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Montenegro (RS)

IBGE code4312401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.montenegro.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 19863 / 6497 / 651
Documents (with text) 26390 (26376)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 12 1948 · Norma: 121 1949 · Norma: 80 1950 · Norma: 115 1951 · Norma: 60 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 5 1954 · Norma: 1 1956 · Norma: 4 1957 · Norma: 3 1958 · Norma: 4 1959 · Norma: 3 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1963 · Norma: 1 1964 · Norma: 4 1966 · Norma: 5 1967 · Norma: 3 1968 · Norma: 2 1969 · Norma: 7 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 3 1973 · Norma: 39 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 29 1976 · Norma: 30 1977 · Norma: 20 1978 · Norma: 34 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 48 1981 · Norma: 38 1982 · Norma: 50 1983 · Norma: 39 1984 · Norma: 46 1985 · Norma: 35 1986 · Norma: 39 1987 · Norma: 46 1988 · Norma: 39 1989 · Norma: 94 1990 · Norma: 76 1991 · Norma: 98 1992 · Norma: 106 1993 · Norma: 71 1994 · Norma: 80 1995 · Norma: 93 1996 · Norma: 57 1997 · Norma: 81 1998 · Norma: 130 1999 · Norma: 104 2000 · Norma: 91 2001 · Norma: 146 2002 · Norma: 161 2003 · Norma: 166 2004 · Norma: 150 2005 · Norma: 231 2006 · Norma: 231 2007 · Norma: 203 2008 · Norma: 226 2009 · Norma: 228 2010 · Norma: 163 2011 · Matéria: 1 2011 · Norma: 196 2012 · Matéria: 256 2012 · Norma: 178 2012 · Sessão: 23 2013 · Matéria: 1,465 2013 · Norma: 143 2013 · Sessão: 64 2014 · Matéria: 1,342 2014 · Norma: 196 2014 · Sessão: 59 2015 · Matéria: 1,690 2015 · Norma: 199 2015 · Sessão: 61 2016 · Matéria: 1,429 2016 · Norma: 114 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,804 2017 · Norma: 95 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 2,123 2018 · Norma: 139 2018 · Sessão: 59 2019 · Matéria: 2,063 2019 · Norma: 136 2019 · Sessão: 55 2020 · Matéria: 840 2020 · Norma: 138 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 2,687 2021 · Norma: 129 2021 · Sessão: 64 2022 · Matéria: 2,252 2022 · Norma: 173 2022 · Sessão: 68 2023 · Matéria: 1,401 2023 · Norma: 182 2023 · Sessão: 31 2024 · Matéria: 169 2024 · Norma: 183 2025 · Matéria: 246 2025 · Norma: 208 2026 · Matéria: 95 2026 · Norma: 64 1947 1954 1963 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (27011)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 63/2021 2021-09-16 Pedido de Informação Qual o valor que o Município tem disponível para atender a Lei nº 3.739 - 13/06/2002? Quanto foi aprovado e repassado de incentivos no ano de 2020 e 2021? Quais as contrapartidas? Quais as empresas que receberam incentivos? Quanto tempo para cada uma? Se houve alguma isenção e qual o valor que o município deixou de arrecadar? Quantos empregos cada empresa beneficiada com o incentivo gerou? Relatório informativo deste controle feito pelo Município. 1 extracted
materia 153/2021 2021-09-16 Requerimento Voto de pesar aos familiares de Osmar Ricardo de Souza pelo seu recente falecimento. 1 extracted
materia 353/2021 2021-09-16 Indicação Ver viabilidade de asfaltamento das Ruas: das Artemísias, das Alamandas e das Margaridas, no B. Estação. 1 extracted
materia 354/2021 2021-09-16 Indicação Ver viabilidade para efetuar calçamento e/ou asfaltamento na entrada da Estr. Pinheiros. 1 extracted
materia 355/2021 2021-09-16 Indicação Ver viabilidade para efetuar asfaltamento na R. Ernandes A. Fernandes, no B. Aeroclube. 1 extracted
materia 356/2021 2021-09-16 Indicação Ver viabilidade para efetuar asfaltamento da R. Ver. João Vicente, no B. Centenário. 1 extracted
