| materia |
25/2020 |
2020-03-19 |
Requerimento |
Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Cilon Orth. |
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| materia |
26/2020 |
2020-03-19 |
Requerimento |
Solicita prorrogação por mais 90 (noventa) dias dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito, que possui o objetivo de investigar a responsabilidade na discrepância entre a estimativa de Impacto Previdenciário e Financeiro, e o resultado da efetiva implantação do Plano de Carreira dos Servidores Públicos Municipais. |
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27/2020 |
2020-03-19 |
Requerimento |
Inclusão na Ordem do dia:
- PLC 08/2020, do Executivo Municipal, que dispõe sobre a revisão geral de vencimentos e aumento real ao pessoal do Município;
- PL 10/2020, do Executivo Municipal, que altera a redação do art. 5º da Lei nº 3.966, de 2003, que institui o Programa de Vale-Alimentação aos servidores municipais;
- PLC 01/2020, da Mesa Diretora, que dispõe sobre a revisão geral dos vencimentos e aumento real ao pessoal do Poder Legislativo do Município de Montenegro;
- PL 04/2020, da Mesa Diretora, que dispõe sobre a revisão geral do subsídio dos Vereadores do Município de Montenegro;
- PL 05/2020, da Mesa Diretora, que dispõe sobre a revisão geral do subsídio dos Secretários Municipais de Montenegro;
- PL 06/2020, da Mesa Diretora, que dispõe sobre a revisão geral do subsídio do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Montenegro; |
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| materia |
28/2020 |
2020-03-19 |
Requerimento |
Inclusão na Ordem do dia do Projeto de Resolução nº 01/2020, que dispõe sobre a suspensão do expediente legislativo no período de 20 de março a 20 de abril, no âmbito da Câmara Municipal de Montenegro/RS, considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e o risco de propagação pelo novo coronavírus (COVID-19). |
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| materia |
127/2020 |
2020-03-19 |
Pedido de Providências |
Limpar, corta grama, pintar calçada e meio fio, vem como tapar buracos em toda a extensão do Bairro Cinco de Maio. Pedido elaborado pela Câmara Mirim - Vereador Mirim Matheus Hümmes Ferreira. |
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| materia |
128/2020 |
2020-03-19 |
Pedido de Providências |
Verificar problema existente em buraco na Rua Arthur Renner quase esquina com a Rua Albano Coelho de Souza. |
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| materia |
129/2020 |
2020-03-19 |
Pedido de Providências |
Reparar e efetuar a manutenção do quebra-molas da Rua Arthur Renner quase esquina com a Rua Albano Coelho. |
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| materia |
130/2020 |
2020-03-19 |
Pedido de Providências |
Consertar buraco na calçada na Rua Orlando Daudt Albrecht, nº32, no Bairro São Paulo. |
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| materia |
131/2020 |
2020-03-19 |
Pedido de Providências |
Consertar buraco na calçada na Rua Luiz Hädrich, nº 1.230, no Bairro São Paulo. |
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| materia |
132/2020 |
2020-03-19 |
Pedido de Providências |
Desentupir rede de esgoto público que passa dentro de um terreno particular, na Rua Gen. Osório nº453. |
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| materia |
133/2020 |
2020-03-19 |
Pedido de Providências |
Consertar rede de esgoto na Rua Delfina Dias Ferraz nos nºs 130, 120 e 110, no Bairro São João. |
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| norma |
8020/2020 |
2020-03-19 |
Decreto |
Decreta situação de emergência e estabelece medidas para os estabelecimentos restaurantes, bares, casas noturnas e outros, para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) no Município de Montenegro. |
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| sessao |
7 |
2020-03-19 |
Ordinária |
— |
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| materia |
11/2020 |
2020-03-18 |
Projeto de Lei (Executivo) |
Inclui ação nas Metas e Prioridades do PPA 2018/2021, na LDO 2020 e abertura de Crédito Especial no valor de R$ 131.500,00 ("Fomento à Produção Agropecuária"). |
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| materia |
12/2020 |
2020-03-18 |
Projeto de Lei (Executivo) |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 110.000,00 (aquisição de patrulha agrícola mecanizada). |
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| materia |
22/2020 |
2020-03-18 |
Requerimento |
Requer inclusão na Ordem do Dia dos Projetos de Lei Complementar n.º 08/2020, de iniciativa do Prefeito Municipal, que dispõe sobre a revisão geral de vencimentos e aumento real ao pessoal do Município; e n.º 01/2020, de iniciativa da Mesa Diretora, que dispõe sobre a revisão geral dos vencimentos e aumento real ao pessoal do Poder Legislativo do Município de Montenegro. |
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| materia |
23/2020 |
2020-03-18 |
Requerimento |
Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei Complementar n.º 08/2020, de iniciativa do Prefeito Municipal, que dispõe sobre a revisão geral de vencimentos e aumento real ao pessoal do Município. |
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| norma |
6667/2020 |
2020-03-17 |
Lei Ordinária |
Denomina Estrada Manoel Pinto de Azevedo um logradouro público. |
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| norma |
6668/2020 |
2020-03-17 |
Lei Ordinária |
Denomina Rua Moisés Steffen um logradouro público. |
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| norma |
8017/2020 |
2020-03-17 |
Decreto |
Estabelece medidas complementares de prevenção ao contágio pelo COVID-19 (novo Coronavírus) no âmbito do Município. |
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| materia |
1/2020 |
2020-03-16 |
Projeto de Lei Complementar (Legislativo) |
Dispõe sobre a revisão geral dos vencimentos e aumento real ao pessoal do Poder Legislativo do Município de Montenegro. |
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| materia |
4/2020 |
2020-03-16 |
