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Montenegro (RS)

IBGE code4312401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.montenegro.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 19863 / 6497 / 651
Documents (with text) 26390 (26376)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 12 1948 · Norma: 121 1949 · Norma: 80 1950 · Norma: 115 1951 · Norma: 60 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 5 1954 · Norma: 1 1956 · Norma: 4 1957 · Norma: 3 1958 · Norma: 4 1959 · Norma: 3 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1963 · Norma: 1 1964 · Norma: 4 1966 · Norma: 5 1967 · Norma: 3 1968 · Norma: 2 1969 · Norma: 7 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 3 1973 · Norma: 39 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 29 1976 · Norma: 30 1977 · Norma: 20 1978 · Norma: 34 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 48 1981 · Norma: 38 1982 · Norma: 50 1983 · Norma: 39 1984 · Norma: 46 1985 · Norma: 35 1986 · Norma: 39 1987 · Norma: 46 1988 · Norma: 39 1989 · Norma: 94 1990 · Norma: 76 1991 · Norma: 98 1992 · Norma: 106 1993 · Norma: 71 1994 · Norma: 80 1995 · Norma: 93 1996 · Norma: 57 1997 · Norma: 81 1998 · Norma: 130 1999 · Norma: 104 2000 · Norma: 91 2001 · Norma: 146 2002 · Norma: 161 2003 · Norma: 166 2004 · Norma: 150 2005 · Norma: 231 2006 · Norma: 231 2007 · Norma: 203 2008 · Norma: 226 2009 · Norma: 228 2010 · Norma: 163 2011 · Matéria: 1 2011 · Norma: 196 2012 · Matéria: 256 2012 · Norma: 178 2012 · Sessão: 23 2013 · Matéria: 1,465 2013 · Norma: 143 2013 · Sessão: 64 2014 · Matéria: 1,342 2014 · Norma: 196 2014 · Sessão: 59 2015 · Matéria: 1,690 2015 · Norma: 199 2015 · Sessão: 61 2016 · Matéria: 1,429 2016 · Norma: 114 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,804 2017 · Norma: 95 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 2,123 2018 · Norma: 139 2018 · Sessão: 59 2019 · Matéria: 2,063 2019 · Norma: 136 2019 · Sessão: 55 2020 · Matéria: 840 2020 · Norma: 138 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 2,687 2021 · Norma: 129 2021 · Sessão: 64 2022 · Matéria: 2,252 2022 · Norma: 173 2022 · Sessão: 68 2023 · Matéria: 1,401 2023 · Norma: 182 2023 · Sessão: 31 2024 · Matéria: 169 2024 · Norma: 183 2025 · Matéria: 246 2025 · Norma: 208 2026 · Matéria: 95 2026 · Norma: 64 1947 1954 1963 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (27011)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 439/2021 2021-12-16 Indicação Estudar viabilidade para reforma do posto de saúde existente, na localidade do Porto Garibaldi. 1 extracted
materia 440/2021 2021-12-16 Indicação Estudar viabilidade para reforma do prédio da Associação Comunitária Cinco de Maio - ACCM. 1 extracted
materia 441/2021 2021-12-16 Indicação Estudar possibilidade de desconsiderar metragem dos porões das casas em área de risco de enchente, na alíquotas de cálculo de impostos. 1 extracted
materia 442/2021 2021-12-16 Indicação Verificar possibilidade de um estaleiro para barcos no Rio Caí. 1 extracted
materia 443/2021 2021-12-16 Indicação Ver viabilidade para a SMMA faça uma análise das árvores que apresentar risco de queda. 1 extracted
materia 444/2021 2021-12-16 Indicação Criar um Depto. de Assistência Animal, ligada à SMMA. 1 extracted
materia 445/2021 2021-12-16 Indicação Estudar viabilidade de instalar placas de sinalização turística. 1 extracted
materia 446/2021 2021-12-16 Indicação Estudar a viabilidade de instalar uma placa de bronze no Caís do Porto das Laranjeiras. 1 extracted
materia 447/2021 2021-12-16 Indicação Buscar parcerias com os artistas, escolas e entidades do comércio de Montenegro para a realização, produção e decoração de Natal do próximo ano. 1 extracted
materia 1726/2021 2021-12-16 Pedido de Providências Patrolar estrada de acesso à localidade de Vendinha. 1 extracted
materia 1727/2021 2021-12-16 Pedido de Providências Patrolar e limpar valetas na estrada para Sanga Funda. 1 extracted
materia 1728/2021 2021-12-16 Pedido de Providências Consertar buraco na calçada em frente ao nº19, na R. Alagoas, no B. Sta. Rita. 1 extracted
materia 1729/2021 2021-12-16 Pedido de Providências Consertar buraco no cruzamento da R. Minas Gerais com a R. Amazonas, no B. Sta. Rita. 1 extracted
materia 1730/2021 2021-12-16 Pedido de Providências Cortar taquareiras que estão apoiadas nos fios de energia na Estr. do Passo da Pimenta. 1 extracted
materia 1731/2021 2021-12-16 Pedido de Providências Consertar buracos que estão em contato com a calçada na R. Carlos Gustavo Jähn, nº535, esquina com a R. Rodolfo Heller, no B. São João. 1 extracted
materia 1732/2021 2021-12-16 Pedido de Providências Limpar vegetação do meio-fio na R. Ernesto Zietlow, nº487, no B. Sto. Antônio. 1 extracted
materia 1733/2021 2021-12-16 Pedido de Providências Efetuar manutenção e consertar buracos/calçada na R. Albino Borchardt, nº127, no B. Sta. Rita. 1 extracted
materia 1734/2021 2021-12-16 Pedido de Providências Reparar via na R. Mato Grosso, no B. Sta. Rita. 1 extracted
