br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Montenegro (RS)

IBGE code4312401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.montenegro.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 19863 / 6497 / 651
Documents (with text) 26390 (26376)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 12 1948 · Norma: 121 1949 · Norma: 80 1950 · Norma: 115 1951 · Norma: 60 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 5 1954 · Norma: 1 1956 · Norma: 4 1957 · Norma: 3 1958 · Norma: 4 1959 · Norma: 3 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1963 · Norma: 1 1964 · Norma: 4 1966 · Norma: 5 1967 · Norma: 3 1968 · Norma: 2 1969 · Norma: 7 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 3 1973 · Norma: 39 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 29 1976 · Norma: 30 1977 · Norma: 20 1978 · Norma: 34 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 48 1981 · Norma: 38 1982 · Norma: 50 1983 · Norma: 39 1984 · Norma: 46 1985 · Norma: 35 1986 · Norma: 39 1987 · Norma: 46 1988 · Norma: 39 1989 · Norma: 94 1990 · Norma: 76 1991 · Norma: 98 1992 · Norma: 106 1993 · Norma: 71 1994 · Norma: 80 1995 · Norma: 93 1996 · Norma: 57 1997 · Norma: 81 1998 · Norma: 130 1999 · Norma: 104 2000 · Norma: 91 2001 · Norma: 146 2002 · Norma: 161 2003 · Norma: 166 2004 · Norma: 150 2005 · Norma: 231 2006 · Norma: 231 2007 · Norma: 203 2008 · Norma: 226 2009 · Norma: 228 2010 · Norma: 163 2011 · Matéria: 1 2011 · Norma: 196 2012 · Matéria: 256 2012 · Norma: 178 2012 · Sessão: 23 2013 · Matéria: 1,465 2013 · Norma: 143 2013 · Sessão: 64 2014 · Matéria: 1,342 2014 · Norma: 196 2014 · Sessão: 59 2015 · Matéria: 1,690 2015 · Norma: 199 2015 · Sessão: 61 2016 · Matéria: 1,429 2016 · Norma: 114 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,804 2017 · Norma: 95 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 2,123 2018 · Norma: 139 2018 · Sessão: 59 2019 · Matéria: 2,063 2019 · Norma: 136 2019 · Sessão: 55 2020 · Matéria: 840 2020 · Norma: 138 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 2,687 2021 · Norma: 129 2021 · Sessão: 64 2022 · Matéria: 2,252 2022 · Norma: 173 2022 · Sessão: 68 2023 · Matéria: 1,401 2023 · Norma: 182 2023 · Sessão: 31 2024 · Matéria: 169 2024 · Norma: 183 2025 · Matéria: 246 2025 · Norma: 208 2026 · Matéria: 95 2026 · Norma: 64 1947 1954 1963 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (27011)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 419/2021 2021-11-25 Indicação Estudar viabilidade da instalação de placas solares nos prédios públicos com maior gasto de energia elétrica mensal. 1 extracted
materia 420/2021 2021-11-25 Indicação Estudar viabilidade da conclusão do asfalto da R. Ernesto Zietlow. 1 extracted
materia 421/2021 2021-11-25 Indicação Estudar a viabilidade de asfaltar a R. Waldemar Pedro Steffen. 1 extracted
materia 422/2021 2021-11-25 Indicação Estudar a viabilidade de conclusão do asfalto da R. Cel. Antônio Inácio, B. Sto. Antônio. 1 extracted
materia 1634/2021 2021-11-25 Pedido de Providências Restaurar asfalto na R. Olavo Bilac, defronte de nº 1.899, no B. Centro. 1 extracted
materia 1635/2021 2021-11-25 Pedido de Providências Restaurar asfalto na R. Cap. Cruz, defronte a entrada e saída do Supermercado Assun. 1 extracted
materia 1636/2021 2021-11-25 Pedido de Providências Reparar e limpar vala para escoamento de água, dentro da EMEF Dr. Walter Belian. 1 extracted
materia 1637/2021 2021-11-25 Pedido de Providências Podar árvores na R. das Andorinhas em toda a sua extensão, Tanac. 1 extracted
