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Montenegro (RS)

IBGE code4312401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.montenegro.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 19863 / 6497 / 651
Documents (with text) 26390 (26376)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 12 1948 · Norma: 121 1949 · Norma: 80 1950 · Norma: 115 1951 · Norma: 60 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 5 1954 · Norma: 1 1956 · Norma: 4 1957 · Norma: 3 1958 · Norma: 4 1959 · Norma: 3 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1963 · Norma: 1 1964 · Norma: 4 1966 · Norma: 5 1967 · Norma: 3 1968 · Norma: 2 1969 · Norma: 7 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 3 1973 · Norma: 39 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 29 1976 · Norma: 30 1977 · Norma: 20 1978 · Norma: 34 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 48 1981 · Norma: 38 1982 · Norma: 50 1983 · Norma: 39 1984 · Norma: 46 1985 · Norma: 35 1986 · Norma: 39 1987 · Norma: 46 1988 · Norma: 39 1989 · Norma: 94 1990 · Norma: 76 1991 · Norma: 98 1992 · Norma: 106 1993 · Norma: 71 1994 · Norma: 80 1995 · Norma: 93 1996 · Norma: 57 1997 · Norma: 81 1998 · Norma: 130 1999 · Norma: 104 2000 · Norma: 91 2001 · Norma: 146 2002 · Norma: 161 2003 · Norma: 166 2004 · Norma: 150 2005 · Norma: 231 2006 · Norma: 231 2007 · Norma: 203 2008 · Norma: 226 2009 · Norma: 228 2010 · Norma: 163 2011 · Matéria: 1 2011 · Norma: 196 2012 · Matéria: 256 2012 · Norma: 178 2012 · Sessão: 23 2013 · Matéria: 1,465 2013 · Norma: 143 2013 · Sessão: 64 2014 · Matéria: 1,342 2014 · Norma: 196 2014 · Sessão: 59 2015 · Matéria: 1,690 2015 · Norma: 199 2015 · Sessão: 61 2016 · Matéria: 1,429 2016 · Norma: 114 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,804 2017 · Norma: 95 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 2,123 2018 · Norma: 139 2018 · Sessão: 59 2019 · Matéria: 2,063 2019 · Norma: 136 2019 · Sessão: 55 2020 · Matéria: 840 2020 · Norma: 138 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 2,687 2021 · Norma: 129 2021 · Sessão: 64 2022 · Matéria: 2,252 2022 · Norma: 173 2022 · Sessão: 68 2023 · Matéria: 1,401 2023 · Norma: 182 2023 · Sessão: 31 2024 · Matéria: 169 2024 · Norma: 183 2025 · Matéria: 246 2025 · Norma: 208 2026 · Matéria: 95 2026 · Norma: 64 1947 1954 1963 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (27011)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1192/2021 2021-07-29 Pedido de Providências Consertar fio que está solto na Rua Otávio de Souza, nº 181, no Bairro Industrial. 1 extracted
materia 1193/2021 2021-07-29 Pedido de Providências Colocar iluminação pública na Rua Otávio de Souza, nº 191, no Bairro Industrial. 1 extracted
materia 1194/2021 2021-07-29 Pedido de Providências Limpar bueiro na Rua Otávio de Souza, nº 191, no Bairro Industrial. 1 extracted
materia 1195/2021 2021-07-29 Pedido de Providências Consertar esgoto a céu aberto na esquina da Rua das Artemísias com a Rua das Dálias, no Bairro Estação. 1 extracted
sessao 30 2021-07-29 Ordinária — 1 extracted
materia 1167/2021 2021-07-27 Pedido de Providências Providenciar a finalização e pintura do redutor de velocidade situado na Rua São Leopoldo, Bairro Imigração. 1 extracted
materia 1168/2021 2021-07-27 Pedido de Providências Providenciar capina e limpeza na Travessa São Leopoldo, Bairro Imigração. 1 extracted
