| materia |
412/2021 |
2021-11-18 |
Indicação |
Ver viabilidade de efetuar o turno único na Prefeitura Municipal no período entre o mês de dezembro até o fim de janeiro. |
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| materia |
413/2021 |
2021-11-18 |
Indicação |
Ver possibilidade de revitalização, limpeza e colocação de brinquedos novos na Praça do Bairro Aeroclube, localizada na R. Judith Provin da Motta, esquina com a R. Elair Araújo de Azevedo. |
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1607/2021 |
2021-11-18 |
Pedido de Providências |
Reparar e limpar esgoto da R. Ver. João Vicente próximo ao nº 38, B. Centenário. |
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1608/2021 |
2021-11-18 |
Pedido de Providências |
Instalar "guard rail" no acostamento da estrada nas imediações da pedreira na localidade de Alfama. |
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1609/2021 |
2021-11-18 |
Pedido de Providências |
Consertar buracos na R. Ricardo Jahn, no cruzamento com a R. Campos Neto. |
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1610/2021 |
2021-11-18 |
Pedido de Providências |
Consertar buracos na Av. Colômbia, no B. Sta. Rita. |
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1611/2021 |
2021-11-18 |
Pedido de Providências |
Notificar a empresa responsável pelo poste caído na rua lateral à RS-124, paralela à lombada eletrônica, no B. Aeroclube. |
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1612/2021 |
2021-11-18 |
Pedido de Providências |
Consertar buraco e encanamento da R. Elisa Moojen Arpini, entre as casas de nº 375 e 385, no B. Timbauva. |
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1613/2021 |
2021-11-18 |
Pedido de Providências |
Limpar mato e consertar buracos nas Ruas Rev. Ernesto J. Bernhoeft e da Olaria, no B. Olaria. |
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1614/2021 |
2021-11-18 |
Pedido de Providências |
Consertar buraco localizado em frente à casa nº 28, na R. Canadá, no B. Imigração. |
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1615/2021 |
2021-11-18 |
Pedido de Providências |
Consertar esgoto e calçada em frente à casa de nº 162, na R. Jacob Franzen, no B. Timbauva. |
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| materia |
1616/2021 |
2021-11-18 |
Pedido de Providências |
Limpar mato nas calçadas da Estr. Getúlio Vargas, em direção à pedreira, no B. Panorama. |
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1617/2021 |
2021-11-18 |
Pedido de Providências |
Providenciar mureta de proteção a ser colocada no topo do perau que fica em frente à pedreira, na Estr. Getúlio Vargas, na localidade de Alfama. |
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1618/2021 |
2021-11-18 |
Pedido de Providências |
Reparar e colocar cascalho na R. Bélgica, no B. Imigração. |
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1619/2021 |
2021-11-18 |
Pedido de Providências |
Reparar R. Flores da Cunha, nas imediações entre a R. Antônio Marques e R. da Ladeira. |
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| materia |
1620/2021 |
2021-11-18 |
Pedido de Providências |
Podar árvores na R. João Wohlgemuth, no B. Centro. |
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1621/2021 |
2021-11-18 |
Pedido de Providências |
Reparar Estr. Maurício Cardoso, nas imediações do Mercado Bruvini. |
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| materia |
1622/2021 |
2021-11-18 |
Pedido de Providências |
Reparar R. Eng. Ernesto Zietlow, nas imediações do nº 392. |
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no document
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| materia |
1623/2021 |
2021-11-18 |
Pedido de Providências |
Notificar o DAER para que seja realizado um estudo técnico das obras de baixo custo e aperfeiçoamento na Rótula da Comauto. |
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| materia |
1624/2021 |
2021-11-18 |
Pedido de Providências |
Realizar manutenção na calçada da R. Osvaldo Aranha, nº 1.458, no B. Centro. |
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| materia |
1625/2021 |
2021-11-18 |
Pedido de Providências |
Consertar buraco na R. Apolinário de Moraes, próximo à Agropecuária Pilger. |
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| materia |
1626/2021 |
2021-11-18 |
Pedido de Providências |
Recolocar tampa de esgoto na R. Augusto José da Motta, nº 65, no B. Sto. Antônio. |
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| materia |
1627/2021 |
2021-11-18 |
Pedido de Providências |
Colocar caixas para recolhimento de lixo na R. Ver. João Vicente em frente ao nº 112, outra na localidade de Muda Boi, próximo à parada de ônibus e outra na localidade de Bom Jardim, próximo à oficina. |
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| materia |
1628/2021 |
2021-11-18 |
Pedido de Providências |
Realizar manutenção com brita em todas as estradas da localidade de Bom Jardim do Caí. |
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| materia |
1629/2021 |
2021-11-18 |
Pedido de Providências |
Realizar manutenção com brita na entrada da RS 124 para o B. Estação. |
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| materia |
1630/2021 |
2021-11-18 |
Pedido de Providências |
Restaurar asfalto junto à esquina das Ruas São João com Cap. Porfírio, quase defronte ao Hotel Ibis. |
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| materia |
1631/2021 |
2021-11-18 |
Pedido de Providências |
Restaurar esquina das Ruas Fernando Ferrari com Rua Cap. Cruz, no B. Centro. |
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| materia |
1632/2021 |
2021-11-18 |
Pedido de Providências |
Trocar lâmpada queimada na Estr. do Morro Montenegro, em frente ao nº 4.515, no B. Zootecnia. |
