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Montenegro (RS)

IBGE code4312401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.montenegro.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 19863 / 6497 / 651
Documents (with text) 26390 (26376)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 12 1948 · Norma: 121 1949 · Norma: 80 1950 · Norma: 115 1951 · Norma: 60 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 5 1954 · Norma: 1 1956 · Norma: 4 1957 · Norma: 3 1958 · Norma: 4 1959 · Norma: 3 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1963 · Norma: 1 1964 · Norma: 4 1966 · Norma: 5 1967 · Norma: 3 1968 · Norma: 2 1969 · Norma: 7 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 3 1973 · Norma: 39 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 29 1976 · Norma: 30 1977 · Norma: 20 1978 · Norma: 34 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 48 1981 · Norma: 38 1982 · Norma: 50 1983 · Norma: 39 1984 · Norma: 46 1985 · Norma: 35 1986 · Norma: 39 1987 · Norma: 46 1988 · Norma: 39 1989 · Norma: 94 1990 · Norma: 76 1991 · Norma: 98 1992 · Norma: 106 1993 · Norma: 71 1994 · Norma: 80 1995 · Norma: 93 1996 · Norma: 57 1997 · Norma: 81 1998 · Norma: 130 1999 · Norma: 104 2000 · Norma: 91 2001 · Norma: 146 2002 · Norma: 161 2003 · Norma: 166 2004 · Norma: 150 2005 · Norma: 231 2006 · Norma: 231 2007 · Norma: 203 2008 · Norma: 226 2009 · Norma: 228 2010 · Norma: 163 2011 · Matéria: 1 2011 · Norma: 196 2012 · Matéria: 256 2012 · Norma: 178 2012 · Sessão: 23 2013 · Matéria: 1,465 2013 · Norma: 143 2013 · Sessão: 64 2014 · Matéria: 1,342 2014 · Norma: 196 2014 · Sessão: 59 2015 · Matéria: 1,690 2015 · Norma: 199 2015 · Sessão: 61 2016 · Matéria: 1,429 2016 · Norma: 114 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,804 2017 · Norma: 95 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 2,123 2018 · Norma: 139 2018 · Sessão: 59 2019 · Matéria: 2,063 2019 · Norma: 136 2019 · Sessão: 55 2020 · Matéria: 840 2020 · Norma: 138 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 2,687 2021 · Norma: 129 2021 · Sessão: 64 2022 · Matéria: 2,252 2022 · Norma: 173 2022 · Sessão: 68 2023 · Matéria: 1,401 2023 · Norma: 182 2023 · Sessão: 31 2024 · Matéria: 169 2024 · Norma: 183 2025 · Matéria: 246 2025 · Norma: 208 2026 · Matéria: 95 2026 · Norma: 64 1947 1954 1963 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (27011)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1166/2021 2021-07-22 Pedido de Providências Revitalizar quebra-molas na R. Antônio Lisboa, nº 355, no B. Municipal. 1 extracted
norma 6798/2021 2021-07-22 Lei Ordinária Denomina Rua Valdir de Souza Nunes um logradouro público. 1 extracted
norma 6799/2021 2021-07-22 Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$10.000,00 no Orçamento Anual de 2021. 1 extracted
sessao 29 2021-07-22 Ordinária — 1 extracted
materia 28/2021 2021-07-21 Projeto de Lei (Legislativo) Na designação distintiva de “Montenegro Cidade das Artes, Capital do Tanino e da Citricultura” inclui-se o Título Berço da Bergamota Montenegrina”. 1 extracted
materia 286/2021 2021-07-21 Indicação Solicita estudo de viabilidade para que seja utilizada a frente da EMEI Santo Antônio, onde há cobertura, para entrada e saída de alunos nos dias de chuva. 1 extracted
materia 1133/2021 2021-07-21 Pedido de Providências Cercar pracinha da Germano Henke para evitar riscos de acidentes, devido ao fluxo de veículos em torno da praça. 1 extracted
materia 1134/2021 2021-07-21 Pedido de Providências Providenciar colocação de banco na parada de ônibus na Rua Bruno de Andrade, em frente ao antigo endereço da loja de peças Beneton. 1 extracted