materia 1169/2021 2021-07-27 Pedido de Providências Notificar o proprietário da residência situada na Rua Bélgica, n.º 240, Bairro Imigração, pois há um vazamento de esgoto dentro do seu pátio. 1 extracted
materia 1170/2021 2021-07-27 Pedido de Providências Realizar troca de lâmpada de iluminação pública queimada na Rua Bélgica, n.º 260, Bairro Imigração. 1 extracted
materia 1171/2021 2021-07-27 Pedido de Providências Realizar limpeza e troca da tampa do bueiro na Rua Leopoldo Gemmer, esquina com a Rua Paulo Ribeiro Campos. 1 extracted
materia 1172/2021 2021-07-27 Pedido de Providências Consertar erosão situada na Rua Ponta Negra, esquina com Rua Copacabana, Bairro Centenário. 1 extracted
materia 1173/2021 2021-07-27 Pedido de Providências Providenciar limpeza e poda de árvores na Rua dos Carvalhos, Bairro Senai, em frente ao Bar dos Anjos. 1 extracted
materia 1174/2021 2021-07-27 Pedido de Providências Realizar fechamento da galeria de esgoto que está aberta, no final da Rua Ibisco (dentro da área verde), Bairro Estação. 1 extracted
materia 1175/2021 2021-07-27 Pedido de Providências Providenciar retorno do banco da parada de ônibus situada na Rua Dr. Bruno de Andrade, ao lado da Autolavagem Top Car, Bairro Timbaúva. 1 extracted
materia 1176/2021 2021-07-27 Pedido de Providências Providenciar retorno do banco da parada de ônibus situada na Rua Dr. Hans Varelmann, em frente ao n.º 29, Bairro Timbaúva. 1 extracted
norma 6800/2021 2021-07-27 Lei Ordinária Regulamenta o exercício da fiscalização municipal dos estabelecimentos de baixo risco que dispensam atos públicos de liberação e dá outras providências. 1 extracted
norma 298/2021 2021-07-23 Decreto Legislativo Concede o Título de “Cidadão Montenegrino” ao Senhor Taigor José Pedroti Coelho. 1 extracted
materia 34/2021 2021-07-22 Projeto de Lei (Executivo) Inclui ação nas Metas e Prioridades do PPA 2018/2021, na LDO 2021 e abertura de Crédito Especial no valor de R$ 258.238,17 (recapeamento asfáltico das Ruas Hugo Wolgemuth, Ibiá e Enio de Freitas e Castro). 1 extracted
materia 35/2021 2021-07-22 Projeto de Lei (Executivo) Inclui ação nas Metas e Prioridades do PPA 2018/2021, na LDO 2021 e abertura de Crédito Especial no valor de R$ 279.056,16 (recapeamento asfáltico das ruas Arthur Renner, Cilon Rosa e Aloys Jacob Kerber). 1 extracted
materia 120/2021 2021-07-22 Requerimento Agendamento de Reunião para tratar sobre o retorno dos eventos campeiros. 1 extracted
materia 287/2021 2021-07-22 Indicação Ver viabilidade de criação de Projeto de Lei que institua o Programa "Educação no Trânsito". 1 extracted
materia 288/2021 2021-07-22 Indicação Estudar viabilidade de instalação de uma faixa de pedestres na R. São João, no B. Centro. 1 extracted
materia 289/2021 2021-07-22 Indicação Criar Projeto de Lei que disponha sobre a retirada dos fios em desuso e desordenados existentes em postes de energia elétrica. 1 extracted
materia 290/2021 2021-07-22 Indicação Estudar implantação de duas ondulações transversais na R. das Seringueiras, no B. Senai. 1 extracted
materia 291/2021 2021-07-22 Indicação Realizar levante da Estr. do Morro Montenegro. 1 extracted
materia 1141/2021 2021-07-22 Pedido de Providências Reparar rede de esgoto na R. Getúlio Vargas em frente ao nº 1.006, em Alfama. 1 extracted
materia 1142/2021 2021-07-22 Pedido de Providências Colocar lixeira no final da R. Porto Alegre, no B. Germano Henke. 1 extracted
