| materia |
87/2022 |
2022-02-03 |
Pedido de Providências |
Pintar todas as faixas elevadas e quebra-molas do centro da cidade. |
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| materia |
88/2022 |
2022-02-03 |
Pedido de Providências |
Manutenção do asfalto na R. João Pessoa, na via de acesso à rodoviária. |
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89/2022 |
2022-02-03 |
Pedido de Providências |
Operação tapa-buracos na R. Cap. Cruz, B. Centro. |
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| materia |
90/2022 |
2022-02-03 |
Pedido de Providências |
Consertar bueiro e encanamento na R. Daltro Filho, nº 286, no B. Rui Barbosa. |
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| materia |
91/2022 |
2022-02-03 |
Pedido de Providências |
Realizar fiscalização da vigilância sanitária no nº 320, da R. Tiradentes, no B. Rui Barbosa. |
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| materia |
92/2022 |
2022-02-03 |
Pedido de Providências |
Operação tapa-buracos na R. Fernando Ferraria esquina com a R. João Pessoa. |
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| materia |
93/2022 |
2022-02-03 |
Pedido de Providências |
Notificar DAER para realizar roçadas nas laterais de toda a extensão da ERS-124. |
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| materia |
95/2022 |
2022-02-03 |
Pedido de Providências |
Manutenção em buraco na R. Afonso Henck, no B. Industrial. |
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| materia |
96/2022 |
2022-02-03 |
Pedido de Providências |
Retificação do pedido de providências nº 1.652/2021. |
1 |
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| materia |
97/2022 |
2022-02-03 |
Pedido de Providências |
Notificar DAER para pintar e sinalizar trecho da ERS-124, em Porto dos Pereiras. |
1 |
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| materia |
98/2022 |
2022-02-03 |
Pedido de Providências |
Melhorias na rotatória na R. Bruno de Andrade, próximo ao DESCO. |
1 |
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| materia |
99/2022 |
2022-02-03 |
Pedido de Providências |
Manutenção na calçada da Praça São Pedro. |
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| materia |
100/2022 |
2022-02-03 |
Pedido de Providências |
Melhorias para a Estr. Antônio Inácio de Oliveira. |
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| materia |
101/2022 |
2022-02-03 |
Pedido de Providências |
Manutenção de buraco na R. Lourenço Wolff, no B. Timbauva. |
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| materia |
102/2022 |
2022-02-03 |
Pedido de Providências |
Recolocar placa de denominação da Estr. Roberto Atayde Cardona, na Costa da Serra. |
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| materia |
103/2022 |
2022-02-03 |
Pedido de Providências |
Pintar todas as faixas de pedestres do centro da cidade. |
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| materia |
104/2022 |
2022-02-03 |
Pedido de Providências |
Consertar buraco em frente ao Memorial do Imigrante Alemão. |
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| sessao |
1 |
2022-02-03 |
Ordinária |
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0 |
no document
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| norma |
8635/2022 |
2022-01-31 |
Decreto |
Aprova o novo ESTATUTO da Fundação Municipal de Artes de Montenegro. |
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| norma |
8625/2022 |
2022-01-25 |
Decreto |
Estabelece procedimentos e prazos para a operacionalização de ações governamentais com recursos oriundos de emendas parlamentares (impositivas). |
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| norma |
8621/2022 |
2022-01-21 |
Decreto |
Regulamenta a Lei nº 6.791, de 14 de junho de 2021, alterada pela Lei nº 6.831, de 18 de novembro de 2021, que institui o Programa de Desenvolvimento e Incentivo Econômico ao Empreendedorismo do Município de Montenegro - PROGRAMA MONTENEGRO JUROS ZERO - PMJZ, como resposta à pandemia decorrente da COVID-19. |
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| norma |
1/2022 |
2022-01-11 |
Resolução de Mesa |
Fixa os dias de ponto facultativo para 2022 na Câmara Municipal de Vereadores de Montenegro/RS. |
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| norma |
6847/2021 |
2021-12-21 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei n.º 4434, de 24.04.2006, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município de Montenegro. |
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| norma |
6848/2021 |
2021-12-21 |
Lei Ordinária |
Inclui ação nas Metas e Prioridades do PPA 2018/2021, na LDO 2021 e abertura de Crédito Especial no valor de R$ 650.000,00 (Desapropriação de Bens Imóveis). |
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| norma |
6849/2021 |
2021-12-21 |
Lei Ordinária |
Estabelece, no Município de Montenegro, a proibição gradativa de circulação e uso de veículos de tração animal e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
6850/2021 |
2021-12-21 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a conceder incentivo à empresa HARTS ALIMENTOS NATURAIS LTDA. |
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| norma |
6851/2021 |
2021-12-21 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a conceder incentivo à empresa ROQUE JACOB DE QUADROS BRANDÃO - CENTRO REAL. |
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| norma |
6852/2021 |
2021-12-21 |
Lei Ordinária |
Cria o Programa de Concessão de Bolsas de Estudos para alunos carentes e residentes no Município de Montenegro matriculados na UNISC, campus de Montenegro. |
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| norma |
6853/2021 |
2021-12-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a adoção bens e locais públicos no município e dá outras providências. |