materia 1135/2021 2021-07-21 Pedido de Providências Providenciar colocação de identificação de "PARE" na rotatória situada na Estrada Cylon Rosa (próximo à CETAM). 1 extracted
materia 1136/2021 2021-07-21 Pedido de Providências Providenciar a troca de 3 vidros quebradas na EMEF Carolina Augusta Brochier Kochenborger, em Bom Jardim. 1 extracted
materia 1137/2021 2021-07-21 Pedido de Providências Consertar a parada de ônibus situada uma parada antes da entrada em Bom Jardim, RS-411, Costa da Serra. 1 extracted
materia 1138/2021 2021-07-21 Pedido de Providências Consertar a parada de ônibus situada na rua paralela a RSC-287, esquina com a Rua Buarque de Macedo, onde está situada a loja de estofados Classe A. 1 extracted
materia 1139/2021 2021-07-21 Pedido de Providências Realizar conserto de erosão na calçada situada na Rua Guarita, esquina da casa 155, n.º 30/30, Bairro São Paulo. 1 extracted
materia 1140/2021 2021-07-21 Pedido de Providências Realizar troca de lâmpada de iluminação pública queimada na Travessa São Leopoldo, n.º 946, Bairro Imigração. 1 extracted
materia 284/2021 2021-07-16 Indicação Estudar viabilidade de retomar a mão dupla na Rua Capitão Cruz. 1 extracted
materia 285/2021 2021-07-16 Indicação Estudar viabilidade de instalar redutor de velocidade na Rua Glauco Sá Brito, próximo ao n.º 65, no Bairro São Paulo. 1 extracted
materia 1131/2021 2021-07-16 Pedido de Providências Canalizar rede de esgoto que atravessa a Estrada Maurício Cardoso e passa debaixo de uma casa no n.º 5904. 1 extracted
materia 1132/2021 2021-07-16 Pedido de Providências Retirar resquícios de materiais que ficaram após o conserto da rede de esgoto, na Rua das Andorinhas, em frente à Escola Tanac, bem como realizar limpeza da rua e da calçada. 1 extracted
materia 2/2021 2021-07-15 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de “Cidadão Montenegrino” ao Senhor Taigor José Pedroti Coelho. 1 extracted
materia 42/2021 2021-07-15 Pedido de Informação Encaminhar a esta Casa Legislativa o projeto de Lei do novo Plano Diretor. 1 extracted
materia 43/2021 2021-07-15 Pedido de Informação Encaminhar a esta Casa Legislativa o projeto de revitalização de toda a extensão do Cais do Porto das Laranjeiras. 1 extracted
materia 44/2021 2021-07-15 Pedido de Informação Encaminhar a esta Casa Legislativa o projeto de Lei do Patrimônio Histórico. 1 extracted
materia 116/2021 2021-07-15 Requerimento Agendamento de reunião para tratar sobre a situação da Incubadora Empresarial, localizada no prédio desocupado na Rua La Salle, próximo ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS). 1 extracted
materia 117/2021 2021-07-15 Requerimento Voto de Congratulações aos atletas que participaram do campeonato Copa Prime Evolution-prosports (JIU-JITSU), no último sábado, dia 10 de julho de 2021, em Porto Alegre. 1 extracted
materia 118/2021 2021-07-15 Requerimento Voto de Congratulações ao Senhor Andrius Dannenberg Martins, que gabaritou a prova no CTSP Concurso par Sargento da Brigada Militar. 1 extracted
materia 119/2021 2021-07-15 Requerimento Requer sejam indicados nomes dos integrantes das Frentes Parlamentares da Saúde, das Divisas dos Municípios e da RSC 287. 1 extracted
materia 275/2021 2021-07-15 Indicação Ver viabilidade do retorno dos bancos as praças. 1 extracted
materia 276/2021 2021-07-15 Indicação Ver viabilidade de um projeto para efetuar calçamento e/ou asfaltamento na Rua São João (em toda a extensão), no Bairro Ferroviário. 1 extracted
materia 277/2021 2021-07-15 Indicação Solicita estudo de viabilidade para aquisição de uma máquina para triturar (picadeira) galhos e folhas de árvores, para transformar em adubo orgânico para os canteiros das nossas praças e em hortas municipais e, possivelmente, nas lavouras de nossos munícipes. 1 extracted
