| materia |
204/2020 |
2020-05-28 |
Pedido de Providências |
Limpar e consertar rede de esgoto na Rua Arthur Renner desde a entrada da Igreja Quadrangular até a sinaleira da Rua Buarque de Macedo. |
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| materia |
205/2020 |
2020-05-28 |
Pedido de Providências |
Concluir serviço de conserto de rede de esgoto na Rua Int. Felisberto Porfírio de Souza, nº 651, no Bairro São João. |
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| materia |
206/2020 |
2020-05-28 |
Pedido de Providências |
Realizar operação tapa buraco na Rua das Rosas esquina com a Rua das Artemísias, no Bairro Estação. |
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| materia |
207/2020 |
2020-05-28 |
Pedido de Providências |
Roçar e limpar área verde entre as Ruas Rubens Júlio Zietlow, Hans Warelmann e Acácia, no Bairro Timbaúva. |
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| materia |
208/2020 |
2020-05-28 |
Pedido de Providências |
Consertar rede de esgoto na Rua Int. Augusto Jaeger Filho, nº 644, no Bairro São João. |
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| materia |
209/2020 |
2020-05-28 |
Pedido de Providências |
Concluir conserto de rede de esgoto na Rua João Pessoa, nº 2.303, no Bairro Centro. |
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| materia |
210/2020 |
2020-05-28 |
Pedido de Providências |
Consertar rede de esgoto ao longo da canalização vinda da Empresa Erplasti, tanto do lado de fora quanto de dentro do pátio da Madeireira Santo Antônio, na RSC 240. |
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| materia |
211/2020 |
2020-05-28 |
Pedido de Providências |
Consertar esgoto entupido na Rua Imbé, defronte ao nº 80, no Bairro Bela Vista. |
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| materia |
212/2020 |
2020-05-28 |
Pedido de Providências |
Realizar reparo nas ruas do Bairro Imigração. |
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| norma |
6683/2020 |
2020-05-28 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a contratar, temporária e administrativamente, 02 (dois) Entrevistadores para atuar na SMHAD. |
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| sessao |
12 |
2020-05-28 |
Ordinária |
— |
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| norma |
219/2020 |
2020-05-27 |
Resolução |
Ratifica as medidas adotadas pela Mesa Diretora em função da classificação de pandemia pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e o risco de propagação pelo novo coronavírus (COVID-19). |
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| norma |
8073/2020 |
2020-05-26 |
Decreto |
Regulamenta a Lei Nº 6.526, de 17 de Outubro de 2018, que Dispõe Sobre a Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal e dá Outras Providências. |
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| norma |
6680/2020 |
2020-05-22 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 110.000,00 (aquisição de patrulha agrícola mecanizada). |
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| norma |
6681/2020 |
2020-05-22 |
Lei Ordinária |
Inclui ação nas Metas e Prioridades do PPA 2018/2021, na LDO 2020 e abertura de Crédito Especial no valor de R$85.847,13. (Projeto Estação da Cultura 4ª Etapa) |
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| norma |
6682/2020 |
2020-05-22 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 30.000,00 (abrigagem para crianças e adolescentes). |
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| materia |
17/2020 |
2020-05-21 |
Indicação |
Que a Prefeitura Municipal faça a prorrogação do prazo para pagamento da parcela única do IPTU/2020. |
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| materia |
18/2020 |
2020-05-21 |
Indicação |
Que a Prefeitura Municipal efetue a aquisição ou locação de 01 (um) caminhão de água potável. |
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| materia |
22/2020 |
2020-05-21 |
Projeto de Lei (Executivo) |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$211,63. (Devolução de Resquício de Repasse) |
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| materia |
23/2020 |
2020-05-21 |
Projeto de Lei (Executivo) |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$12.586,21. (Devolução de Resquício de Recurso) |
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| materia |
24/2020 |
2020-05-21 |
Projeto de Lei (Executivo) |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$200.000,00. (Custeio de Serviços da Atenção Básica e Cumprimento de Metas) |
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| materia |
25/2020 |
2020-05-21 |
Projeto de Lei (Executivo) |
Inclui ação nas Metas e Prioridades do PPA 2018/2021, na LDO 2020 e abertura de Crédito Especial no valor de R$300.000,00. (Aquisição de Caminhão 4X2 para a SMDR) |
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| materia |
39/2020 |
2020-05-21 |
Requerimento |
Voto de pesar pelo falecimento do Sr. José Carlos Fagundes de Azevedo. |
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| materia |
40/2020 |
2020-05-21 |
Requerimento |
Voto de pesar pelo falecimento do Sr. José Edemar da Rosa. |
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no document
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| materia |
170/2020 |
2020-05-21 |
Pedido de Providências |
Consertar erosão em rede pluvial na Rua José Pedro Daudt esquina com a Rua Luís Hadrich, no Bairro São Paulo. |
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| materia |
171/2020 |
2020-05-21 |
Pedido de Providências |
Realizar manutenção na Rua Ver. João Vicente. |
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| materia |
172/2020 |
2020-05-21 |
Pedido de Providências |
Realizar manutenção em todas as estradas da localidade de Lageadinho. |
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| materia |
173/2020 |
2020-05-21 |
Pedido de Providências |
Roçar a estrada da localidade de Muda Boi. |
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| materia |
