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Montenegro (RS)

IBGE code4312401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.montenegro.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 19863 / 6497 / 651
Documents (with text) 26390 (26376)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 12 1948 · Norma: 121 1949 · Norma: 80 1950 · Norma: 115 1951 · Norma: 60 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 5 1954 · Norma: 1 1956 · Norma: 4 1957 · Norma: 3 1958 · Norma: 4 1959 · Norma: 3 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1963 · Norma: 1 1964 · Norma: 4 1966 · Norma: 5 1967 · Norma: 3 1968 · Norma: 2 1969 · Norma: 7 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 3 1973 · Norma: 39 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 29 1976 · Norma: 30 1977 · Norma: 20 1978 · Norma: 34 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 48 1981 · Norma: 38 1982 · Norma: 50 1983 · Norma: 39 1984 · Norma: 46 1985 · Norma: 35 1986 · Norma: 39 1987 · Norma: 46 1988 · Norma: 39 1989 · Norma: 94 1990 · Norma: 76 1991 · Norma: 98 1992 · Norma: 106 1993 · Norma: 71 1994 · Norma: 80 1995 · Norma: 93 1996 · Norma: 57 1997 · Norma: 81 1998 · Norma: 130 1999 · Norma: 104 2000 · Norma: 91 2001 · Norma: 146 2002 · Norma: 161 2003 · Norma: 166 2004 · Norma: 150 2005 · Norma: 231 2006 · Norma: 231 2007 · Norma: 203 2008 · Norma: 226 2009 · Norma: 228 2010 · Norma: 163 2011 · Matéria: 1 2011 · Norma: 196 2012 · Matéria: 256 2012 · Norma: 178 2012 · Sessão: 23 2013 · Matéria: 1,465 2013 · Norma: 143 2013 · Sessão: 64 2014 · Matéria: 1,342 2014 · Norma: 196 2014 · Sessão: 59 2015 · Matéria: 1,690 2015 · Norma: 199 2015 · Sessão: 61 2016 · Matéria: 1,429 2016 · Norma: 114 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,804 2017 · Norma: 95 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 2,123 2018 · Norma: 139 2018 · Sessão: 59 2019 · Matéria: 2,063 2019 · Norma: 136 2019 · Sessão: 55 2020 · Matéria: 840 2020 · Norma: 138 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 2,687 2021 · Norma: 129 2021 · Sessão: 64 2022 · Matéria: 2,252 2022 · Norma: 173 2022 · Sessão: 68 2023 · Matéria: 1,401 2023 · Norma: 182 2023 · Sessão: 31 2024 · Matéria: 169 2024 · Norma: 183 2025 · Matéria: 246 2025 · Norma: 208 2026 · Matéria: 95 2026 · Norma: 64 1947 1954 1963 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (27011)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1128/2021 2021-07-15 Pedido de Providências Notificar proprietário do terreno situado na Av. Ivan Jacob Zimmer, ao lado do n.º 62, Bairro Industrial, para que realize a limpeza do mesmo. 1 extracted
materia 1129/2021 2021-07-15 Pedido de Providências Realizar manutenção, bem como patrolar a Rua 1, no Loteamento Figueiras, Bairro Santa Rita. 1 extracted
materia 1130/2021 2021-07-15 Pedido de Providências Realizar manutenção e operação tapa-buracos na Rua Otaviano Moojen, Bairro Industrial. 1 extracted
sessao 28 2021-07-15 Ordinária — 1 extracted
materia 113/2021 2021-07-14 Requerimento Agendamento de reunião para tratar sobre a chegada dos venezuelanos em nosso Município. 1 extracted
materia 114/2021 2021-07-14 Requerimento Agendamento de reunião para tratar sobre a revisão do plano diretor que tramita junto ao COMPLAD. 1 extracted
materia 115/2021 2021-07-14 Requerimento Agendamento de reunião para tratar sobre isenção da taxa de cobrança de Coleta de Lixo e isenção da cobrança de IPTU sobre propriedades de exploração agropecuária de nosso município. 1 extracted
materia 1108/2021 2021-07-14 Pedido de Providências Realizar conserto de uma erosão situada na Rua Treze de Maio, n.º 444, Bairro Centenário (em frente à Escola Walter Belian). 1 extracted
