br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Montenegro (RS)

IBGE code4312401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.montenegro.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 19863 / 6497 / 651
Documents (with text) 26390 (26376)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 12 1948 · Norma: 121 1949 · Norma: 80 1950 · Norma: 115 1951 · Norma: 60 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 5 1954 · Norma: 1 1956 · Norma: 4 1957 · Norma: 3 1958 · Norma: 4 1959 · Norma: 3 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1963 · Norma: 1 1964 · Norma: 4 1966 · Norma: 5 1967 · Norma: 3 1968 · Norma: 2 1969 · Norma: 7 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 3 1973 · Norma: 39 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 29 1976 · Norma: 30 1977 · Norma: 20 1978 · Norma: 34 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 48 1981 · Norma: 38 1982 · Norma: 50 1983 · Norma: 39 1984 · Norma: 46 1985 · Norma: 35 1986 · Norma: 39 1987 · Norma: 46 1988 · Norma: 39 1989 · Norma: 94 1990 · Norma: 76 1991 · Norma: 98 1992 · Norma: 106 1993 · Norma: 71 1994 · Norma: 80 1995 · Norma: 93 1996 · Norma: 57 1997 · Norma: 81 1998 · Norma: 130 1999 · Norma: 104 2000 · Norma: 91 2001 · Norma: 146 2002 · Norma: 161 2003 · Norma: 166 2004 · Norma: 150 2005 · Norma: 231 2006 · Norma: 231 2007 · Norma: 203 2008 · Norma: 226 2009 · Norma: 228 2010 · Norma: 163 2011 · Matéria: 1 2011 · Norma: 196 2012 · Matéria: 256 2012 · Norma: 178 2012 · Sessão: 23 2013 · Matéria: 1,465 2013 · Norma: 143 2013 · Sessão: 64 2014 · Matéria: 1,342 2014 · Norma: 196 2014 · Sessão: 59 2015 · Matéria: 1,690 2015 · Norma: 199 2015 · Sessão: 61 2016 · Matéria: 1,429 2016 · Norma: 114 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,804 2017 · Norma: 95 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 2,123 2018 · Norma: 139 2018 · Sessão: 59 2019 · Matéria: 2,063 2019 · Norma: 136 2019 · Sessão: 55 2020 · Matéria: 840 2020 · Norma: 138 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 2,687 2021 · Norma: 129 2021 · Sessão: 64 2022 · Matéria: 2,252 2022 · Norma: 173 2022 · Sessão: 68 2023 · Matéria: 1,401 2023 · Norma: 182 2023 · Sessão: 31 2024 · Matéria: 169 2024 · Norma: 183 2025 · Matéria: 246 2025 · Norma: 208 2026 · Matéria: 95 2026 · Norma: 64 1947 1954 1963 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (27011)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1721/2021 2021-12-09 Pedido de Providências Trocar lâmpada na R. Ramiro Barcelos, em frente ao nº 1.436. 1 extracted
materia 1722/2021 2021-12-09 Pedido de Providências Intensificar fiscalização nas escolas municipais, frente a ação de vândalos. 1 extracted
materia 1723/2021 2021-12-09 Pedido de Providências Realizar manutenção do asfalto na entrada da R. Campos Neto, no Bairro Senai, às margens da RS 124. 1 extracted
materia 1724/2021 2021-12-09 Pedido de Providências Realizar manutenção e pinturas das faixas de pedestres no cruzamento das Ruas Osvaldo Aranha e Capitão Cruz. 1 extracted
materia 1725/2021 2021-12-09 Pedido de Providências Limpar toda a extensão do talude do Porto das Laranjeiras. 1 extracted
sessao 49 2021-12-09 Ordinária — 1 extracted
materia 430/2021 2021-12-07 Indicação Ver viabilidade de asfaltamento da entrada da estrada do Calafate, na localidade de Vendinha. 1 extracted
norma 220/2021 2021-12-06 Resolução Estabelece regras e critérios gerais para ocupação e cessão do Espaço Cultural André Zanatta da Câmara Municipal de Vereadores de Montenegro/RS. 1 extracted