174/2020 |
2020-05-21 |
Pedido de Providências |
Consertar iluminação pública na frente da casa do proprietário Adrovando Araújo, na localidade de Muda Boi. |
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| materia |
175/2020 |
2020-05-21 |
Pedido de Providências |
Instalar uma parada de ônibus na localidade de Muda Boi, próximo ao mercado Horizonte. |
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| materia |
176/2020 |
2020-05-21 |
Pedido de Providências |
Consertar erosão em rede pluvial na Rua Caracol, nº 127, no Bairro São Paulo. |
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| materia |
177/2020 |
2020-05-21 |
Pedido de Providências |
Retirar galhos secos colocados na calçada da Rua Cristo Redentor, nº1.489, no Bairro Senai. |
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| materia |
178/2020 |
2020-05-21 |
Pedido de Providências |
Consertar rede de esgoto na Rua Ernesto Zietlow, nº 791, no Bairro Santo Antônio. |
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| materia |
179/2020 |
2020-05-21 |
Pedido de Providências |
Consertar rede de esgoto na Rua Porto Alegre, nº 330, no Bairro Germano Henke. |
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| materia |
180/2020 |
2020-05-21 |
Pedido de Providências |
Colocar tampa de bueiro na Rua Osvaldo Aranha ao lado do nº 2.057, no Bairro Ferroviário. |
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| materia |
181/2020 |
2020-05-21 |
Pedido de Providências |
Colocar tampa de bueiro na Rua Dr. Hugo Wolgemuth esquina com a Rua Eng. Ernesto Zietlow, no Bairro Centro. |
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| sessao |
11 |
2020-05-21 |
Ordinária |
— |
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| norma |
6678/2020 |
2020-05-19 |
Lei Ordinária |
Altera, e revoga dispositivos atinentes a Lei n.º 4.434, de 2006, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município de Montenegro. |
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| norma |
6679/2020 |
2020-05-19 |
Lei Complementar |
Altera, acrescenta e revoga dispositivos atinentes a Lei Complementar n.º 2.635/1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do município e dá outras providências. |
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| norma |
6676/2020 |
2020-05-15 |
Lei Ordinária |
Inclui ação nas Metas e Prioridades do PPA 2018/2021, na LDO 2020 e abertura de Crédito Especial no valor de R$ 131.500,00 ("Fomento à Produção Agropecuária"). |
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| norma |
6677/2020 |
2020-05-15 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 833.924,88, para conclusão da EMEI Centenário. |
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| materia |
8/2020 |
2020-05-14 |
Projeto de Lei (Legislativo) |
Denomina a Rua Ideno Albery de Azeredo (BILUCA) um logradouro público. |
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| materia |
9/2020 |
2020-05-14 |
Projeto de Lei (Legislativo) |
Denomina a Rua Sônia Maria Mottin um logradouro público. |
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| materia |
13/2020 |
2020-05-14 |
Pedido de Informação |
Em relação ao Ford Cargo Azul, questiona-se:
1. Em relação ao caminhão Ford Cargo Azul de placas IWV 6752, qual o motivo da apreensão do mesmo pela Polícia Rodoviária Estadual em uma rodovia perto da cidade de Taquari?
2. Quem é o responsável por este veículo dentro da secretaria?
3. Por que saíram com este veículo em uma rodovia se ele estava irregular?
4. Quem arcará com as despesas que esta apreensão irá gerar? |
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| materia |
14/2020 |
2020-05-14 |
Pedido de Informação |
Solicito informações referentes aos cargos em comissão (CC) e aos cargos de função gratificada (FG):
1. Quantas pessoas ocupam cargo em comissão e quantos servidores possuem função gratificada na atual administração?
2. Especifique, indicando nome, os ocupantes de cargo em comissão e os servidores que ocupam função gratificada, assim como o salário que recebem.
3. Especificar a lotação de cada um dos ocupantes de cargo em comissão e os servidores que possuem função gratificada, em relação ao vínculo com a secretária correspondente. |
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| materia |
15/2020 |
2020-05-14 |
Pedido de Informação |
Em relação ao Caminhão Munck de placas ISV 5994, questiona-se:
1. O que estragou nesse caminhão e qual o motivo de ter acontecido?
2. A quanto tempo este caminhão está parado na oficina?
3. Qual a data para o mesmo voltar a ser utilizado?
4. Este veículo era utilizado para realizar serviço de poda de árvores na cidade, e neste período de tempo que o mesmo está parado, qual veículo foi utilizado para realizar esta demanda?
5. Quem foi o último operador deste caminhão munck? |
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| materia |
15/2020 |
2020-05-14 |
Indicação |
Verificar a viabilidade de compra de aparelho respirador para tratar pacientes com COVID-19. |
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| materia |
16/2020 |
2020-05-14 |
Indicação |
Verificar viabilidade de compra de mascaras que ajudem a prevenir o COVID-19. |
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| materia |
16/2020 |
2020-05-14 |
Pedido de Informação |
Em relação às publicações oficiais da Prefeitura de Montenegro:
1. Qual o valor gasto mensalmente com publicações?
2. Qual o valor previsto para este tipo de despesa no orçamento?
3. Existe outra maneira mais econômica de fazer tais publicações, em face a Medida Provisória 896/19 do Governo Federal? |
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| materia |
31/2020 |
2020-05-14 |
Requerimento |
Inclusão na Ordem do Dia da presente Sessão Ordinária (14.05.2020) do Projeto de Lei n.º 012/2020, de iniciativa do Prefeito Municipal, Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 110.000,00 (aquisição de patrulha agrícola mecanizada). |
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