materia 1109/2021 2021-07-14 Pedido de Providências Efetuar conserto de buraco na calçada localizada na Rua Jardim Botânico, n.º 71, Bairro São Paulo. 1 extracted
materia 1110/2021 2021-07-14 Pedido de Providências Efetuar conserto de buraco na calçada localizada na Rua Judith Provin da Motta, n.º 521, Bairro Aeroclube. 1 extracted
materia 1111/2021 2021-07-14 Pedido de Providências Restaurar calçada na esquina da Rua Caracol com a Rua Orlando Daudt Albrecht. 1 extracted
materia 1112/2021 2021-07-14 Pedido de Providências Patrolar e ensaibrar a Estrada Passo do Jacaré, em Passo da Serra. 1 extracted
materia 27/2021 2021-07-08 Projeto de Lei (Legislativo) Denomina Rua PROFESSOR VITÓRIO GADONSKI um logradouro público. 1 extracted
materia 32/2021 2021-07-08 Projeto de Lei (Executivo) Regulamenta o exercício da fiscalização municipal dos estabelecimentos de baixo risco que dispensam atos públicos de liberação e dá outras providências. 1 extracted
materia 33/2021 2021-07-08 Projeto de Lei (Executivo) Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$10.000,00 no Orçamento Anual de 2021. 1 extracted
materia 41/2021 2021-07-08 Pedido de Informação Encaminhar a esta Casa Legislativa o projeto que prevê a instalação de uma Incubadora Empresarial, no prédio desocupado na Rua La Salle, próximo ao centro de Referência de Assistência Social (CRAS). 1 extracted
materia 109/2021 2021-07-08 Requerimento Agendamento de Reunião para tratar sobre as linhas e horários de ônibus do interior (Serra Velha e outras localidades). 1 extracted
materia 110/2021 2021-07-08 Requerimento Moção de Apoio à reivindicação dos trabalhadores(as) da rede estadual de educação por reposição das perdas inflacionárias de seus salários. 1 extracted
materia 111/2021 2021-07-08 Requerimento Moção de Apoio à aprovação do Projeto de Lei 147/2021, em tramitação na Assembleia Legislativa do RS, que dispõe sobre a Unificação dos quadros de pessoal e institui o Plano de Carreira, Funções e Remunerações dos servidores efetivos do Poder Judiciário Estadual e dá outras providências. 1 extracted
materia 112/2021 2021-07-08 Requerimento Voto de pesar aos familiares de João Vilso Cruz, pelo seu falecimento em 07.07.2021. 1 extracted
materia 267/2021 2021-07-08 Indicação Solicita estudo quanto à possibilidade de efetuar o contato com os contribuintes em débito com o município através de mensagens pelo WhatsApp. 1 extracted
materia 268/2021 2021-07-08 Indicação Solicita estudo de viabilidade para a pavimentação da Rua das Amoreiras no Bairro SENAI. 1 extracted
materia 269/2021 2021-07-08 Indicação Solicito estudo de viabilidade para a instalação de redutores de velocidade e tachões na Rua Flores da Cunha, próximo ao Mercado Bruvini, no Bairro Rui Barbosa. 1 extracted
materia 270/2021 2021-07-08 Indicação Realizar pavimentação asfáltica da Rua Intendente Amândio Lampert até a Escola Estadual de Ensino Fundamental Coronel Januário Corrêa. 1 extracted
materia 271/2021 2021-07-08 Indicação Realizar pavimentação asfáltica da Rua Heitor Müller, Bairro Panorama, bem como a faixa lateral de acesso à mesma, contígua à RS-124 (Estrada Maurício Cardoso). 1 extracted
materia 272/2021 2021-07-08 Indicação Realizar pavimentação asfáltica das Ruas Elita Griebeler e Benjamim Alves Barreto, Bairro Aeroclube. 1 extracted
materia 273/2021 2021-07-08 Indicação Solicita estudo de viabilidade para a inclusão de cuidadores responsáveis por crianças e adolescentes com deficiência permanente na vacinação contra o Covid-19. 1 extracted
materia 274/2021 2021-07-08 Indicação Verificar possibilidade de aderir ao programa Escola Amiga dos Animais, Lei 15.337/2019. 1 extracted
