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Montenegro (RS)

IBGE code4312401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.montenegro.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 19863 / 6497 / 651
Documents (with text) 26390 (26376)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 12 1948 · Norma: 121 1949 · Norma: 80 1950 · Norma: 115 1951 · Norma: 60 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 5 1954 · Norma: 1 1956 · Norma: 4 1957 · Norma: 3 1958 · Norma: 4 1959 · Norma: 3 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1963 · Norma: 1 1964 · Norma: 4 1966 · Norma: 5 1967 · Norma: 3 1968 · Norma: 2 1969 · Norma: 7 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 3 1973 · Norma: 39 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 29 1976 · Norma: 30 1977 · Norma: 20 1978 · Norma: 34 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 48 1981 · Norma: 38 1982 · Norma: 50 1983 · Norma: 39 1984 · Norma: 46 1985 · Norma: 35 1986 · Norma: 39 1987 · Norma: 46 1988 · Norma: 39 1989 · Norma: 94 1990 · Norma: 76 1991 · Norma: 98 1992 · Norma: 106 1993 · Norma: 71 1994 · Norma: 80 1995 · Norma: 93 1996 · Norma: 57 1997 · Norma: 81 1998 · Norma: 130 1999 · Norma: 104 2000 · Norma: 91 2001 · Norma: 146 2002 · Norma: 161 2003 · Norma: 166 2004 · Norma: 150 2005 · Norma: 231 2006 · Norma: 231 2007 · Norma: 203 2008 · Norma: 226 2009 · Norma: 228 2010 · Norma: 163 2011 · Matéria: 1 2011 · Norma: 196 2012 · Matéria: 256 2012 · Norma: 178 2012 · Sessão: 23 2013 · Matéria: 1,465 2013 · Norma: 143 2013 · Sessão: 64 2014 · Matéria: 1,342 2014 · Norma: 196 2014 · Sessão: 59 2015 · Matéria: 1,690 2015 · Norma: 199 2015 · Sessão: 61 2016 · Matéria: 1,429 2016 · Norma: 114 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,804 2017 · Norma: 95 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 2,123 2018 · Norma: 139 2018 · Sessão: 59 2019 · Matéria: 2,063 2019 · Norma: 136 2019 · Sessão: 55 2020 · Matéria: 840 2020 · Norma: 138 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 2,687 2021 · Norma: 129 2021 · Sessão: 64 2022 · Matéria: 2,252 2022 · Norma: 173 2022 · Sessão: 68 2023 · Matéria: 1,401 2023 · Norma: 182 2023 · Sessão: 31 2024 · Matéria: 169 2024 · Norma: 183 2025 · Matéria: 246 2025 · Norma: 208 2026 · Matéria: 95 2026 · Norma: 64 1947 1954 1963 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (27011)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1216/2021 2021-08-05 Pedido de Providências Revitalizar quebra-molas na Rua Olavo Bilac, em frente ao n.º 1948, Bairro Ferroviário. 1 extracted
materia 1217/2021 2021-08-05 Pedido de Providências Revitalizar faixa de pedestres na Rua Próspero Mottin, esquina com a Rua Olavo Bilac, Bairro Ferroviário. 1 extracted
materia 1218/2021 2021-08-05 Pedido de Providências Revitalizar quebra-molas na Rua Osvaldo Aranha, em frente ao n.º 2266, Bairro Ferroviário. 1 extracted
materia 1219/2021 2021-08-05 Pedido de Providências Realizar estudo de viabilidade para colocação de asfalto na Rua Espírito Santo, Bairro Olaria. 1 extracted
norma 6803/2021 2021-08-05 Lei Ordinária Denomina Rua PROFESSOR VITÓRIO GADONSKI um logradouro público. 1 extracted
norma 6804/2021 2021-08-05 Lei Ordinária Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025. 1 extracted
sessao 31 2021-08-05 Ordinária — 1 extracted
materia 1199/2021 2021-08-03 Pedido de Providências Realizar manutenção e colocação de material tipo saibro ou brita na Rua Porto Alegre, Bairro Germano Henke, em toda sua extensão. 1 extracted
norma 6801/2021 2021-08-03 Lei Ordinária Inclui ação nas Metas e Prioridades do PPA 2018/2021, na LDO 2021 e abertura de Crédito Especial no valor de R$ 258.238,17 (recapeamento asfáltico das Ruas Hugo Wolgemuth, Ibiá e Enio de Freitas e Castro). 1 extracted