materia 278/2021 2021-07-15 Indicação Viabilidade para a construção de um estacionamento específico para motos na Rua José Luís, no terreno que pertence a Prefeitura Municipal. 1 extracted
materia 279/2021 2021-07-15 Indicação Solicita estudo de viabilidade para aumentar o número de estacionamentos para motos no centro da cidade. 1 extracted
materia 280/2021 2021-07-15 Indicação Solicita estudo para implantar Feira de Hortifrutigranjeiro e produtos coloniais, nos bairros, com uma escala rotativa. 1 extracted
materia 281/2021 2021-07-15 Indicação Solicita estudo de viabilidade para realizar a instalação de uma rede pluvial para solucionar os problemas de alagamentos nas ruas contíguas à Estrada Antônio Inácio de Oliveira Filho, em frente ao Campus da UNISC, bairro Aeroclube. 1 extracted
materia 282/2021 2021-07-15 Indicação Solicita verificar possibilidade de inclusão, em nível municipal, do tema "Bem-Estar Animal e seus direitos", como tema transversal na grade curricular. 1 extracted
materia 283/2021 2021-07-15 Indicação Solicita verificar possibilidade de implantar senhas eletrônicas no setor de especialidades médicas, localizado junto à Secretaria Municipal de Saúde. 1 extracted
materia 1113/2021 2021-07-15 Pedido de Providências Consertar uma erosão na Rua Luiz Hädrich, n.º 610, Bairro São Paulo. 1 extracted
materia 1114/2021 2021-07-15 Pedido de Providências Realizar manutenção em todas as estradas da Localidade de Muda Boi. 1 extracted
materia 1115/2021 2021-07-15 Pedido de Providências Consertar tampa de bueiro na esquina das Ruas Cel. Antônio Oliveira e Osvaldo Aranha, Centro. 1 extracted
materia 1116/2021 2021-07-15 Pedido de Providências Colocar lixeira nova ou contêiner de uso público na Estrada Lacy de Vargas Oliveira, na Localidade de Pesqueiro, próximo à Igreja. 1 extracted
materia 1117/2021 2021-07-15 Pedido de Providências Realizar fiscalização de perturbação do sossego público no Loteamento Porto Bello, no Bairro Porto dos Pereiras, nos finais de semana à noite. 1 extracted
materia 1118/2021 2021-07-15 Pedido de Providências Consertar telhado da Associação Comunitária RS-411, em Bom Jardim, bem como instalar caixa d'água. 1 extracted
materia 1119/2021 2021-07-15 Pedido de Providências Canalizar externamente a rede de esgoto que passa dentro de uma propriedade na RSC-287, n.º 5904, da moradora Sra. Marli Roveda. 1 extracted
materia 1120/2021 2021-07-15 Pedido de Providências Providenciar reforma da ponte de pedestre de madeira que fica ao lado da ponte às margens da RSC 287 antes do antigo prédio do Frigonal, no Passo da Serra. 1 extracted
materia 1121/2021 2021-07-15 Pedido de Providências Pavimentar a Rua Icaraí, esquina com as Ruas Itibirica e Ibirubá, Bairro Bela Vista. 1 extracted
materia 1122/2021 2021-07-15 Pedido de Providências Consertar fio solto entre postes na Rua Engenheiro Ernesto Zietlow, altura do n.º 423. 1 extracted
materia 1123/2021 2021-07-15 Pedido de Providências Instalar parada de ônibus às margens da RSC-287, próximo à Rua General Osório, Bairro Rui Barbosa. 1 extracted
materia 1124/2021 2021-07-15 Pedido de Providências Instalar parada de ônibus às margens da RSC-124, altura do Km 29, próximo à Estrada do Calafate, na Localidade de Passo da Amora, sentido capital-interior. 1 extracted
materia 1125/2021 2021-07-15 Pedido de Providências Realizar poda de árvores na Rua Padre José de Anchieta, n.º 162, Bairro Bela Vista. 1 extracted
materia 1126/2021 2021-07-15 Pedido de Providências Trocar lâmpada em poste localizado na Rua Vereador João Vicente, n.º 236. 1 extracted
materia 1127/2021 2021-07-15 Pedido de Providências Realizar manutenção e operação tapa-buracos na Rua Afonso Henck, Bairro Municipal. 1 extracted