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Montenegro (RS)

IBGE code4312401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.montenegro.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 19863 / 6497 / 651
Documents (with text) 26390 (26376)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 12 1948 · Norma: 121 1949 · Norma: 80 1950 · Norma: 115 1951 · Norma: 60 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 5 1954 · Norma: 1 1956 · Norma: 4 1957 · Norma: 3 1958 · Norma: 4 1959 · Norma: 3 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1963 · Norma: 1 1964 · Norma: 4 1966 · Norma: 5 1967 · Norma: 3 1968 · Norma: 2 1969 · Norma: 7 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 3 1973 · Norma: 39 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 29 1976 · Norma: 30 1977 · Norma: 20 1978 · Norma: 34 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 48 1981 · Norma: 38 1982 · Norma: 50 1983 · Norma: 39 1984 · Norma: 46 1985 · Norma: 35 1986 · Norma: 39 1987 · Norma: 46 1988 · Norma: 39 1989 · Norma: 94 1990 · Norma: 76 1991 · Norma: 98 1992 · Norma: 106 1993 · Norma: 71 1994 · Norma: 80 1995 · Norma: 93 1996 · Norma: 57 1997 · Norma: 81 1998 · Norma: 130 1999 · Norma: 104 2000 · Norma: 91 2001 · Norma: 146 2002 · Norma: 161 2003 · Norma: 166 2004 · Norma: 150 2005 · Norma: 231 2006 · Norma: 231 2007 · Norma: 203 2008 · Norma: 226 2009 · Norma: 228 2010 · Norma: 163 2011 · Matéria: 1 2011 · Norma: 196 2012 · Matéria: 256 2012 · Norma: 178 2012 · Sessão: 23 2013 · Matéria: 1,465 2013 · Norma: 143 2013 · Sessão: 64 2014 · Matéria: 1,342 2014 · Norma: 196 2014 · Sessão: 59 2015 · Matéria: 1,690 2015 · Norma: 199 2015 · Sessão: 61 2016 · Matéria: 1,429 2016 · Norma: 114 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,804 2017 · Norma: 95 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 2,123 2018 · Norma: 139 2018 · Sessão: 59 2019 · Matéria: 2,063 2019 · Norma: 136 2019 · Sessão: 55 2020 · Matéria: 840 2020 · Norma: 138 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 2,687 2021 · Norma: 129 2021 · Sessão: 64 2022 · Matéria: 2,252 2022 · Norma: 173 2022 · Sessão: 68 2023 · Matéria: 1,401 2023 · Norma: 182 2023 · Sessão: 31 2024 · Matéria: 169 2024 · Norma: 183 2025 · Matéria: 246 2025 · Norma: 208 2026 · Matéria: 95 2026 · Norma: 64 1947 1954 1963 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (27011)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 345/2021 2021-09-02 Indicação Estudar possibilidade de transformar EMEF Bárbara Heleodora, na localidade de Lajeadinho, em creche para as crianças de 1 a 4 anos. 1 extracted
materia 346/2021 2021-09-02 Indicação Intensificar fiscalização e aplicar multas para as pessoas que jogarem lixo no chão em logradouros públicos e nos terrenos baldios ou edificados. 1 extracted
materia 1341/2021 2021-09-02 Pedido de Providências Trocar tampa de bueiro que está quebrada na R. Caracol, defronte ao nº 155, no B. São Paulo. 1 extracted
materia 1342/2021 2021-09-02 Pedido de Providências Repara a travessia de madeira junto ao viaduto Km 287, na localidade de Passo da Serra. 1 extracted
materia 1343/2021 2021-09-02 Pedido de Providências Trocar lâmpadas queimadas na localidade de Muda Boi. 1 extracted
materia 1344/2021 2021-09-02 Pedido de Providências Colocar dois abrigos no ponto de embarque de ônibus na localidade de Passo da Serra. 1 extracted
materia 1345/2021 2021-09-02 Pedido de Providências Efetuar limpeza e manutenção da pista de caminhada e campo de futebol da Estação da Cultura. 1 extracted
materia 1346/2021 2021-09-02 Pedido de Providências Realizar manutenção de toda a extensão da R. Grécia, no B. Imigração. 1 extracted
materia 1347/2021 2021-09-02 Pedido de Providências Realizar manutenção em toda a extensão da Tv. São Leopoldo, no B. Imigração. 1 extracted