Projeto de Lei (Legislativo) |
Dispõe sobre a revisão geral do subsídio dos Vereadores do Município de Montenegro. |
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| materia |
5/2020 |
2020-03-16 |
Projeto de Lei (Legislativo) |
Dispõe sobre a revisão geral do subsídio dos Secretários Municipais de Montenegro. |
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| materia |
6/2020 |
2020-03-16 |
Projeto de Lei (Legislativo) |
Dispõe sobre a revisão geral do subsídio do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Montenegro. |
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| norma |
4/2020 |
2020-03-16 |
Resolução de Mesa |
Estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19), considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS). |
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| norma |
8015/2020 |
2020-03-16 |
Decreto |
Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo COVID-19 (novo Coronavírus) no âmbito do Município. |
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| materia |
2/2020 |
2020-03-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre as Contas de Governo dos Administradores do Executivo Municipal de Montenegro, Senhores Luiz Américo Alves Aldana e Carlos Eduardo Müller, correspondentes ao exercício de 2017. |
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| materia |
2/2020 |
2020-03-13 |
Mensagem Retificativa |
Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei Complementar n.º 08/2020, que dispõe sobre a revisão geral de vencimentos e aumento real ao pessoal do Município. |
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| materia |
21/2020 |
2020-03-13 |
Requerimento |
Solicita retirada de tramitação do Projeto de Lei n.º 01/2020, que dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação de sistema de abastecimento de água no município de Montenegro. |
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| materia |
1/2020 |
2020-03-12 |
Mensagem Retificativa |
Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei Complementar n.º 09/2020, que Altera a tabela constante no inciso I do artigo 37, e a redação do inciso I do artigo 42 da Lei Complementar n.º 3.943, de 15.09.2003, que estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Município e dá outras providências. |
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| materia |
3/2020 |
2020-03-12 |
Projeto de Lei (Legislativo) |
Denomina a Rua Aladim Flores um logradouro público. |
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9/2020 |
2020-03-12 |
Indicação |
Avaliar a possibilidade de implantar um Programa Farmácia Móvel na cidade de Montenegro. |
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10/2020 |
2020-03-12 |
Indicação |
Realizar pavimentação asfáltica do acesso ao Campus Universitário da UNISC. |
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18/2020 |
2020-03-12 |
Requerimento |
Voto de Congratulações à atleta Monique Valentina da Silva. |
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| materia |
19/2020 |
2020-03-12 |
Requerimento |
Agendamento de Reunião para fins de tratar sobre a indicação de pavimentação asfáltica do acesso à UNISC. |
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| materia |
20/2020 |
2020-03-12 |
Requerimento |
Agendamento de Reunião para fins de tratar sobre os alagamentos que ocorrem na Rua Vereador João Vicente, no Bairro Centenário. |
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| materia |
114/2020 |
2020-03-12 |
Pedido de Providências |
Realizar operação tapa buracos na entrada da Estrada Getúlio Vargas, próximo ao nº 1.812, no Bairro Santo Antônio. |
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| materia |
115/2020 |
2020-03-12 |
Pedido de Providências |
Consertar erosão na rede pluvial na Rua das Rosas esquina com a Rua das Artemísias, no Bairro Estação. |
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| materia |
116/2020 |
2020-03-12 |
Pedido de Providências |
Realizar manutenção na Estrada do Morro Montenegro. |
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117/2020 |
2020-03-12 |
Pedido de Providências |
Efetuar manutenção nas estradas da Linha Catarina. |
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| materia |
118/2020 |
2020-03-12 |
Pedido de Providências |
Realizar manutenção na Estrada São Jorge. |
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| materia |
119/2020 |
2020-03-12 |
Pedido de Providências |
Realizar manutenção na Estrada de Lageadinho. |
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| materia |
120/2020 |
2020-03-12 |
Pedido de Providências |
Realizar manutenção na Estrada de Alfama. |
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| materia |
121/2020 |
2020-03-12 |
Pedido de Providências |
Reparar e realizar a manutenção da iluminação em frente à residência da Sra. Nilve Kauer, ao lado da Geleia Vapor Velho, em Santos Reis. |
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| materia |
122/2020 |
2020-03-12 |
Pedido de Providências |
Concluir a limpeza do Arroio Vapor Velho. |
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no document
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| materia |
123/2020 |
2020-03-12 |
Pedido de Providências |
Efetuar manutenção e limpeza da valeta que fica na lateral do campo do Ginásio Vapor Velho. |
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| materia |
124/2020 |
2020-03-12 |
Pedido de Providências |
Realizar capina e limpeza da calçada na beira do rio. |
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| materia |
125/2020 |
2020-03-12 |
Pedido de Providências |
Verificar o problema existente na calçada da Rua Osvaldo Aranha esquina com a Rua Leopoldo Gemmer. |
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| materia |
126/2020 |
2020-03-12 |
Pedido de Providências |
Consertar iluminação pública na Estrada do Tobata, na localidade de Lageadinho. |
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| sessao |
6 |
2020-03-12 |
Ordinária |
— |
1 |
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