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36/2021 |
2021-09-23 |
Projeto de Lei (Legislativo) |
Fica o ginásio de esportes do Bairro Cinco de Maio denominado Ginásio de Esportes Remi Amandio Weyh. |
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47/2021 |
2021-09-23 |
Projeto de Lei (Executivo) |
Autoriza o Executivo Municipal a firmar concessão de uso com a Associação Comunitária e Recreativa Adote um Atleta. |
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48/2021 |
2021-09-23 |
Projeto de Lei (Executivo) |
Altera dispositivos atinentes à Lei n.º 6.631, de 12.09.2019, que autoriza o Executivo Municipal a proceder a desafetação e doação de imóvel a empresa Aripê Citrus Agro Industrial Ltda.. |
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154/2021 |
2021-09-23 |
Requerimento |
Voto de congratulações ao Luciano Ricardo Moreira Machado, agente penitenciário do Instituto Penal de Montenegro/SUSEPE pelo excelente trabalho prestado na inclusão de pessoas presas. |
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155/2021 |
2021-09-23 |
Requerimento |
Agendamento de reunião para tratar sobre possibilidade de incluir uma nova denominação da "Secretaria de Saúde" para "Secretaria Municipal de Saúde e Bem-Estar Animal", bem como sobre a possibilidade de criação de uma Diretoria de Bem-Estar Animal em nosso Município. |
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366/2021 |
2021-09-23 |
Indicação |
Viabilidade para efetuar asfaltamento na Rua Padre Reus, no Loteamento Glória. |
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367/2021 |
2021-09-23 |
Indicação |
Viabilidade para efetuar asfaltamento na Rua Uruguai. |
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368/2021 |
2021-09-23 |
Indicação |
Viabilidade para a construção de uma creche no Bairro São Paulo. |
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369/2021 |
2021-09-23 |
Indicação |
Verificar possibilidade de instalar uma elevada (quebra-molas) na Av. Júlio Renner, nas proximidades da Clínica Drummond, no Bairro Timbaúva. |
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370/2021 |
2021-09-23 |
Indicação |
Estudar viabilidade de criar uma Diretoria de Bem-Estar Animal para que o Executivo tenha alguém competente para lidar com as questões da causa animal em nosso município, |
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371/2021 |
2021-09-23 |
Indicação |
Estudar viabilidade de asfaltar a Rua Santos Dumont, no centro de Montenegro. |
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372/2021 |
2021-09-23 |
Indicação |
Estudar viabilidade de criar projeto de lei “Uma criança, uma árvore em Montenegro” que prevê o plantio de uma árvore para cada criança nascida na cidade de Montenegro. |
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373/2021 |
2021-09-23 |
Indicação |
Estudar viabilidade da criação de um CAMPEONATO MONTENEGRINO DE VOLEIBOL, nas modalidades quadra e areia. |
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374/2021 |
2021-09-23 |
Indicação |
Realizar PAVIMENTAÇÃO da rua Acácia, bairro Timbaúva. |
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| materia |
375/2021 |
2021-09-23 |
Indicação |
Estudar viabilidade de realização de uma etapa do campeonato gaúcho de Jet Ski em Montenegro. |
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1419/2021 |
2021-09-23 |
Pedido de Providências |
Reparar a Rua José Luiz, Bairro Ferroviário, em toda sua extensão. |
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1420/2021 |
2021-09-23 |
Pedido de Providências |
Reparar o esgoto na Rua Elisa Moojen Arpini, 385, Bairro Timbaúva. |
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1421/2021 |
2021-09-23 |
Pedido de Providências |
Reparar o esgoto na Rua Cel. Antônio Inácio, 368, Bairro Centro. |
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1422/2021 |
2021-09-23 |
Pedido de Providências |
Reparar calçada na Rua Hans Varelmann, 100, Bairro Timbaúva. |
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1423/2021 |
2021-09-23 |
Pedido de Providências |
Reparar esgoto no trecho da Travessa Itibrando, 55, Bairro Aeroclube. |
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1424/2021 |
2021-09-23 |
Pedido de Providências |
Reparar a via na Rua Espírito Santo, em toda sua extensão. |
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1425/2021 |
2021-09-23 |
Pedido de Providências |
Reparar calçada da Rua Ernesto Zietlow, 1139, esquina com a Rua Valdemar Stefen. |
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| materia |
1426/2021 |
2021-09-23 |
Pedido de Providências |
Reparar esgoto na Rua Tiradentes, 970, onde ocorreu a quebra da tampa deste esgoto. |
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1427/2021 |
2021-09-23 |
Pedido de Providências |
Reparar asfalto no trecho da Rua Flores da Cunha em frente ao número 413. |
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1428/2021 |
2021-09-23 |
Pedido de Providências |
Realizar manutenção com limpeza e roçada na Rua Padre Reus, Loteamento Glória. |
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1429/2021 |
2021-09-23 |
Pedido de Providências |
Realizar conserto de uma erosão na Rua Sítio Mariana, em frente ao n.º 60. |
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1430/2021 |
2021-09-23 |
Pedido de Providências |
Efetuar manutenção com a motoniveladora e colocação de brita na Rua João Corrêa, no Bairro Cinco de Maio. |
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1431/2021 |
