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Montenegro (RS)

IBGE code4312401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.montenegro.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 19863 / 6497 / 651
Documents (with text) 26390 (26376)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 12 1948 · Norma: 121 1949 · Norma: 80 1950 · Norma: 115 1951 · Norma: 60 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 5 1954 · Norma: 1 1956 · Norma: 4 1957 · Norma: 3 1958 · Norma: 4 1959 · Norma: 3 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1963 · Norma: 1 1964 · Norma: 4 1966 · Norma: 5 1967 · Norma: 3 1968 · Norma: 2 1969 · Norma: 7 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 3 1973 · Norma: 39 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 29 1976 · Norma: 30 1977 · Norma: 20 1978 · Norma: 34 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 48 1981 · Norma: 38 1982 · Norma: 50 1983 · Norma: 39 1984 · Norma: 46 1985 · Norma: 35 1986 · Norma: 39 1987 · Norma: 46 1988 · Norma: 39 1989 · Norma: 94 1990 · Norma: 76 1991 · Norma: 98 1992 · Norma: 106 1993 · Norma: 71 1994 · Norma: 80 1995 · Norma: 93 1996 · Norma: 57 1997 · Norma: 81 1998 · Norma: 130 1999 · Norma: 104 2000 · Norma: 91 2001 · Norma: 146 2002 · Norma: 161 2003 · Norma: 166 2004 · Norma: 150 2005 · Norma: 231 2006 · Norma: 231 2007 · Norma: 203 2008 · Norma: 226 2009 · Norma: 228 2010 · Norma: 163 2011 · Matéria: 1 2011 · Norma: 196 2012 · Matéria: 256 2012 · Norma: 178 2012 · Sessão: 23 2013 · Matéria: 1,465 2013 · Norma: 143 2013 · Sessão: 64 2014 · Matéria: 1,342 2014 · Norma: 196 2014 · Sessão: 59 2015 · Matéria: 1,690 2015 · Norma: 199 2015 · Sessão: 61 2016 · Matéria: 1,429 2016 · Norma: 114 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,804 2017 · Norma: 95 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 2,123 2018 · Norma: 139 2018 · Sessão: 59 2019 · Matéria: 2,063 2019 · Norma: 136 2019 · Sessão: 55 2020 · Matéria: 840 2020 · Norma: 138 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 2,687 2021 · Norma: 129 2021 · Sessão: 64 2022 · Matéria: 2,252 2022 · Norma: 173 2022 · Sessão: 68 2023 · Matéria: 1,401 2023 · Norma: 182 2023 · Sessão: 31 2024 · Matéria: 169 2024 · Norma: 183 2025 · Matéria: 246 2025 · Norma: 208 2026 · Matéria: 95 2026 · Norma: 64 1947 1954 1963 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (27011)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 399/2021 2021-10-28 Indicação Analisar a possibilidade de criar um departamento técnico que seja responsável pela elaboração de editais na prefeitura. 1 extracted
materia 400/2021 2021-10-28 Indicação Reiteração da Indicação nº 098/2021: "Analisar a possibilidade de criação de um projeto de lei para que os novos empreendimentos/loteamentos na cidades, além de destinarem o espaço para área verde, sejam obrigados a elaborar e executar um projeto de arborização e preservação nestas áreas". 1 extracted
materia 401/2021 2021-10-28 Indicação Reiteração da indicação de nº 208, que se refere à criação do Projeto de Lei "Prata da Casa", com a finalidade de incentivar e valorizar os artistas locais, grupos, bandas, cantores ou instrumentistas do Município de Montenegro. 1 extracted
materia 1555/2021 2021-10-28 Pedido de Providências Tampar buraco e restaurar asfalto na R. Cel. Apolinário de Moraes, nº 821, no B. Centro. 1 extracted
materia 1556/2021 2021-10-28 Pedido de Providências Construir faixa elevada de pedestres ou redutor de velocidade na Estr. Selma Wallauer em frente à EMEF Carlos Frederico Schubert, na localidade do Faxinal. 1 extracted
materia 1557/2021 2021-10-28 Pedido de Providências Consertar tampa de bueiro na R. Cel. Antônio Inácio, nº 612. 1 extracted
materia 1558/2021 2021-10-28 Pedido de Providências Consertar asfalto na R. Cap. Cruz, nº 3.091, entre as Ruas Antônio Marques e Dom Pedro II, no B. Centro. 1 extracted
materia 1559/2021 2021-10-28 Pedido de Providências Realizar melhorias para trafegabilidade na R. Gen. Osório, no B. Rui Barbosa. 1 extracted
materia 1560/2021 2021-10-28 Pedido de Providências Realizar melhorias no campo de areia, bem como colocar areia na quadra no campo e na valeta, localizado junto à Estação da Cultura. 1 extracted
materia 1561/2021 2021-10-28 Pedido de Providências Consertar buraco na R. Florindo Machado, 116, no B. Centenário. 1 extracted
sessao 43 2021-10-28 Ordinária — 1 extracted
materia 180/2021 2021-10-27 Requerimento Voto de Congratulações à atleta Bianca Scherer. 1 extracted
materia 181/2021 2021-10-27 Requerimento Voto de Congratulações à Dra. Graziela Vieira Lorenzoni, Promotora de Justiça. 1 extracted
materia 182/2021 2021-10-27 Requerimento Voto de Congratulações ao Espaço de Beleza Maju's Hair. 1 extracted
materia 397/2021 2021-10-27 Indicação Comprar equipamento para confecção de absorventes higiênicos. 1 extracted
materia 1537/2021 2021-10-27 Pedido de Providências Consertar iluminação pública na R. Simões Lopes Neto em frente aos nºs 61 e 52. 1 extracted
