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3/2021 |
2021-08-12 |
Projeto de Lei Complementar (Legislativo) |
Dispõe sobre a extinção dos cargos de Encarregado de Serviços Gerais e de Motorista, do art. 11 da Lei nº 5.901, de 19 de março de 2014, que institui o Plano de Carreira dos Servidores Efetivos e Estabelece os Quadros de Cargos e Vencimentos da Câmara Municipal de Vereadores de Montenegro/RS. |
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31/2021 |
2021-08-12 |
Projeto de Lei (Legislativo) |
Denomina Rua Luis Carlos Boos um logradouro público. |
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36/2021 |
2021-08-12 |
Projeto de Lei (Executivo) |
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 20.000,00 (aquisição de lâmpadas de LED). |
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37/2021 |
2021-08-12 |
Projeto de Lei (Executivo) |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 115.068,12 (auxílio emergencial). |
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38/2021 |
2021-08-12 |
Projeto de Lei (Executivo) |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 9.000,00. |
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51/2021 |
2021-08-12 |
Pedido de Informação |
Solicito informação referente ao turno integral nas creches que não estão ocorrendo. |
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52/2021 |
2021-08-12 |
Pedido de Informação |
Informações referentes ao pedido de providências nº 352/2021. |
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53/2021 |
2021-08-12 |
Pedido de Informação |
Em relação ao furto de veículo da Prefeitura, prefixo 173 (como consta foto em anexo), na noite de 11 de agosto: 1. Existe algum tipo de dispositivo de segurança no local? 2. Há vigilância noturna? 3. Na hipótese de resposta afirmativa sobre as questões anteriores, de que forma se deu o furto em questão e quais providências serão tomadas para evitar a repetição de tal fato ou situações correlatas? |
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131/2021 |
2021-08-12 |
Requerimento |
Agendamento de Reunião para tratar sobre as placas que indicam as aplicações de multas e pontos na carteira devido a infração de não pagamento. |
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132/2021 |
2021-08-12 |
Requerimento |
Moção de Apoio aos Servidores Penitenciários. |
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133/2021 |
2021-08-12 |
Requerimento |
Voto de Congratulações ao Sr. Édson Neves. |
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134/2021 |
2021-08-12 |
Requerimento |
Agendamento de reunião para fins de tratar da construção de uma pista de skate adequada para competições nacionais no Parque Centenário. |
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135/2021 |
2021-08-12 |
Requerimento |
Agendamento de reunião para fins de tratar da criação do programa "Doadores do Futuro", a ser implantado nas escolas municipais. |
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312/2021 |
2021-08-12 |
Indicação |
Estudar viabilidade de implantação de painéis de captação de energia solar em todos os prédios públicos de Montenegro. |
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313/2021 |
2021-08-12 |
Indicação |
Estudar possibilidade de criar projeto de lei reduzindo alíquota do ISSQN para o setor de eventos públicos. |
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314/2021 |
2021-08-12 |
Indicação |
Estudar viabilidade de instalação de sinalização de trânsito adequada em frente às escolas do município. |
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315/2021 |
2021-08-12 |
Indicação |
Realizar estudo para a contratação de seguro veicular para todos os veículos da administração pública municipal. |
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316/2021 |
2021-08-12 |
Indicação |
Realizar estudo para inserção no projeto de revitalização do Parque Centenário a construção de uma pista de skate adequada às competições nacionais e internacionais. |
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317/2021 |
2021-08-12 |
Indicação |
Sugere estudo para criação, através de Projeto de Lei, de “FUNDO ESPECIAL DO MUNICÍPIO" - De adaptação, alteração ou até mesmo criação de novo regramento pertinente à legislação fazendária vigente no município de Montenegro, utilizando-se para tal o modelo criado no Estado do Rio de Janeiro, idealizado pelo Tribunal de Justiça local e lá implementado após a aprovação da Lei de nº 2524, de 22 de Janeiro de 1996, que institui o FETJ “FUNDO ESPECIAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, a partir do qual ocorreram mudanças positivas gigantescas de economia, gestão e aplicação de recursos nas áreas de sustentabilidade e ação social. |
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1250/2021 |
2021-08-12 |
Pedido de Providências |
Reparar toda a extensão da Estr. Braulino de Azevedo, na localidade da Estação. |
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1251/2021 |
2021-08-12 |
Pedido de Providências |
Realizar manutenção na entrada do cemitério da Costa da Serra. |
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1252/2021 |
2021-08-12 |
Pedido de Providências |
Realizar manutenção na estrada passando o Latoma. |
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1253/2021 |
2021-08-12 |
Pedido de Providências |
Realizar manutenção na estrada Veisewam. |
