| norma |
3/2020 |
2020-03-11 |
Resolução de Mesa |
Estabelece normas internas a serem observadas por agentes públicos em ano eleitoral. |
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| materia |
6/2020 |
2020-03-10 |
Projeto de Lei (Executivo) |
Autoriza o Executivo Municipal a contratar, temporária e administrativamente, 02 (dois) Entrevistadores para atuar na SMHAD. |
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7/2020 |
2020-03-10 |
Projeto de Lei Complementar (Executivo) |
Altera as atribuições do cargo de Eletricista constantes no Anexo I da Lei Complementar n.° 6.228/2015, que dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas do Município; estabelece o Plano de Carreira dos Servidores e dá outras providências. |
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8/2020 |
2020-03-10 |
Projeto de Lei Complementar (Executivo) |
Dispõe sobre a revisão geral de vencimentos e aumento real ao pessoal do Município. |
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| materia |
9/2020 |
2020-03-10 |
Projeto de Lei Complementar (Executivo) |
Altera a tabela constante no inciso I do artigo 37 da Lei Complementar n.º 3.943, de 15.09.2003, que estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Município e dá outras providências. |
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10/2020 |
2020-03-10 |
Projeto de Lei (Executivo) |
Altera a redação do art. 5º da Lei nº 3.966, de 2003, que institui o Programa de Vale-Alimentação aos servidores municipais. |
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5/2020 |
2020-03-05 |
Projeto de Lei (Executivo) |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 400.000,00, para incentivos empresariais. |
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8/2020 |
2020-03-05 |
Pedido de Informação |
- Em relação aos cargos de motorista: 1. Existem vagas em aberto? 2. Existe cadastro de Reserva? 3. Servidores em comissão possuem autorização para guiarem carros oficiais? 4. Se existe, quem autorizou? 5. Ha parecer jurídico? Se sim, enviar cópias. - Em relação aos dias 17/02 à 21/02: 1. Ocorreu algum acidente envolvendo ambulância do município? 2. Se sim, foi realizado B.O.? 3. O veículo estava segurado? Se sim, enviar apólice. 4. Como a administração está apurando o fato? - Em relação à frota dos veículos que servem ao setor das remoções: 1. Quantos atendem este setor? 2. Todos possuem seguro para cobertura de acidentes? 3. Quem é o responsável pela verificação das coberturas? |
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14/2020 |
2020-03-05 |
Requerimento |
Agendamento de Reunião para tratar sobre as melhorias de infraestrutura nas redes de distribuição de energia nas localidades de Serra Velha, Faxinal, Porto Garibaldi entre outras do Município de Montenegro. |
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15/2020 |
2020-03-05 |
Requerimento |
Agendamento de Reunião para tratar sobre o excesso de velocidade empregado nas Ruas Capitão Porfírio e Capitão Cruz, ambas no Centro, bem como a situação de um quebra molas na Rua José Luiz, esquina com a Rua Assis Brasil, também no Centro. |
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16/2020 |
2020-03-05 |
Requerimento |
Agendamento de Reunião para tratar sobre Projeto de Lei que disporá sobre a transmissão ao vivo e via internet das licitações realizadas pela Administração Municipal de Montenegro. |
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17/2020 |
2020-03-05 |
Requerimento |
Vista, por 13 dias, ao Projeto de Lei n.º 02/2020, que autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 833.924,88, para conclusão da EMEI Centenário. |
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| materia |
100/2020 |
2020-03-05 |
Pedido de Providências |
Efetuar manutenção de canos e esgotos entupidos no final da Rua Benjamin Alves Barreto, no Bairro Aeroclube. |
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| materia |
101/2020 |
2020-03-05 |
Pedido de Providências |
Efetuar manutenção de uma tampa de bueiro e da calçada danificada na Rua Ernandes Azevedo Fernandes, nº 51, no Bairro Aeroclube. |
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| materia |
102/2020 |
2020-03-05 |
Pedido de Providências |
Colocar tampa em bueiro localizado na Rua Espanha, nº 163, no Bairro Aeroclube. |
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| materia |
103/2020 |
2020-03-05 |
Pedido de Providências |
Capinar, limpar e tapar os buracos da Rua das Dálias, no Bairro Estação. |
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| materia |
104/2020 |
2020-03-05 |
Pedido de Providências |
Consertar rede pluvial na Rua Pará, no Bairro Santa Rita. |
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| materia |
105/2020 |
2020-03-05 |
Pedido de Providências |
Capinar, limpar e tapar os buracos da Rua Copacabana, no Bairro Centenário. |
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| materia |
106/2020 |
2020-03-05 |
Pedido de Providências |
Consertar esgoto a céu aberto na Rua das Azeleias, próximo ao nº 119, no Bairro Estação. |
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| materia |
107/2020 |
2020-03-05 |
Pedido de Providências |
Consertar erosão em rede pluvial na Rua Otávio Dias Ferraz, nº 195, no Bairro São Paulo. |
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| materia |
108/2020 |
2020-03-05 |
Pedido de Providências |
Efetuar manutenção do quebra-molas na Rua Osvaldo Aranha, quase esquina com a Rua Próspero Mottin. |
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| materia |
109/2020 |
2020-03-05 |
Pedido de Providências |
Reparar todas as ruas da localidade de Vendinha próximas à escola. |
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| materia |
110/2020 |
2020-03-05 |
Pedido de Providências |
Reparar todas as ruas das localidades de Porto Garibaldi e Pesqueiro. |
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| materia |
111/2020 |
2020-03-05 |
Pedido de Providências |
Realizar repara da roçada na beira da estrada, conforme necessidade. |
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| materia |
112/2020 |
2020-03-05 |
Pedido de Providências |
Consertar rede de esgoto na Rua Goiânia, nº 111, no Bairro Germano Henke. |
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| materia |
113/2020 |
2020-03-05 |
Pedido de Providências |
Consertar a iluminação pública na Rua Osvaldo Aranha, nº 2.475, no Bairro Olaria. |
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| sessao |
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2020-03-05 |
Comemorativa |
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| sessao |
5 |
2020-03-05 |
Ordinária |
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| norma |
6666/2020 |
2020-02-28 |
Lei Ordinária |
Inclui ação nas Metas e Prioridades do PPA 2018/2021, na LDO 2020 e abertura de Crédito Especial no valor de R$ 69.235,95 (“Qualificação da Infraestrutura Produtiva Assentamento/RS”, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural - assentamento Vinte e Dois de Novembro). |
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| materia |
2/2020 |
2020-02-27 |
Projeto de Lei (Legislativo) |
Denomina Rua Moisés Steffen um logradouro público. |
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| materia |
6/2020 |
2020-02-27 |
Pedido de Informação |
Em relação à ambulância de placas IFZ 2F82, questiona-se:
