR SERVIÇOS NA ÁREA DE ALIMENTAÇÃO NO PERÍMETRO URBANO DE JAGUARI, QUANDO DA REALIZAÇÃO DO CARNAVAL DE RUA DE 2018. 1 extracted
materia 10/2018 2018-02-26 Pedido de Informação SOLICITA QUE SEJA INFORMADO O MOTIVO PELO QUAL O BAIRRO PROMORAR ESTÁ HÁ TANTO TEMPO ABANDONADO PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, DESTACANDO-SE QUE O ANTIGO CENTRO COMUNITÁRIO HOJE ESTÁ SENDO UTILIZADO COMO DEPÓSITO DE LIXO. 1 extracted
materia 11/2018 2018-02-26 Pedido de Informação SOLICITA QUE SEJA INFORMADO QUANTAS PESSOAS PARTICIPARAM DO CARNAVAL DE RUA 2018 DA CIDADE DE JAGUARI. 1 extracted
materia 12/2018 2018-02-26 Pedido de Informação SOLICITA QUE SEJA INFORMADO QUAL O VALOR COBRADO PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PELAS BANCAS DE AMBULANTES NAS RUAS DA CIDADE, QUANDO DA REALIZAÇÃO DO CARNAVAL DE RUA 2018. 1 extracted
materia 13/2018 2018-02-26 Pedido de Informação SOLICITA QUE SEJA INFORMADO QUEM É O RESPONSÁVEL PELA LIMPEZA DO CEMITÉRIO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 14/2018 2018-02-26 Pedido de Informação SOLICITA QUE SEJA INFORMADO QUAL É O CARGO E FUNÇÃO DO SERVIDOR MUNICIPAL CRISTIANO SANTOS. 1 extracted
sessao 5 2018-02-26 Ordinária 1 extracted
materia 2/2018 2018-02-23 Indicação vem diante de Vossa Excelência, indicar ao Executivo Municipal, que sejam tomadas as providências necessárias a fim de realizar troca de local para a realização do Carnaval de Rua 2019, em razão da proximidade do evento do Hospital de Jaguari. 1 extracted
materia 5/2018 2018-02-02 Projeto de Lei Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial de R$ 131.747,28 1 extracted
materia 6/2018 2018-02-02 Projeto de Lei Autoriza a Contratação Temporária de Professor de História e Geografia 1 extracted
sessao 4 2018-02-02 Extraordinária 1 extracted
materia 3/2018 2018-01-15 Projeto de Lei Concede Aumento Real ao Quadro Magistério e dá outras providências. 1 extracted
materia 3/2018 2018-01-15 Requerimento Os Vereadores que a este subscrevem, da Bancada do PP, vêm diante de Vossa Excelência, requerer a Mesa Diretora desta Casa Legislativa, promova um debate salutar e necessário no que diz respeito ao Esporte. 1 extracted
materia 4/2018 2018-01-15 Projeto de Lei Acresce cargos de Monitor Social ao Quadro de Cargos de Provimentos Efetivos 1 extracted
materia 7/2018 2018-01-15 Pedido de Informação SOLICITA QUE SEJA INFORMADO QUANDO DA RECUPERAÇÃO DO BUEIRO DA ESTRADA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE JAGUARI À LOCALIDADE DE FONTANA FREDA, NO PRIMEIRO TRIMESTRE DE 2017, QUEM EXECUTOU A REFERIDA OBRA E SEUS CUSTOS TOTAIS, ASSIM COMO QUEM FOI O RESPONSÁVEL TÉCNICO PELA OBRA E SE FOI APURADO O PORQUÊ DA OBRA TER DURADO APENAS 10 DIAS. 1 extracted
sessao 3 2018-01-15 Ordinária 1 extracted
materia 1/2018 2018-01-08 Pedido de Informação A Vereadora que a este subscreve, da Bancada do PDT, vêm diante de Vossa Excelência solicitar ao Executivo Municipal, seja informada à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, quantas habitações a atual Administração Municipal construiu no ano de 2017 e a relação das pessoas contempladas com estas habitações. 1 extracted
materia 1/2018 2018-01-08 Projeto de Lei Autoriza a Contratação Temporária de Médico Ginecologista e Obstetra 1 extracted
materia 2/2018 2018-01-08 Pedido de Informação A Vereadora que a este subscreve, da Bancada do PDT, vêm diante de Vossa Excelência solicitar ao Executivo Municipal, seja informada à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, se foram comprados ar-condicionados para a Escola Municipal Getúlio Vargas no Bairro Consolata. Em caso afirmativo, quantos foram e se já estão instalados. 1 extracted
materia 2/2018 2018-01-08 Projeto de Lei Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2018, no valor de R$ 71.624,63 1 extracted
materia 2/2018 2018-01-08 Requerimento vêm diante de Vossa Excelência, requerer a Mesa Diretora desta Casa Legislativa, seja consignado na Ata dos trabalhos, Voto de Congratulações ao Piquete Tradicionalista Vento Xucro, 1 extracted
materia 3/2018 2018-01-08 Pedido de Informação SOLICITA QUE SEJA INFORMADO RELAÇÃO DE TODAS AS EMPRESAS QUE PRESTARAM SERVIÇO NOS EVENTOS COM SONORIZAÇÃO NO ANO DE 2017 E O RESPECTIVO CUSTO DA CONTRATAÇÃO DE CADA UM DESSES SERVIÇOS. 1 extracted
materia 4/2018 2018-01-08 Pedido de Informação SOLICITA QUE SEJA INFORMADA QUANDO VOLTARÁ TER ATENDIMENTO PSICOLÓGICO NO BAIRRO RIVEIRA. 1 extracted
materia 5/2018 2018-01-08 Pedido de Informação SOLICITAR QUE SEJA INFORMADO RELAÇÃO DE TODAS AS EMPRESAS QUE PRESTARAM SERVIÇO AO SETOR DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE JAGUARI, NO ANO DE 2017, O LOCAL DA EXECUÇÃO E O CUSTO DE CADA OBRA EXECUTADA. 1 extracted
materia 6/2018 2018-01-08 Pedido de Informação SOLICITA QUE SEJA INFORMADO SE EXISTEM DÍVIDAS DO EX-PREFEITO IVO JOSÉ PATIAS COM OS COFRES PÚBLICOS, CASO AFIRMATIVO, SE ESTÃO EM EXECUÇÃO JUDICIAL E QUAL A SITUAÇÃO DESTES PROCESSOS, SUAS ORIGENS E OS VALORES ATUALIZADOS DOS DÉBITOS. 1 extracted