| materia |
1463/2021 |
2021-10-04 |
Pedido de Providências |
Reparar toda a ponte localizada no Bom Jardim Baixo, divisa com Serra Velha. |
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| materia |
1464/2021 |
2021-10-04 |
Pedido de Providências |
Reparar via na Rua Capitão Porfírio, esquina com a Rua São João, Bairro Centro. |
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| materia |
1465/2021 |
2021-10-04 |
Pedido de Providências |
Reparar a via na Rua Albino Frederico Hoffmeister, Bairro Cinco de Maio, em toda sua extensão, bem como realizar reparos na rede de esgoto. |
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| materia |
1466/2021 |
2021-10-04 |
Pedido de Providências |
Reparar a Estrada Presidente Getúlio Vargas no final do asfalto de Alfama, na entrada da pedreira. |
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| norma |
6821/2021 |
2021-10-04 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivos atinentes à Lei n.º 6.631, de 12.09.2019, que autoriza o Executivo Municipal a proceder a desafetação e doação de imóvel a empresa Aripê Citrus Agro Industrial Ltda.. |
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| norma |
6822/2021 |
2021-10-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2022. |
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| norma |
9/2021 |
2021-10-01 |
Resolução de Mesa |
Transfere para o dia 1º de novembro o ponto facultativo de 28.10.2021, Dia do Servidor Público, fixado pela Resolução de Mesa n.º 03, de 2 de fevereiro de 2021. |
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| materia |
160/2021 |
2021-09-30 |
Requerimento |
Moção de apoio para implantação de um centro de oncologia, junto ao Hospital Montenegro (HM). |
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| materia |
161/2021 |
2021-09-30 |
Requerimento |
Reunião para tratar sobre a redução dos horários nas linhas intermunicipais dos ônibus da VIMSA. |
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| materia |
162/2021 |
2021-09-30 |
Requerimento |
Voto de Pesar aos familiares de Odete Soares, pelo seu recente falecimento. |
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| materia |
163/2021 |
2021-09-30 |
Requerimento |
Voto de congratulações para o River Club Montenegro, em nome de Samuel Jacob Lamb. |
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| materia |
379/2021 |
2021-09-30 |
Indicação |
Viabilidade para efetuar asfaltamento na Rua João Corrêa. |
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| materia |
380/2021 |
2021-09-30 |
Indicação |
Viabilidade para efetuar asfaltamento na Rua dos Ciprestes, Bairro Tanac. |
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| materia |
381/2021 |
2021-09-30 |
Indicação |
Analisar possibilidade de disponibilizar energia elétrica aos proprietários de food trucks que utilizam o Cais do Porto durante os finais de semana. |
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| materia |
382/2021 |
2021-09-30 |
Indicação |
Estudar viabilidade de asfaltar a Estrada Alfama, Bairro Faxinal, na área rural de Montenegro. |
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no document
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| materia |
383/2021 |
2021-09-30 |
Indicação |
Estudar viabilidade da revitalização da pracinha localizada no bairro Aeroclube, entre as ruas Atlanta e Espanha. |
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| materia |
1448/2021 |
2021-09-30 |
Pedido de Providências |
Realizar operação tapa-buracos na Rua Vereador João Vicente, Bairro Centenário. |
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| materia |
1449/2021 |
2021-09-30 |
Pedido de Providências |
Realizar operação tapa-buracos na Estrada Getúlio Vargas, próximo à cancha de bocha. |
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| materia |
1450/2021 |
2021-09-30 |
Pedido de Providências |
Realizar manutenção com limpeza e roçada no pátio do prédio do posto de saúde do Bairro Senai, Vila Esperança. |
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| materia |
1451/2021 |
2021-09-30 |
Pedido de Providências |
Realizar manutenção com brita na Rua dos Ciprestes, Bairro Tanac. |
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| materia |
1452/2021 |
2021-09-30 |
Pedido de Providências |
Realizar reparo de todas as ruas, principal e internas, da localidade de Potreiro Grande, Pesqueiro e também atrás do desvio da Polícia Federal, como patrolagem, colocação de saibro ou brita, conforme a necessidade. |
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| materia |
1453/2021 |
2021-09-30 |
Pedido de Providências |
Efetuar reparo de toda a extensão da Estrada Adherbal Sactiq Daut, até Estrada Marcírio Souza Carpes, na Localidade de Potreiro Grande, colocação de saibro ou brita, conforme a necessidade. |
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| materia |
1454/2021 |
2021-09-30 |
Pedido de Providências |
Efetuar uma tubulação de esgoto na Rua Otávio de Souza, n.º 43, no Bairro Industrial. |
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| materia |
1455/2021 |
2021-09-30 |
Pedido de Providências |
Trocar a lixeira da Creche Cinco de Maio. |
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| materia |
1456/2021 |
2021-09-30 |
Pedido de Providências |
Revitalizar uma elevada (quebra-molas), localizada na Rua Juvenal Alves de Oliveira, em frente ao n.º 553, Bairro Santa Rita. |
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| materia |
1457/2021 |
2021-09-30 |
Pedido de Providências |
Revitalizar uma elevada (quebra-molas), localizada na Rua Flores da Cunha, em frente ao n.º 410, Bairro Rui Barbosa. |
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| materia |
1458/2021 |
2021-09-30 |
Pedido de Providências |
