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Montenegro (RS)

IBGE code4312401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.montenegro.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 19863 / 6497 / 651
Documents (with text) 26390 (26376)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 12 1948 · Norma: 121 1949 · Norma: 80 1950 · Norma: 115 1951 · Norma: 60 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 5 1954 · Norma: 1 1956 · Norma: 4 1957 · Norma: 3 1958 · Norma: 4 1959 · Norma: 3 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1963 · Norma: 1 1964 · Norma: 4 1966 · Norma: 5 1967 · Norma: 3 1968 · Norma: 2 1969 · Norma: 7 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 3 1973 · Norma: 39 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 29 1976 · Norma: 30 1977 · Norma: 20 1978 · Norma: 34 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 48 1981 · Norma: 38 1982 · Norma: 50 1983 · Norma: 39 1984 · Norma: 46 1985 · Norma: 35 1986 · Norma: 39 1987 · Norma: 46 1988 · Norma: 39 1989 · Norma: 94 1990 · Norma: 76 1991 · Norma: 98 1992 · Norma: 106 1993 · Norma: 71 1994 · Norma: 80 1995 · Norma: 93 1996 · Norma: 57 1997 · Norma: 81 1998 · Norma: 130 1999 · Norma: 104 2000 · Norma: 91 2001 · Norma: 146 2002 · Norma: 161 2003 · Norma: 166 2004 · Norma: 150 2005 · Norma: 231 2006 · Norma: 231 2007 · Norma: 203 2008 · Norma: 226 2009 · Norma: 228 2010 · Norma: 163 2011 · Matéria: 1 2011 · Norma: 196 2012 · Matéria: 256 2012 · Norma: 178 2012 · Sessão: 23 2013 · Matéria: 1,465 2013 · Norma: 143 2013 · Sessão: 64 2014 · Matéria: 1,342 2014 · Norma: 196 2014 · Sessão: 59 2015 · Matéria: 1,690 2015 · Norma: 199 2015 · Sessão: 61 2016 · Matéria: 1,429 2016 · Norma: 114 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,804 2017 · Norma: 95 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 2,123 2018 · Norma: 139 2018 · Sessão: 59 2019 · Matéria: 2,063 2019 · Norma: 136 2019 · Sessão: 55 2020 · Matéria: 840 2020 · Norma: 138 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 2,687 2021 · Norma: 129 2021 · Sessão: 64 2022 · Matéria: 2,252 2022 · Norma: 173 2022 · Sessão: 68 2023 · Matéria: 1,401 2023 · Norma: 182 2023 · Sessão: 31 2024 · Matéria: 169 2024 · Norma: 183 2025 · Matéria: 246 2025 · Norma: 208 2026 · Matéria: 95 2026 · Norma: 64 1947 1954 1963 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (27011)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1596/2021 2021-11-11 Pedido de Providências Realizar manutenção de buraco próximo à ponte do Arroio São Miguel, na Rua Álvaro de Moraes, em direção à empresa Tanac. 1 extracted
materia 1597/2021 2021-11-11 Pedido de Providências Realizar limpeza da orla do Cais do Porto das Laranjeiras todas as segundas-feiras pela manhã. 1 extracted
materia 1598/2021 2021-11-11 Pedido de Providências Notificação da empresa responsável pelo poste caído na Rua Boa Vista, em frente à residência de n.º 425, Bairro Panorama. 1 extracted
materia 1599/2021 2021-11-11 Pedido de Providências Realizar manutenção da Rua do Ministério, Bairro Santa Rita, bem como conserto da rede pluvial e do buraco em frente à residência de n.º 52. 1 extracted
materia 1600/2021 2021-11-11 Pedido de Providências Restaurar e desentupir boca de lobo existente na calçada defronte à Oficina Mecânica Motta, prédio n.º 410, Rua Simões Lopes Neto esquina com Rua Flores da Cunha, Bairro Rui Barbosa. 1 extracted
materia 1601/2021 2021-11-11 Pedido de Providências Consertar bueiro na Rua Carlos Ricardo Lerch, em frente ao n.º 151, Bairro Olaria. 1 extracted
materia 1602/2021 2021-11-11 Pedido de Providências Realizar roçada e capina na Estrada Getúlio Vargas, Bairro Santo Antônio. 1 extracted
materia 1603/2021 2021-11-11 Pedido de Providências Realizar conserto de erosão em rede pluvial na Rua Otavio Dias Ferraz, n.º 221, Bairro São Paulo. 1 extracted
materia 1604/2021 2021-11-11 Pedido de Providências Realizar manutenção da Estrada Morro Montenegro. 1 extracted
materia 1605/2021 2021-11-11 Pedido de Providências Patrolar Estrada Livino Joaquim da Silva Pinheiro, Localidade de Pinheiros. 1 extracted
