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Montenegro (RS)

IBGE code4312401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.montenegro.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 19863 / 6497 / 651
Documents (with text) 26390 (26376)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 12 1948 · Norma: 121 1949 · Norma: 80 1950 · Norma: 115 1951 · Norma: 60 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 5 1954 · Norma: 1 1956 · Norma: 4 1957 · Norma: 3 1958 · Norma: 4 1959 · Norma: 3 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1963 · Norma: 1 1964 · Norma: 4 1966 · Norma: 5 1967 · Norma: 3 1968 · Norma: 2 1969 · Norma: 7 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 3 1973 · Norma: 39 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 29 1976 · Norma: 30 1977 · Norma: 20 1978 · Norma: 34 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 48 1981 · Norma: 38 1982 · Norma: 50 1983 · Norma: 39 1984 · Norma: 46 1985 · Norma: 35 1986 · Norma: 39 1987 · Norma: 46 1988 · Norma: 39 1989 · Norma: 94 1990 · Norma: 76 1991 · Norma: 98 1992 · Norma: 106 1993 · Norma: 71 1994 · Norma: 80 1995 · Norma: 93 1996 · Norma: 57 1997 · Norma: 81 1998 · Norma: 130 1999 · Norma: 104 2000 · Norma: 91 2001 · Norma: 146 2002 · Norma: 161 2003 · Norma: 166 2004 · Norma: 150 2005 · Norma: 231 2006 · Norma: 231 2007 · Norma: 203 2008 · Norma: 226 2009 · Norma: 228 2010 · Norma: 163 2011 · Matéria: 1 2011 · Norma: 196 2012 · Matéria: 256 2012 · Norma: 178 2012 · Sessão: 23 2013 · Matéria: 1,465 2013 · Norma: 143 2013 · Sessão: 64 2014 · Matéria: 1,342 2014 · Norma: 196 2014 · Sessão: 59 2015 · Matéria: 1,690 2015 · Norma: 199 2015 · Sessão: 61 2016 · Matéria: 1,429 2016 · Norma: 114 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,804 2017 · Norma: 95 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 2,123 2018 · Norma: 139 2018 · Sessão: 59 2019 · Matéria: 2,063 2019 · Norma: 136 2019 · Sessão: 55 2020 · Matéria: 840 2020 · Norma: 138 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 2,687 2021 · Norma: 129 2021 · Sessão: 64 2022 · Matéria: 2,252 2022 · Norma: 173 2022 · Sessão: 68 2023 · Matéria: 1,401 2023 · Norma: 182 2023 · Sessão: 31 2024 · Matéria: 169 2024 · Norma: 183 2025 · Matéria: 246 2025 · Norma: 208 2026 · Matéria: 95 2026 · Norma: 64 1947 1954 1963 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (27011)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1077/2021 2021-07-01 Pedido de Providências Trocar lâmpada na Rua Ponta Negra, em frente ao n.º 355, Bairro Centenário. 1 extracted
materia 1078/2021 2021-07-01 Pedido de Providências Revitalizar e pintar dois quebra-molas situados na Estrada Cylon Rosa, em frente ao Condomínio Puerto Victoria Residence, e outro em frente ao n.º 580, Bairro Aeroclube. 1 extracted
sessao 2 2021-07-01 Solene — 1 extracted
sessao 26 2021-07-01 Ordinária — 1 extracted
materia 254/2021 2021-06-30 Indicação Solicita estudo de viabilidade de construção de um terminal rodoviário urbano e interior, e a colocação de comércio popular, numa área do Município situada na Rua José Luiz, entre as Ruas Assis Brasil e Dr. Flores, Centro. 1 extracted
materia 255/2021 2021-06-30 Indicação Solicita estudo de viabilidade para colocação de lombada junto à esquina das Ruas Albano Coelho de Souza e Dr. Paulo Ribeiro Campos. 1 extracted
materia 256/2021 2021-06-30 Indicação Solicita estudo de viabilidade para colocação de placas indicativas de nomes de ruas. 1 extracted
materia 257/2021 2021-06-30 Indicação Solicita estudo de viabilidade para colocação de um semáforo de pedestres defronte ao Hospital Unimed. 1 extracted
