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Montenegro (RS)

IBGE code4312401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.montenegro.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 19863 / 6497 / 651
Documents (with text) 26390 (26376)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 12 1948 · Norma: 121 1949 · Norma: 80 1950 · Norma: 115 1951 · Norma: 60 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 5 1954 · Norma: 1 1956 · Norma: 4 1957 · Norma: 3 1958 · Norma: 4 1959 · Norma: 3 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1963 · Norma: 1 1964 · Norma: 4 1966 · Norma: 5 1967 · Norma: 3 1968 · Norma: 2 1969 · Norma: 7 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 3 1973 · Norma: 39 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 29 1976 · Norma: 30 1977 · Norma: 20 1978 · Norma: 34 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 48 1981 · Norma: 38 1982 · Norma: 50 1983 · Norma: 39 1984 · Norma: 46 1985 · Norma: 35 1986 · Norma: 39 1987 · Norma: 46 1988 · Norma: 39 1989 · Norma: 94 1990 · Norma: 76 1991 · Norma: 98 1992 · Norma: 106 1993 · Norma: 71 1994 · Norma: 80 1995 · Norma: 93 1996 · Norma: 57 1997 · Norma: 81 1998 · Norma: 130 1999 · Norma: 104 2000 · Norma: 91 2001 · Norma: 146 2002 · Norma: 161 2003 · Norma: 166 2004 · Norma: 150 2005 · Norma: 231 2006 · Norma: 231 2007 · Norma: 203 2008 · Norma: 226 2009 · Norma: 228 2010 · Norma: 163 2011 · Matéria: 1 2011 · Norma: 196 2012 · Matéria: 256 2012 · Norma: 178 2012 · Sessão: 23 2013 · Matéria: 1,465 2013 · Norma: 143 2013 · Sessão: 64 2014 · Matéria: 1,342 2014 · Norma: 196 2014 · Sessão: 59 2015 · Matéria: 1,690 2015 · Norma: 199 2015 · Sessão: 61 2016 · Matéria: 1,429 2016 · Norma: 114 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,804 2017 · Norma: 95 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 2,123 2018 · Norma: 139 2018 · Sessão: 59 2019 · Matéria: 2,063 2019 · Norma: 136 2019 · Sessão: 55 2020 · Matéria: 840 2020 · Norma: 138 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 2,687 2021 · Norma: 129 2021 · Sessão: 64 2022 · Matéria: 2,252 2022 · Norma: 173 2022 · Sessão: 68 2023 · Matéria: 1,401 2023 · Norma: 182 2023 · Sessão: 31 2024 · Matéria: 169 2024 · Norma: 183 2025 · Matéria: 246 2025 · Norma: 208 2026 · Matéria: 95 2026 · Norma: 64 1947 1954 1963 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (27011)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1674/2021 2021-12-02 Pedido de Providências Notificar para limpeza do terreno ao lado do nº 3.780, Estrada do Polo, B. Aeroclube. 1 extracted
materia 1675/2021 2021-12-02 Pedido de Providências Consertar boca de lobo na R. Joaquim Germano Melgare, nº 100, B. Panorama. 1 extracted
materia 1676/2021 2021-12-02 Pedido de Providências Consertar crateras abertas no acostamento da R. Cel. Antônio Inácio, entre os nºs 674 e 742, no B. Centro. 1 extracted
materia 1677/2021 2021-12-02 Pedido de Providências Colocar meio fio na R. Gen. Osório, no B. Rui Barbosa. 1 extracted
materia 1678/2021 2021-12-02 Pedido de Providências Consertar buracos na R. Gen. Osório, no B. Rui Barbosa. 0 no document
materia 1679/2021 2021-12-02 Pedido de Providências Consertar bueiro na R. Gen. Osório, nº 502, no B. Rui Barbosa. 1 extracted
materia 1680/2021 2021-12-02 Pedido de Providências Consertar bueiro na R. Cinco, nº 50, no B. Olaria. 1 extracted
materia 1681/2021 2021-12-02 Pedido de Providências Reiteração do pedido de providências nº 1573/2021, que se refere à realização de fiscalização da vigilância sanitária. 1 extracted
materia 1682/2021 2021-12-02 Pedido de Providências Realizar operação tapa-buracos em toda a extensão da Av. Ernesto Popp, no B. Bela Vista. 1 extracted