materia 1348/2021 2021-09-02 Pedido de Providências Trocar lâmpadas queimadas e revisar todas as luminárias da Volta do Anacleto. 1 extracted
materia 1349/2021 2021-09-02 Pedido de Providências Consertar esgoto a céu aberto na Tv. Itibrando, no B. Aeroclube. 1 extracted
materia 1350/2021 2021-09-02 Pedido de Providências Consertar erosão na R. Artidor Rodrigues da Costa, nº 35, no B. Cinco de Maio. 1 extracted
materia 1351/2021 2021-09-02 Pedido de Providências Realizar manutenção na R. João Corrêa. 1 extracted
materia 1352/2021 2021-09-02 Pedido de Providências Realizar manutenção na Estr. Selma Wallauer. 1 extracted
materia 1353/2021 2021-09-02 Pedido de Providências Realizar manutenção na Estr. Braulino de Azevedo. 1 extracted
materia 1354/2021 2021-09-02 Pedido de Providências Consertar buraco localizado na esquina das R. Santos Dumont com Cel. Apolinário de Moraes. 1 extracted
materia 1355/2021 2021-09-02 Pedido de Providências Realizar manutenção na tampa do bueiro localizado na R. Cap. Ney Tavares de Andrade, nº 21, no B. Sta. Rita. 1 extracted
materia 1356/2021 2021-09-02 Pedido de Providências Consertar semáforo para pedestre localizado entre as R. Ramiro Barcelos e Santos Dumont. 1 extracted
materia 1357/2021 2021-09-02 Pedido de Providências Instalar iluminação pública no final da R. do Passo do Manduca. 1 extracted
materia 1358/2021 2021-09-02 Pedido de Providências Realizar manutenção e operação tapa-buracos na Av. Júlio Renner, do nº 2.500 até a rótula. 1 extracted
materia 1359/2021 2021-09-02 Pedido de Providências Realizar manutenção da Estr. Marcírio Souza Carpes. 1 extracted
materia 1360/2021 2021-09-02 Pedido de Providências Revitalizar o quebra-molas na Av. Júlio Renner, nº 2.871, no B. Sta. Rita. 1 extracted
materia 1361/2021 2021-09-02 Pedido de Providências Melhorar a sinalização da mão única na R. Ramiro Barcelos a partir da R. José Luiz. 1 extracted
materia 1362/2021 2021-09-02 Pedido de Providências Colocar lixeiras da Prefeitura na R. João Pessoa, mais nas proximidades do Porto das Laranjeiras, a partir da R. Júlio de Castilhos. 1 extracted
materia 1363/2021 2021-09-02 Pedido de Providências Consertar a calçada e a tampa do bueiro na esquina da R. Ramiro Barcelos com a R. Dr. Hugo Wolgemuth. 1 extracted
materia 1364/2021 2021-09-02 Pedido de Providências Consertar calçada ou notificar o residente, na R. Dr. Flores, nº 1.155. 1 extracted
sessao 5 2021-09-02 Solene — 1 extracted
sessao 35 2021-09-02 Ordinária — 1 extracted
materia 43/2021 2021-08-31 Projeto de Lei (Executivo) Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2022. 1 extracted
norma 6812/2021 2021-08-31 Lei Complementar Transforma e acrescenta dispositivos atinentes a Lei Complementar nº 6.784, de 02 de junho de 2021, que autoriza o Executivo Municipal a contratar, temporária e administrativamente, diversos profissionais para atuarem na SMEC. 1 extracted
norma 6813/2021 2021-08-31 Lei Complementar Transforma e acrescenta dispositivos atinentes a Lei Complementar nº 6.787, de 02 de junho de 2021, que autoriza o Executivo Municipal a contratar, temporária e administrativamente 40 (quarenta) Auxiliares de Serviços Escolares para atuarem na SMEC. 1 extracted
norma 6814/2021 2021-08-31 Lei Ordinária Altera o dispositivo atinente a Lei nº 6.656, de 20.12.2019, que autoriza o Executivo Municipal a conceder incentivo à empresa Valoni L. Da Silva e Cia Ltda. 1 extracted
norma 6815/2021 2021-08-31 Lei Ordinária Inclui programa e ação nas Metas e Prioridades do PPA 2018/2021, no PPA 2022/2025 e na LDO 2021 e abre Crédito Especial no valor de R$1.200.000,00. 1 extracted