materia 1606/2021 2021-11-11 Pedido de Providências Consertar buraco na calçada da Rua Tramandaí, nos n.º 95 e 60, Bairro Rui Barbosa. 1 extracted
sessao 45 2021-11-11 Ordinária — 1 extracted
materia 1592/2021 2021-11-10 Pedido de Providências Realizar limpeza das redes de esgoto no Sítio Mariana, Rua 01, Bairro Senai, nas imediações dos números 185 e 194. 1 extracted
materia 1593/2021 2021-11-10 Pedido de Providências Trocar lâmpada do poste de iluminação situado na Estrada da Serra Velha, em frente à casa do Sr. Vagner, nas proximidades da Igreja Evangélica. 1 extracted
materia 1594/2021 2021-11-10 Pedido de Providências Consertar buraco na entrada de garagem da Rua Otavio Dias Ferraz, n.º 332, Bairro São Paulo. 1 extracted
materia 59/2021 2021-11-09 Projeto de Lei (Executivo) Altera e acrescenta dispositivos atinentes a Lei n.º 6.822, de 2021, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2022. 1 extracted
materia 60/2021 2021-11-09 Projeto de Lei (Executivo) Estima a receita e fixa a despesa do Município de Montenegro. 1 extracted
materia 218/2021 2021-11-09 Requerimento Agendamento de reunião para tratar sobre a situação dos veículos abandonados na via pública. 1 extracted
materia 219/2021 2021-11-09 Requerimento Agendamento de reunião para tratar sobre a possibilidade de inclusão do tema educação financeira, como tema transversal na grade curricular das escolas municipais. 1 extracted
materia 1583/2021 2021-11-09 Pedido de Providências Reparar a via na Rua Campos Neto, nas proximidades do n.º 766, Bairro Senai. 1 extracted
materia 1584/2021 2021-11-09 Pedido de Providências Reparar a Rua Nova, na Localidade de Vendinha, próximo à EMEF Etelvino Araújo Cruz, com patrolamento e colocação de material para deixá-la em condições de trafegabilidade. 1 extracted
materia 1585/2021 2021-11-09 Pedido de Providências Trocar lâmpada do poste de iluminação situado na Travessa São Leopoldo em frente ao n.º 946. 1 extracted
materia 1586/2021 2021-11-09 Pedido de Providências Reparar a via na Rua Capitão Cruz esquina com a Rua Machado de Assis, bem como na rede de esgoto. 1 extracted
materia 1587/2021 2021-11-09 Pedido de Providências Realizar capina na Rua Buarque de Macedo, nas imediações da empresas CBC e Sky Informática Ltda. 1 extracted
materia 1588/2021 2021-11-09 Pedido de Providências Reparar a Av. Espanha, Bairro São Paulo, sendo necessário realizar a retirada de material espalhado sobre a via, a fim de deixá-la em condições de trafegabilidade. 1 extracted
materia 1589/2021 2021-11-09 Pedido de Providências Realizar conserto e manutenção da pracinha da EMEF Militão José de Azeredo, na Localidade de Serra Velha. 1 extracted
materia 1590/2021 2021-11-09 Pedido de Providências Reitera Pedido de Providências n.º 245/2021, sendo necessária a realização do término da obra do esgoto da Rua Elita Ilsa Griebeler, próximo ao n.º 306, Bairro Aeroclube. 1 extracted
materia 1591/2021 2021-11-09 Pedido de Providências Reitera Pedido de Providências n.º 352/2021, sendo necessária a realização da revitalização da Rua Chiquinho Coutinho nas imediações do n.º 26, devido à existência de diversos buracos. 1 extracted
materia 214/2021 2021-11-08 Requerimento Voto de congratulações ao casal Paulo e Jana pelos 10 anos de casamento. 1 extracted
materia 215/2021 2021-11-08 Requerimento Voto de congratulações à atleta Giovana Schons pela vitória no campeonato "The Contenders Muay Thay", que ocorreu no sábado, 06 de novembro de 2021, em Portão. 1 extracted
materia 216/2021 2021-11-08 Requerimento Voto de congratulações à atleta Eduarda Amaral pela vitória no campeonato "The Contenders Muay Thay", que ocorreu no sábado, 06 de novembro de 2021, em Portão. 1 extracted
materia 217/2021 2021-11-08 Requerimento Voto de congratulações à atleta Livia Caetano Torres pela vitória no campeonato "The Contenders Muay Thay", que ocorreu no sábado, 06 de novembro de 2021, em Portão. 1 extracted
materia 1581/2021 2021-11-08 Pedido de Providências Realizar reparo de todas as ruas principal e internas da localidade de Porto Garibaldi, como patrolagem, colocação de saibro ou brita, conforme a necessidade. 1 extracted
