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Montenegro (RS)

IBGE code4312401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.montenegro.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 19863 / 6497 / 651
Documents (with text) 26390 (26376)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 12 1948 · Norma: 121 1949 · Norma: 80 1950 · Norma: 115 1951 · Norma: 60 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 5 1954 · Norma: 1 1956 · Norma: 4 1957 · Norma: 3 1958 · Norma: 4 1959 · Norma: 3 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1963 · Norma: 1 1964 · Norma: 4 1966 · Norma: 5 1967 · Norma: 3 1968 · Norma: 2 1969 · Norma: 7 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 3 1973 · Norma: 39 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 29 1976 · Norma: 30 1977 · Norma: 20 1978 · Norma: 34 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 48 1981 · Norma: 38 1982 · Norma: 50 1983 · Norma: 39 1984 · Norma: 46 1985 · Norma: 35 1986 · Norma: 39 1987 · Norma: 46 1988 · Norma: 39 1989 · Norma: 94 1990 · Norma: 76 1991 · Norma: 98 1992 · Norma: 106 1993 · Norma: 71 1994 · Norma: 80 1995 · Norma: 93 1996 · Norma: 57 1997 · Norma: 81 1998 · Norma: 130 1999 · Norma: 104 2000 · Norma: 91 2001 · Norma: 146 2002 · Norma: 161 2003 · Norma: 166 2004 · Norma: 150 2005 · Norma: 231 2006 · Norma: 231 2007 · Norma: 203 2008 · Norma: 226 2009 · Norma: 228 2010 · Norma: 163 2011 · Matéria: 1 2011 · Norma: 196 2012 · Matéria: 256 2012 · Norma: 178 2012 · Sessão: 23 2013 · Matéria: 1,465 2013 · Norma: 143 2013 · Sessão: 64 2014 · Matéria: 1,342 2014 · Norma: 196 2014 · Sessão: 59 2015 · Matéria: 1,690 2015 · Norma: 199 2015 · Sessão: 61 2016 · Matéria: 1,429 2016 · Norma: 114 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,804 2017 · Norma: 95 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 2,123 2018 · Norma: 139 2018 · Sessão: 59 2019 · Matéria: 2,063 2019 · Norma: 136 2019 · Sessão: 55 2020 · Matéria: 840 2020 · Norma: 138 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 2,687 2021 · Norma: 129 2021 · Sessão: 64 2022 · Matéria: 2,252 2022 · Norma: 173 2022 · Sessão: 68 2023 · Matéria: 1,401 2023 · Norma: 182 2023 · Sessão: 31 2024 · Matéria: 169 2024 · Norma: 183 2025 · Matéria: 246 2025 · Norma: 208 2026 · Matéria: 95 2026 · Norma: 64 1947 1954 1963 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (27011)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1499/2021 2021-10-21 Pedido de Providências Reparar esgoto na R. Artidor Rodrigues da Costa, nº 35, B. Cinco de Maio. 1 extracted
materia 1500/2021 2021-10-21 Pedido de Providências Instalar elevada de pedestres na R. Próspero Mottin, nº 67, B. Ferroviário. 1 extracted
materia 1501/2021 2021-10-21 Pedido de Providências Instalar elevada de pedestres na R. Osvaldo Aranha próximo à esquina da R. Próspero Mottin. 1 extracted
materia 1502/2021 2021-10-21 Pedido de Providências Consertar rede pluvial na R. Artidor Rodrigues da Costa, nºs 35, 98, 69 e na lateral do nº 5.900, B. Cinco de Maio. 1 extracted
materia 1503/2021 2021-10-21 Pedido de Providências Limpar entorno e lixeiras da localidade de Passo da Serra. 1 extracted
materia 1504/2021 2021-10-21 Pedido de Providências Providenciar rede pluvial para a R. das Gardênias, nº 157, B. Estação. 1 extracted
materia 1505/2021 2021-10-21 Pedido de Providências Restaurar boca de lobo existente na calçada defronte ao nº 1.120 na R. Luiz Hädrich, B. São Paulo. 1 extracted
materia 1506/2021 2021-10-21 Pedido de Providências Patrolar a estrada Muda Boi à Sobrado. 1 extracted
materia 1507/2021 2021-10-21 Pedido de Providências Patrolar e colocar material na estrada que liga a Igreja da Linha Catarina à estrada São Jorge em Costa da Serra. 1 extracted
materia 1508/2021 2021-10-21 Pedido de Providências Consertar e desentupir bueiro localizado na R. Eva Laubin Boss, nº 153, B. Timbauva. 1 extracted
materia 1509/2021 2021-10-21 Pedido de Providências Melhorias para a rótula da R. Dr. Bruno de Andrade esquina com a R. Dr. Hans Varelmann, B. Timbauva. 1 extracted
materia 1510/2021 2021-10-21 Pedido de Providências Efetuar manutenção da rua paralela à BR-386, na localidade de Rua Nova. 1 extracted
materia 1511/2021 2021-10-21 Pedido de Providências Efetuar a limpeza, por meio do caminhão hidro jato, da rede de esgoto da R. Torbjorn Weibull, nº 771, B. Tanac. 1 extracted
materia 1512/2021 2021-10-21 Pedido de Providências Realizar manutenção dos brinquedos da Praça dos Ferroviários. 1 extracted
materia 1513/2021 2021-10-21 Pedido de Providências Realizar manutenção e limpeza da área verde localizada no Loteamento Mão de Pilão, B. Sta. Rita. 1 extracted
materia 1514/2021 2021-10-21 Pedido de Providências Reiteração do Pedido de Providências nº1.168/2021. 1 extracted