norma 6802/2021 2021-08-03 Lei Ordinária Inclui ação nas Metas e Prioridades do PPA 2018/2021, na LDO 2021 e abertura de Crédito Especial no valor de R$ 279.056,16 (recapeamento asfáltico das ruas Arthur Renner, Cilon Rosa e Aloys Jacob Kerber). 1 extracted
materia 297/2021 2021-07-30 Indicação Solicita estudo de viabilidade de projeto para instalação de um calçamento no canteiro central na Av. Júlio Renner, para caminhadas e para andar de bicicleta. 1 extracted
materia 298/2021 2021-07-30 Indicação Solicita estudo de viabilidade de projeto para troca ou ajuste da parada situada na Estrada Maurício Cardoso (ao lado da entrada do Bairro Panorama). 1 extracted
materia 299/2021 2021-07-30 Indicação Solicita estudo de viabilidade de projeto que dispõe sobre o combate ao desperdício de alimentos e à doação de excedentes de alimentos para o consumo humano, no Município de Montenegro. 1 extracted
materia 300/2021 2021-07-30 Indicação Solicita estudo de viabilidade que se crie um projeto que institua o Programa de Redução Gradativa do Número de Veículos de Tração Animal no Município de Montenegro, tendo a proibição de carroças em perímetro urbano como objetivo final, a exemplo do que ocorre em vários outros municípios. 1 extracted
materia 301/2021 2021-07-30 Indicação Solicita estudo de viabilidade de um projeto no âmbito do Município de Montenegro, a Carteira de Identificação da Pessoa Portadora de Fibromialgia. 1 extracted
materia 1196/2021 2021-07-30 Pedido de Providências Realizar manutenção e colocação de material tipo saibro ou brita na Rua Florisbela Ferreira Lima, Bairro Olaria. 1 extracted
materia 1197/2021 2021-07-30 Pedido de Providências Realizar manutenção e colocação de material tipo saibro ou brita na Rua Três, Bairro Panorama, em toda sua extensão. 1 extracted
materia 1198/2021 2021-07-30 Pedido de Providências Realizar manutenção e colocação de material tipo saibro ou brita na Rua Osmar Hermes, Bairro Santa Rita, Loteamento Vitória. 1 extracted
materia 29/2021 2021-07-29 Projeto de Lei (Legislativo) Denomina a Rua Bruno Luís Theisen um logradouro público. 1 extracted
materia 30/2021 2021-07-29 Projeto de Lei (Legislativo) Dispõe sobre o alinhamento e a retirada de fios em desuso e desordenados existentes em postes de energia elétrica e dá outras providências. 1 extracted
materia 45/2021 2021-07-29 Pedido de Informação Onde foi realizada a manutenção da pá carregadeira 268 e em qual empresa? Quanto custou? E comprovação do pagamento. Que sejam enviadas as cópias dos três orçamentos prévios. Como foi transportada até a empresa que elaborou o serviço? 1 extracted
materia 46/2021 2021-07-29 Pedido de Informação Onde foi realizada a manutenção da patrola 247 e em qual empresa? Quanto custou? E comprovação do pagamento. Que sejam enviadas as cópias dos três orçamentos prévios. Como foi transportada até a empresa que elaborou o serviço? 1 extracted
materia 47/2021 2021-07-29 Pedido de Informação Onde foi realizada a manutenção da patrola 195 e em qual empresa? Quanto custou? E comprovação do pagamento. Que sejam enviadas as cópias dos três orçamentos prévios. Como foi transportada até a empresa que elaborou o serviço? 1 extracted
materia 48/2021 2021-07-29 Pedido de Informação Cópia do relatório diário do motorista Régis Rockenbak sobre a movimentação da prancha que transporta as máquinas pesadas dos meses de março, abril e maio. 1 extracted
materia 121/2021 2021-07-29 Requerimento Agendamento de Reunião para tratar sobre a criação de uma lei para retirada dos fios em desuso e desordenados existentes em postes de energia elétrica no nosso município. 1 extracted
materia 122/2021 2021-07-29 Requerimento Voto de Pesar aos familiares do Sr. Roberto Pereira Manetti. 1 extracted