materia 1683/2021 2021-12-02 Pedido de Providências Pintar faixa elevada de pedestres na esquina do Colégio Sinodal Progresso. 1 extracted
materia 1684/2021 2021-12-02 Pedido de Providências Realizar manutenção nas ruas que dão acesso ao Bairro Estação. 1 extracted
materia 1685/2021 2021-12-02 Pedido de Providências Realizar operação tapa-buracos em toda a extensão da R. Torbjorn Weibull, no B. Municipal. 1 extracted
sessao 48 2021-12-02 Ordinária — 1 extracted
norma 6836/2021 2021-11-29 Lei Ordinária Altera a redação do parágrafo 2º do artigo 74 da Lei n.º 4.434, de 2006, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município de Montenegro. 1 extracted
norma 6837/2021 2021-11-29 Lei Ordinária Inclui ação nas Metas e Prioridades do PPA 2018/2021, na LDO 2021 e abertura de Crédito Especial no valor de R$ 54.000,00 (ação "Castração de Animais"). 1 extracted
materia 9/2021 2021-11-26 Emenda à LOA Emenda Impositiva Reduz: R$248.200,00 - Reserva de Contingência Acrescenta: R$248.200,00 - SMS - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS REMOÇÃO. 1 extracted
materia 10/2021 2021-11-26 Emenda à LOA Emenda Impositiva Reduz: R$48.200,00 - Reserva de Contingência Acrescenta: R$48.200,00 - SMEC - AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR PARA O ENSINO FUNDAMENTAL A SER DISTRIBUÍDO PELA SMEC. 1 extracted
materia 11/2021 2021-11-26 Emenda à LOA Emenda Impositiva Reduz: R$200.000,00 - Reserva de Contingência Acrescenta: R$200.000,00 - SMEC - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR TIPO VAN NO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE REMOÇÃO DA SMS. 1 extracted
materia 12/2021 2021-11-26 Emenda à LOA Emenda Impositiva Reduz: R$54.000,00 - Reserva de Contingência Acrescenta: R$54.000,00 - SMMA - CASTRAÇÃO DE ANIMAIS. 1 extracted
materia 13/2021 2021-11-26 Emenda à LOA Emenda Impositiva Reduz: R$70.100,00 - Reserva de Contingência Acrescenta: R$70.100,00 - SMEC - AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA REFORMA DAS QUADRAS POLIESPORTIVAS DO PARQUE CENTENÁRIO E DO BAIRRO GERMANO HENKE. 1 extracted
materia 14/2021 2021-11-26 Emenda à LOA Emenda Impositiva Reduz: R$124.100,00 - Reserva de Contingência Acrescenta: R$124.100,00 - SMS - AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO PARA REMOÇÃO DE PACIENTES. 1 extracted
materia 15/2021 2021-11-26 Emenda à LOA Emenda Impositiva Reduz: R$124.100,00 - Reserva de Contingência Acrescenta: R$124.100,00 - SMMA - CASTRAÇÃO DE ANIMAIS. 1 extracted
materia 16/2021 2021-11-26 Emenda à LOA Emenda Impositiva Reduz: R$124.100,00 - Reserva de Contingência Acrescenta: R$124.100,00 - SMS - ATENÇÃO ESPECIALIZADA E AMBULATORIAL. 1 extracted
materia 17/2021 2021-11-26 Emenda à LOA Emenda Impositiva Reduz: R$248.200,00 - Reserva de Contingência Acrescenta: R$248.200,00 - SMS - ATENÇÃO ESPECIALIZADA E AMBULATORIAL. 1 extracted
materia 18/2021 2021-11-26 Emenda à LOA Emenda Impositiva Reduz: R$124.100,00 - Reserva de Contingência Acrescenta: R$124.100,00 - SMS - Ampliações construção e reforma de Unidade Básica de Saúde. 1 extracted
materia 19/2021 2021-11-26 Emenda à LOA Emenda Impositiva Reduz: R$124.100,00 - Reserva de Contingência Acrescenta: R$124.100,00 - SMVSU - Manutenção das atividades da SMVSU. 1 extracted
materia 20/2021 2021-11-26 Emenda à LOA Emenda Impositiva Reduz: R$124.100,00 - Reserva de Contingência Acrescenta: R$124.100,00 - SMS - Consórcio CISCAÍ - Contratos Conv. União. 1 extracted
materia 21/2021 2021-11-26 Emenda à LOA Emenda Impositiva Reduz: R$124.100,00 - Reserva de Contingência Acrescenta: R$124.100,00 - SMS - Atenção Especializada e Ambulatorial. 1 extracted