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| materia |
1633/2021 |
2021-11-18 |
Pedido de Providências |
Reparar e limpar esgoto da R. dos Antúrios a partir do nº 47 até o fim da Rua, no B. Estação. |
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| norma |
6827/2021 |
2021-11-18 |
Lei Ordinária |
Altera a redação do caput do artigo 2º da Lei n.º 6.729, de 15.10.2020, que autoriza o Executivo Municipal a contratar, temporária e administrativamente, 10 (dez) Agentes Comunitários de Saúde para a ESF e PACS. |
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| norma |
6828/2021 |
2021-11-18 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a contratar, temporária e administrativamente, 10 (dez) Agentes de Combate a Endemias. |
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| norma |
6829/2021 |
2021-11-18 |
Lei Complementar |
Altera e acrescenta dispositivos atinentes a Lei Complementar n.º 4.010/2003, que estabelece o Código Tributário do Município. |
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| norma |
6830/2021 |
2021-11-18 |
Lei Ordinária |
Autoriza os estabelecimentos responsáveis pela produção, pelo fornecimento, pela comercialização, pelo armazenamento e pela distribuição de gêneros alimentícios, sejam eles industrializados ou in natura, a doar o seu excedente a pessoas físicas ou jurídicas, sem necessidade de licença prévia ou autorização do Executivo Municipal. |
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| norma |
6831/2021 |
2021-11-18 |
Lei Ordinária |
Altera redação do inciso I do artigo 1º da Lei n.º 6.791, de 12.09.2021, que Institui o Programa de Desenvolvimento e Incentivo Econômico ao Empreendedorismo do Município de Montenegro/RS. |
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| sessao |
9 |
2021-11-18 |
Solene |
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| sessao |
46 |
2021-11-18 |
Ordinária |
— |
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| materia |
3/2021 |
2021-11-11 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica |
Altera dispositivos atinentes à Lei Orgânica do Município de Montenegro. |
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| materia |
61/2021 |
2021-11-11 |
Projeto de Lei (Executivo) |
Altera a redação do parágrafo 2º do artigo 74 da Lei n.º 4.434, de 2006, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município de Montenegro. |
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| materia |
62/2021 |
2021-11-11 |
Projeto de Lei Complementar (Executivo) |
Altera a redação do caput do artigo 92 da Lei Complementar n.º 2.635/1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do município e dá outras providências. |
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| materia |
63/2021 |
2021-11-11 |
Projeto de Lei (Executivo) |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 70.000,00. |
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| materia |
64/2021 |
2021-11-11 |
Projeto de Lei (Executivo) |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 6.418,50. |
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| materia |
66/2021 |
2021-11-11 |
Pedido de Informação |
Quanto foi gasto para a revitalização do Balneário Afonso Kunrath e seu acesso até o momento? Quantos (m3) de brita? Quanto de meio fio? Quanto de horas máquina? Quanto de tintas e mão de obra da pintura? Quando de cimentos? Quanto de combustível? Quanto gasto com pessoal? Quanto de horas extras dos servidores? Quanto de roçadas? Qual o orçamento da restauração de bancos, churrasqueiras, mesas, quiosques, banheiros, restaurante, rede elétrica e rede de agua potável? Qual a previsão de custo total dos custos da mesma? |
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| materia |
67/2021 |
2021-11-11 |
Pedido de Informação |
Lista de todos os cargos em comissão, especificados individualmente seus setores, as funções que exercem e os salários que ganham. |
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| materia |
68/2021 |
2021-11-11 |
Pedido de Informação |
Existem cargos comissionados ocupando vagas de assistente social? Existem cargos comissionados ocupando vagas de concursados? Enviar lista destas vagas. |
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| materia |
220/2021 |
2021-11-11 |
Requerimento |
Voto de Pesar aos familiares de Lauro Silveira pelo seu falecimento em 08 de novembro de 2021. |
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| materia |
221/2021 |
2021-11-11 |
Requerimento |
Agendamento de reunião para tratar sobre o comércio ambulante nas ruas da cidade. |
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| materia |
222/2021 |
2021-11-11 |
Requerimento |
Agendamento de reunião para tratar sobre a possibilidade de pavimentação da Rua do Ministério, no Bairro Santa Rita. |
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| materia |
405/2021 |
2021-11-11 |
Indicação |
Estudar possibilidade de aumentar o número de castrações de cães e gatos financiados pelo município a fim de obter o controle populacional destes animais, bem como a viabilidade de custear as consultas e atendimentos veterinários de animais de pequenos portes atropelados e doentes. |
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| materia |
406/2021 |
2021-11-11 |
Indicação |
Viabilidade para efetuar asfaltamento na Rua Ibicuí, Bairro Bela Vista. |
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| materia |
1595/2021 |
2021-11-11 |
Pedido de Providências |
Notificar o Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (DAER) para renovar a pintura das faixas de segurança na RSC 287, em especial na entrada do Bairro Panorama. |
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