materia 1538/2021 2021-10-27 Pedido de Providências Consertar erosão na R. Artidor Rodrigues da Costa, B. Cinco de Maio. 1 extracted
materia 1539/2021 2021-10-27 Pedido de Providências Realizar manutenção na R. Tv. Servidão, atrás do Sítio Mariana. 1 extracted
materia 1540/2021 2021-10-27 Pedido de Providências Recolher lixo e roçar a R. Tv. Campos Neto. 1 extracted
materia 1541/2021 2021-10-27 Pedido de Providências Consertar duas erosões na R. Palmeira, nº 269, B. São Pedro. 1 extracted
materia 1542/2021 2021-10-27 Pedido de Providências Realizar manutenção em todas as estradas da localidade de Fortaleza. 1 extracted
materia 1543/2021 2021-10-27 Pedido de Providências Realizar manutenção na estrada Estação Fortaleza. 1 extracted
materia 1544/2021 2021-10-27 Pedido de Providências Realizar manutenção nas estradas da localidade de Itacolomi. 1 extracted
materia 1545/2021 2021-10-27 Pedido de Providências Realizar manutenção em todas as estradas da localidade do Passo do Jacaré. 1 extracted
materia 1546/2021 2021-10-27 Pedido de Providências Reparar calçada na R. Cap. Fernando Schneider, nºs 221 e 234, no B. São Pedro. 1 extracted
materia 1547/2021 2021-10-27 Pedido de Providências Reparar R. Centauro esquina com R. Delfina Dias Ferraz. 1 extracted
materia 1548/2021 2021-10-27 Pedido de Providências Limpar entulho na Estr. Maurício Cardoso, em frente à casa de nº 4.505. 1 extracted
materia 1549/2021 2021-10-27 Pedido de Providências Realizar manutenção da R. João Kranz, em Alfama. 1 extracted
materia 1550/2021 2021-10-27 Pedido de Providências Limpar lixo na Estr. Passo do Manduca. 1 extracted
materia 1551/2021 2021-10-27 Pedido de Providências Limpar lixo na travessa que liga a RSC-287 e a RS-124. 1 extracted
materia 1552/2021 2021-10-27 Pedido de Providências Instalar lixeira para os moradores da Tv. Ver. João Vicente, no B. Centenário. 1 extracted
materia 1553/2021 2021-10-27 Pedido de Providências Consertar bueiro e encanamento da R. Albino Borchardt, em frente aos nºs 182 e 202, no B. Sta. Rita. 1 extracted
materia 1554/2021 2021-10-27 Pedido de Providências Colocar lastro de brita na Tv. Ver. João Vicente, no B. Faxinal. 1 extracted
sessao 8 2021-10-25 Solene — 1 extracted
materia 38/2021 2021-10-21 Projeto de Lei (Legislativo) Autoriza os estabelecimentos responsáveis pela produção, pelo fornecimento, pela comercialização, pelo armazenamento e pela distribuição de gêneros alimentícios, sejam eles industrializados ou in natura, a doar o seu excedente a pessoas físicas ou jurídicas, sem necessidade de licença prévia ou autorização do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 51/2021 2021-10-21 Projeto de Lei (Executivo) Acrescenta dispositivos atinentes a Lei n.º 4.434, de 2006, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município de Montenegro. 1 extracted
materia 52/2021 2021-10-21 Projeto de Lei (Executivo) Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 10.000,00 (Semana Municipal do Hip Hop). 1 extracted
materia 53/2021 2021-10-21 Projeto de Lei Complementar (Executivo) Altera e acrescenta dispositivos atinentes a Lei Complementar n.º 4.010/2003, que estabelece o Código Tributário do Município. 1 extracted
materia 64/2021 2021-10-21 Pedido de Informação Quanto foi pago à empresa que instalou a ponte sobre o Arroio Montenegro para o Balneário Municipal Afonso Kunrat? Quanto o município gastou em horas-máquina, pedras e aterros para realizar este acabamento da obra? 1 extracted
materia 175/2021 2021-10-21 Requerimento Voto de Congratulações à Lousana da Silva. 1 extracted
materia 176/2021 2021-10-21 Requerimento Agendamento de Reunião para tratar sobre Projeto de Lei envolvendo os cavalos soltos no perímetro urbano e rural do Município de Montenegro. 1 extracted
materia 177/2021 2021-10-21 Requerimento Voto de Congratulações aos alunos Rafaela, Arieli e João Gabriel, da Escola Heitor José Müller. 1 extracted
materia 178/2021 2021-10-21 Requerimento Retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 037/2021. 1 extracted
materia 179/2021 2021-10-21 Requerimento Voto de Congratulações ao grupo de alunos do 1º ano do ensino médio da Escola Sesi de Montenegro pela criação do Projeto Wearable Heart. 1 extracted
materia 392/2021 2021-10-21 Indicação Ver possibilidade de aquisição de uma máquina para confecção de fraldas descartáveis. 1 extracted
materia 393/2021 2021-10-21 Indicação Ver viabilidade de pavimentação asfáltica da rua paralela à BR-386 na localidade de Rua Nova. 1 extracted
materia 394/2021 2021-10-21 Indicação Vir a viabilidade de firmar parceria público-privada para instalação de uma praça de lazer no Loteamento Mão de Pilão, B. Sta. Rita. 1 extracted
materia 395/2021 2021-10-21 Indicação Ver possibilidade de instalação de faixa elevada na R. das Seringueiras, B. Senai. 1 extracted
materia 396/2021 2021-10-21 Indicação Estender rede de água da Corsan na Volta do Anacleto. 1 extracted
materia 1498/2021 2021-10-21 Pedido de Providências Reparar esgoto na R. Albino Frederico Hoffmeister, nºs 119 e 129, B. Cinco de Maio. 1 extracted