materia 1056/2021 2021-06-30 Pedido de Providências Realizar reparo em todas as estradas da Localidade de Bom Jardim do Caí, como patrolagem, colocação de saibro ou brita, conforme a necessidade. 1 extracted
norma 6795/2021 2021-06-30 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 3.000,00 (Publicações Covid-19). 1 extracted
norma 6796/2021 2021-06-30 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a proceder à concessão de uso de bens municipais à Associação dos Produtores Rurais de Campo do Meio e Região -CITRUSCAMPO. 1 extracted
norma 6797/2021 2021-06-30 Lei Ordinária Denomina a Rua Lauri Rosa da Costa, um logradouro público. 1 extracted
materia 31/2021 2021-06-29 Projeto de Lei (Executivo) Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025. 1 extracted
materia 92/2021 2021-06-29 Requerimento Criação de Frente Parlamentar em Defesa da Família e da Vida. 1 extracted
materia 93/2021 2021-06-29 Requerimento Criação de Frente Parlamentar de Apoio a Micro e Pequena Empresa. 1 extracted
materia 94/2021 2021-06-29 Requerimento Agendamento de reunião para tratar sobre o procedimento de laqueadura pelo SUS a ser realizado no Hospital Montenegro. 1 extracted
materia 95/2021 2021-06-29 Requerimento Agendamento de reunião para tratar sobre a EMEF Ana Beatriz Lemos, situada na Rua das Tulipas, n.º 77, Bairro Estação, quanto aos alagamentos que ocorrem no pátio e o fato de que não há no local refeitório adequado para as crianças. 1 extracted
materia 96/2021 2021-06-29 Requerimento Criação de Frente Parlamentar para fins de encaminhar e resolver o Projeto de Lei de privatização da RS-240 e RSC-287 e a implantação de pedágios. 1 extracted
materia 253/2021 2021-06-29 Indicação Solicita implantação e execução de programa objetivando a intervenção médica para o procedimento de laqueadura, extensiva a mulheres do Município de Montenegro que necessitam desta providência, por intermédio do SUS. 1 extracted
materia 1055/2021 2021-06-29 Pedido de Providências Refazer o redutor de velocidade e estendê-lo do meio-fio até o canteiro central na Avenida Júlio Renner, em frente ao Supermercado Ponto Econômico. 1 extracted
norma 6793/2021 2021-06-29 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$20.000,00. (Vagas da Educação Infantil na Rede Particular) 1 extracted
norma 6794/2021 2021-06-29 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação e implantação da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA, para os empregados públicos e celetistas, no âmbito da Administração Municipal. 1 extracted
materia 91/2021 2021-06-28 Requerimento Moção de Apoio, em prol ao Projeto de Lei nº2.564/2020, elaborado “para instituir o piso salarial nacional do enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira”. 1 extracted
materia 251/2021 2021-06-28 Indicação Solicita estudo de viabilidade para a instalação de uma praça de lazer na rua sem denominação, em frente ao n.º 5908, Bairro Santa Rita. 1 extracted
materia 252/2021 2021-06-28 Indicação Solicita estudo de projeto para instalação no Parque Centenário e demais praças do Município de Pracinha Infantil adaptada com brinquedos inclusivos para crianças com necessidades especiais. 1 extracted
materia 1052/2021 2021-06-28 Pedido de Providências Realizar manutenção na rua onde tem o Centro Espírita na Localidade de Rua Nova. 1 extracted
materia 1053/2021 2021-06-28 Pedido de Providências Efetuar consertos na iluminação pública na Localidade de Serra Velha, em frente à propriedade do Senhor Pedro Weizenmann. 1 extracted