materia 1515/2021 2021-10-21 Pedido de Providências Capinar pracinha do Bairro Aeroclube. 1 extracted
materia 1516/2021 2021-10-21 Pedido de Providências Reparar Estr. Mafaccioli, na localidade de Vapor Velho. 1 extracted
materia 1517/2021 2021-10-21 Pedido de Providências Reparar Estr. Sanga Funda. 1 extracted
materia 1518/2021 2021-10-21 Pedido de Providências Reiteração do pedido de providências nº 1.424/2021. 1 extracted
materia 1519/2021 2021-10-21 Pedido de Providências Capinar e limpar ciclovia junto à BR-470. 1 extracted
materia 1520/2021 2021-10-21 Pedido de Providências Capinar e limpar calçada da EEEF Aurélio Porto. 1 extracted
materia 1521/2021 2021-10-21 Pedido de Providências Consertar pavimentação da R. Florindo Machado, no B. Rui Barbosa. 1 extracted
materia 1522/2021 2021-10-21 Pedido de Providências Realizar manutenção na Estr. Cylon Rosa Machado, em Fortaleza. 1 extracted
materia 1523/2021 2021-10-21 Pedido de Providências Realizar manutenção na Estr. Selma Wallauer. 1 extracted
materia 1524/2021 2021-10-21 Pedido de Providências Realizar manutenção das ruas do B. Imigração. 1 extracted
materia 1525/2021 2021-10-21 Pedido de Providências Realizar manutenção com brita na R. Uruguai. 1 extracted
materia 1526/2021 2021-10-21 Pedido de Providências Realizar manutenção com brita na R. do Sabiá. 1 extracted
materia 1527/2021 2021-10-21 Pedido de Providências Realizar manutenção com brita na R. Ver. João Vicente, no B. Faxinal. 1 extracted
materia 1528/2021 2021-10-21 Pedido de Providências Realizar manutenção com brita e alargamento de estrada que liga Costa da Serra à Linha Catarina. 1 extracted
materia 1529/2021 2021-10-21 Pedido de Providências Consertar erosão na Rua Carlos Petry, no B. São Paulo. 1 extracted
materia 1530/2021 2021-10-21 Pedido de Providências Realizar manutenção com brita em todas as estradas do Passo da Amora. 1 extracted
materia 1531/2021 2021-10-21 Pedido de Providências Realizar manutenção com brita em todas as estradas de Bom Jardim. 1 extracted
materia 1532/2021 2021-10-21 Pedido de Providências Realizar manutenção com brita em todas as estradas de Muda Boi. 1 extracted
materia 1533/2021 2021-10-21 Pedido de Providências Realizar manutenção com brita em todas as estradas da Costa da Serra. 1 extracted
materia 1534/2021 2021-10-21 Pedido de Providências Realizar manutenção com brita em todas as estradas da Linha Catarina. 1 extracted
materia 1535/2021 2021-10-21 Pedido de Providências Limpar e retirar lixos na R. Pedro José Francisco esquina com a R. João Corrêa, no B. Senai. 1 extracted
materia 1536/2021 2021-10-21 Pedido de Providências Recolocar telhas no quiosque em frente à Câmara de Vereadores. 1 extracted
norma 6823/2021 2021-10-21 Lei Ordinária Reestrutura o Sistema Municipal de Desporto. 1 extracted
norma 6824/2021 2021-10-21 Lei Ordinária Inclui ação nas Metas e Prioridades do PPA 2018/2021, na LDO 2021 e abertura de Crédito Especial no valor de R$ 170.000,00 (ação “Construção, reforma e manutenção do Teatro Therezinha Petry Cardona"). 1 extracted
sessao 42 2021-10-21 Ordinária — 1 extracted
materia 37/2021 2021-10-15 Projeto de Lei (Legislativo) Autoriza os estabelecimentos responsáveis pela produção, pelo fornecimento, pela comercialização, pelo armazenamento e pela distribuição de gêneros alimentícios, sejam eles industrializados ou in natura, a doar o seu excedente a pessoas físicas ou jurídicas, sem necessidade de licença prévia ou autorização do Executivo Municipal. 1 extracted
norma 36/2021 2021-10-15 Emenda à Lei Orgânica Inclui o art. “101-A” à Lei Orgânica do Município de Montenegro, que inclui orçamento impositivo e dispõe sobre a execução orçamentária e financeira da programação incluída por emendas individuais do Legislativo Municipal em Lei Orçamentária Anual (LOA). 1 extracted
materia 1/2021 2021-10-14 Processo Proposta Orçamentária para o exercício financeiro de 2022. 1 extracted
materia 172/2021 2021-10-14 Requerimento Voto de Congratulações à Academia Provida. 1 extracted
materia 173/2021 2021-10-14 Requerimento Reunião para tratar sobre a situação dos moradores no Residencial Cinco de Maio. 1 extracted
materia 174/2021 2021-10-14 Requerimento Agendamento de Reunião para tratar de soluções para o Balneário Afonso Kunrath. 1 extracted
materia 390/2021 2021-10-14 Indicação Estudar viabilidade de criar um plataforma digital (aplicativo) para que a comunidade possa registrar os atendimento e demandas. 1 extracted
materia 391/2021 2021-10-14 Indicação Estudar viabilidade de melhorias na pracinha e quadra de futebol de areia no B. Senai. 1 extracted
materia 1480/2021 2021-10-14 Pedido de Providências Consertar esgoto a céu aberto na R. Próspero Mottin esquina com a R. José Luiz, no B. Ferroviário. 1 extracted