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Montenegro (RS)

IBGE code4312401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.montenegro.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 19863 / 6497 / 651
Documents (with text) 26390 (26376)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 12 1948 · Norma: 121 1949 · Norma: 80 1950 · Norma: 115 1951 · Norma: 60 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 5 1954 · Norma: 1 1956 · Norma: 4 1957 · Norma: 3 1958 · Norma: 4 1959 · Norma: 3 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1963 · Norma: 1 1964 · Norma: 4 1966 · Norma: 5 1967 · Norma: 3 1968 · Norma: 2 1969 · Norma: 7 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 3 1973 · Norma: 39 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 29 1976 · Norma: 30 1977 · Norma: 20 1978 · Norma: 34 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 48 1981 · Norma: 38 1982 · Norma: 50 1983 · Norma: 39 1984 · Norma: 46 1985 · Norma: 35 1986 · Norma: 39 1987 · Norma: 46 1988 · Norma: 39 1989 · Norma: 94 1990 · Norma: 76 1991 · Norma: 98 1992 · Norma: 106 1993 · Norma: 71 1994 · Norma: 80 1995 · Norma: 93 1996 · Norma: 57 1997 · Norma: 81 1998 · Norma: 130 1999 · Norma: 104 2000 · Norma: 91 2001 · Norma: 146 2002 · Norma: 161 2003 · Norma: 166 2004 · Norma: 150 2005 · Norma: 231 2006 · Norma: 231 2007 · Norma: 203 2008 · Norma: 226 2009 · Norma: 228 2010 · Norma: 163 2011 · Matéria: 1 2011 · Norma: 196 2012 · Matéria: 256 2012 · Norma: 178 2012 · Sessão: 23 2013 · Matéria: 1,465 2013 · Norma: 143 2013 · Sessão: 64 2014 · Matéria: 1,342 2014 · Norma: 196 2014 · Sessão: 59 2015 · Matéria: 1,690 2015 · Norma: 199 2015 · Sessão: 61 2016 · Matéria: 1,429 2016 · Norma: 114 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,804 2017 · Norma: 95 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 2,123 2018 · Norma: 139 2018 · Sessão: 59 2019 · Matéria: 2,063 2019 · Norma: 136 2019 · Sessão: 55 2020 · Matéria: 840 2020 · Norma: 138 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 2,687 2021 · Norma: 129 2021 · Sessão: 64 2022 · Matéria: 2,252 2022 · Norma: 173 2022 · Sessão: 68 2023 · Matéria: 1,401 2023 · Norma: 182 2023 · Sessão: 31 2024 · Matéria: 169 2024 · Norma: 183 2025 · Matéria: 246 2025 · Norma: 208 2026 · Matéria: 95 2026 · Norma: 64 1947 1954 1963 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (27011)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1312/2021 2021-08-25 Pedido de Providências Realizar conserto de uma erosão na calçada situada na Rua Enio de Freitas Castro (lateral do Parque Centenário). 1 extracted
materia 1313/2021 2021-08-25 Pedido de Providências Realizar conserto de uma erosão na calçada situada na Rua Vereador João Vicente, n.º 161. 1 extracted
materia 1314/2021 2021-08-25 Pedido de Providências Realizar conserto de uma erosão na calçada situada na Rua Copacabana, esquina com a Rua Simões Lopes Neto. 1 extracted
materia 323/2021 2021-08-24 Indicação Verificar possibilidade de aquisição mensal de 20 unidades de implante contraceptivo (IM PLANON NXT &) a ser adquirido pelo município. 1 extracted
norma 6806/2021 2021-08-23 Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 20.000,00 (aquisição de lâmpadas de LED). 1 extracted
norma 6807/2021 2021-08-23 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 115.068,12 (auxílio emergencial). 1 extracted
norma 6808/2021 2021-08-23 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 9.000,00. 1 extracted