Instalação de rede de água potável para os moradores de Costa da Serra, no trecho entre o KM 14 e 15 na RS 411, próximo a Madecrus. |
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no document
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| materia |
1459/2021 |
2021-09-30 |
Pedido de Providências |
Trocar lâmpada de poste na Rua Antônio Marques, n.º 88. |
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| materia |
1460/2021 |
2021-09-30 |
Pedido de Providências |
Reparar a parada de ônibus localizada próxima à pracinha do Bairro São João, na Rua Intendente Jahn. |
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| sessao |
39 |
2021-09-30 |
Ordinária |
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| materia |
158/2021 |
2021-09-29 |
Requerimento |
Sessão Solene em homenagem aos 105 anos da Sociedade Floresta Montenegrina. |
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| materia |
159/2021 |
2021-09-29 |
Requerimento |
Reunião para tratar sobre os alagamentos que ocorrem no Bairro São João. |
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| materia |
378/2021 |
2021-09-29 |
Indicação |
Verificar possibilidade de construção de um banheiro para cadeirantes, ou fazer adaptações do já existente, com seu respectivo acesso, junto à Secretaria de Saúde do Município. |
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| materia |
156/2021 |
2021-09-28 |
Requerimento |
Reunião para tratar sobre rede de internet e telefonia nas Localidades de Costa da Serra, Bom Jardim e Sobrado Baixo. |
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| materia |
157/2021 |
2021-09-28 |
Requerimento |
Reunião para tratar das ações que estão sendo realizadas no Município quanto à vigilância sanitária animal e o controle e liberação de eventos campeiros, tiro de laço em animal e/ou vaca mecânica, cavalgadas, como também o controle de vacinas das doenças animais e a emissão de GTA para equinos. |
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| materia |
377/2021 |
2021-09-28 |
Indicação |
Viabilidade de colocação de leivas de grama nas margens laterais da Sanga do Bairro Aeroclube, localizada na Rua Dr. Hans Varelmann, Bairro Timbaúva, próximo ao Desco Super & Atacado. |
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| materia |
1447/2021 |
2021-09-28 |
Pedido de Providências |
Reparar esgoto na Rua Dr. Chagas de Carvalho, próximo ao n.º 305, Bairro Rui Barbosa. |
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| norma |
8487/2021 |
2021-09-28 |
Decreto |
Altera a redação do Art. 5º, inciso VII do Decreto nº 7.779, de 29 de janeiro de 2019, que Regulamenta a Lei 6.269/2016, que instituiu o Estacionamento Rotativo Pago do Município de Montenegro e dá outras providências. |
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| materia |
376/2021 |
2021-09-27 |
Indicação |
Reitera solicitação para que seja colocada ecobarreira no Arroio Montenegro, próximo ao desembocar no Rio Caí, para que filtre o lixo que corre para o mesmo. |
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| materia |
1443/2021 |
2021-09-27 |
Pedido de Providências |
Reparar a Estrada de Santos Reis, ao lado da Sociedade Esportiva, com patrolamento e colocação de material para deixá-la em condições de trafegabilidade. |
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| materia |
1444/2021 |
2021-09-27 |
Pedido de Providências |
Trocar container de coleta de lixo localizado na Rua João Vicente, em frente ao n.º 263, Bairro Centenário. |
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| materia |
1445/2021 |
2021-09-27 |
Pedido de Providências |
Reparar esgoto na Rua Jorge Guilherme Moojen, em frente ao n.º 521, Bairro Progresso. |
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| materia |
1446/2021 |
2021-09-27 |
Pedido de Providências |
Patrolar, limpar valetas e colocar saibro na estrada que liga Alfama, partindo do Salão Cruzeiro do Sul, até Lageadinho. |
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| norma |
6818/2021 |
2021-09-27 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a conceder incentivo à empresa IMPORTADORA E EXPORTADORA DE CEREAIS S/A. |
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| norma |
6819/2021 |
2021-09-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Regime de Previdência Complementar - RPC no âmbito do Município de Montenegro e dá outras providências. |
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| norma |
6820/2021 |
2021-09-27 |
Lei Ordinária |
Acrescenta dispositivos atinentes a Lei n.º 4.434, de 2006, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município de Montenegro. |
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| materia |
1441/2021 |
2021-09-24 |
Pedido de Providências |
Reparar a Rua Licínio Faustino da Silva, Bairro Senai, com patrolamento e colocação de material para deixá-la em condições de trafegabilidade. |
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| materia |
1442/2021 |
2021-09-24 |
Pedido de Providências |
Reparar a Estrada da Serra Velha, com patrolamento e colocação de material para deixá-la em condições de trafegabilidade. |
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| materia |
1/2021 |
2021-09-23 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica |
Institui o art. “101-A” da Lei Orgânica do Município de Montenegro, que inclui orçamento impositivo e dispõe sobre a execução orçamentária e financeira da programação incluída por emendas individuais do Legislativo Municipal em Lei Orgânica Anual (LOA). |
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| materia |
35/2021 |
2021-09-23 |
Projeto de Lei (Legislativo) |
Reconhece a prova de laço em vaca mecânica como atividade cultural e desportiva no âmbito municipal e dá outras providências. |
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