materia 357/2021 2021-09-16 Indicação Ver viabilidade para efetuar asfaltamento das Rs. Piauí e Goiás, no B. Sta. Rita. 1 extracted
materia 358/2021 2021-09-16 Indicação Ver viabilidade para efetuar asfaltamento das ruas do B. Cinco de Maio. 1 extracted
materia 359/2021 2021-09-16 Indicação Ver viabilidade para efetuar asfaltamento na Tv. Albino Frederico Hofmeister, no B. Cinco de Maio. 1 extracted
materia 360/2021 2021-09-16 Indicação Ver viabilidade para efetuar asfaltamento na R. Boa Vista, no B. Panorama. 1 extracted
materia 361/2021 2021-09-16 Indicação Ver viabilidade para efetuar asfaltamento na R. Ernesto Zietlow, no B. Sta. Antônio. 1 extracted
materia 362/2021 2021-09-16 Indicação Ver viabilidade de incluir o conteúdo sobre cultura tradicionalista nas escolas públicas da rede municipal de ensino. 1 extracted
materia 363/2021 2021-09-16 Indicação Cumprir Lei nº 6663/2020, que institui o "Calendário Municipal de Combate às Doenças Infecciosas, dos Animais de Pequeno, Médio e Grande Porte". 1 extracted
materia 364/2021 2021-09-16 Indicação Estudar viabilidade de construir calçamento na R. Torbjorn Weibull. 1 extracted
materia 365/2021 2021-09-16 Indicação Instalar elevada na R. Torbjorn Weibul, nº 826, próxima ao Residencial Panul, no B. Tanac. 1 extracted
materia 1401/2021 2021-09-16 Pedido de Providências Consertar erosão na R. Elisa Moojen Arpini, nº 335, no B. Zootecnia. 0 no document
materia 1402/2021 2021-09-16 Pedido de Providências Trocar lâmpadas em postes defronte ao Armazém do Adelmo, na localidade de Rua Nova. 1 extracted
materia 1403/2021 2021-09-16 Pedido de Providências Restaurar asfalto no entorno da rótula localizada na R. Dr. Bruno de Andrade com a R. Hans Varelmann. 1 extracted
materia 1404/2021 2021-09-16 Pedido de Providências Restaurar calçamento na entrada da R. Tereza Varelmann. 1 extracted
materia 1405/2021 2021-09-16 Pedido de Providências Restaurar canto de calçada na R. Santos Dumont esquina com a R. Buarque de Macedo. 1 extracted
materia 1406/2021 2021-09-16 Pedido de Providências Consertar buraco na entrada da garagem da R. Jorge Guilherme Moojen, nº 532, no B. Progresso. 1 extracted
materia 1407/2021 2021-09-16 Pedido de Providências Desentupir rede de esgoto na R. João Pessoa, nº 686, no B. Centro. 1 extracted
materia 1408/2021 2021-09-16 Pedido de Providências Podar parte de baixo de árvore que está localizada na R. José Luiz esquina com a R. Dr. Flores, em frente à Imobiliário Bom de Brique. 1 extracted
materia 1409/2021 2021-09-16 Pedido de Providências Reparar caixa coletora e uma infiltração na frente do nº 111, na R. Ipê, B. Nova Timbauva. 1 extracted
materia 1410/2021 2021-09-16 Pedido de Providências Consertar buraco na R. Carlos Correa da Silva, nº 265, no B. Sto. Antônio. 1 extracted
materia 1411/2021 2021-09-16 Pedido de Providências Realizar operação tapa-buracos na R. Flores da Cunha, nº 14. 1 extracted
materia 1412/2021 2021-09-16 Pedido de Providências Consertar asfalto junto à calçada da EMEI Sto. Antônio, na R. Getúlio Vargas. 1 extracted
materia 1413/2021 2021-09-16 Pedido de Providências Realizar pintura e manutenção de todas as quadras poliesportivas do Parque Centenário. 1 extracted
materia 1414/2021 2021-09-16 Pedido de Providências Consertar erosão na R. Carlos Correia da Silva, nº 64, no B. Sto. Antônio. 1 extracted
materia 1415/2021 2021-09-16 Pedido de Providências Realizar operação tapa-buracos na lateral da Estr. Maurício Cardoso, em frente ao Supermercado Bruvini. 1 extracted
materia 1416/2021 2021-09-16 Pedido de Providências Revitalizar quebra-molas, bem como realizar seu aumento, localizada na R. Torbjorn Weibul, em frente à Colégio Dr. Paulo Ribeiro Campos (Polivalente), no B. Tanac. 1 extracted
