| materia |
32/2020 |
2020-05-14 |
Requerimento |
Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Mário Kerber. |
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| materia |
33/2020 |
2020-05-14 |
Requerimento |
Voto de Congratulações aos profissionais de enfermagem e de saúde da Associação Lar Sagrada Família. |
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34/2020 |
2020-05-14 |
Requerimento |
Voto de Congratulações aos profissionais de enfermagem e de saúde da Associação Beneficente Casa de Amparo Mão de Deus. |
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35/2020 |
2020-05-14 |
Requerimento |
Voto de Congratulações aos profissionais de enfermagem e de saúde do Asilo Recanto das Vovós - Montenegro. |
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36/2020 |
2020-05-14 |
Requerimento |
Voto de Congratulações aos profissionais de enfermagem e de saúde da SMS - Secretaria Municipal de Saúde. |
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| materia |
37/2020 |
2020-05-14 |
Requerimento |
Voto de Congratulações aos profissionais de enfermagem e de saúde do Hospital Unimed Vale do Caí. |
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| materia |
38/2020 |
2020-05-14 |
Requerimento |
Voto de Congratulações aos profissionais de enfermagem e de saúde do HM - Hospital de Montenegro. |
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| materia |
161/2020 |
2020-05-14 |
Pedido de Providências |
Providenciar uma lixeira comunitária para os moradores da Rua dos Imigrantes, em frente ao nº 160, no Bairro Senai. |
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| materia |
162/2020 |
2020-05-14 |
Pedido de Providências |
Colocar redutor de velocidade, tipo elevada de pedestre, na Rua Ver. João Vicente, no Bairro Centenário. |
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| materia |
163/2020 |
2020-05-14 |
Pedido de Providências |
Desentupir esgoto da rede de esgoto que está localizada na Rua Morena Leser, nº 356, no Bairro Timbaúva. |
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| materia |
164/2020 |
2020-05-14 |
Pedido de Providências |
Realizar reparo de melhoria na subida ao lado da BR 386, na localidade de Vendinha. |
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| materia |
165/2020 |
2020-05-14 |
Pedido de Providências |
Trocar lâmpadas de iluminação pública queimada em alguns postes na localidade de Vendinha. |
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| materia |
166/2020 |
2020-05-14 |
Pedido de Providências |
Reparar as estradas principais das localidades de Calafate, Vendinha, Bom Jardim do Caí e Porto Garibaldi. |
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| materia |
167/2020 |
2020-05-14 |
Pedido de Providências |
Consertar rede de esgoto na Estrada Cylon Rosa, defronte ao Condomínio Puerto Victoria Residente, no Bairro Aeroclube. |
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| materia |
168/2020 |
2020-05-14 |
Pedido de Providências |
Consertar rede de esgoto na Rua Leopoldo Gemmer, nº 158, no Bairro Progresso. |
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| materia |
169/2020 |
2020-05-14 |
Pedido de Providências |
Limpar e desobstruir valeta na Estrada Euli Santos de Azeredo "Guila", trecho com início na BR 470, se estendendo por 200m, ao lado da Escola Bello Faustino, na localidade de Fortaleza. |
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| sessao |
10 |
2020-05-14 |
Ordinária |
— |
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| norma |
8060/2020 |
2020-05-11 |
Decreto |
Reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território do Município de Montenegro para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus), e dá outras providências. |
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| materia |
2/2020 |
2020-05-07 |
Projeto de Resolução |
Ratifica as medidas adotadas pela Mesa Diretora em função da classificação de pandemia pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e o risco de propagação pelo novo coronavírus (COVID-19). |
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| materia |
2/2020 |
2020-05-07 |
Emenda |
Emenda Modificativa ao artigo 4º do Projeto de Lei n.º 06/2020, que autoriza o Executivo Municipal a contratar, temporária e administrativamente, 02 (dois) Entrevistadores para atuar na SMHAD. |
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| materia |
11/2020 |
2020-05-07 |
Pedido de Informação |
Que a Administração Municipal forneça a relação de todos os imóveis pertencentes ao Município de Montenegro, excetuando os tombados ou indicados ao tombamento e que seja informada a localização e área dos referidos imóveis, bem como cópia das respectivas matrículas. Observação: Destacar os imóveis localizados na grande Timbauva. |
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| materia |
12/2020 |
2020-05-07 |
Pedido de Informação |
Em relação à aquisição do veículo para uso exclusivo da Guarda Municipal da empresa HPE Automotores do Brasil Ltda. solicitamos:
- Cópias da ata do registro de preço que foi usada, da nota fiscal de compra e do CRLV;
- Para qual finalidade o veículo foi comprado?
- Não poderia ter sido comprado um veiculo de menor valor de mercado?
- Por que foi usado esse registro de preço?
- Em época de pandemia é necessária esta compra?
- Por que a potência, capacidade de pessoas e de porta malas do veículo tem que ser a do registro de preço?