2021-09-23 |
Pedido de Providências |
Efetuar troca de lâmpadas de iluminação pública queimadas na Rua Monteiro, esquina com a Rua Machado de Assis, próximo da Igreja Assembleia de Deus, Bairro Rui Barbosa. |
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| materia |
1432/2021 |
2021-09-23 |
Pedido de Providências |
Revitalizar uma elevada (quebra-molas), localizada na Rua Cel. Apolinário de Moraes, em frente ao Hospital Montenegro, no Bairro Centro. |
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| materia |
1433/2021 |
2021-09-23 |
Pedido de Providências |
Revitalizar uma elevada (quebra-molas), localizada na Rua Dr. Celso Emílio Müller, em frente ao n.º 450, no Bairro Centro. |
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| materia |
1434/2021 |
2021-09-23 |
Pedido de Providências |
Realizar operação tapa-buracos na Rua Albino Borchardt, Bairro São Paulo, em toda sua extensão. |
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| materia |
1435/2021 |
2021-09-23 |
Pedido de Providências |
Consertar buracos na Rua Quinze de Novembro, Bairro Ferroviário. |
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1436/2021 |
2021-09-23 |
Pedido de Providências |
Colocar asfalto nova na Rua Antônio Marquês, Bairro Rui Barbosa, próximo ao n.º 264 e residências contíguas. |
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| materia |
1437/2021 |
2021-09-23 |
Pedido de Providências |
Consertar buracos na Rua Ipê, Bairro Timbaúva. |
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| materia |
1438/2021 |
2021-09-23 |
Pedido de Providências |
Limpar terreno localizado na sede do 5º BPM, utilizado como campo de futebol e pista de caminhada. |
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| materia |
1439/2021 |
2021-09-23 |
Pedido de Providências |
Consertar buraco causado pelo rompimento de canos na Rua Pará, 221, Bairro Santa Rita. |
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| materia |
1440/2021 |
2021-09-23 |
Pedido de Providências |
Consertar buraco na Rua Ramiro Barcelos, 1159, Bairro Centro. |
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| sessao |
7 |
2021-09-23 |
Solene |
— |
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| sessao |
38 |
2021-09-23 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1418/2021 |
2021-09-22 |
Pedido de Providências |
Reitera pedido de providências para restaurar asfalto junto à esquina da Rua São João com a Rua Capitão Porfírio, quase defronte ao Hotel Ibis. |
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| materia |
1417/2021 |
2021-09-21 |
Pedido de Providências |
Trocar lâmpada pública na Localidade do Bom Jardim do Caí, n.º 22094, entrando no Paradouro Grenal a primeira rua à esquerda, poste que fica no final da rua. |
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| norma |
8479/2021 |
2021-09-21 |
Decreto |
Regulamenta os Arts. 101 e 102 da Lei Complementar nº 2.635/1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 6.482/2018. |
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| norma |
6816/2021 |
2021-09-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a garantia de que agressores de mulheres e meninas, assim considerados aqueles que, mediante decisão judicial transitada em julgado, ostentarem contra si condenação por quaisquer dos crimes tipificados na Lei Maria da Penha, não possam assumir cargos públicos no município de Montenegro e dá outras providências. |
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| norma |
6817/2021 |
2021-09-17 |
Lei Ordinária |
Altera os artigos 1º e 2º da Lei n.º 5.897, de 12 de março de 2014, que institui a expressão Montenegro “Capital do Tanino, da Citricultura e Cidade das Artes” como designação distintiva para o Município de Montenegro. |
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| materia |
45/2021 |
2021-09-16 |
Projeto de Lei (Executivo) |
Dispõe sobre o Regime de Previdência Complementar - RPC no âmbito do Município de Montenegro e dá outras providências. |
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| materia |
46/2021 |
2021-09-16 |
Projeto de Lei (Executivo) |
Acrescenta dispositivos atinentes a Lei n.º 4.434, de 2006, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município de Montenegro. |
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| materia |
59/2021 |
2021-09-16 |
Pedido de Informação |
Quantas multas foram aplicadas pela empresa que controla o estacionamento rotativo? Qual arrecadação mensal e quanto geram de impostos mensais? Qual órgão municipal faz este controle? Cópias dos demonstrativos de valores arrecadados mensalmente. |
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| materia |
60/2021 |
2021-09-16 |
Pedido de Informação |
Qual o certame do campeonato Municipal de futebol de 11 jogadores, em Montenegro? Em quais campos de futebol são ou foram revezados os jogos? Quais os clubes ou times que participam? Quem paga a arbitragem e bandeirinhas? Qual o custo por jogo? Qual o total de gastos do campeonato especificando todo o valor orçado? Quem são os organizadores e responsáveis pelo campeonato? |
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| materia |
61/2021 |
2021-09-16 |
Pedido de Informação |
Qual o valor da Receita Corrente líquida da LOA de 2020 e 2021? |
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| materia |
62/2021 |
2021-09-16 |
Pedido de Informação |
Quantos estagiários foram contratados em 2021, na atual gestão? |
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