norma 6809/2021 2021-08-30 Lei Complementar Dispõe sobre a extinção dos cargos de Encarregado de Serviços Gerais e de Motorista, do art. 11 da Lei nº 5.901, de 19 de março de 2014, que institui o Plano de Carreira dos Servidores Efetivos e Estabelece os Quadros de Cargos e Vencimentos da Câmara Municipal de Vereadores de Montenegro/RS. 1 extracted
norma 6810/2021 2021-08-30 Lei Ordinária Dispõe sobre o alinhamento e a retirada de fios em desuso e desordenados existentes em postes de energia elétrica e dá outras providências. 1 extracted
norma 6811/2021 2021-08-30 Lei Ordinária Denomina Rua Luis Carlos Boos um logradouro público. 1 extracted
materia 145/2021 2021-08-27 Requerimento Sessão Solene em homenagem aos 60 anos do CTG Estância do Montenegro. 1 extracted
materia 334/2021 2021-08-27 Indicação Solicita estudo de viabilidade de projeto de Programa IPTU CIDADÃO, que constitui os programas de incentivo IPTU Verde, IPTU Mais e IPTU do Bom Pagador, cujo objetivo é incentivar as boas práticas de cidadania relacionadas à conservação do meio ambiente, das vias públicas municipais e do cumprimento regular das obrigações tributárias junto ao município. 1 extracted
materia 33/2021 2021-08-26 Projeto de Lei (Legislativo) Fica o ginásio de esportes do Bairro Cinco de Maio, denominado Ginásio de Esportes Remi Amandio Weyh. 1 extracted
materia 141/2021 2021-08-26 Requerimento Moção de Apoio quanto ao preenchimento completo das vagas de 2º Sargento com o aproveitamento dos aprovados no Processo Seletivo para o Curso Técnico de Segurança Pública (CTSP/2021). 1 extracted
materia 142/2021 2021-08-26 Requerimento Agendamento de Reunião para tratar sobre a implantação da caixa d'água e a colocação das novas telhas na Associação Cultural e Esportiva de Bom Jardim. 1 extracted
materia 143/2021 2021-08-26 Requerimento Agendamento de reunião para fins de tratar das áreas de terra inativas do Município, para possível venda das mesmas, com o objetivo de desoneração orçamentária e investimento da verba obtida em melhorias para a comunidade. 1 extracted
materia 144/2021 2021-08-26 Requerimento MOÇÃO DE APOIO ao aumento do número de vagas para o Curso Técnico em Segurança Pública - CTSP 2021 dos policiais militares do Estado do Rio Grande do Sul. 1 extracted
materia 324/2021 2021-08-26 Indicação Ver viabilidade de realizar obra de rede pluvial em toda a extensão da Rua do Sítio Mariano, no B. Sta. Rita. 1 extracted
materia 325/2021 2021-08-26 Indicação Enviar a esta Casa Legislativa Projeto de Lei que estabeleça, no âmbito do Município de Montenegro, sanções e penalidades administrativas para aqueles que praticarem maus tratos aos animais e dá outras providências. 1 extracted
materia 326/2021 2021-08-26 Indicação Verificar possibilidade de desenvolver um projeto, através das suas secretarias, (Ação Social, Meio Ambiente e Agricultura), de HORTAS COMUNITÁRIAS, tendo como objetivo incentivar a produção para consumo próprio, através da mão de obra da própria comunidade, melhorando o convívio social e a qualidade de vida das pessoas. 1 extracted
materia 327/2021 2021-08-26 Indicação Estudar viabilidade de, por meio de compra ou permuta, aquisição do Parque Tio Manduca, para que nele possamos implantar um Parque Municipal de Eventos. 1 extracted
materia 328/2021 2021-08-26 Indicação Estudar a viabilidade do Município auxiliar os Tradicionalistas na redução dos custos dos exames de mormo e anemia infecciosa dos seus equinos, à exemplo de outros Municípios. 1 extracted
materia 329/2021 2021-08-26 Indicação Estudar viabilidade de firmar uma parceria com o Consórcio Intermunicipal do Vale do Cai (CIS/CAÍ) para a contratação de um médico veterinário que seja apto a realizar os exames de aplicação da vacina do mormo. 1 extracted
materia 330/2021 2021-08-26 Indicação Estudar viabilidade de criar um projeto de lei municipal que aplica multas para quem for flagrado jogando lixo na rua. 1 extracted