- Qual a origem dos recursos da compra? Com esses recursos não poderia se adquirir veículos de menor valor? |
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| materia |
13/2020 |
2020-05-07 |
Indicação |
Instalar lavatórios e kits básicos de higienização, nos espaços públicos, para prevenção e combate ao Covid-19. |
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| materia |
14/2020 |
2020-05-07 |
Indicação |
Realizar estudo de viabilidade de colocação de 01 (uma) sinaleira de pedestres na Rua Ramiro Barcelos esquina com a Rua Santos Dumont. |
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| materia |
21/2020 |
2020-05-07 |
Projeto de Lei (Executivo) |
Inclui ação nas Metas e Prioridades do PPA 2018/2021, na LDO 2020 e abertura de Crédito Especial no valor de R$85.847,13. (Projeto Estação da Cultura 4ª Etapa) |
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| materia |
30/2020 |
2020-05-07 |
Requerimento |
Inclusão na Ordem do Dia da Sessão Ordinária do dia 07/05/2020 do Projeto de Resolução nº 02/2020. |
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| materia |
143/2020 |
2020-05-07 |
Pedido de Providências |
Intervir em bueiro localizado em frente ao nº 2780, no passeio da Rua Osvaldo Aranha, no Bairro Ferroviário e substituir tampa de esgoto quebrada na Rua Osvaldo Aranha, nº 2546, esquina com a Rua Espirito Santo, nº 2546, no mesmo bairro. |
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| materia |
144/2020 |
2020-05-07 |
Pedido de Providências |
Limpar toda a extensão, bem como tapar e/ou recolocar pedras irregulares, nos buracos existentes na Rua Licínio Faustino da Silva, no Bairro Senai. |
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| materia |
145/2020 |
2020-05-07 |
Pedido de Providências |
Consertar rede de esgoto pluvial junto à sarjeta da Rua Apolinário de Moraes, no Bairro Centro. |
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| materia |
146/2020 |
2020-05-07 |
Pedido de Providências |
Roçar, patrolar, colocar saibro ou brita e limpar detritos nas laterais da Estrada Rui Ataíde Pereira de Vargas (Tangará), no Bairro Passo da Manduca. |
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| materia |
147/2020 |
2020-05-07 |
Pedido de Providências |
Pintar na pista a indicação da velocidade compatível e pintar a palavra "DEVAGAR" na Rua Cap. Cruz esquina com a Rua Cap. Machado, no Bairro Centro. |
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| materia |
148/2020 |
2020-05-07 |
Pedido de Providências |
Efetuar manutenção da ponte quebrada na Rua Hortêncio Rodrigues Machado, no Bairro Municipal. |
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| materia |
149/2020 |
2020-05-07 |
Pedido de Providências |
Desentupir a rede de esgoto na Rua dos Crisântemos, nº 120, no Bairro Estação. |
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| materia |
150/2020 |
2020-05-07 |
Pedido de Providências |
Consertar iluminação pública na Localidade de Muda Boi. |
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| materia |
151/2020 |
2020-05-07 |
Pedido de Providências |
Consertar iluminação pública na Localidade de Serra Velha, duas lâmpadas em frente ao mercado do Pedrão e uma em frente à propriedade do Neide Becker. |
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| materia |
152/2020 |
2020-05-07 |
Pedido de Providências |
Trocar lâmpada de iluminação pública queimada na rua ao lado da Escola Adão Martini, na Localidade de Vendinha. |
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| materia |
153/2020 |
2020-05-07 |
Pedido de Providências |
Rever postes de iluminação em toda a extensão da Rua São Leopoldo, no Bairro Imigração. |
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| materia |
154/2020 |
2020-05-07 |
Pedido de Providências |
Trocar lâmpada de iluminação pública queimada na Rua Goiânia, nº 171, no Bairro Germano Henke. |
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| materia |
155/2020 |
2020-05-07 |
Pedido de Providências |
Consertar e desentupir rede de esgoto na Rua Três Marias nºs 50 e 60, no Bairro Centenário. |
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| materia |
156/2020 |
2020-05-07 |
Pedido de Providências |
Consertar rede de esgoto na Rua Ver. João Vicente, defronte ao nº 1.653, no Bairro Centenário. |
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| materia |
157/2020 |
2020-05-07 |
Pedido de Providências |
Consertar rede de esgoto na Rua das Rosas esquina com a Rua das Artemísias, no Bairro Estação. |
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| materia |
158/2020 |
2020-05-07 |
Pedido de Providências |
Consertar rede de esgoto na Rua Ramiro Barcelos, nº 2.630, no Bairro Centro. |
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| materia |
159/2020 |
2020-05-07 |
Pedido de Providências |
Consertar rede de esgoto na Rua Amândio Lampert, defronte ao nº 227, no Bairro São João. |
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| materia |
160/2020 |
2020-05-07 |
Pedido de Providências |
Consertar rede de esgoto na Rua Ernesto Zietlow, nº 233, no Bairro Santo Antônio. |
0 |
no document
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| sessao |
9 |
2020-05-07 |
Ordinária |
— |
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| norma |
6675/2020 |
2020-05-06 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 226.550,00 (aquisição de ônibus escolar). |
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| materia |
7/2020 |
2020-05-05 |
Projeto de Lei (Legislativo) |
Obriga os estabelecimentos comerciais que prestam serviços diretamente à população de Montenegro a disponibilizar aos seus clientes, equipamentos e ou dispensadores e ou recipientes com álcool em gel antisséptico, ou outro produto similar recomendado pela Vigilância Sanitária no interior de suas dependências. |
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| norma |
8055/2020 |
2020-05-05 |
Decreto |
Altera e acrescenta dispositivos atinentes ao Decreto n.° 8.051, de 30 de abril de 2020, que reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território do Município de Montenegro para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus), e dá outras providências. |
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| norma |
9/2020 |
2020-05-04 |
Resolução de Mesa |
Reitera medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19), considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS). |
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| norma |
8051/2020 |
2020-04-30 |
Decreto |
Reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território do Município de Montenegro para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus), e dá outras providências. |
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