materia 1638/2021 2021-11-25 Pedido de Providências Reparar esgoto e calçamento junto ao meio fio da R. Emílio Leipnitz, na imediações dos nºs 200 e 210, no B. Sto. Antônio. 1 extracted
materia 1639/2021 2021-11-25 Pedido de Providências Providenciar tampa de bueiro que fica localizado na esquina da R. Jacob Franzen, em frete ao nº 145, no B. Timbauva. 1 extracted
materia 1640/2021 2021-11-25 Pedido de Providências Realizar manutenção da Estr. Braulino de Azevedo, no B. Estação. 1 extracted
materia 1641/2021 2021-11-25 Pedido de Providências Roçar, capinar e limpar escola e creche do B. Estação. 0 no document
materia 1642/2021 2021-11-25 Pedido de Providências Roçar e capinar fundos do pátio da SMVSU. 1 extracted
materia 1643/2021 2021-11-25 Pedido de Providências Terminar conserto de erosão nas ruas Luís Hädrich - 610, Caracol - 127, Carlos Petry em frente ao Mercado Cunha e, também, em frente ao nº 175 e na esquina das ruas Carlos Petry com Felipe Panitz. 1 extracted
materia 1644/2021 2021-11-25 Pedido de Providências Colocar iluminação pública próximo à Escola Estadual Adão Martini, na localidade da Vendinha. 1 extracted
materia 1645/2021 2021-11-25 Pedido de Providências Roçar a beira da estrada no Morro da Formiga, no B. Sto. Antônio. 1 extracted
materia 1646/2021 2021-11-25 Pedido de Providências Reparar toda a extensão da Estr. Adherbal Satiq Daudt até a Estr; Marcírio de Souza Carpes, na localidade de Potreiro Grande. 1 extracted
materia 1647/2021 2021-11-25 Pedido de Providências Reparar todas as ruas principais e internas da localidade de Potreiro Grande, Pesqueiro e, também, atrás do desvio da Polícia Federal. 1 extracted
materia 1648/2021 2021-11-25 Pedido de Providências Finalizar serviço realizado pela prefeitura na R. Antônio Lisboa, nº 323, no B. Municipal. 1 extracted
materia 1649/2021 2021-11-25 Pedido de Providências Consertar rede de esgoto na R. Albino Borchardt, nº 202, no B. Sta. Rita. 1 extracted
materia 1650/2021 2021-11-25 Pedido de Providências Realizar manutenção da Estr. Braulino de Azevedo, no B. Estação. 1 extracted
materia 1651/2021 2021-11-25 Pedido de Providências Realizar manutenção da ponte na Estr. Reinaldo Hörlle, na localidade do Porto Pereira. 1 extracted
materia 1652/2021 2021-11-25 Pedido de Providências Notificar o DAER/RS para que seja realizada manutenção de desnível da RS 124, na localidade de Porto dos Pereiras, sentido Pareci Novo-Montenegro. 1 extracted
materia 1653/2021 2021-11-25 Pedido de Providências Realizar manutenção da ponte na R. Hortêncio Rodrigues Machado, no B. Municipal. 1 extracted
materia 1654/2021 2021-11-25 Pedido de Providências Realizar manutenção de calçamento na R. dos Cedros, nº 350, no B. Senai. 1 extracted
materia 1655/2021 2021-11-25 Pedido de Providências Capinar, limpar e varrer toda a extensão da calçada e meio fio da Estr. Getúlio Vargas, no B. Sto Antonio. 1 extracted
materia 1656/2021 2021-11-25 Pedido de Providências Consertar asfalto na esquina da R. Cel. Antônio Inácio com a R. Sto Antônio. 1 extracted
materia 1657/2021 2021-11-25 Pedido de Providências Colocar fresa asfáltica no acesso à Estr. Selma Wallauer, no B. Faxinal. 1 extracted
materia 1658/2021 2021-11-25 Pedido de Providências Colocar fresa asfáltica no acesso à R. Ver. João Vicente, no B. Centenário. 1 extracted
materia 1659/2021 2021-11-25 Pedido de Providências Consertar rede pluvial e calçada da R. Chapecó, no B. Sta. Rita, em frente ao nº 65. 1 extracted
materia 1660/2021 2021-11-25 Pedido de Providências Realizar melhorias na rótula da Estr. Cylon Rosa esquina com a R. Dr. Hans Varelmann, no B. Aeroclube. 1 extracted
sessao 10 2021-11-25 Solene — 1 extracted
sessao 47 2021-11-25 Ordinária — 1 extracted