materia 1582/2021 2021-11-08 Pedido de Providências Efetuar manutenção na rede de iluminação pública na Localidade de Porto Garibaldi. 1 extracted
norma 6826/2021 2021-11-05 Lei Ordinária Acrescenta dispositivos atinentes a Lei n.º 4.434, de 2006, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município de Montenegro. 1 extracted
materia 2/2021 2021-11-04 Proposta de Emenda à Lei Orgânica Inclui no Art.3º da Lei Orgânica nº 3.739, de 13 de Junho de 2002 o inciso IV remunerando os demais. 1 extracted
materia 54/2021 2021-11-04 Projeto de Lei (Executivo) Autoriza o Executivo Municipal a contratar, temporária e administrativamente, 03 (três) Entrevistadores e 01 (um) Assistente Social para atuarem na SMHAD. 1 extracted
materia 55/2021 2021-11-04 Projeto de Lei (Executivo) Altera redação do inciso I do artigo 1º da Lei n.º 6.791, de 12.09.2021, que Institui o Programa de Desenvolvimento e Incentivo Econômico ao Empreendedorismo do Município de Montenegro/RS. 1 extracted
materia 56/2021 2021-11-04 Projeto de Lei (Executivo) Altera a redação do caput do artigo 2º da Lei n.º 6.729, de 15.10.2020, que autoriza o Executivo Municipal a contratar, temporária e administrativamente, 10 (dez) Agentes Comunitários de Saúde para a ESF e PACS. 1 extracted
materia 57/2021 2021-11-04 Projeto de Lei (Executivo) Autoriza o Executivo Municipal a contratar, temporária e administrativamente, 10 (dez) Agentes de Combate a Endemias. 1 extracted
materia 65/2021 2021-11-04 Pedido de Informação Acerca das negociações entre o Município de Montenegro e a CORSAN: 1. Já foi formalmente ou informalmente comunicada a intenção de alteração contratual entre o Município de Montenegro e a CORSAN, ou ainda, apresentada proposta de aditivo contratual? Em caso afirmativo, quais foram os procedimentos adotados até o presente momento? 2. Em não tendo ocorrido até então qualquer manifestação da Companhia nesse sentido, solicitamos que seja notificada a Câmara de Vereadores por ocasião da primeira manifestação com o envio da respectiva minuta para apreciação prévia, seguindo as prerrogativas parlamentares. 1 extracted
materia 188/2021 2021-11-04 Requerimento Sessão Solene em homenagem aos 105 anos da Sociedade Floresta Montenegrina. 1 extracted
materia 189/2021 2021-11-04 Requerimento Agendamento de reunião para tratar sobre a pavimentação do prolongamento da Rua Porto Alegre, no Bairro Germano Henke. 1 extracted
materia 190/2021 2021-11-04 Requerimento Voto de congratulações ao jogador Bruno da Silveira Esteves, membro do Jamaicanos F.C., pela participação no campeonato de futebol que ocorreu em 30 de outubro de 2021, no Clube Cantegril de Montenegro. 1 extracted
materia 191/2021 2021-11-04 Requerimento Voto de congratulações à Torcida do time Jamaicanos F.C., pela participação ativa no campeonato de futebol que ocorreu em 30 de outubro de 2021, no Clube Cantegril de Montenegro. 1 extracted
materia 192/2021 2021-11-04 Requerimento Voto de congratulações ao time Jamaicanos F.C., pela conquista do título de campeão da Série A no campeonato de futebol que ocorreu em 30 de outubro de 2021, no Clube Cantegril de Montenegro. 1 extracted
materia 193/2021 2021-11-04 Requerimento Voto de congratulações ao técnico Felipe Lothammer de Oliveira, do Jamaicanos F.C., pela participação no campeonato de futebol que ocorreu em 30 de outubro de 2021, no Clube Cantegril de Montenegro. 1 extracted
materia 194/2021 2021-11-04 Requerimento Voto de congratulações ao jogador Vinicius Lima Willers, membro do Jamaicanos F.C., pela participação no campeonato de futebol que ocorreu em 30 de outubro de 2021, no Clube Cantegril de Montenegro. 1 extracted
materia 195/2021 2021-11-04 Requerimento Voto de congratulações ao jogador Lucas Hoffmeister, membro do Jamaicanos F.C., pela participação no campeonato de futebol que ocorreu em 30 de outubro de 2021, no Clube Cantegril de Montenegro. 1 extracted
materia 196/2021 2021-11-04 Requerimento Voto de congratulações ao jogador Juliano Moraes, membro do Jamaicanos F.C., pela participação no campeonato de futebol que ocorreu em 30 de outubro de 2021, no Clube Cantegril de Montenegro. 1 extracted