materia 1054/2021 2021-06-28 Pedido de Providências Realizar manutenção e colocação de algum material tipo saibro ou brita, em toda extensão, na Rua Afonso Henke. 1 extracted
materia 26/2021 2021-06-23 Projeto de Lei (Legislativo) Denomina a Rua Valdir de Souza Nunes um logradouro público. 1 extracted
materia 83/2021 2021-06-23 Requerimento Voto de Congratulações ao Sr. Luciano de Souza Fernandes. 1 extracted
materia 84/2021 2021-06-23 Requerimento Voto de Congratulações à Sra. Magali Parode. 1 extracted
materia 85/2021 2021-06-23 Requerimento Agendamento de Reunião para tratar sobre a regularização de uma área de terra localizada nos fundos do Balneário La Toma, na localidade de Costa da Serra. 1 extracted
materia 86/2021 2021-06-23 Requerimento Audiência Pública para discutir rotatórias e travessias na RSC-287, a privatização da rodovia e a implantação de um pedágio na localidade de Muda Boi. 1 extracted
materia 87/2021 2021-06-23 Requerimento Agendamento de Reunião para tratar sobre a instalação de um píer de pesca no Cais do Porto das Laranjeiras. 1 extracted
materia 88/2021 2021-06-23 Requerimento Audiência Pública para debater a RSC-287. 1 extracted
materia 89/2021 2021-06-23 Requerimento Agendamento de reunião para tratar sobre a instalação de um banco de sangue/hemocentro em Montenegro. 1 extracted
materia 90/2021 2021-06-23 Requerimento Agendamento de reunião para tratar sobre áreas de terras inativas, sem utilização pelo Município, para possível venda das mesmas com o objetivo de desoneração orçamentária e investimento da verba obtida em melhorias para a comunidade. 1 extracted
materia 248/2021 2021-06-23 Indicação Dar publicidade ao REFIS. 1 extracted
materia 249/2021 2021-06-23 Indicação Ver viabilidade de instalação de uma parada de ônibus em frente à EEEF Promorar. 1 extracted
materia 250/2021 2021-06-23 Indicação Ver viabilidade de calçamento e/ou asfaltamento nas seguintes ruas do Bairro Senai: dos Sinos, Jacuí, Jaguarão, Guaíba, Caí, das Antas e Gravataí. E, também, realizar manutenção na Rua Tietê. 1 extracted
materia 1032/2021 2021-06-23 Pedido de Providências Consertar rede pluvial na Rua Carlos Petry, nº165, no Bairro São Paulo. 1 extracted
materia 1033/2021 2021-06-23 Pedido de Providências Limpar área verde na Rua J. Edgar Seelig esquina com a Rua Frederico Müssig, no Bairro Panorama. 1 extracted
materia 1034/2021 2021-06-23 Pedido de Providências Melhorias em toda a extensão da Tv. Albino Frederico Hoffmeister, no Bairro Cinco de Maio. 1 extracted
materia 1035/2021 2021-06-23 Pedido de Providências Consertar rede pluvial na Rua Hugo Gehlen, nº262, no Bairro Timbauva. 1 extracted
materia 1036/2021 2021-06-23 Pedido de Providências Limpar pracinha na área verde localizada na Rua Mário Garcia Machado, no Bairro Santa Rita. 1 extracted
materia 1037/2021 2021-06-23 Pedido de Providências Efetuar limpeza do terreno ocupado pelo acampamento indígena. 1 extracted
materia 1038/2021 2021-06-23 Pedido de Providências Colocar lâmpadas novas na Rua Osvaldo Aranha até o trevo da antiga Antártica. 1 extracted
materia 1039/2021 2021-06-23 Pedido de Providências Consertar rede luz em frente ao Supermercado Via II na Rua Buarque de Macedo. 1 extracted
materia 1040/2021 2021-06-23 Pedido de Providências Realizar manutenção da Rua Antônio Marques, no Bairro Rui Barbosa. 1 extracted
materia 1041/2021 2021-06-23 Pedido de Providências Reiteração do Pedido de Providências nº 381/2021: "Realizar manutenção na Rua José Rubens da Silveira, ao lado do nº560, no Bairro Timbauva". 1 extracted