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1254/2021 |
2021-08-12 |
Pedido de Providências |
Consertar esgoto a céu aberto na Tv. José Pedro Steigleder. |
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1255/2021 |
2021-08-12 |
Pedido de Providências |
Realizar manutenção na estrada São Jorge. |
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1256/2021 |
2021-08-12 |
Pedido de Providências |
Realizar operação tapa-buracos na R. Ricardo Carlos Lerch, no B. Olaria. |
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1257/2021 |
2021-08-12 |
Pedido de Providências |
Realizar manutenção na rua que fica na frente da Marsul, no B. Sta. Rita. |
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1258/2021 |
2021-08-12 |
Pedido de Providências |
Colocar lâmpadas na R. São João, em dois postes em frente à Rádio América. |
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1259/2021 |
2021-08-12 |
Pedido de Providências |
Fiscalizar a situação do ônibus de lanches que fica no entorno da Praça dos Ferroviários. |
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1260/2021 |
2021-08-12 |
Pedido de Providências |
Retornar as reuniões de planejamento familiar. |
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1261/2021 |
2021-08-12 |
Pedido de Providências |
Patrolar e ensaibrar a rua principal da Vila do Adão. |
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| materia |
1262/2021 |
2021-08-12 |
Pedido de Providências |
Providenciar capina e limpeza na Estrada Getúlio Vargas, próximo à creche Santo Antônio, Bairro Santo Antônio. |
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1263/2021 |
2021-08-12 |
Pedido de Providências |
Providenciar capina e limpeza na Rua Catarina de Andrade, altura do n.º 95, próximo à Praça São Pedro, Bairro Timbaúva. |
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| materia |
1264/2021 |
2021-08-12 |
Pedido de Providências |
Solucionar situação de esgoto a céu aberto ao lado da UBS Joacir Menezes, Bairro Santo Antônio. |
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| materia |
1265/2021 |
2021-08-12 |
Pedido de Providências |
Patrolar e ensaibrar todas as estradas da Localidade de Porto Garibaldi. |
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1266/2021 |
2021-08-12 |
Pedido de Providências |
Patrolar e ensaibrar toda a extensão da Estrada do Sobrado, no Interior. |
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| sessao |
3 |
2021-08-12 |
Solene |
— |
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| sessao |
32 |
2021-08-12 |
Ordinária |
— |
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311/2021 |
2021-08-11 |
Indicação |
Verificar viabilidade de colocação de calçamento de PVS na Rua João Wohlgemuth, em toda sua extensão, inserindo calçadas, canteiros com flores, bancos, boa iluminação com postes modernos, trabalho de paisagismo, denominação de “Alameda dos Ferroviários” (uma vez que era caminho dos ferroviários até a estação), restauração do patrimônio histórico das casas antigas dos ferroviários, restauração da “caixa d'água” ali existente, e que a
mesma rua vá até a praça existente nos fundos da Estação da Cultura. |
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1249/2021 |
2021-08-11 |
Pedido de Providências |
Reparar todas as ruas principais e internas da localidade de Porto Garibaldi. |
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| materia |
130/2021 |
2021-08-10 |
Requerimento |
Voto de Pesar aos familiares do Menino Estevan Schweig da Motta, pelo seu falecimento em 03 de agosto de 2021. |
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1220/2021 |
2021-08-10 |
Pedido de Providências |
Consertar tampa do bueiro situado na Rua Copacabana, n.º 1031, Bairro Centenário. |
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1221/2021 |
2021-08-10 |
Pedido de Providências |
Consertar calçada na Rua Ramiro Barcelos, ao lado do Supermercado Asun. |
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1222/2021 |
2021-08-10 |
Pedido de Providências |
Consertar erosão em calçada situada na Rua Ramiro Barcelos, em frente ao Edifício Esplanada, n.º 1415. |
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1223/2021 |
2021-08-10 |
Pedido de Providências |
Consertar erosão em calçada situada na Rua Capitão Cruz, ao lado das Lojas Quero-Quero. |
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| materia |
1224/2021 |
2021-08-10 |
Pedido de Providências |
Consertar erosão em calçada situada na Rua Capitão Cruz, em frente ao n.º 2208. |
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1225/2021 |
2021-08-10 |
Pedido de Providências |
Consertar erosão em calçada situada na Rua Buarque de Macedo, esquina com o Restaurante Eskina Grill. |
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1226/2021 |
2021-08-10 |
Pedido de Providências |
Consertar erosão em calçada situada na Rua Dr. Schmitz, ao lado do n.º 106, Bairro Rui Barbosa. |
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1227/2021 |
2021-08-10 |
Pedido de Providências |
Consertar erosão em calçada situada na Rua Ponta Negra, n.º 225, Bairro Centenário. |
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| materia |
1228/2021 |
2021-08-10 |
Pedido de Providências |
Consertar erosão em calçada situada na Rua Ponta Negra, n.º 325, Bairro Centenário. |
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