materia 39/2021 2021-08-19 Projeto de Lei (Executivo) Altera o dispositivo atinente a Lei nº 6.656, de 20.12.2019, que autoriza o Executivo Municipal a conceder incentivo à empresa Valoni L. Da Silva e Cia Ltda. 1 extracted
materia 40/2021 2021-08-19 Projeto de Lei Complementar (Executivo) Transforma e acrescenta dispositivos atinentes a Lei Complementar nº 6.784, de 02 de junho de 2021, que autoriza o Executivo Municipal a contratar, temporária e administrativamente, diversos profissionais para atuarem na SMEC. 1 extracted
materia 41/2021 2021-08-19 Projeto de Lei Complementar (Executivo) Transforma e acrescenta dispositivos atinentes a Lei Complementar nº 6.787, de 02 de junho de 2021, que autoriza o Executivo Municipal a contratar, temporária e administrativamente 40 (quarenta) Auxiliares de Serviços Escolares para atuarem na SMEC. 1 extracted
materia 42/2021 2021-08-19 Projeto de Lei (Executivo) Inclui programa e ação nas Metas e Prioridades do PPA 2018/2021, no PPA 2022/2025 e na LDO 2021 e abre Crédito Especial no valor de R$1.200.000,00. 1 extracted
materia 136/2021 2021-08-19 Requerimento Licença de 15 dias a contar de 27 de agosto de 2021. 1 extracted
materia 137/2021 2021-08-19 Requerimento Voto de Congratulações a Yustus Techeira. 0 no document
materia 138/2021 2021-08-19 Requerimento Voto de Congratulações à Lira Techeira. 1 extracted
materia 139/2021 2021-08-19 Requerimento Pedido de Vista, por treze dias, ao Projeto de Lei n.º 028/2021, de autoria do Vereador Paulo Azeredo, que tem a seguinte ementa: "Na designação distintiva de “Montenegro Cidade das Artes, Capital do Tanino e da Citricultura” inclui-se o Título Berço da Bergamota Montenegrina”." 1 extracted
materia 319/2021 2021-08-19 Indicação Ver possibilidade de instalação de uma elevada na R. Campos Neto, nº 1307, no B. Sta. Rita. 1 extracted
materia 320/2021 2021-08-19 Indicação Ver possibilidade de manutenção do vale alimentação durante a licença maternidade das servidores públicas. 1 extracted
materia 321/2021 2021-08-19 Indicação Realizar pavimentação asfáltica da Rua Bento Aristotelino que dá acesso ao Estádio Júlio Renner. 1 extracted
materia 322/2021 2021-08-19 Indicação Ver viabilidade de asfaltar trecho da R. Manoel de Souza Moraes esquina coma R. Albano Coelho de Souza. 1 extracted
materia 1271/2021 2021-08-19 Pedido de Providências Colocar lâmpadas nos postes no KM 12,6 da RSC 287 à esquerda. 1 extracted
materia 1272/2021 2021-08-19 Pedido de Providências Instalação de iluminação pública no poste da Certaja, em frente à casa do Sr. Paulo Koch. 1 extracted
materia 1273/2021 2021-08-19 Pedido de Providências Reiteração do Pedido de Providências nº 1118/2021. 1 extracted
materia 1274/2021 2021-08-19 Pedido de Providências Trocar lâmpada de iluminação pública na R. das Rosas, nº 62, no B. Estação. 1 extracted
materia 1275/2021 2021-08-19 Pedido de Providências Trocar lâmpadas de iluminação pública na R. Antônio Ignácio de Oliveira, nºs 450 e 480, no B. Aeroclube. 1 extracted
materia 1276/2021 2021-08-19 Pedido de Providências Realizar operação tapa-buracos em toda a extensão da R. José de Sá Brito, no B. Sto. Antônio. 1 extracted
materia 1277/2021 2021-08-19 Pedido de Providências Efetuar manutenção nas laterais da Estr. Maurício Cardoso. 1 extracted
materia 1278/2021 2021-08-19 Pedido de Providências Efetuar manutenção e colocar brita em toda a extensão da Tv. Antártica, no B. Olaria. 1 extracted