materia 1735/2021 2021-12-16 Pedido de Providências Reparar e colocar cascalho na R. Campos Neto, nºs 1.595 e 1.944. 1 extracted
materia 1736/2021 2021-12-16 Pedido de Providências Trocar lâmpada em poste de iluminação na R. Jacob Renner, nº 205, no B. Sto. Antônio. 1 extracted
materia 1737/2021 2021-12-16 Pedido de Providências Trocar lâmpada do poste de iluminação na Loc. de Fortaleza, em frente à propriedade do Sr. Flávio Azeredo. 1 extracted
materia 1738/2021 2021-12-16 Pedido de Providências Reparar esgoto na R. Pará, nº25, esquina com a R. Tocantins, no B. Sta. Rita. 1 extracted
materia 1739/2021 2021-12-16 Pedido de Providências Realizar manutenção preventiva em todas as ruas de chão batido do perímetro urbano de nosso município. 1 extracted
materia 1740/2021 2021-12-16 Pedido de Providências Realizar manutenção preventiva de todas as estradas de chão batido de nosso município. 1 extracted
materia 1741/2021 2021-12-16 Pedido de Providências Realizar manutenção preventiva de todos os bueiros e caixas de esgoto da cidade e do interior. 1 extracted
materia 1742/2021 2021-12-16 Pedido de Providências Realizar roçada geral tanto no interior como na cidade, priorizando escolas e creches. 1 extracted
materia 1743/2021 2021-12-16 Pedido de Providências Realizar manutenção preventiva em todos os postes de iluminação pública, tanto no interior como da cidade. 1 extracted
materia 1744/2021 2021-12-16 Pedido de Providências Roçar e capinar todas as creches e escolas municipais. 1 extracted
materia 1745/2021 2021-12-16 Pedido de Providências Podar árvores nas R. Venezuela e Albano Coelho de Souza, nº4.000, no B. Progresso. 1 extracted
materia 1746/2021 2021-12-16 Pedido de Providências Consertar rede de esgoto da R. Luiz Hädrich, nº 179, esquina com a R. Orlando Daudt, no B. São Paulo. 1 extracted
materia 1747/2021 2021-12-16 Pedido de Providências Realizar manutenção na iluminação pública na R. Othelo Rosa, nº560, no B. Ferroviário. 1 extracted
materia 1748/2021 2021-12-16 Pedido de Providências Consertar esgoto a céu aberto na R. Ramiro Barcelos, em frente ao Hiper Lanches. 1 extracted
materia 1749/2021 2021-12-16 Pedido de Providências Realizar manutenção e pintura nas cestas de lixo que estão instaladas no centro da cidade. 1 extracted
materia 1750/2021 2021-12-16 Pedido de Providências Limpar orla do Porto das Laranjeiras. 1 extracted
sessao 50 2021-12-16 Ordinária — 1 extracted
materia 76/2021 2021-12-14 Projeto de Lei (Executivo) Autoriza o Executivo Municipal a conceder incentivo à empresa HARTS ALIMENTOS NATURAIS LTDA. 1 extracted
materia 77/2021 2021-12-14 Projeto de Lei (Executivo) Autoriza o Executivo Municipal a conceder incentivo à empresa ROQUE JACOB DE QUADROS BRANDÃO - CENTRO REAL. 1 extracted
materia 79/2021 2021-12-14 Projeto de Lei (Executivo) Cria o Programa de Concessão de Bolsas de Estudos para alunos carentes e residentes no Município de Montenegro matriculados na UNISC, campus de Montenegro. 1 extracted
materia 80/2021 2021-12-14 Projeto de Lei (Executivo) Dispõe sobre a adoção bens e locais públicos no município e dá outras providências. 1 extracted
norma 221/2021 2021-12-14 Resolução Estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal de Montenegro. 1 extracted
materia 75/2021 2021-12-13 Projeto de Lei (Executivo) Inclui ação nas Metas e Prioridades do PPA 2018/2021, na LDO 2021 e abertura de Crédito Especial no valor de R$ 650.000,00 (Desapropriação de Bens Imóveis). 1 extracted
norma 6842/2021 2021-12-13 Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa do Município de Montenegro. 1 extracted
sessao 1 2021-12-11 Comemorativa — 1 extracted
materia 1716/2021 2021-12-10 Pedido de Providências Consertar buraco na R. Santos Dumont, nº 1.211, no B. Centro. 1 extracted
norma 8575/2021 2021-12-10 Decreto Regulamenta, no âmbito do Poder Executivo, a Lei Federal nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a Administração Pública. 1 extracted
materia 3/2021 2021-12-09 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Montenegrino ao Senhor Aldrovando Lerias Araújo. 1 extracted
materia 3/2021 2021-12-09 Projeto de Resolução Dispõe sobre a cedência das dependências do imóvel anexo ao prédio-sede da Câmara Municipal de Vereadores de Montenegro/RS. 1 extracted
materia 4/2021 2021-12-09 Proposta de Emenda à Lei Orgânica Inclui no Art. 3º da Lei Orgânica nº 3,739, de 13 de Junho de 202, o inciso IV remunerando os demais. 1 extracted
materia 42/2021 2021-12-09 Projeto de Lei (Legislativo) Dispõe sobre o recolhimento de equinos que transitam nas vias e logradouros públicos na zona urbana e rural do Município de Montenegro por voluntários credenciados na Prefeitura e adota providências correlatas. 1 extracted
materia 70/2021 2021-12-09 Projeto de Lei (Executivo) Altera dispositivos da Lei n.º 4434, de 24.04.2006, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município de Montenegro. 1 extracted