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Montenegro (RS)

IBGE code4312401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.montenegro.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 19863 / 6497 / 651
Documents (with text) 26390 (26376)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 12 1948 · Norma: 121 1949 · Norma: 80 1950 · Norma: 115 1951 · Norma: 60 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 5 1954 · Norma: 1 1956 · Norma: 4 1957 · Norma: 3 1958 · Norma: 4 1959 · Norma: 3 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1963 · Norma: 1 1964 · Norma: 4 1966 · Norma: 5 1967 · Norma: 3 1968 · Norma: 2 1969 · Norma: 7 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 3 1973 · Norma: 39 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 29 1976 · Norma: 30 1977 · Norma: 20 1978 · Norma: 34 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 48 1981 · Norma: 38 1982 · Norma: 50 1983 · Norma: 39 1984 · Norma: 46 1985 · Norma: 35 1986 · Norma: 39 1987 · Norma: 46 1988 · Norma: 39 1989 · Norma: 94 1990 · Norma: 76 1991 · Norma: 98 1992 · Norma: 106 1993 · Norma: 71 1994 · Norma: 80 1995 · Norma: 93 1996 · Norma: 57 1997 · Norma: 81 1998 · Norma: 130 1999 · Norma: 104 2000 · Norma: 91 2001 · Norma: 146 2002 · Norma: 161 2003 · Norma: 166 2004 · Norma: 150 2005 · Norma: 231 2006 · Norma: 231 2007 · Norma: 203 2008 · Norma: 226 2009 · Norma: 228 2010 · Norma: 163 2011 · Matéria: 1 2011 · Norma: 196 2012 · Matéria: 256 2012 · Norma: 178 2012 · Sessão: 23 2013 · Matéria: 1,465 2013 · Norma: 143 2013 · Sessão: 64 2014 · Matéria: 1,342 2014 · Norma: 196 2014 · Sessão: 59 2015 · Matéria: 1,690 2015 · Norma: 199 2015 · Sessão: 61 2016 · Matéria: 1,429 2016 · Norma: 114 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,804 2017 · Norma: 95 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 2,123 2018 · Norma: 139 2018 · Sessão: 59 2019 · Matéria: 2,063 2019 · Norma: 136 2019 · Sessão: 55 2020 · Matéria: 840 2020 · Norma: 138 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 2,687 2021 · Norma: 129 2021 · Sessão: 64 2022 · Matéria: 2,252 2022 · Norma: 173 2022 · Sessão: 68 2023 · Matéria: 1,401 2023 · Norma: 182 2023 · Sessão: 31 2024 · Matéria: 169 2024 · Norma: 183 2025 · Matéria: 246 2025 · Norma: 208 2026 · Matéria: 95 2026 · Norma: 64 1947 1954 1963 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (27011)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1/2020 2020-02-06 Pedido de Providências Consertar erosão em rede pluvial na Rua Atlanta, nºs 161 e 171, no Bairro Aeroclube. 1 extracted
materia 1/2020 2020-02-06 Projeto de Lei (Executivo) Denomina Rua Missionário Gustavo Nordlund um logradouro público. 1 extracted
materia 1/2020 2020-02-06 Requerimento Agendamento de Reunião para tratar sobre a infraestrutura do Morro São João. 1 extracted
materia 1/2020 2020-02-06 Pedido de Informação Questiona-se: As empresas operadoras de telefonia móvel, rádio e de alarmes que atuam no município, pagam aluguel pelo uso da área de suas respectivas antenas localizadas no Morro São João? Se afirmativo, qual o valor? Se negativo, qual o motivo da isenção? Qual o contrato existente? Solicito o envio da(s) cópia(s). 1 extracted
materia 1/2020 2020-02-06 Projeto de Lei (Legislativo) Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação de sistema de abastecimento de água no município de Montenegro. 1 extracted
materia 1/2020 2020-02-06 Projeto de Decreto Legislativo Concede o título de “Cidadão Montenegrino" ao Senhor Olirio Onesio Lima dos Santos. 1 extracted
materia 2/2020 2020-02-06 Pedido de Providências Consertar erosão em rede pluvial na Rua dos Mirocalices, nº 32, no Bairro Estação. 1 extracted
materia 2/2020 2020-02-06 Indicação Verificar possibilidade de instalação de praça com pracinha de brinquedos no Bairro Olaria. 1 extracted