1. Em que data esta ambulância esteve envolvida em um acidente?
2. Quem era o motorista da ambulância no momento do acidente?
3. Fornecer cópia do boletim de ocorrência do acidente.
4. Quem arcará com as despesas do conserto desta ambulância? |
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| materia |
7/2020 |
2020-02-27 |
Pedido de Informação |
Questiona-se:
1. Em relação ao caminhão Ford Cargo Azul de placas IWV 6752, como está a situação de seu tacógrafo?
2. Este caminhão está sendo utilizado?
3. Se caso ele estiver com o tacógrafo irregular, por que isto ainda não foi resolvido? |
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| materia |
8/2020 |
2020-02-27 |
Indicação |
Verificar a viabilidade para que os cargos em comissão comecem a bater registro de ponto na entrada e saída do seu horário de expediente na Prefeitura Municipal. |
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| materia |
13/2020 |
2020-02-27 |
Requerimento |
Voto de Pesar pelo falecimento da Sra. Lourdes Natália Scheid. |
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| materia |
92/2020 |
2020-02-27 |
Pedido de Providências |
Roçar praça do Bairro Santa Rita, na Rua Cristo Redentor ao lado do nº 3368. |
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| materia |
93/2020 |
2020-02-27 |
Pedido de Providências |
Trocar lâmpada de iluminação pública queimada na Rua Recife, nº 73, no Bairro Germano Henke. |
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| materia |
94/2020 |
2020-02-27 |
Pedido de Providências |
Realizar manutenção nas estradas da localidade de Calafate. |
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| materia |
95/2020 |
2020-02-27 |
Pedido de Providências |
Realizar manutenção nas estradas da localidade de Pesqueiro. |
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| materia |
96/2020 |
2020-02-27 |
Pedido de Providências |
Realizar manutenção nas estradas da localidade de Potreiro Grande. |
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| materia |
97/2020 |
2020-02-27 |
Pedido de Providências |
Realizar manutenção nas estradas da localidade de Vendinha. |
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| materia |
98/2020 |
2020-02-27 |
Pedido de Providências |
Consertar iluminação pública na Estrada Getúlio Vargas depois da esquina da sorte. |
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| materia |
99/2020 |
2020-02-27 |
Pedido de Providências |
Realizar manutenção da Travessa Uruguai. |
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| norma |
6665/2020 |
2020-02-27 |
Lei Ordinária |
Denomina Rua Adroaldo José Machado de Mello um logradouro público. |
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| sessao |
4 |
2020-02-27 |
Ordinária |
— |
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| materia |
11/2020 |
2020-02-20 |
Requerimento |
Agendamento de Reunião para tratar sobre o excesso de som mecânico em vias públicas, estabelecimentos comerciais e outros no Município de Montenegro. |
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| materia |
12/2020 |
2020-02-20 |
Requerimento |
Agendamento de Reunião para tratar sobre o sistema de controle ao transporte com tração animal e disciplina o transporte de animais no Município de Montenegro. |
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| materia |
58/2020 |
2020-02-20 |
Pedido de Providências |
Consertar buraco já está atingindo a calçada na Rua Carlos Dietrich, em frente ao nº 32, no Bairro Santo Antônio. |
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| materia |
59/2020 |
2020-02-20 |
Pedido de Providências |
Consertar rede de esgoto na Rua Augusto José da Motta, nº 159, no Bairro Santo Antônio. |
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| materia |
60/2020 |
2020-02-20 |
Pedido de Providências |
Consertar calçadas e colocar meio-fios na Rua dos Canários, nº 13 e 24, no Bairro Santo Antônio. |
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| materia |
61/2020 |
2020-02-20 |
Pedido de Providências |
Capinar e pintar meio-fio na Rua Augusto José da Motta, no Bairro Santo Antônio. |
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