norma 6832/2021 2021-11-24 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a contratar, temporária e administrativamente, 03 (três) Entrevistadores e 01 (um) Assistente Social para atuarem na SMHAD. 1 extracted
norma 6833/2021 2021-11-24 Lei Ordinária Altera e acrescenta dispositivos atinentes a Lei n.º 6.822, de 2021, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2022. 1 extracted
norma 6834/2021 2021-11-24 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 70.000,00. 1 extracted
norma 6835/2021 2021-11-24 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 6.418,50. 1 extracted
materia 3/2021 2021-11-22 Mensagem Retificativa Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei Complementar n.º 062/2021, que altera a redação do parágrafo 1º e do caput do artigo 92 da Lei Complementar n.º 2.635/1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do município e dá outras providências. 1 extracted
materia 39/2021 2021-11-18 Projeto de Lei (Legislativo) Denomina Rua Carlos Maroly Becker um logradouro público. 1 extracted
materia 65/2021 2021-11-18 Projeto de Lei (Executivo) Inclui ação nas Metas e Prioridades do PPA 2018/2021, na LDO 2021 e abertura de Crédito Especial no valor de R$ 54.000,00 (ação "Castração de Animais"). 1 extracted
materia 69/2021 2021-11-18 Pedido de Informação Sobre o contrato com o Ciscaí de transporte de pacientes da SMS, qual é o benefício. - Quantos veículos e modelos? - Quantos motoristas e téc. de enfermagem? - Quais horários e dias trabalhados? - Que forma é feito o pagamento desse contrato? Por mês, por hora, por dia, por KM rodado? - Qual é o valor desse contrato? Quem é o fiscal do contrato? Quais os custos até o momento desse contrato? Enviar uma cópia do contrato. - Quem é o responsável que aciona o transporte? Onde fica a base de espera do transporte? - Quais os custos de previsão desse contrato até a vigência desse contrato com o Município? - Qual a necessidade desse serviço? - Qual a capacidade desse serviço prestado? 1 extracted
materia 223/2021 2021-11-18 Requerimento Licença para tratar de interesses particulares no período de 03 de dezembro à 20 de dezembro de 2021. 1 extracted
materia 224/2021 2021-11-18 Requerimento Agendamento de Reunião para tratar sobre a situação dos moradores da Travessa Trilhos, no Bairro Rui Barbosa. 1 extracted
materia 225/2021 2021-11-18 Requerimento Agendamento de Reunião para tratar sobre políticas públicas para o cordão periférico de nosso município. 1 extracted
materia 226/2021 2021-11-18 Requerimento Voto de Congratulações ao atleta Márcio Rodrigues. 1 extracted
materia 407/2021 2021-11-18 Indicação Estudar viabilidade de ser realizada uma proteção ou implantação de guard rail na saída da estrada que vai para a pedreira, na localidade de Alfama. 1 extracted
materia 408/2021 2021-11-18 Indicação Estudar viabilidade de colocar dois redutores de velocidade na R. Presidente Getúlio Vargas, no B. Sto. Antônio, na altura dos nºs 225 e 373. 1 extracted
materia 409/2021 2021-11-18 Indicação Estudar a viabilidade da colocação de brinquedos infantis para composição de uma pracinha, além de alguns bancos e mudas de árvores nativas, na área verde da R. Pedro José Francisco, esquina com a João Corrêa, no Lot. Via II, no B. Senai. 1 extracted
materia 410/2021 2021-11-18 Indicação Estudar possibilidade de firmar parceira público-privada para a instalação de uma pracinha da Unidade de Educação Infantil Hélio Soares de Araújo, no B. Germano Henke. 1 extracted
materia 411/2021 2021-11-18 Indicação Estudar viabilidade de instalar uma placa sinalizando a denominação da R. Engenho, na Praça dos Ferroviários. 1 extracted