materia 1089/2021 2021-07-08 Pedido de Providências Reparar toda a extensão das estradas do Morro da Formiga. 1 extracted
materia 1090/2021 2021-07-08 Pedido de Providências Trocar lâmpada de iluminação pública queimada na Rua Cap. Porfírio, nº 2.318, no B. Centro. 1 extracted
materia 1091/2021 2021-07-08 Pedido de Providências Trocar lâmpada de iluminação pública queimada na localidade de Itacolomi ao lado granja São Pedro. 1 extracted
materia 1092/2021 2021-07-08 Pedido de Providências Realizar manutenção da Estrada no Passo do Jacaré, na zona rural de Montenegro. 1 extracted
materia 1093/2021 2021-07-08 Pedido de Providências Intensificar fiscalização de perturbação do sossego público na Rua Buarque de Macedo, em frente ao posto de gasolina 24h. 1 extracted
materia 1094/2021 2021-07-08 Pedido de Providências Consertar tabela da quadra de basquete localizada na Estação da Cultura. 1 extracted
materia 1095/2021 2021-07-08 Pedido de Providências Consertar buraco atrás da quadra de basquete localizada na Estação da Cultura. 1 extracted
materia 1096/2021 2021-07-08 Pedido de Providências Realizar manutenção dos brinquedos na pracinha localizada na Estação da Cultura. 1 extracted
materia 1097/2021 2021-07-08 Pedido de Providências Consertar rede pluvial que está correndo a céu aberto na Rua Walter Baumgarther, n.º 180, Bairro Timbaúva. 1 extracted
materia 1098/2021 2021-07-08 Pedido de Providências Consertar rede de esgoto/pluvial na Rua Benjamin Alves Barreto, próximo à Estrada Cylon Rosa, entre os n.ºs 445 e 681, Bairro Aeroclube. 1 extracted
materia 1099/2021 2021-07-08 Pedido de Providências Consertar tampa de bueiro e também calçada na Estrada Cylon Rosa, em frente ao n.º 277, Bairro Aeroclube. 1 extracted
materia 1100/2021 2021-07-08 Pedido de Providências Consertar rede de esgoto na Rua La Salle, em frente ao n.º 144, Bairro Municipal. 1 extracted
materia 1101/2021 2021-07-08 Pedido de Providências Consertar rede de esgoto/pluvial na Estrada Cylon Rosa, entre as Ruas Carlos Endres e Benjamin Alves Barreto, Bairro Aeroclube. 1 extracted
materia 1102/2021 2021-07-08 Pedido de Providências Restaurar calçamento na Rua Dr. Paulo Ribeiro Campos, defronte à residência de n.º 358. 1 extracted
materia 1103/2021 2021-07-08 Pedido de Providências Restaurar calçada na Rua Dr. Paulo Ribeiro Campos com a Rua Leopoldo Gemmer. 1 extracted
materia 1104/2021 2021-07-08 Pedido de Providências Restaurar calçada na esquina das Ruas Arthur Renner com a Onésimo Alves de Oliveira. 1 extracted
materia 1105/2021 2021-07-08 Pedido de Providências Trocar lâmpada na Rua São João, esquina com a Rua Estevam Inácio, n.º 1850, Bairro Ferroviário. 1 extracted
materia 1106/2021 2021-07-08 Pedido de Providências Reparar desníveis e buracos na Estrada Cylon Rosa, da rótula até o n.º 125, no Bairro Aeroclube. 1 extracted
materia 1107/2021 2021-07-08 Pedido de Providências Realizar manutenção no esgoto, onde o mesmo encontra-se transbordando, na Rua Adalberto Moojen, esquina com a Rua Ricardo Jahn, Bairro São Paulo. 1 extracted
sessao 27 2021-07-08 Ordinária — 1 extracted
materia 108/2021 2021-07-07 Requerimento Agendamento de Reunião para tratar sobre a realização de um mutirão de cirurgias eletivas que em função da pandemia ficaram suspensas por meses aumentando ainda mais as filas de espera. 1 extracted
materia 266/2021 2021-07-07 Indicação Solicita estudo de viabilidade de um projeto que sugere a realização de mutirão de cirurgias eletivas nas áreas de Ginecologia, Urologia, Otorrinolaringologista, Ortopedia, Cirurgia geral Vascular, Cataratas entre outras que estão entre as especialidades com maior demanda. 1 extracted