sessao 6 2021-09-16 Solene — 1 extracted
sessao 37 2021-09-16 Ordinária — 1 extracted
materia 58/2021 2021-09-15 Pedido de Informação Como está sendo realizada a escolha da Direção das Creches e escolas Municipais a partir de 2018? São realizadas eleições pelo Conselho Escolar? Pode ser escolhida uma Direção que não integra aquela comunidade escolar? Pode ser nomeada pelo Prefeito? Tem escolha por lista Tríplice? Pode ser realizada eleição virtual naquela escola sem ampla divulgação? 1 extracted
materia 152/2021 2021-09-15 Requerimento Voto de pesar aos familiares de Ademar de Souza, mais conhecido como "Ademar da Luz", pelo seu recente falecimento. 1 extracted
materia 57/2021 2021-09-14 Pedido de Informação Quantas vagas de Assistente Social o Município têm a serem preenchidas? Quantas pessoas aprovadas estão aguardando nomeação? Enviar lista. Existem cargos contratados e CCs utilizando essas vagas? 1 extracted
materia 150/2021 2021-09-14 Requerimento Pedido de Vista, por 13 dias, ao Projeto de Lei n.º 44/2021, que autoriza o Executivo Municipal a conceder incentivo à empresa IMPORTADORA E EXPORTADORA DE CEREAIS S/A. 1 extracted
materia 151/2021 2021-09-14 Requerimento Agendamento de reunião para discutirmos a possibilidade de cedência de parte da área do Município, no Bairro Panorama, para a UERGS - Universidade Estadual do Rio Grande do Sul. 1 extracted
materia 55/2021 2021-09-09 Pedido de Informação Atual funcionamento do Aeródromo de Montenegro, localizado no Aeroclube, se está ativo e em quais condições se encontra, como funcionam as contrapartidas bem como seu uso. 1 extracted
materia 56/2021 2021-09-09 Pedido de Informação Qual o andamento atual do projeto do Camelódromo, caso tenhamos algum, se tiver, enviar cópias do mesmo e cópias dos valores que serão destinados. 1 extracted
materia 347/2021 2021-09-09 Indicação Destinar dos fundos de sobras do final do ano, da Câmara de Vereadores, 100 mil reais para o futuro Fundo do Conselho Municipal do Deficiente Físico, que foi proposto por nosso Gabinete. 1 extracted
materia 348/2021 2021-09-09 Indicação Viabilidade para efetuar aquisição de usina de asfalto quente, pois irá facilitar as demandas de asfalto no município e também irá gerar economia fianceira. 1 extracted
materia 349/2021 2021-09-09 Indicação Viabilidade para efetuar a compra de uma máquina vibro acabadora de asfalto. 1 extracted
materia 350/2021 2021-09-09 Indicação Estudar viabilidade de incluir/alterar Lei Complementar do Código de Obras do Município de Montenegro que elimine a hipótese de instalação de calçadas com grama na cidade. 1 extracted
materia 351/2021 2021-09-09 Indicação Verificar possibilidade de executar um estudo e/ou projeto de melhorias no acesso de entrada e saída de veículos na Secretaria Municipal de Saúde. 1 extracted
materia 352/2021 2021-09-09 Indicação Estudar viabilidade de criação de lei municipal sobre Feira de Artesanato, Verde, Cultura e Tradição em Montenegro, através de permissão de uso e ocupação do solo, bem como disposições correlatas. 1 extracted
materia 1365/2021 2021-09-09 Pedido de Providências Trocar lâmpada na R. Cap. Cruz, nº 3055. 1 extracted
materia 1366/2021 2021-09-09 Pedido de Providências Arrumar ponte na R. Hortêncio Rodrigues Machado, B. Municipal. 1 extracted
materia 1367/2021 2021-09-09 Pedido de Providências Fiscalizar e notificar proprietário na R. Cristiano Matte, nº 186, no B. Industrial. 1 extracted
materia 1368/2021 2021-09-09 Pedido de Providências Contêiner de lixos para a esquina da Loja Quero Quero. 1 extracted