materia 2/2020 2020-02-06 Projeto de Lei (Executivo) Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 833.924,88, para conclusão da EMEI Centenário. 1 extracted
materia 2/2020 2020-02-06 Requerimento Agendamento de Reunião para tratar sobre a comercialização de gás de cozinha e água mineral na cidade de Montenegro. 1 extracted
materia 2/2020 2020-02-06 Pedido de Informação Em relação ao Parque Centenário, questiona-se: 1. Qual a agenda de eventos prevista para o ano de 2020, que terão o Parque Centenário como local do evento? 2. Quais os valores que já foram aplicados desde janeiro do ano de 2017, para manutenção e reforma do Parque Centenário, incluindo os ginásios de esportes, reformas e manutenções elétricas? 3. Quais as previsões de investimento para o Parque Centenário no ano de 2020? 1 extracted
materia 3/2020 2020-02-06 Pedido de Providências Consertar erosão em rede pluvial na Rua Plínio Daudt de Azevedo, nº 40, no Bairro Santo Antônio. 1 extracted
materia 3/2020 2020-02-06 Indicação Inclusão na rota de recolhimento de lixo na zona rural, da Localidade de Bom Jardim Baixo. 1 extracted
materia 3/2020 2020-02-06 Projeto de Lei (Executivo) Inclui ação nas Metas e Prioridades do PPA 2018/2021, na LDO 2020 e abertura de Crédito Especial no valor de R$ 69.235,95 (“Qualificação da Infraestrutura Produtiva Assentamento/RS”, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural - assentamento Vinte e Dois de Novembro). 1 extracted
materia 3/2020 2020-02-06 Requerimento Voto de Congratulações aos atletas: Luiz Felipe Ferreira Guedes, Nicolas Piere Oliva Dantas, Raphael Ramos Kerber, Jhonatan Hamilton Werner da Silva, Lorenzo Lopes Viegas, André Tonietto Eberhardt, Bruno Orth, Gabriel Dionísio Pelegrno da Silveira, Augusto Kaiser Ferreira, Samuel da Cruz Oliveira, Bernardo Martins Anderson, João Pedro Pinheiro Gatti, Marllon Henrique do Nascimento de Souza e ao Professor Tiago Schlingvein (Maratá). Membros da equipe 2009 do Fera Escola de Futebol que conquistou o título de campão da 2ª Copa Salvador do Sul. 1 extracted
materia 3/2020 2020-02-06 Pedido de Informação Em relação ao seguro dos veículos, questiona-se: 1. Os veículos do Município de Montenegro, são todos assegurados? Se sim apresentar relação dos veículos. 2. Juntamente com a relação dos veículos, apresentar qual o tipo de seguro, e se o mesmo também é feito para quem conduz os veículos? 3. Existe alguma ação judicial, cobrando o Município de Montenegro, referente algum tipo de acidente de trânsito? 1 extracted
materia 4/2020 2020-02-06 Pedido de Providências Consertar erosão em rede pluvial na Rua Waldemar Pedro Steffen, nº78. 1 extracted
materia 4/2020 2020-02-06 Indicação Verificar a viabilidade de asfaltamento da Rua Hortêncio Rodrigues Machado, no Bairro Industrial. 1 extracted
materia 4/2020 2020-02-06 Pedido de Informação Quais serão as medidas tomadas em relação à reunião realizada juntamente ao prefeito, sobre a divisão feita com os Vereadores, referente ao valor do "duodécimo", que ficou estipulado que cada vereador fizesse indicação no valor de R$75.000,00 (setenta e cinco mil reais), de que forma e requisitos serão utilizados para aplicação dessas indicações? 1 extracted
materia 5/2020 2020-02-06 Pedido de Providências Consertar esgoto a céu aberto na Rua 1, no Bairro Senai. 1 extracted
materia 5/2020 2020-02-06 Indicação Verificar a viabilidade da instalação de bituqueiras de cano de PVC na cidade. 1 extracted
materia 5/2020 2020-02-06 Pedido de Informação Acompanhando os jornais locais e o site da Prefeitura Municipal através da ACOM, soube-se que ocorreu uma ação judicial no tocante a implantação do estacionamento rotativo; existe alguma ação judicial que está impedindo a implantação do estacionamento em Montenegro? 1 extracted
materia 6/2020 2020-02-06 Pedido de Providências Consertar esgoto a céu aberto na Rua Tietê, nº 60, no Bairro Senai. 1 extracted