materia 1279/2021 2021-08-19 Pedido de Providências Consertar rede pluvial na R. dos Sinos em frente ao nº 116, no B. Senai. 1 extracted
materia 1280/2021 2021-08-19 Pedido de Providências Consertar tampa de bueiro na R. Padre Miguel Kellner, nº 222, no B. Cinco de Maio. 1 extracted
materia 1281/2021 2021-08-19 Pedido de Providências Consertar rede pluvial na R. Independência, nº 648, no B. Ferroviário. 1 extracted
materia 1282/2021 2021-08-19 Pedido de Providências Realizar operação tapa-buracos na R. Independência, nº 648, no B. Ferroviário. 1 extracted
materia 1283/2021 2021-08-19 Pedido de Providências Notificar proprietário do terreno na R. Independência ao lado do nº 648. 1 extracted
materia 1284/2021 2021-08-19 Pedido de Providências Trocar lâmpadas queimadas na R. dos Cedros, nº 180, B. Senai. 1 extracted
materia 1285/2021 2021-08-19 Pedido de Providências Trocar lâmpada queimada na R. Adalberto Moojen, nº 90, no B. São Paulo. 1 extracted
materia 1286/2021 2021-08-19 Pedido de Providências Consertar calçada na R. Eng. Ernesto Zietlow, nº 315, B. Sto. Antônio. 1 extracted
materia 1287/2021 2021-08-19 Pedido de Providências Pintar e recolocar proteção metálica nas obras de revitalização das esquinas do Centro. 1 extracted
materia 1288/2021 2021-08-19 Pedido de Providências Consertar buraco na R. José de Sá Brito, nº 87, no B. Sto. Antônio. 1 extracted
materia 1289/2021 2021-08-19 Pedido de Providências Trocar lâmpadas queimadas na localidade de Vendinha. 1 extracted
materia 1290/2021 2021-08-19 Pedido de Providências Fazer calçamento na R. José Luiz, em frente ao antigo almoxarifado da prefeitura. 1 extracted
materia 1291/2021 2021-08-19 Pedido de Providências Colocar lixeira nova ou container na Estr. Lacy de Vargas Oliveira em Pesqueiro. 1 extracted
materia 1292/2021 2021-08-19 Pedido de Providências Consertar buraco na R. Padre Réus, nº 97, no B. Sta. Rita. 1 extracted
materia 1293/2021 2021-08-19 Pedido de Providências Averiguar situação de casa que está caindo na R. Hortêncio Rodrigues Machado, nº 152, no B. Municipal. 1 extracted
norma 6805/2021 2021-08-19 Lei Ordinária Denomina Rua Bruno Luís Theisen um logradouro público. 1 extracted
sessao 33 2021-08-19 Ordinária — 1 extracted
materia 32/2021 2021-08-18 Projeto de Lei (Legislativo) Dispõe sobre a garantia de que agressores de mulheres e meninas, assim considerados aqueles que, mediante decisão judicial transitada em julgado, ostentarem contra si condenação por quaisquer dos crimes tipificados na Lei Maria da Penha, não possam assumir cargos públicos no município de Montenegro e dá outras providências. 1 extracted
materia 318/2021 2021-08-18 Indicação Viabilidade para efetuar asfaltamento da Rua Carlos Petry, Bairro São Paulo. 1 extracted
materia 1267/2021 2021-08-18 Pedido de Providências Realizar pintura da faixa amarela no eixo da via, bem como de faixa de segurança e de limite de velocidade na Rua Juvenal Alves de Oliveira, n.º 576, esquina com Rua Campos Neto. 1 extracted
materia 1268/2021 2021-08-18 Pedido de Providências Realizar troca de canos da rede pluvial na Rua Elisa Moojen Arpini, desde o início da Rua até o n.º 65. 1 extracted
materia 1269/2021 2021-08-18 Pedido de Providências Realizar conserto na iluminação pública na Rua São Leopoldo, no último poste. 1 extracted
materia 1270/2021 2021-08-18 Pedido de Providências Realizar conserto na iluminação pública na Localidade de Bom Jardim, em frente à propriedade da Senhora Neida. 1 extracted