materia 123/2021 2021-07-29 Requerimento Voto de Congratulações aos atletas Sabrina da Silva Castro, Nathália de Oliveira Ferreira, Camila de Lima Corrêa, Bárbara Machado de Mello, Adriana Machado de Mello, Cíntia Endres Metz, Bruna Machado de Mello, Franciele Rangel Alves, Cristiane Guielcer de For Lopes, Andreia Klock, Lorete Vaness Schommer, Tainara Nunes, Cátia da Silva, Letícia Müller, Rosângela dos Santos, Larice Schmitzhaus, Veridiana Viegas de Lima, Luana Goreti de Ávila e os treinadores Renato Rodrigues e Tássio Azeredo de Andrade. 1 extracted
materia 124/2021 2021-07-29 Requerimento Voto de Congratulações ao Yustus Techeira. 1 extracted
materia 125/2021 2021-07-29 Requerimento Voto de Congratulações a Floricultura DNA. 1 extracted
materia 126/2021 2021-07-29 Requerimento Voto de Congratulações à equipe da paisagista Elisângela Roveda. 1 extracted
materia 292/2021 2021-07-29 Indicação Pavimentar a Rua do Ministério, no Bairro São Paulo. 1 extracted
materia 293/2021 2021-07-29 Indicação Ver viabilidade de projeto de lei que disponha sobre educação ambiental. 1 extracted
materia 294/2021 2021-07-29 Indicação Disponibilizar coletor de vidros. 1 extracted
materia 295/2021 2021-07-29 Indicação Ver possibilidade de plantação de árvores frutíferas nas praças do município. 1 extracted
materia 296/2021 2021-07-29 Indicação Lançar edital de chamamento público para empresa interessadas em disponibilizar o sistema de compartilhamento de patinetes elétricos. 1 extracted
materia 1177/2021 2021-07-29 Pedido de Providências Consertar calçamento e rede de esgoto na Rua Alberto Pasqualini, no Bairro Senai. 1 extracted
materia 1178/2021 2021-07-29 Pedido de Providências Consertar erosão na Rua Geraldo Mottin, nºs 190 e 191, no Bairro São João. 1 extracted
materia 1179/2021 2021-07-29 Pedido de Providências Consertar esgoto a céu aberto na Rua José Rubens da Silva. 1 extracted
materia 1180/2021 2021-07-29 Pedido de Providências Realizar operação tapa-buracos na Rua Ernesto Zietlow, nºs 287, 622 e 1041. 1 extracted
materia 1181/2021 2021-07-29 Pedido de Providências Recolher lixo, limpar lixeiras e colocar mais uma lixeira na entrada da localidade de Passo da Pimenta. 1 extracted
materia 1182/2021 2021-07-29 Pedido de Providências Melhorias para a localidade de Potreiro Grande. 1 extracted
materia 1183/2021 2021-07-29 Pedido de Providências Trocar lâmpada na Rua Selma Wallauer, em frente aos nºs 2710 e 2770, no Bairro Faxinal. 1 extracted
materia 1184/2021 2021-07-29 Pedido de Providências Trocar lâmpada na Rua Quinze de Novembro, em frente ao nº 150, no Bairro Ferroviário. 1 extracted
materia 1185/2021 2021-07-29 Pedido de Providências Efetuar tubulação de esgoto na Rua Menino Deus, entre a Rua Olavo Bilac e a Rua São João, no Bairro Ferroviário. 1 extracted
materia 1186/2021 2021-07-29 Pedido de Providências Reparar toda a extensão da Estrada Décio Satiqc Daudt, na localidade do Calafate. 1 extracted
materia 1187/2021 2021-07-29 Pedido de Providências Colocar 30 canos de concreto de 30cm de diâmetro cada, na rede de esgoto em Porto Garibaldi. 1 extracted
materia 1188/2021 2021-07-29 Pedido de Providências Limpar valetas e colocar saibro na estrada Sobrado Alto até Bom Jardim Baixo. 1 extracted
materia 1189/2021 2021-07-29 Pedido de Providências Colocar grade sobre o buraco existente defronte o Ed. Santos Dumont, na Rua Cap. Porfírio, nº 2393. 1 extracted
materia 1190/2021 2021-07-29 Pedido de Providências Trocar lâmpada de poste na Rua Engenheiro Ernesto Zietlow, nº 495, no Bairro Santo Antônio. 1 extracted
materia 1191/2021 2021-07-29 Pedido de Providências Realocar parada de ônibus atualmente localizada na RS-240, próximo da rótula de acesso à Rua Osvaldo Aranha. 1 extracted