norma 6838/2021 2021-12-06 Lei Ordinária Denomina Rua Carlos Maroly Becker um logradouro público. 1 extracted
norma 6839/2021 2021-12-06 Lei Ordinária Altera redação do caput do artigo 1º da Lei n.º 6.661, de 27.12.2019, que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, e dá outras providências. 1 extracted
norma 6840/2021 2021-12-06 Lei Ordinária Dispõe sobre a remissão de juros e correção monetária para fins de ajuste referente aos programas estaduais da saúde de 2014 a 2018 executados pelo Município e não empenhados pelo Estado do Rio Grande do Sul nos respectivos exercícios financeiros, com vistas a viabilizar a celebração de Termo de Consolidação de Dívida para pronto pagamento. 1 extracted
norma 6841/2021 2021-12-06 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a desafetar e afetar áreas de terras e firmar concessão de uso com a Associação Comunitária e Recreativa Adote um Atleta. 1 extracted
norma 37/2021 2021-12-03 Emenda à Lei Orgânica Altera dispositivos atinentes à Lei Orgânica do Município de Montenegro. 1 extracted
materia 67/2021 2021-12-02 Projeto de Lei (Executivo) Altera a redação do caput do artigo 6º da Lei n.º 6.643, de 02 de dezembro de 2019, que cria o Programa de Incentivo à Expedição de Notas Fiscais de Produtor Rural. 1 extracted
materia 68/2021 2021-12-02 Projeto de Lei (Executivo) Dispõe sobre a remissão de juros e correção monetária para fins de ajuste referente aos programas estaduais da saúde de 2014 a 2018 executados pelo Município e não empenhados pelo Estado do Rio Grande do Sul nos respectivos exercícios financeiros, com vistas a viabilizar a celebração de Termo de Consolidação de Dívida para pronto pagamento. 1 extracted
materia 69/2021 2021-12-02 Projeto de Lei (Executivo) Altera e acrescenta dispositivos atinentes a Lei n.º 4.789, de 28 de dezembro de 2007, que dispõe sobre a concessão de uso de bem público. 1 extracted
materia 231/2021 2021-12-02 Requerimento Voto de Congratulações aos jogadores Lucas Ávila, Júlio César Machado, Lindomar Machado, Cristian Gomes, Maicon Vargas, Felipe Quevedo, Jader Maurente, Wilson Santos, Éverton Ferreira, Edison Mattos, Emerson Santos, Alan Azevedo, Cauê Gonçalves, Júnior Dickel, Marcos Lino, Deoclécio Antônio, Luís Fernando Borba, Tiago Michellon, Augusto Mendel, Maicon Cavalheiro, Ian Martins, Gabriel Kraemer, Dani Röhder, Anderson da Cruz, William Machado, Gabriel Dubermann, Marcelo Almeida e Treinador Júlio Ávila, membros do Time 21 de Julho. 1 extracted
materia 232/2021 2021-12-02 Requerimento Voto de Congratulações a Luciano Pinto. 1 extracted
materia 233/2021 2021-12-02 Requerimento Voto de Congratulações à atleta Mari Lopes. 1 extracted
materia 234/2021 2021-12-02 Requerimento Voto de Congratulações a Isaac Lima. 1 extracted
materia 235/2021 2021-12-02 Requerimento Voto de Congratulações a Arthur Teixeira. 1 extracted
materia 236/2021 2021-12-02 Requerimento Agendamento de Reunião para tratar sobre pavimentação da Rua Elisa Moojen Arpini, no Bairro Timbauva. 1 extracted
materia 237/2021 2021-12-02 Requerimento Voto de Congratulações a Yustos Techeira. 1 extracted
materia 238/2021 2021-12-02 Requerimento Voto de Congratulações à Lira Techeira. 1 extracted
materia 239/2021 2021-12-02 Requerimento Voto de Congratulações a João Pedro Gadini. 1 extracted
materia 240/2021 2021-12-02 Requerimento Voto de Congratulações à Renauto Auto Center. 1 extracted
materia 241/2021 2021-12-02 Requerimento Voto de Congratulações à Academia de Artes Marciais Pinto BJJ. 1 extracted
materia 242/2021 2021-12-02 Requerimento Voto de Congratulações a Isaac Lima. 1 extracted