materia 1143/2021 2021-07-22 Pedido de Providências Consertar rede de esgoto na R. Luiz Hädrich, nº 179, esquina com a Rua Dr. Orlando Daudt, no Bairro São Paulo. 1 extracted
materia 1144/2021 2021-07-22 Pedido de Providências Consertar rede de esgoto na R. dos Imigrantes, nº 1.250, no B. Senai. 1 extracted
materia 1145/2021 2021-07-22 Pedido de Providências Consertar rede de esgoto na R. Ver. João Vicente, nº 292, no B. Centenário. 1 extracted
materia 1146/2021 2021-07-22 Pedido de Providências Trocar lâmpadas de iluminação pública queimadas na R. Ver. João Vicente nos nºs 216 e 254, no B. Centenário. 1 extracted
materia 1147/2021 2021-07-22 Pedido de Providências Patrolar, limpar valetas e colocar saibro na estrada em Muda Boi. 1 extracted
materia 1148/2021 2021-07-22 Pedido de Providências Restaurar calçamento na R. José de Sá Brito, no B. Sto. Antônio, defronte ao nº 96. 1 extracted
materia 1149/2021 2021-07-22 Pedido de Providências Restaurar calçamento na R. Dr. Paulo Ribeiro Campos, no B. Progresso, defronte ao nº 446. 1 extracted
materia 1150/2021 2021-07-22 Pedido de Providências Restaurar asfalto na R. Osvaldo Aranha, B. Centro, defronte ao nº 1628. 1 extracted
materia 1151/2021 2021-07-22 Pedido de Providências Realizar manutenção da R. José de Sá Brito, em frente ao nº 96, no B. Sto. Antônio. 1 extracted
materia 1152/2021 2021-07-22 Pedido de Providências Intensificar fiscalização de perturbação de sossego público na praça do B. São João. 1 extracted
materia 1153/2021 2021-07-22 Pedido de Providências Instalar iluminação pública completa na R. Iru Carneiro, em frente ao nº 138. 1 extracted
materia 1154/2021 2021-07-22 Pedido de Providências Recolocar tampa em caixa de esgoto próximo ao Mercado Emílio, no B. Cinco de Maio. 1 extracted
materia 1155/2021 2021-07-22 Pedido de Providências Consertar erosão na R. Iru Carneiro próximo ao nº 70, no B. Cinco de Maio. 1 extracted
materia 1156/2021 2021-07-22 Pedido de Providências Enterrar canos de esgoto que atravessam a R. Iru Carneiro. 1 extracted
materia 1157/2021 2021-07-22 Pedido de Providências Consertar erosão na R. Artidor Rodrigues da Costa, nº 35, no B. Cinco de Maio. 1 extracted
materia 1158/2021 2021-07-22 Pedido de Providências Trocar lâmpada na R. Adelmo Boos, nº 275, no B. Industrial. 1 extracted
materia 1159/2021 2021-07-22 Pedido de Providências Trocar lâmpada queimada na R. Juvenal Alves de Oliveira, nº 401, no B. São Paulo. 1 extracted
materia 1160/2021 2021-07-22 Pedido de Providências Consertar buraco na calçada da R. Carlos Gustavo Jähn, nº 137, no B. São João. 1 extracted
materia 1161/2021 2021-07-22 Pedido de Providências Implantar ondulação transversal na R. das Seringueiras, no B. Senai. 1 extracted
materia 1162/2021 2021-07-22 Pedido de Providências Trocar lâmpada na R. Ver. João Vicente, nº 236, no B. Centenário. 1 extracted
materia 1163/2021 2021-07-22 Pedido de Providências Consertar buraco na via, esquina da R. Carlos Gustavo Jähn com Jerônimo Teixeira, no B. São João. 1 extracted
materia 1164/2021 2021-07-22 Pedido de Providências Revitalizar faixas de pedestres e os quebra-molas na R. Dr. Bruno de Andrade, da rótula. da Av. Ernesto Popp até a rótula da R. Dr. Hans Varelmann, no B. Timbauva. 1 extracted
materia 1165/2021 2021-07-22 Pedido de Providências Consertar tampa de bueiro na R. Ernandes de Azevedo Fernandes esquina com a R. Bruno Gabriel Lampert, nº 124, no B. Aeroclube. 1 extracted