materia 6/2020 2020-02-06 Indicação Instalar pracinha infantil, no espaço (passarela) entre as Ruas Dora Pereira e Barão do Jacuí, no Bairro Cinco de Maio. 1 extracted
materia 7/2020 2020-02-06 Pedido de Providências Consertar iluminação pública na Localidade de Serra Velha, uma lâmpada em frente ao mercado do Pedrão e outra em frente a casa do Adriano Silva. 0 no document
materia 8/2020 2020-02-06 Pedido de Providências Consertar iluminação pública na Rua Irú Carneiro, no Bairro Cinco de Maio. 1 extracted
materia 9/2020 2020-02-06 Pedido de Providências Consertar iluminação pública no Morro dos Cavalos em frente ao pai do Geraldo. 1 extracted
materia 10/2020 2020-02-06 Pedido de Providências Consertar iluminação pública em frente à casa do proprietário Cristiano Veizeman, na Localidade de Muda Boi. 1 extracted
materia 11/2020 2020-02-06 Pedido de Providências Consertar iluminação pública em frente à Ecocitrus, na beira da ERS 287. 1 extracted
materia 12/2020 2020-02-06 Pedido de Providências Manutenção na Estrada Homero Martins da Motta. 1 extracted
materia 13/2020 2020-02-06 Pedido de Providências Manutenção na Rua do Sabiá, no Bairro Bela Vista. 1 extracted
materia 14/2020 2020-02-06 Pedido de Providências Realizar operação tapa buracos na Rua Ernesto Zietlow, nºs 287, 622 e 1.041. 1 extracted
materia 15/2020 2020-02-06 Pedido de Providências Manutenção na Estrada Selma Wallauer. 1 extracted
materia 16/2020 2020-02-06 Pedido de Providências Efetuar manutenção de um bueiro com a tubulação furada, na Rua Pará, em frente às residências nºs 290 e 300, no Bairro Santa Rita 1 extracted
materia 17/2020 2020-02-06 Pedido de Providências Efetuar manutenção de um buraco no final da Rua Cap. Cruz. 1 extracted
materia 18/2020 2020-02-06 Pedido de Providências Efetuar manutenção em toda a extensão da estrada da Localidade de Bom Jardim Baixo. 1 extracted
materia 19/2020 2020-02-06 Pedido de Providências Efetuar manutenção na Estrada Transcitrus, na extensão que liga a Localidade de Campo do Meio até Santos Reis. 1 extracted
materia 20/2020 2020-02-06 Pedido de Providências Consertar erosão na Rua Orlando Albrecht, em frente à residência de nº 32. 1 extracted
materia 21/2020 2020-02-06 Pedido de Providências Consertar rede pluvial na Rua 15 de Novembro, no Bairro Ferroviário. 1 extracted
materia 22/2020 2020-02-06 Pedido de Providências Consertar rede pluvial na Rua Henrique Pedro Kauer, nº 245, no Bairro Senai. 1 extracted
materia 23/2020 2020-02-06 Pedido de Providências Limpar bocas de lobo da Rua Pastor Stysinski, no Bairro Industrial. 1 extracted
materia 24/2020 2020-02-06 Pedido de Providências Efetuar manutenção em toda a extensão da Estrada Martin Souza Vigel, na Localidade de Porto Garibaldi. 1 extracted
materia 25/2020 2020-02-06 Pedido de Providências Desentupir a rede pluvial na Rua Florindo Machado esquina com a Rua Simões Lopes Neto, no Bairro Centenário. 1 extracted
materia 26/2020 2020-02-06 Pedido de Providências Efetuar melhorias em toda a extensão da Rua Uruguai, no Bairro Imigração. 1 extracted
materia 27/2020 2020-02-06 Pedido de Providências Efetuar melhorias para as Estradas da Localidade de Linha Catarina. 1 extracted
materia 28/2020 2020-02-06 Pedido de Providências Capinar e limpar a Rua dos Canários, no Bairro Santo Antônio. 1 extracted
materia 29/2020 2020-02-06 Pedido de Providências Capinar e limpas as ruas do Bairro Estação. 1 extracted
materia 30/2020 2020-02-06 Pedido de Providências Efetuar manutenção da Rua Cristo Redentor, no Bairro Santa Rita. 1 extracted
materia 31/2020 2020-02-06 Pedido de Providências Limpar o Arroio São Miguel, na entrada do Bairro Municipal. 1 extracted
materia 32/2020 2020-02-06 Pedido de Providências Efetuar melhorias para a Estrada São Jorge, na Costa da Serra. 1 extracted