materia 243/2021 2021-12-02 Requerimento Voto de Congratulações a Artur Teixeira. 1 extracted
materia 244/2021 2021-12-02 Requerimento Inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei n.º 068/2021, que dispõe sobre a remissão de juros e correção monetária para fins de ajuste referente aos programas estaduais da saúde de 2014 a 2018 executados pelo Município e não empenhados pelo Estado do Rio Grande do Sul nos respectivos exercícios financeiros, com vistas a viabilizar a celebração de Termo de Consolidação de Dívida para pronto pagamento. 1 extracted
materia 423/2021 2021-12-02 Indicação Ver viabilidade de pavimentação asfáltica da R. Elisa Moojen, no B. Timbauva. 1 extracted
materia 424/2021 2021-12-02 Indicação Ver viabilidade de colocar quebra molas e/ou tachões no asfalto da Estrada Reinaldo Horlle, no B. Porto dos Pereiras. 1 extracted
materia 425/2021 2021-12-02 Indicação Ver viabilidade da Guarda Municipal intensificar e/ou realizar rondas no Cemitério de Montenegro. 1 extracted
materia 426/2021 2021-12-02 Indicação Estudar viabilidade de asfaltar na R. José Pedro Steigleder, no B. Timbauva. 1 extracted
materia 427/2021 2021-12-02 Indicação Estudar a viabilidade para tornar a bergamota montenegrina e as artes patrimônio cultural de Montenegro. 1 extracted
materia 428/2021 2021-12-02 Indicação Estudar viabilidade de instalar faixa elevada ou ao menos redutores de velocidade com placas no trecho da R. Cap. Porfírio entre as Ruas Osvaldo Aranha e Fernando Ferrari. 1 extracted
materia 429/2021 2021-12-02 Indicação Estudar viabilidade de implantar sistema de rastreamento, monitoramento e gestão da frota de veículos da prefeitura. 1 extracted
materia 1661/2021 2021-12-02 Pedido de Providências Cortar mato na extensão da R. São Leopoldo, no B. Imigração, bem como efetuar a limpeza da lixeira que fica localizada no cruzamento desta com a R. Bélgica. 1 extracted
materia 1662/2021 2021-12-02 Pedido de Providências Colocar em funcionamento os "Outdoors" existentes no canteiro localizado na esquina das Ruas Santos Dumont com a Buarque de Macedo e outro na Praça Rui Barbosa, no Bairro Centro. 1 extracted
materia 1663/2021 2021-12-02 Pedido de Providências Restaurar asfalto na R. Cap. Porfírio, no B. Centro. 1 extracted
materia 1664/2021 2021-12-02 Pedido de Providências Patrolar trechos da estrada Muda Boi à Sobrado. 1 extracted
materia 1665/2021 2021-12-02 Pedido de Providências Capinar e pintar meio fio em toda a extensão da R. José Pedro Steigleder, no B. Timbauva. 1 extracted
materia 1666/2021 2021-12-02 Pedido de Providências Realizar operação tapa-buracos em toda a extensão da R. José Pedro Steigleder, no B. Timbauva. 1 extracted
materia 1667/2021 2021-12-02 Pedido de Providências Realizar manutenção na Estrada Getúlio Vargas. 1 extracted
materia 1668/2021 2021-12-02 Pedido de Providências Consertar duas caixas de esgoto que estão quebradas na localidade de Serra Velha. 1 extracted
materia 1669/2021 2021-12-02 Pedido de Providências Realizar manutenção na Estrada Jacozinho que liga Alfama à Pinheiros, e também liga a RS411 à Linha Catarina. 1 extracted
materia 1670/2021 2021-12-02 Pedido de Providências Patrolar, colocar brita e roçar a primeira estrada na localidade de Muda Boi. 1 extracted
materia 1671/2021 2021-12-02 Pedido de Providências Realizar manutenção nas estradas da localidade de Rua Nova. 1 extracted
materia 1672/2021 2021-12-02 Pedido de Providências Realizar manutenção da Travessa Copacabana. 1 extracted
materia 1673/2021 2021-12-02 Pedido de Providências Trocar lâmpada na R. Cap. Ney Tavares de Andrade, nº 191, B. Sta. Rita. 1 extracted