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| norma |
6854/2021 |
2021-12-21 |
Lei Ordinária |
Cria a Casa do Artesão Montenegrino e dá outras providências. |
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| norma |
6855/2021 |
2021-12-21 |
Lei Complementar |
Estabelece o prazo de vigência do Concurso C/93/2016. |
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| norma |
6856/2021 |
2021-12-21 |
Lei Complementar |
Estabelece o prazo de vigência do Concurso C/94/2019. |
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| norma |
6857/2021 |
2021-12-21 |
Lei Ordinária |
Fica o ginásio de esportes do Bairro Cinco de Maio denominado Ginásio de Esportes Remi Amandio Weyh. |
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| norma |
222/2021 |
2021-12-20 |
Resolução |
Dispõe sobre a cedência das dependências do imóvel anexo ao prédio-sede da Câmara Municipal de Vereadores de Montenegro/RS. |
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| norma |
299/2021 |
2021-12-20 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Montenegrino ao Senhor Aldrovando Lerias Araújo. |
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| norma |
6843/2021 |
2021-12-17 |
Lei Ordinária |
Denomina Rua Sérgio Brito um logradouro público. |
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| norma |
6844/2021 |
2021-12-17 |
Lei Ordinária |
Denomina Rua Valdir Alexandre Mousquer um logradouro público. |
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| norma |
6845/2021 |
2021-12-17 |
Lei Ordinária |
Altera a redação do caput do artigo 6º da Lei n.º 6.643, de 02 de dezembro de 2019, que cria o Programa de Incentivo à Expedição de Notas Fiscais de Produtor Rural. |
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| norma |
6846/2021 |
2021-12-17 |
Lei Ordinária |
Altera e acrescenta dispositivos atinentes a Lei n.º 4.789, de 28 de dezembro de 2007, que dispõe sobre a concessão de uso de bem público. |
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| materia |
1/2021 |
2021-12-16 |
Emenda |
Emenda supressiva ao inciso III, do art. 2º, e modificativa de redação ao inciso II do art. 2º e ao inciso II do art. 3º do Projeto de Lei n.º 076/2021, que autoriza o Executivo Municipal a conceder incentivo à empresa HARTS ALIMENTOS NATURAIS LTDA. |
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| materia |
43/2021 |
2021-12-16 |
Projeto de Lei (Legislativo) |
Altera e inclui no Art. 3º da Lei Ordinária nº 3.739, de 13 de Junho de 2002, o inciso IV e acrescenta o inciso V. |
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| materia |
71/2021 |
2021-12-16 |
Pedido de Informação |
Acerca do Programa de Administração denominado "Descarte Correto":
1. Qual o tipo de contrato administrativo fora celebrado para a realização de tal Programa?
2. Indique o(s) nome(s) do(s) contratado(s);
3. De que forma ocorreu o processo de contratação, referindo-se a qual das leis vigentes? (nº8.666/93 ou nº14.133/2021);
4. Dentro do orçamento anual, qual o montante da verba teria sido destinado?
5. No ano de 2021, quantas ações foram realizadas?
6. Houve chamamento público, instrumento vinculatório e respeito a todas as fases de contratação exigidos pelo ordenamento?
7. Existe parecer jurídico sobre o caso?
8. Caso positivo, solicite-se cópias;
9. Cópia de todo o procedimento administrativo. |
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| materia |
249/2021 |
2021-12-16 |
Requerimento |
Voto de Congratulações à João Pedro Ferreira Caballero Barbosa. |
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| materia |
250/2021 |
2021-12-16 |
Requerimento |
Voto de Congratulações ao casal Kelen Garcia e Rafael Leite da Silva. |
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| materia |
251/2021 |
2021-12-16 |
Requerimento |
Pedido de Vistas por13 dias ao Projeto de Lei nº76/2021, que autoriza o mesmo conceder incentivo à empresa Hartz Alimentos Naturais. |
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| materia |
252/2021 |
2021-12-16 |
Requerimento |
Agendamento de Reunião para tratar sobre a Lei de Incentivo ao Produtor Rural. |
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| materia |
253/2021 |
2021-12-16 |
Requerimento |
Moção de Apoio à reposição das perdas salariais e reajuste salarial dos agentes educacionais da rede estadual de educação. |
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| materia |
254/2021 |
2021-12-16 |
Requerimento |
Inclusão na Ordem do Dia este projeto que altera o inciso IV e acrescenta o inciso V do art. 3º da Lei Ordinária 3.739 de junho de 2002. |
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| materia |
255/2021 |
2021-12-16 |
Requerimento |
Requer inclusão na Ordem do Dia do Requerimento n.º 253/2021: Moção de Apoio à reposição das perdas salariais e reajuste salarial dos agentes educacionais da rede estadual de educação. |
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| materia |
256/2021 |
2021-12-16 |
Requerimento |
Inclusão na Ordem do Dia dos seguintes matérias: - Projeto de Lei n.º 075/2021, que inclui ação nas Metas e Prioridades do PPA 2018/2021, na LDO 2021 e abertura de Crédito Especial no valor de R$ 650.000,00 (Desapropriação de Bens Imóveis); - Projeto de Lei n.º 076/2021, que autoriza o Executivo Municipal a conceder incentivo à empresa HARTS ALIMENTOS NATURAIS LTDA.; - Projeto de Lei n.º 077/2021, que autoriza o Executivo Municipal a conceder incentivo à empresa ROQUE JACOB DE QUADROS BRANDÃO - CENTRO REAL; - Projeto de Lei n.º 079/2021, que cria o Programa de Concessão de Bolsas de Estudos para alunos carentes e residentes no Município de Montenegro matriculados na UNISC, campus de Montenegro; - Projeto de Lei n.º 080/2021, que dispõe sobre a adoção bens e locais públicos no município e dá outras providências. |
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