materia 1/2021 2021-11-25 Emenda à LOA Emenda Impositiva Reduz: R$124.100,00 - Reserva de Contingência Acrescenta: R$124.100,00 - SMDR - Perfuração de poços e implementação de redes de água. 1 extracted
materia 2/2021 2021-11-25 Projeto de Resolução Estabelece regras e critérios gerais para ocupação e cessão do Espaço Cultural André Zanatta da Câmara Municipal de Vereadores de Montenegro/RS. 1 extracted
materia 2/2021 2021-11-25 Emenda à LOA Emenda Impositiva Reduz: R$124.100,00 - Reserva de Contingência Acrescenta: R$124.100,00 - SMS - Renovação da frota SMS com veículos para 5 pessoas. 1 extracted
materia 3/2021 2021-11-25 Emenda à LOA Emenda Impositiva Reduz: R$45.000,00 - Reserva de Contingência Acrescenta: R$45.000,00 - SMEC - FUMDESC - FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CULTURA. 1 extracted
materia 4/2021 2021-11-25 Emenda à LOA Emenda Impositiva Reduz: R$29.100,00 - Reserva de Contingência Acrescenta: R$29.100,00 - SMVSU - MODERNIZAÇÃO DO PARQUE CENTENÁRIO REPASSE 890389/2019. 1 extracted
materia 5/2021 2021-11-25 Emenda à LOA Emenda Impositiva Reduz: R$16.000,00 - Reserva de Contingência Acrescenta: R$16.000,00 - SMEC - POLÍTICA DE EDUCAÇÃO ÉTNICO-RACIAL. 1 extracted
materia 6/2021 2021-11-25 Emenda à LOA Emenda Impositiva Reduz: R$30.000,00 - Reserva de Contingência Acrescenta: R$30.000,00 - SMVSU - MANUTENÇÃO, REFORMA E CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS. 1 extracted
materia 7/2021 2021-11-25 Emenda à LOA Emenda Impositiva Reduz: R$124.100,00 - Reserva de Contingência Acrescenta: R$124.100,00 - SMS - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE. 1 extracted
materia 8/2021 2021-11-25 Emenda à LOA Emenda Impositiva Reduz: R$4.000,00 - Reserva de Contingência Acrescenta: R$4.000,00 - SMEC - FUMDESP FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO DESPORTO. 1 extracted
materia 40/2021 2021-11-25 Projeto de Lei (Legislativo) Denomina Rua Sérgio Brito um logradouro público. 1 extracted
materia 41/2021 2021-11-25 Projeto de Lei (Legislativo) Denomina Rua Valdir Alexandre Mousquer um logradouro público. 1 extracted
materia 66/2021 2021-11-25 Projeto de Lei (Executivo) Altera redação do caput do artigo 1º da Lei n.º 6.661, de 27.12.2019, que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, e dá outras providências. 1 extracted
materia 70/2021 2021-11-25 Pedido de Informação Encaminhar projeto que prevê a revitalização do Parque Centenário. 1 extracted
materia 227/2021 2021-11-25 Requerimento Voto de Congratulações à atleta Débora de Vargas. 1 extracted
materia 228/2021 2021-11-25 Requerimento Voto de Congratulações a Yustos Techeira. 1 extracted
materia 229/2021 2021-11-25 Requerimento Voto de Congratulações à Lira Techeira. 1 extracted
materia 230/2021 2021-11-25 Requerimento Voto de Pesar aos familiares do Sr. Luiz Américo Alves Aldana. 1 extracted
materia 414/2021 2021-11-25 Indicação Disponibilizar um veículo de 25 lugares, para os doadores de sangue do nosso município. 1 extracted
materia 415/2021 2021-11-25 Indicação Analisar a possibilidade de fazer uma escultura da Bergamota Montenegrina em homenagem a todos os agricultores de Montenegro. 1 extracted
materia 416/2021 2021-11-25 Indicação Reiteração da indicação nº 395, que se refere à análise de instalação de faixa elevada na R. das Seringueiras, no B. Senai. 1 extracted
materia 417/2021 2021-11-25 Indicação Estudar viabilidade de contratação de empresa para limpeza do talude e de toda a orça do Porto das Laranjeiras. 1 extracted
materia 418/2021 2021-11-25 Indicação Estudar viabilidade de construir no pórtico na entrada pela RS-240. 1 extracted